quinta-feira, 9 de junho de 2016

Processo antigo



PEDRO CALADO ABSOLVIDO





Alguns anos atrás, o então braço direito de Miguel Albuquerque na Câmara do Funchal, Pedro Calado, foi processado à conta dos aumentos de vencimentos, depois considerados indevidos, a centenas de funcionários municipais.
O desfecho do imbróglio é agora conhecido:


O próprio Pedro Calado enviou a documentação ao actual presidente da Câmara do "processo de julgamento referente à opção gestionária, relativamente aos anos de 2009 e 2010, de 791 trabalhadores pertencentes ao mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal.

14 comentários:

  1. Se os tribunais, ao contrário do espírito da lei, afirmam tal coisa terá que haver um tribunal para acertar as contas dos funcionários cujos vencimentos ficaram congelados ao abrigo da lei!

    Como é que é possível que as câmaras que congelaram os salários e as que não o fizeram tenham simultaneamente razão???!!! Neste país o crime compensa e quem respeita a lei passa por tolo e fica para trás politicamente e financeiramente.

    amsf

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  2. Na qualidade de trabalhador da Câmara do Funchal respondo ao senhor amsf que só foi reposta a verdade, que não foi feito nenhum crime, os funcionários da camara estão muito satisfeitos e que na sua camara deviam ter feito o mesmo. Se tivesse sido praticado um crime o tribunal de contas não tinha absolvido.
    o Sr. Dr. Pedro Calado fez muito bem ao enviar a carta para o Sr. Professor Cafofo porque assim esta camara vai parar de dizer mal dele e não vai dizer que resolveu uma situação, que não resolveu.
    Adora a Idalina já pode responder aos jornalista de outra forma! ihihiih

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  3. O que eu percebi foi que Pedro Calado foi absolvido pois a sua decisão teve por base um parecer da DRAPL e dos serviços jurídicos da própria câmara.
    Isso não significa que o aumento de vencimentos foi correcto. Significa sim, caso eu tenha percebido bem a decisão, que quem tem que indemnizar a câmara pelo erro é a jurista e o GR.

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  4. Esta é uma péssima noticia para o Cafofo e para o seu bando , tudo fizeram para que os trabalhadores devolvessem o dinheiro e Pedro Calado fosse condenado ,andaram pelos corredores a dizer mal de Pedro Calado e de todos os que antes estiveram ,só eles é que são bons , embora tratem os funcionários como cães .

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  5. Caro 17:17

    Não trabalho em nenhuma câmara e essa sua conclusão é característica de quem tem sempre como opinião o seu interesse pessoal.
    Gostaria é que me esclarecessem como é que uma mesma lei pode ser interpretada de forma oposta. As câmaras que congelaram os salários vão repor os valores não pagos e repor a carreira dos funcionários?

    Argumentar tendo em conta a infalibilidade do Tribunal de Contas ou de outra qualquer instituição portuguesa é um pouco arriscado tendo em conta a quantidade de deuses com pés de barro que têm desabado em Portugal nos últimos anos.

    amsf

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  6. Anónimo das 19:44.
    Na minha opinião quem tem de repor os salários é quem errou.
    Quem errou foi a DRAPL e a jurista, pelo que quem tem de repor os salários é a jurista e o GR.
    Aconselho a ler o artigo do Funchal notícias de 18/04/2016 "Pedro Calado absolvido pelo Tribunal de Contas".
    Os trabalhadores deixam é de receber os aumentos ilegais.

    Desconheço a interpretação desta situação por Cafofo e seu staff.

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  7. Li e voltei a ler o que foi publicado e em parte nenhuma encontro escrito que a absolvição de Pedro Calado teve como fundamento um parecer jurídico da DRAPL e dos serviços jurídicos da Camara , o que li foi que o Juiz julgou improcedente a acusação do ministério publico.
    O que nos deixa uma questão , Quem é este pretenso Santo e o que o move ?
    Uma coisa é certa , a magoa com a decisão do Tribunal de contas ficou , pois muitos queriam que as progressões fossem declaradas ilegais para assim poderem atacar a obra anteriormente feita ( á falta de obra feita nada como atacar o que os outros fizeram ) e os trabalhadores que se lixem . Aliás esta tem sido a máxima aplicada pelo PS e seus companheiros de pandilha na relação com os funcionários.

