segunda-feira, 22 de julho de 2019








Comunicado da COSMOS

sobre crimes ambientais






A Cosmos - Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida, e a propósito da reportagem publicada, ontem, dia 21 de julho, no Diário de Notícias (DN), e a propósito da extração de inertes da Ribeira dos Socorridos, vem por este meio referir o seguinte:

Há muitos anos que esta associação tem emitido vários comunicados, denunciando o roubo de inertes nos leitos das nossas ribeiras e outras linhas de água, sob o pretexto que esses inertes põem em causa as populações e seus bens a jusante. Ora esta mentira, repetida até a exaustão pelo Governo Regional, tem permitido que inúmeras empresas ligadas a obras públicas tenham causado os mais hediondos crimes ambientais nas nossas mais importantes linhas-de-água. 


Em seguimento dessa atividade criminosa, esta associação já fez várias participações, denuncias e queixas-crimes no MP, contra membros do governo, empresas e câmaras municipais, sem qualquer resultado.

Achamos também muito estranho, este súbito interesse do Diário de Notícias sobre a extração selvagem de inertes do leito da Ribeira dos Socorridos, quando esta associação tem emitido vários comunicados sobre esta temática, sendo os mais recentes, o comunicado de 21 de março de 2017, sobre o roubo de inertes na Ribeira da Madalena do Mar, e o comunicado de 6 de setembro de 2017, sobre a extração de inertes da Ribeira da Ponta do Sol, sem que o Diário de Notícias tenha publicado uma única linha nas suas edições impressas.

Contudo, o crime ambiental denunciado pelo DN repete-se em quase todas as ribeiras do Concelho do Funchal (Ribeira de João Gomes, Ribeira de Santa Luzia, Ribeira de Santo António) e em outros concelhos da região, como na Ribeira Brava, Ribeira da Tabua, Ribeira da Ponta do Sol, Ribeira da Madalena do Mar, como também a norte, na Ribeira da Metade e Ribeira Seca, no Faial, e na Ribeira de São Vicente.

A falácia de anos, inventada pelo Governo Regional, de que os nossos leitos e as nossas bacias hidrográficas têm de ser limpos dos seus inertes, é o maior embuste e a maior fraude alguma vez inventada pela propaganda pseudo-técnica do G.R. Aliás, esta rapinagem dos nossos recursos naturais, a pretexto do falso argumento da SEGURANÇA, tem alimentado negócios milionários e enriquecido alguns “técnicos” do G.R., de uma forma de tal maneira escabrosa, que só ocorrem graças à passividade do Ministério Publico e dos serviços de fiscalização governamentais

Nos referidos canais e linhas-de-água, grandes máquinas de empresas de construção, com a cumplicidade do nosso G.R., a maioria delas sem licenciamento para este tipo de atividades extrativas, como aliás é exigido pelos decretos lei nºs 46/94 e 234/98,  sobem esses cursos de água até quase às suas nascentes, retirando todas as grandes pedras e outros inertes que encontram nos seus leitos e nas suas margens, destruindo os meandros naturais, e em certos troços, o seu valioso coberto vegetal (galerias ripícolas).

Ao intervirem desta forma irresponsável, gananciosa e incompetente, alteram completamente o equilíbrio hídrico destas ribeiras, “esgravatando” tudo o que encontram a montante, soltando materiais sedimentares e “descalçando” os taludes laterais a estas linhas de água e, consequentemente, ocasionando deslizamentos de terras, que no caso de chuvas torrenciais, engrossarão o perigosíssimo caudal sólido, provocando enormes prejuízos e perdas de vidas humanas a jusante, nomeadamente o assoreamento das fozes destes cursos de água, e consequente transbordo das suas águas.

Por outro lado, ao retirarem essas grandes moles de basalto rolado e promoverem a destruição dos meandros naturais e respetivas galerias ripícolas, que, por assim dizer, são os “travões” naturais em alturas de chuvas intensas, estão a permitir que as águas ganhem grande velocidade cinética e consequente carga destrutiva sobre as populações indefesas a jusante.

Deste modo, ao alisarem e aplanarem o leito destas ribeiras nas suas secções naturais a montante, anulam completamente as rugosidades do perfil desses cursos de água, que segundo os especialistas, são, como já referimos, os “freios” naturais necessários e ideais para travarem o ímpeto das águas. No fundo, transformam o leito destas ribeiras em “armas” com “canos de alma lisa”, prontas a “disparar” a sua carga destruidora contra as pequenas vilas e cidades da nossa região autónoma.
Enquanto no Continente e na maioria dos países civilizados da europa, quaisquer intervenções nos leitos dos cursos de água são realizadas por pessoal altamente qualificado, precisamente para não se alterar o equilíbrio hídrico, na Madeira, qualquer “trolha” está autorizado a intervir com camiões, retroescavadoras e outra maquinaria pesada na maior das impunidades.

Assim, e para finalizar, o Governo Regional, e a pretexto de medidas preventivas contra aluviões e cheias torrenciais nas nossas bacias hidrográficas, tem dado carta branca a essas empresas de rapina, no sentido de alimentar um negócio milionário, que orbita à volta da extração ilegal e contraproducente de inertes das nossas ribeiras como também da instalação de “pedreiras” e “aterros” nos seus leitos de cheia.



Funchal, 22 de julho de 2019

O Presidente da Direção

Dionísio Andrade

24 comentários:

  1. Entrada para a Ribeira da Ponta do Sol. Poucos meses depois do 20 de fevereiro de 2010 começaram a saquear essa ribeira e as suas margens ao longo de uns 4 ou 5 km. Estimo que terão retirado mais de 1500 camiões para a infame Marina do Lugar de Baixo.

