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sábado, 4 de maio de 2013

POLÍTICA DAS ANGÚSTIAS / SÁBADO


ISSO É LÁ COM OS CABOS!














Até o excelentíssimo sr. mandatário regional de Passos Coelho diz que não tem nada que ver com a situação de lá... nem sequer com a de cá



Embora correndo o risco de indispor alguns Leitores, não podemos evitar a pergunta: onde residem exactamente as razões do espanto criado com as novas medidas assassinas de Passos Coelho?
Podemos parecer antipáticos, mas a verdade é que ao primeiro-ministro nada ouvimos que nos surpreendesse - e olhem que ontem à noite sentimos novo roubo no bolso que obrigará fatalmente a uma ainda mais apertada ginástica orçamental. 
Tratou-se de uma comunicação aos lusitanos de todo previsível, como foram as anteriores e serão as próximas.
O povo, quando resolveu dar maioria eleitoral à direita portuguesa, conhecia perfeitamente a obsessão neo-liberal da seita de onde emergia o candidato a primeiro-ministro. O povo sabia que entregava os destinos nacionais a um antigo jota laranja bem falante, mas sem nenhumas provas dadas em competência governativa, e precisamente quando, eis a questão principal, urgia sacar o País da crise onde mergulhava.

Até aqui na Madeira vemos diariamente 'Meio Chefe' das Angústias a tentar demarcar-se das consequências drásticas de uma situação para a qual contribuiu directamente. Ele, o rei da tabanca, depois de uns primeiros arrufos de ciúmes pela ascensão de Passos Coelho, serviu de mandatário àquele pau mandado de Ângelo Correia, nas eleições internas da consagração. E ele sabia - não sabe tudo? - que ali estava o futuro primeiro-ministro de Portugal, porque o PS de Sócrates resvalava então imparavelmente para fora do poder.
Logo, foi mandatário sabendo o que estava para sair dali.

Era comum, algumas décadas atrás, quando a conversa não interessava, o interpelado safar-se desta forma: "Isso é lá com os cabos." 
Referência aos cabos de freguesia que, à falta de polícia organizada, costumavam acorrer sob as ordens do regedor quando havia sarilho para sanar.
Assim fazem hoje os sujeitos que governam - aliás desgovernam - a Região. No alto da hierarquia, que já cai de bichosa, só vemos encolher de ombros e sacudir da água do capote, porque começaram a chegar as facturas por pagar de 30 e tal anos de loucura financeira.
'Meio chefe' projectou, mandou fazer, obrigou a seguir em frente as obras, com ou sem dinheiro, contratualizadas ou não contratualizadas, com facturas ou sem facturas... na esteira de perigosíssimos e desfasados programas eleitorais.
E como vai ser agora, que os tribunais vêm colocar em causa os princípios utilizados pelo famigerado desenvolvimentismo jardineirista? Pois agora o rei da tabanca diz que não é contabilista e que nunca assinou nada. Vade retro!
Ou seja: se forem detectadas ilegalidades e culpas no campo criminal, os responsáveis foram os contínuos que levaram as ordens aos secretários, directores regionais e empreiteiros para que as obras ficassem prontas para o dia tal - em plena campanha eleitoral. 
Se os contínuos fossem para os copos em vez de entregar as ordens, nada disto se dava.
E se os tribunais quiserem mesmo sentar governantes no banco dos réus? 
Nesse caso, dirá o soba, o tribunal que vá buscar secretários retirados ou, quando muito, secretários actuais, contanto que não se toque em sua excelência.
O Leitor conhece a anedota do centro de massagens do Porto Novo? Temos aqui uma versão política interessante.

Mesmo aqui na Madeira, porquê o espanto?
O povo sempre percebeu que toda esta política desvairada, feita com o fito único de garantir a permanência do rei no palácio das Angústias, acabaria inevitavelmente em escândalo. 
Ainda assim, porque o seu interesseirismo não dispensa o copo de vinho e a espetada de graça, o povo continuou a votar sucessivamente em quem conduzia a Madeira para o buraco - em todos os sentidos - para onde escorregava como pé no lodo.
Assim, não há que estranhar o que estamos a ver e a prever.

