terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Secretaria do Ambiente clarifica







Na sequência da publicação da portaria, que fixa os valores a serem pagos pela fruição nº29/2017, o Governo Regional da Madeira clarifica:


1.  As caminhadas nas serras da Madeira e no Porto Santo mantêm-se gratuitas.
2.   As pessoas podem continuar a ir à serra e fazer a sua espetada gratuitamente. Os valores mencionados aplicam-se apenas à utilização de churrasqueiras nas áreas de Reserva, como as Desertas.
3.   Fotografar e filmar a paisagem vai continuar a ser gratuito.
Apenas as atividades de filmagem e fotografia com FINS COMERCIAIS serão taxadas, e desde que ocorram dentro de Áreas de Reserva ou do Jardim Botânico. Nas restantes áreas, a recolha de imagens para fins comerciais permanecerá gratuita.
4.   As atividades pagas e previstas na portaria são canyoning, escalada, BTT e circulação de veículos com motor. Se for a título individual pagarão 1 euro por autorização, se for organizado serão 5 euros.
5.   Para a atividade de canyoning e BTT essas licenças podem ser emitidas automaticamente através de uma plataforma. Fora disso o processo embora não automático não é burocrático existindo canais (mails próprios) para o efeito. Há um pedido anexando os dados que a legislação indica, e há depois a emissão da respetiva autorização.
6.   As verbas vão reverter para a conservação do património natural e para o melhoramento das infraestruturas utilizadas nestas atividades.

22 comentários:

  1. Não entendo porque as empresas pagam, mais em vez de igual valor, quer dizer que penalizamos quem pretender contratar um profissional.
    Incentivasse a pratica, sem seguro, irresponsavel, em que o risco é maior. Em vez de tratarmos as pessoas por igual.
    Pior ainda criam a possibilidade de isentar que as instituções que já não pagam impostos.

    ResponderEliminar
  2. Claro que continuam a ser gratuitas. só a oposição (alguma diga-se) é que quis tirar partido disso desinformando os madeirenses são aqueles que devem proteger.

    ResponderEliminar
  3. Ufa!!! Já posso voltar à serra para espetar carne!!

    ResponderEliminar
  4. Porque não taxar os incompetentes e os corruptos que temos no governo regional? Penso que se consegueria uma boa receita fiscal!

    ResponderEliminar
  5. Se for para taxar, taxe-se antes o cartaz dos incêndios 2016 do PS e a lixeira da CMF.

    ResponderEliminar
  6. Srª Secretária, a marcha atrás não engrenou bem, tente novamente.

    ResponderEliminar
  7. Nem todas as actividades de lazer continuam gratuitas, no caso dos acampamentos passa a ser pago uma taxa de 2€/dia por pessoa, o que é um disparate. Devia ser pago o único serviço que é prestado pelo IFCN que é a emissão da licença e 5€ por licença é um valor mais que justo.

    A título de comparação:
    Alugar a Casa do Lombo do Mouro custa 25€/dia até um limite máximo de 10 pessoas, num fim de semana de 6ª Feira a Domingo custa 75€

    Com esta nova taxa uma licença de 3 tendas e 10 pessoas para os mesmos dias, passa a custar 60€

    Completamente descabido, quando sabemos que os sítios em que são autorizados os acampamento são os mesmos espaços que são utilizados para as "espetadas", em que a única diferença é que quem acampa fica a dormir na serra.

    Quero ver quando chegar ao Rali Vinho Madeira, em que muitas famílias e grupos de amigos vão para a serra 1 semana antes do Rali e ficam lá sensivelmente 10 dias, quando fizerem as contas do que vão pagar vão deitar as mãos à cabeça. Uma licença de 3 tendas 15 pessoas (é o limite que o IFCN autoriza) para 10 dias vai custar 300€.

    ResponderEliminar
  8. A desinformação é tal que até parece que para fazer uma levada agora se paga. Não se paga. E confesso que também fiquei com essa ideia...depois de ler com atenção, as coisas não são bem como estão a dizer no alarido do costume.

    ResponderEliminar
  9. É impressionante a quantidade de asneirada que este Governo é capaz de produzir.

    Primeiro o Albuquerque dispensou o presidente do Instituto das Florestas apenas porque não tinha o cartão laranja do PSD. Algumas semanas depois, já com o novo presidente, publicam essa portaria que é uma autêntica porcaria. Parece que onde metem as mãos só fazem asneira.

    Faz até lembrar aquela porcaria de portaria que o Eduardo Jesus inventou para o subsidio de mobilidade, cheio de picuinhas e que ainda hoje nos tramam a vida a todos.

    O Governo Regional só anda a facilitar os grandes interesses desta terra, os grandes empresários das construtoras e os Sousas, e Pestanas.

    À população em geral, o governo faz tudo para dificultar a vida criando todo o tipo de empecilhos:

    1 - Não cumpriu as promessas que prometiam melhorar a vida da população madeirense. Bloqueou o ARMAS, pôs de lado o avião cargueiro, nunca mais falou em acabar os monopólios nos portos que nos prejudicam a todos. O Hospital manda as culpas para Lisboa. Apanharam-se no poleiro esqueceram-se daquilo que prometeram.

    2 - É só burocracia para ser reembolsado das viagens, obrigam-nos a desembolsar muitas centenas de euros. Isso não é mobilidade, é precisamente o oposto. Até controlam se temos ou não cartão de crédito.

    3 - Na via rápida em vez de exigir às concessionárias a manutenção necessária para que todos nelas circulemos com segurança, o governo resolveu passar o limite de 100 para 80 km/h.

    4 - Se uma praça incomoda o Pestana e o Cristiano Ronaldo, então fecha-se a praça. A praça era pública mas eles não querem saber do povo para nada.