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  2. Se o Ministério Público tivesse "engavetado" uns dois ou três empreiteiros, e alguns fiscais do GR, e os políticos que permitem esta rapinagem, nunca mis ninguém iria para dentro das ribeiras roubar pedra, e pôr a segurança das pessoas em perigo. Mas como isto é uma terra de "bananas" e "broquilhas" a rapinagem vai continuar.

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  3. Na Ribeira da Ponta Sol existem duas levadas percorridas por imensos turistas que vêem o vale cheio de aterros, depositos de materiais e estaleiros de obras. UMA VERGONHA!

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  4. Este assunto só é notícia porque o AFA é dono do JM.

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    1. Nem mais. Se Cafôfo ganha mais de metade dos jornalistas do Diário vão trabalhar para o Cafôfo.

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  5. A Madeira está a saque, pior que no tempo dos corsários, piratas e argelinos!

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  6. E a Susana Prada, que é a Secretária do Ambiente e até é geóloga... ela não sabe que esta rapinagem altera o equilibrio hidrico das ribeiras e coloca em risco as populações a jusante?
    Nunca fez nada, porquê?

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  7. Anónimo das 20:05: BRUXO! Claro, DN a pegar com o AFA do JM. O pasquim do Blandy está cada vez mais desacreditado.

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  8. E porque não uma ação popular para encerrar estas aberrações? Contem comigo

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  9. Aliviado, pois o que se faz na ribeira de São Vicente é um crime. A explicação de que a Tecnovia " está a fazer um favor ao concelho" é falsa e apenas traz benefícios econômicos a alguns.
    A voz da oposição não se faz ouvir e os "encarneirados" pertencentes à equipa do Garcês aplaudem e escarnecem do povo. Quanto ao Camaleão do norte, esse vai arrecadando mais algumas verbas continuando a ser único responsavel pelos vários atentados que por lá se cometem.

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    1. Não existe oposição em S.Vicente. Os eleitos pelos independentes não percebem nada da área, nem de outra.Limitam- se a abanar a cabeça e a receber pela sua presença nas reuniões camarárias. Triste povo cada vez mais limitado e abandonado.

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  10. A srª Secretária Regional do Ambiente Susana Morna em vez de andar com os guardas florestais a mostrar a recuperação de alguns trilhos, e casas florestais, e vez de andar no mar com os vigilantes da natureza e do sanas a dizer que temos a melhor água do mundo, deveria era andar dentro das ribeiras a ver a vergonha, e os crimes que se cometem numa terra de turismo!

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  11. Agora o DN promete um estudo de opinião sobre as regionais.
    Não será com certeza aquele inquérito que promoveu on-line aos leitores e em que mais de 50% deu a vitória ao PSD-M, e cujo resultado final o DN não divulgou.
    Será um estudo de opinião, em que o DN terá o cuidado de dizer que não é uma sondagem, e dará uma resultado..., vamos lá fazer apostas, dará uma empate técnico entre PSD-M e PS-M, dando grande relevância ao BE para criar a ilusão de uma maioria em coligação pós-eleitoral.
    Excramentados depois da sondagem das europeias que dava vitória ao PS-M, terão agora que ser mais refinados a tentar influenciar a opinião pública.

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    1. Vi as sondagens das europeias no Dn e nenhuma era em relação à Madeira. Não sabes ler e consegues escrever?

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  12. Toda a gente comenta e volta a comentar, ninguém ainda pensou em queixar-se ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal???? Não é só a Ribeira da Ponta do Sol, é a Ribeira da Madalena, a Ribeira de São Vicente, a Ribeira do Faial. Esta remoção de “inertes”, alguns deles com mais de três toneladas, que faziam parte da ribeira, desde o começo da existência da linha de água, são removidos para quê???? A brita, mais o cimento e areia depois são cobrados pelos que tiram a rocha das ribeiras, que andaram a fazer enxurradas de lama para o mar, e ninguém responde por isso....

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  13. E nesse estudo de opinião eu queria votar PTP, e os tipos retiraram dessa sondagem o partido que eu vou votar em Setembro. Por aqui já se vê a credibilidade do diário do srº Cafôfo!

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  14. VEJAM O QUE SE ESTÁ A PASSAR A MESES EM SAO VICENTE, VERGONHA , parece um lugar onde não há respeito pela natureza

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  15. E o Caladinho anda calado. Para dar indemnizações e obras de milhões ao AFA vai ele a correr. Mas para explicar esta ilegalidade que envolve o AFA e o Governo Regional, o Calado fica caladinho e quietinho.

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  16. A lei actual é a 58/2005

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  17. Este problema existe e várias ribeiras, e não é novidade.
    O DN aparece agora com o tema, porque dá jeito.
    Diversas associações denunciaram casos destes, e o dito matutino independente nem uma linha gastou com o assunto.
    Isto é uma pescadora de rabo na boca.
    É preciso pedra, vão buscá-la onde é mais barato. Porque, fazer extração numa pedreira licenciada, faz com que saia mais caro o produto final, e, consequentemente fiquem mais caras as obras, públicas e privadas.
    Por isso todos, ou quase todos assobiam para o lado.
    E não é mudando cores partidárias que a prática vai mudar.
    O resto é conversa do DN.

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  18. Uma vergonha e um crime.Onde anda a secretária do ambiente? Andam a rebentar com a Ilha que é de todos.

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  19. Segundo tive conhecimento a COSMOS já apresentou várias queixas no Tribunal Administrativo e levou soupa! Para que apresentar queixas se os tribunais assobiam para o lado?

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  20. Se ninguém vai preso talvez seja preciso começar a prender os os responsáveis do Ministério Público que não fazem nada.

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  21. Parabéns à Cosmos por este esclarecimento. Mais claro do que isto não há!

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