Os membros do desgoverno regional, perante as medidas de austeridade que os madeirenses encontram a cada esquina, em dose redobrada por causa do tal buraco regional, ou partem para viagens intermináveis ou falam de revisão constitucional ou disfarçam a m... inaugurando exposições e tabuletas em veredas rurais.
Se o drama do desemprego e da pobreza ganha intensidade em cada 'comunicação ao país' de Passos Coelho, o desgoverno regional pega na autonomia que diz deter para com criatividade esbater as sequelas na Região? Trata de, através de ideias, estimular a economia e o emprego? Pelo menos tenta?
Qual quê! O desgoverno reúne-se em plenário e o fumo branco depois consiste no louvor a um jagunço qualquer. A solução para a crise resume-se a um "o povo não aguenta mais".
P'rao c..., senhores desgovernantes!

Como sempre, o rei da tabanca desvia o odioso para longe. As culpas são da maçonaria, da trilateral, da oposição, de Bush, de Sócrates, de Gaspar, de Passos Coelho, dos maricas do Parque Eduardo VII, da Assembleia da República, do Infante D. Henrique e da bisca lambida.

Dado que sempre foi assim, repetimos, o povo não tem por que estranhar, já que é o responsável pela perenidade que permitiu a esta caravana laranja, desde 1976 alapada na senzala.
O mesmo se diga relativamente ao caso nacional.
Zé povinho é muito esperto, logo não foi à toa que meteu lá em cima, pelo voto, aquela personalidade com a escola reacça da jota.
Alguém achava Passos Coelho capaz de uma medida que não passasse por mais impostos, redução de pensões, abalo no social e despacho de funcionários públicos para casa cuidar dos filhos e dos netos?
Toda a gente sabia do que é capaz o braço armado de Ângelo Correia- e porta-voz do alto empresariado e da banca vampira. Ou, pelo menos, sabia do que não é capaz.

Do que é capaz aquele diabrete?
Como veremos, e dado que a troika pedirá mais sangue brevemente, o rapaz sugará o resto das pensões de miséria e das pensões remediadas e desertificará mais ainda as repartições públicas, além de preparar um pacote de impostos ultra-draconianos.
Como diz o outro, o povo aguenta, ai aguenta, aguenta. É questão de se vulgarizar as bichas na sopa da caridade, andar a bútios porque o carro foi entregue ao banco, voltar às barracas e furnas porque a casa já é da banca, tirar os pequenos da escola ou mandá-los descalços e esfomeados às aulas, embarcar clandestinamente para o estrangeiro e por aí fora. Isto é que é governar um país e uma região!

Do que não é capaz o rapazola? 
De ideias para reanimar a economia. De cortar nos lucros dos bancos, nos tachos públicos, no vencimento dos governantes e dos deputados.
Ah os governantes e os deputados já ganham pouco? E os do ordenado mínimo e os pensionistas ganham muito? 

Enfim, que o povo continue a votar bem, em consciência, mesmo nos que têm ordenado e reforma enquanto os outros definham... pagando as mordomias palacianas. 


Ficamos por aqui, para evitar um palavrão que nos baila à frente, louco para expedir do teclado para fora, de há uns parágrafos para cá.
Bom fim-de-semana a todos.



sexta-feira, 3 de maio de 2013

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS


CANDIDATURA PPD MAL ASSOMBRADA

Será que a proximidade do Tribunal em relação à Câmara está a desencorajar os potenciais candidatos do PPD-Santa Cruz?