    5 - O miradouro do cabo Girão sempre foi de livre acesso. Vedaram, tomaram conta daquilo e já só entra quem pagar.

    6 - Os jardins da Quinta Vigia eram de livre acesso. Fecharam e passaram a exigir dinheiro a quem quiser entrar. Dizem que é para pagar aos jardineiros, mas a verba para a manutenção dos jardins sempre esteve prevista nos orçamentos regionais.

    7 - O Governo já mostrou intenções de fechar as trutas do Ribeiro Frio para também passar a exigir moedas a quem quiser visitar. Aquele espaço sempre foi um local de paragem para as famílias madeirenses, a ilha não é assim tão grande para começarem a fechar tudo!

    8 - Pioraram bastante os acessos à única praia do Funchal. Alguém reivindicou o terreno junto à praia, o mesmo que sempre serviu de estacionamento aos madeirenses. O terreno está dentro da faixa pública de domínio marítimo mas o Governo nada faz para resolver o assunto. Muita gente usa a Praia Formosa para fazer praia e para exercício físico diário. O Governo não quer saber disso para nada.

    ResponderEliminar
  10. 9 - O Governo andou a apoiar com dinheiro clubes de futebol, ralis, atividades náuticas que pouco interessam à esmagadora maioria dos madeirenses. Descurou a prevenção contra incêndios. A população sofreu na pele a incúria governativa, tendo passado momentos muito complicados no grande incêndio de Agosto. Com a sua negligência o governo colocou a população madeirense mais uma vez em graves dificuldades o que podia ter sido evitado se o dinheiro fosse aplicado na prevenção e na segurança de todos nós, em vez de andar a ser esbanjado como foi.

    10 - As pessoas comuns, os trabalhadores, cidadãos interessados tinham o DN onde podiam expressar a sua opinião. Até isso o Governo conseguiu dificultar. O DN parece agora um jornal do regime, parece aquilo que era o JM quando só bajulava o Governo do Jardim. O espaço de comentários no DN merece agora menos destaque tendo ficado muito desinteressante. Agora por lá só uns poucos opinam. Já não conseguimos sentir a opinião do madeirense comum em relação aos diversos assuntos do dia como acontecia dantes. Muitas noticias de assuntos importantes ficam agora muitas vezes esquecidas sem que ninguém tenha chegado a comentar o assunto. Até com esse espaço de liberdade de expressão o Governo acabou. O que nos vai valendo são alguns blogues onde podemos escrever, mas até isso já fez comichão ao Albuquerque.

    11 - Agora o Governo anda a perseguir com taxinhas quem gosta da natureza. Numa ilha tão pequena exigir licenças para tudo viola não só a liberdade mas também a privacidade dos cidadãos. Porque raio o governo tem que saber que o Manuel pratica BTT, a Maria canyoning ou o António escalada? Porque raio é que para ir para a natureza fazer alguma coisa tenho que pedir ao Governo? Parece que quem está no poder quer controlar todos. Que ditadura é esta? Onde estão os valores básicos do ser humano e do direito do ser humano à natureza? É que nem se limitam a querer controlar só quem desenvolve negócios de turismo de aventura. Parece que nos querem castrar a liberdade individual a todos.

    Pensam que são donos desta terra. O povo é quem mais ordena. Infelizmente quem mais ordena nesta terra ainda são os Pradas, Avelinos, Pestanas, Sousas, etc. E o povo está no fim da escala para este Governo ignóbil. Quando é que os madeirenses vão acordar?

    ResponderEliminar
  11. Penso que esta taxação e caça às bicicletas não é estranha ao facto do senhor pai da secretária não gostar de ciclistas...

    ResponderEliminar
  12. O povo vai acordar para o grande Paulo Cafofo que vai arrumar de vez com a tralha do PS de Leandros e Pereirinhas.

    ResponderEliminar
  13. Depois de Alberto João só vejo um Grande Líder, que é o sr. Presid. Paulo Cafofo.

    ResponderEliminar
  14. O Cafofo, tal como o Albuquerque, também foi um irresponsável na prevenção dos incêndios. Estamos entregues à bicharada!

    ResponderEliminar


  15. ATENÇÃO DEPOIS DE ALBERTO JOÃO JARDIM SÃO DEVIA HAVER ALBERTO JOÃPO JARDIM

    VOLTA GRANDE OBREIRO

    ResponderEliminar
  16. Grande Paulo Cafôfo a gastar o dinheiro dos nossos impostos na propaganda no diário de notícias, em vez de aplicar o dinheiro nos problemas sociais graves que existem na cidade. Não há máquina de lavar tão perfeita como o dn, para esconder as incompetências do sr. Cafôfo.

    ResponderEliminar
  17. os da 10:05 e 10:06 são a mesma pessoa. O que tem nome de cantor...

    ResponderEliminar
  18. Cambada de incompetentes nas florestas!!! E agora que é o "Eng" Rocha da Silva a mandar é que o povo vai sofrer...

    ResponderEliminar
  19. Anonimo das 10:46. A competencia do Miguel no que diz respeito à prevenção está bem patenteada nas competencias das florestas...se falarmos de caça ai sim ele dá cartas.

    ResponderEliminar
  20. De vez em quando fazem censura aos meus comentários no DN. Desta vez apenas referi este blog, dizendo que tinha lido aqui a clarificação da secretária sobre as taxas a aplicar mas o DN apagou de imediato o meu comentário.

    A noticia do DN onde fizeram a censura foi este http://www.dnoticias.pt/madeira/peticao-contra-as-taxas-da-natureza-na-madeira-ja-tem-perto-de-1-900-assinaturas-AB928156 .

    ResponderEliminar