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  8. ao Senhor amsf , se for verificar as camaras que não fizeram as progressões aos funcionários , e onde as estruturas sindicais reclamaram para tribunal , foram obrigadas a repor as carreiras , aliás julgo que só na Madeira um tribunal em principio decidiu ao contrario , mas em sede de julgamento inverteu a decisão o TC e não foi só com o Funchal , foi também segundo li com Camara de Lobos , Ribeira Brava .
    Importa dizer que os sindicatos que interpuseram ações e saíram vencedores foram o STAL e o STFP , os outros ........ é melhor ver quem são os dirigentes , qual a sua cor partidária e vai entender.

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  9. O Ministério Público que investigue UM POR UM porque motivo NEM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CMF beneficiaram da dita "opção gestionária"???!!!!

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  10. Mencionei claramente o artigo:
    https://funchalnoticias.net/2016/04/18/pedro-calado-absolvido-pelo-tribunal-de-contas/
    Note-se a parte:
    "Um dos processos pedia que Pedro Calado fosse condenado no pagamento de uma multa e na reintegração de 2.408.082,47 euros, valor relativo à opção gestionária de alteração do posicionamento remuneratório de 791 funcionários da autarquia nos anos de 2009 e 2010."
    pelo que quem deve repor são os responsáveis pelos aumentos ilegais.


    "Fê-lo porque, conforme tinha alegada o ex-autarca, a decisão do posicionamento remuneratório dos 791 funcionários sem avaliação de desempenho teve por base pareceres, informações e uma circular externa, da DRAPL, de 2008. Pelo que Pedro Calado não violou, com culpa, normas sobre assunção e pagamento de despesas públicas."

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  11. Andamos aqui a brincar ás escondidas com um pretenso Santo , pessoa que lemos assiduamente neste blog , e que é um paladino da correção e dos processos legais.
    Vemos que o citado individuo para o que lhe convém usa como referencia a legislação ou acórdãos de tribunal , para o que quer fazer o frete usa extratos de noticia muitas vezes fora de contexto .
    O acórdão está publicado , está no site do tribunal de contas , idênticos de camaras do continente estão publicados , estão no site do tribunal administrativo central , porra , já todos entendemos que tem algum problema com a DRAPL e parece que com alguns técnicos da Camara ( deve ser encomenda ) .

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  12. O anónimo das 14:49 poderia ter demonstrado a minha incorreção, caso eu a tivesse cometido, bastando publicar o endereço do acordão na íntegra.
    Ao invés disso, insinuou que faço afirmações fora de contexto e tenho ódio à DRAPL, tal como um laranja podre faria: "quem pede que se cumpra a lei prejudicando outros, é que odeia esse alguém, pelo que é má pessoa"... esquecendo claramente que quando a lei é infringida uns são prejudicados (regra geral, todo o povo)... mas esses não interessam pois não são laranjas podres.
    Isto faz-me lembrar a ideologia de gatunos: "quem não deixa roubar os outros é um fdp".
    E a igreja ajuda, não os roubados, mas os ladrões. A igreja defende a dor e o masoquismo.... como se fizesse algum sentido que um Deus infinitamente Bom e Racional nos desse Vida para sofrermos.
    O senhor padre na missa grita a virtude do perdão... mas não explica que merecemos ser felizes, e que é um erro perdoar a quem não lamenta o erro; que quem errou primeiramente tem que se retractar; que só se deve perdoar o ladrão após ter devolvido o que roubou; que só se deve perdoar quem injuriou depois de compensar a injúria...


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  13. Ó Santo , estamos entendidos , cura-te .

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