Que diabo de bruxedo andam a fazer os meus conterrâneos de Gaula, Juntos Pelo Povo, para vermos a candidatura laranja à câmara de Santa Cruz cada vez mais desorientada?
Pelo que o nosso agente naquele concelho - K9 -  apurou nas últimas horas, aquilo são negas atrás de negas que o cabeça-de-lista de recurso, Jorge Baptista, recebe em troca dos convites que faz em todo o lado na ânsia de conseguir preencher a lista PPD.
Martinho Gouveia, do Santo, tanto andou que conseguiu rechaçar o assédio que 'Meio Chefe' mandou no seu encalço para que aceitasse liderar a lista da câmara. O vazio sobrou para Savino Correia, que passou as passas do Algarve durante muitas semanas para fugir ao regresso à luta pela câmara que já liderou mas que, ainda por cima, desta vez lhe prometia derrota humilhante.
É que, além do descalabro actual do município espanta-candidatos, o pano de fundo deste processo consiste numa caminhada triunfal de Filipe Sousa (JPP) rumo à cadeira presidencial. A última sondagem realizada por um partido de oposição no concelho deu a Filipe nada menos do que 58%. E atenção que foram perguntas com nomes - com Savino então à frente no PPD.

De cabeçada em cabeçada, eis a candidatura ao serviço da Rua dos Netos a levar 'tampas' e mais 'tampas'. A ponto de nem Vânia de Jesus querer misturar-se na confusão.
O candidato da Camacha Francisco Mota - relata K9 - aceitou o desafio de tentar chegar a vereador, mas porque sai da junta de freguesia e, dado passar à 'peluda', não pode rejeitar a missão na campanha eleitoral condenada ao fracasso.  
Os taxistas da Camacha ainda esta manhã se riam com o estado de coisas: "Este que sai daqui da junta pelo menos pode continuar com um lugarzinho lá em baixo..."

Resumo: os militantes da laranjada fogem a sete pés dos locais públicos, não vão ser caçados e metidos naquela lista com o destino da derrota traçado. 
Claro que os prognósticos só acertam... depois do jogo. Mas, avaliando pela tal sondagem e pelo que se sente em todo o concelho, desta vez não há PPD vitorioso, nem sequer em minoria. 

Atenção que Savino Correia e Martinho Gouveia devem continuar caladinhos e desviados, porque o rei da tabanca pode estuporar e ordenar-lhes o regresso à primeira forma, metendo-os a ambos na lista candidata, que já parece mais uma lista negra de almas penadas. 
Parece bruxedo, porra! - desculpem lá.



DELÍRIOS DA LUSITÂNIA


O HOMEM FALA HOJE AO PAÍS
- DESLIGUEM OS TELEVISORES!

Não ligue ao slogan, porque é antigo.

Tanto faz ouvirmos como não ouvirmos a comunicação do nosso primeiro, hoje, que as novas medidas de austeridade rebentarão na mesma o resto do ânimo nacional.
Assim, para evitar estragar ainda mais o fim-de-semana, liguemos à terra.
Sobretudo para os funcionários públicos e os pensionistas: esta noite, há futebol da I Liga na TV e parece-nos que também mais um número da louca da Teresa Guilherme e do seu big brother.
Ou será que alguém espera um rasgo político-financeiro de Passos-Gaspar? Uma ideia que cheire a retorno? Um projecto de criação de riqueza?
Que nada! A política financeira deles é assim: 
Quanto mandou encolher a troika? 
6 mil milhões?
Cortemos essa verba nas áreas do costume.

Ora, assim também nós governávamos o País aqui, desde a 'Fénix'. Falta dinheiro, aumentam-se impostos, cortam-se vencimentos e mandam-se funcionários públicos cuidar dos netos. 
Elementar.
Se há outras soluções?
Então para que deviam servir os governos?
Homens, entreguem isto ao destino de uma vez, deixem correr o marfim, que é o mesmo.
Os da tabanca madeirense há muito fizeram isso e o resultado é Kg=L!
Nem se dá pela falta deles, a não ser quando o emplastro cá do sítio está um dia sem aparecer na RTP-M, mas isso é raríssimo.

Para terminar: ponham-se a ouvir mais logo aquilo que Passos Coelho tem para gaguejar e depois desatem a pegar com os pequenos, o gato e o cachorro.
Avisámos.


