Protesto do PP junto do TC
Recurso que o CDS/PP remeteu ontem ao fim da tarde para o Tribunal Constitucional, fundamentando o pedido de anulação da segunda acta, bem como a recontagem de todos os votos colocados nas urnas nas eleições legislativas regionais do passado domingo.
1 - Recontagem por haver votos mal avaliados. Acta 1 - PSD perde deputado; CDU ganha
ResponderEliminarFestejos, pedidos de censura ao Governo etc etc.
Ninguem reclama
2 - Rui Abreu descobre erro matemático
Acta2 - devido a erro informatico PSD recupera deputado.
RESULTADO: Todos reclamam erros nos votos, chapeladas etc etc.
CONCLUSÃO:Único Objectivo da oposição: PSD tem de perder maioria dê por onde der.
O representante da CNE é da CDU?
ResponderEliminarOs 5 votos faziam jeito à CDU?
Quem não introduziu os votos do PSanto?
Não conheço esta legislação em específico... mas pelo que me lembro do Código do Procedimento Administrativo, o órgão que toma uma decisão pode alterar essa mesma decisão. Assim, o foco da alteração dessa decisão teria que ser esse órgão não estar devidamente constituído (i.e., faltarem entidades: representantes dos partidos para a reanálise do processo ou votos; pois a sessão já estava encerrada pelo que seria necessário nova convocatória)
ResponderEliminarÉ mesmo à advogado. Querer libertar um assassino apanhado em flagrante, porque o Polícia que o deteve não lhe leu bem os direitos. Ricardo Vieira, porque no te callas? ganhava mais. Principalmente em integridade.
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