MADEIRA AO VIVO


ALMAS DO OUTRO MUNDO



Chega-nos a informação de que há fantasmas na Junta Geral, a deambular pelos sinistros corredores noite dentro.
Como aqui na 'Fénix' não acreditamos no sobrenatural, julgamos que se trata ou de ladrões ou de vigilantes sem a devida farda, de contrário seriam logo identificados pelo visionário ou medium que descobriu as almas.
Por isso, perguntamos: se são ladrões, que fazem os vigilantes? E se são vigilantes, porque não cumprem as regras da indumentária?
Perguntamos mais: não há chefes daqueles serviços que metam ordem no assunto?
E, se não há chefes, por que há-de manter-se um serviço pago por todos nós em tal anarquia?
É verdade que aquilo nada tem quase para furtar, nem sequer na Secretaria do 'papel', a de Garcês, tão embeiçado como nós todos. Mas que haja um pouco de respeito.
Perco a bicicleta, mas no meu prato...

Delícias da Madeira Nova


CAPITAL DA TABANCA







Aterro, sexta-feira: tudo como dantes
- no barquinho, ninguém toca


quinta-feira, 2 de maio de 2013

AMBIENTE



PARAÍSO DE RODODENDROS




O jardim de Filomena Gonçalves e Pedro Gosta Neves é um recanto de sonho, que não resisto a vos mostrar.
Localizado no Vale Paraíso, entre a Levada da Serra do Faial e a velha estrada da Camacha, é a expressão da sensibilidade de um casal de médicos, que trata meticulosamente uma enorme variedade de plantas nos tempos supervenientes das extenuantes lutas em prol das vidas humanas nos blocos operatórios.
No inverno, as camélias e as magnólias são as vedetas deste jardim, com solo ácido e clima temperado húmido (a temperatura média anual é aproximadamente de 15ºC e a precipitação ronda os 1400 mm). Na primavera, as flores dos rododendros e das azáleas são as estrelas que mais brilham no Vale Paraíso.

Saudações ecológicas,
Raimundo Quintal















 A propósito de Ratzinger... regressar hoje ao Vaticano


O ancião Ratzinger é um emérito. Em linguagem corrente poder-se-ia dizer que tem uma reforma dourada. Uma espécie de Filipe Pinhal exceptuando a "indignação" pelo confisco e o apego à materialidade terrena . Ora, Ratzinger já não é o pastor do rebanho, mas ainda conservará a santidade como qualidade rara.

A maioria dos anciãos não se "oculta do mundo". O que acontece à maioria deles é que o Estado "oculta-os", na má-providência que lhes assiste depois duma vida de trabalho, mas que no final, não sendo mais competitivos, apenas se lembra deles em períodos pré-eleitorais para uns miminhos. É certo que ninguém dá boleia de helicóptero em dias de eleições, mas há outras ajudas logísticas... Outros porém permanecem tão "ocultos", que só se descobrem anos após a sua morte solitária, em casas "invisíveis" transformadas em mortalhas de esquecimento e desprezo.
Ratzinger, por sua vez, terá um pequeno "núcleo assistencial" em seu redor e à sua disposição em chão pretensamente sagrado...
Com tanto Céu no Vaticano terreno, porque anda a cristandade cada vez mais espoliada, de mãos apontadas ao alto?...
Donato Macedo

JUSTIÇA


Recorremos de novo à benevolência do 'Público' e do nosso colega jornalista Tolentino de Nóbrega para veicularmos aos Leitores da 'Fénix' a seguinte notícia, de alto relevo para o viver madeirense:


Varela Martins pediu demissão de procurador no Tribunal de Contas



Procurador alega não existirem provas de que Jardim e membros do seu governo tivessem intervindo na violação das normas orçamentais RUI GAUDÊNCIO

MADEIRA AO VIVO


EQUÍVOCOS NO CAIS


O carro da PM está parado num lugar exótico, mas não aconteceu nada.


O nosso agente K7 foi sobressaltado esta manhã com uma informação que o levou a entrar precocemente ao serviço: haveria polícia marítima no cais, o que indiciava novidades sobre o 'Vagrant'.
'Devem começar hoje a desmantelar o iate', pensou K7, correndo para o acontecimento. 
Com efeito, lá estava, em pleno cais, uma viatura da Polícia Marítima. E os ocupantes da dita? 
O nosso rapaz - segundo nos relata no despacho desconsolado que acaba de enviar à 'Fénix' - torneou apressadamente o tapume do aterro para ver o que acontecia ao Iate dos Beatles.
Acontecia nada. Ou melhor, a retroescavadora está lá, em posição de combate, de braço ameaçadoramente apontado ao casco do barco.
E é tudo. Aquilo é prédio urbano, propriedade privada, ninguém tem autorização para pôr pezinho lá. Até ver.

O tanque de guerra tem o canhão pronto, mas ainda não disparou.

Mas... e os da PM que provocaram alarme? Que era deles?
K7 descobriu: quem dirigia a viatura encontrava-se na marina, em amena cavaqueira. O carro fechado, no cais.
De forma que o nosso agente só mantém uma dúvida: por que não entraram pela cancela da marina, junto ao ex-Beerhouse, estacionando tranquilamente em baixo, no lugar certo, em vez de deixarem um carro em cima do cais, à toa? Uma farda concede sempre umas excepções, já diziam nossos avós.


Povo no estacionamento dos governantes

Como vem a propósito a questão de estacionamentos aberrantes, aproveitamos para deixar outra observação: nos dias de semana, há condutores civis que, nas calmas, deixam o carrinho nos estacionamentos destinados à frota dos governantes, frente ao Correio, nas barbas da Junta Geral.
A queixa já está na 'Fénix'.

Há que respeitar os lugares dos popós do governo, mesmo que os quadros já nem ponham os pés na Junta Geral. 

Ao que isto chegou! Só porque não há governo, ocupam-se os lugares do governo!
Bem sabemos que secretários e directores andam mais em viagem do que no centro de dia funchalense, mas, que diabo!, haja respeito!


Desgoverno dá o exemplo

Isto é como as cerejas! 
Não se trata de acordar mal disposto depois de um feriado, são alertas que não param de nos chegar, com fotos e tudo.
Ainda na Junta Geral.

É preciso recorrer a algum empreiteiro amigo do desgoverno para consertar este casebre?

Aquelas janelas e varandas são uma antevisão daquilo que será a Quinta das Angústias muito em breve: aspecto abandonado, madeiras podres, ferros descascados, tintas que já eram...
Raio de apresentação de instalações oficiais!
Não há nada que fazer lá dentro, a começar pelo secretário das inexistentes Finanças. Mas temos turistas aí todos os dias! E agora toda a gente se faz acompanhar de uma digital para mais tarde recordar!
Será preciso fazer um concurso para o Avelino ganhar e consertar aquela coisa?


Estado: ainda pior exemplo

Podíamos recorrer ao desgoverno central para dar uma ajuda neste caso. Mas vamos a ver e os serviços da República na Madeira estão em igual ou pior estado!
O Leitor já reparou nas paredes da Alfândega que dão para norte? Pois, faz lembrar Beirute nos tempos de Arafat.

As representações da República na Madeira espelham tudo. 


Hoje mostramos imagens dessas faces mais recatadas da Alfândega. Tempos atrás, demos imagens da fachada principal, no lado da Avenida, com portas e janelas a cair aos bocados - e do átrio que serve de mictório nocturno da cidade.
Estamos em crer que, não fora o acaso de o representante Ireneu, amigo de 'Meio Chefe', morar às vezes em São Lourenço, os ratos já tinham tomado conta do palácio colonial.


quarta-feira, 1 de maio de 2013

Madeira ao Vivo

Peça publicada no 'Público', aqui transcrita com a devida vénia




Tribunal proíbe Câmara do Funchal de fazer publicidade no gratuito Jornal da Madeira


Jardim garante que enquanto “for o presidente do Governo, vai existir Jornal da Madeira, nem que seja revolucionariamente”.


O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (TAFF) determinou que “o município do Funchal se abstenha de publicar no Jornal da Madeira (JM) as deliberações dos seus órgãos, bem como as decisões dos respectivos titulares, destinadas a ter eficácia externa”.
A decisão foi tomada na terça-feira, dia em que a câmara foi notificada “com urgência para cumprimento imediato”, e surge na sequência de uma acção administrativa especial (acção popular) interposta por dirigentes regionais do Partido da Nova Democracia. O tribunal deu como provado que o JM, apesar de afixar um preço de capa de 10 cêntimos, é distribuído gratuitamente em toda a região, concluindo assim que a inserção de publicidade da câmara contraria a lei das autarquias locais.
O artigo 91.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro (Lei das Autarquias Locais), com as alterações introduzidas pela lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, nos seus n.ºs 1 e 2, determina que as deliberações dos órgãos autárquicos, bem como as decisões dos respectivos titulares, destinadas a ter eficácia externa só devem ser publicados em Diário da República, em edital, no boletim da autarquia e nos jornais regionais editados na área do município desde que, entre outros pressupostos, "não sejam distribuídos a título gratuito".
Os requerentes da acção, Eduardo Welsh e Gil Canha, alegaram que o contrato celebrado pela administração do JM com uma empresa que presta serviços de expedição e distribuição, adquirindo o jornal por um preço simbólico para depois o distribuir gratuitamente, constitui “uma ficção que não ilude a realidade dos factos” e “pode indiciar uma situação de fraude à lei”. Na sentença, em que dá como provado que o Jornal da Madeira “é distribuído gratuitamente”, o juiz do TAFF constata que “no próprio dia da audiência e momentos antes da realização da mesma (26 de Abril de 2013), a sua distribuição à população aconteceu na rua adjacente ao tribunal, sem qualquer contrapartida, em frente das instalações” do referido matutino.
Numa recente petição pública, centenas de madeirenses insurgiram-se contra a participação do governo regional (em 99,9%) no capital do Jornal da Madeira e contra a atribuição de subsídios. Num momento de "grande contenção de despesas", agravado por "um grande aumento de carga fiscal sobre os madeirenses, com um aumento do desemprego de forma galopante, com falências diárias", não se admite que "o Governo continue a subsidiar com milhões esse jornal” que, frisam, "não é isento, tendo apenas comentadores da área do PSD, não havendo qualquer um de outros partidos políticos” e “é um grande meio de propaganda do governo regional da Madeira”.
Mas Alberto João Jardim, na edição de aniversário do JM celebrado a 1 de Maio, confirma a continuidade dos apoios oficiais, garantindo que, enquanto “for o presidente do Governo, vai existir Jornal da Madeira, nem que seja revolucionariamente”. Diz também que “se a Madeira hoje vive em democracia e tem uma autonomia política, embora limitada, deve-se ao Jornal da Madeira”, que, conclui, “tem sido o grande impulsionador da modernização da região”.
O orçamento da Madeira para 2013 atribui 4,7 milhões de euros à Empresa Jornal da Madeira (EJM), representando um peso de 10% das despesas das empresas públicas classificadas. Entre 1993 e 2012, recebeu do governo um apoio total que ultrapassa os 45 milhões de euros.
Contra a concorrência “desleal” da EJM, empresa pública declarada pelo Tribunal de Contas “tecnicamente falida”, incorrem várias acções judiciais, na Entidade Reguladora para a Comunicação Social e na Autoridade para a Concorrência, interpostas pelo centenário Diário de Notícias, do Funchal. A World Association of Newspaper, em carta enviada ao presidente da Comissão Europeia e ao Presidente da República Portuguesa, conclui que "o apoio do Governo Regional da Madeira à Empresa Jornal da Madeira teve um efeito prejudicial no pluralismo e independência dos meios de comunicação social, minando os direitos dos cidadãos à liberdade de informação, pela distorção do mercado dos jornais”, conclusão a que já havia chegado a ERC.
Antes de formar Governo, Pedro Passos Coelho defendeu a privatização doJornal da Madeira, contra a vontade de Jardim, declarando que “o Estado não deve ser dono de jornais”. Em 2007, o Governo de José Sócrates aprovou um diploma que proibia as entidades públicas, incluindo as regiões autónomas, de terem meios de comunicação social, obrigando a uma maior transparência ao nível dos detentores de grupos de media, mas foi vetado pelo Presidente da República. Idêntica iniciativa faz parte do pacote de leis para os media que o novo ministro Miguel Poiares Maduro herdou de Miguel Relvas.

MADEIRA AO VIVO


POLÍTICA SOCIAL DO DESGOVERNO EM MARCHA






Até chegam reforços do exterior ao paraíso dos mendigos!
Grande 1.º de Maio!

AMBIENTE




PLANTAS COM HISTÓRIAS - EUFÓRBIAS


Euphorbia ingens (eufórbia gigante)


O terceiro episódio da primeira série de PLANTAS COM HISTÓRIAS, intitulado EUFÓRBIAS, já está disponível em:

Outros documentários da minha autoria podem ser visionados em:


Saudações ecológicas,
Raimundo Quintal

Euphorbia milii (mira mira não me toques)

Euphorbia pulcherrima  (manhã de páscoa)

Euphorbia tirucalli (cega olhos)

Euphorbia trigona (candelabro)

EFEMÉRIDE



1.º DE MAIO: DIA DO DESEMPREGADO

Para lá caminhamos: dentro em pouco, há equilíbrio entre trabalhadores e desempregados na Madeira, em número. Os 'parados' já rondam os 30 mil, não é verdade?
Do mal o menos: uma vez que o Dia do Trabalhador revela desde há muito uma desmobilização que confrange, talvez o Dia do Desempregado reanime e motive as hostes nas manifes de rua.
Por enquanto, a desgovernação insular, que tomou conta também desta efeméride, consegue  desviar a luta laboral para os arraiais pimba, corridas na marginal, largada de pombos e folclore. De tal modo que, esta manhã, nem para brincar ao lenço e aos namorados o pessoal compareceu no Parque de Santa Catarina. 
Terá sido falta de dinheiro para manter a tradição da merenda em cima da relva?
Vamos lá a ver o que dão as iniciativas sindicais da tarde.
  

MADEIRA AO VIVO

A resposta que pedíamos na peça anterior ao caso das falcatruas na Madeira ignoradas propositadamente pelo MP, segundo o Tribunal de Contas, surge no jornal 'Público', pela pena de Tolentino de Nóbrega. 





Procuradoria ordena “inquérito urgente” aos serviços do MP no Tribunal de Contas da Madeira



A procuradora-geral quer tirar tudo a limpo.

Joana Marques Vidal pede a Oliveira Martins que averigue responsabilidade disciplinar do juiz conselheiro da secção regional do Tribunal de Contas.


A Procuradoria-Geral da República (PGR) ordenou uma “inspecção urgente” aos serviços do Ministério Público junto da secção regional do Tribunal de Contas (TC) na Madeira.
Em comunicado divulgado ao início da noite desta terça-feira, assinado pela sua responsável máxima Joana Marques Vidal, a PGR anuncia que irá também solicitar ao presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d´Oliveira Martins que considere a possibilidade da averiguação e apuramento de eventual responsabilidade disciplinar do juiz conselheiro daquela secção do TC.
Em causa, diz, está o “invulgar procedimento” de João Aveiro Pereira que em despacho publicado segunda-feira no Diário da República critica, de forma contundente, a decisão do magistrado Ventura Martins de não proceder judicialmente contra membro do governo regional da Madeira, na sequência da relativo à auditoria aos encargos assumidos e não pagos pelos Serviços e Fundos Autónomos.
Segundo a PGR, nesse despacho é “produzido um conjunto de considerações pessoais sobre o Estatuto do Ministério Público e a disciplina e gestão da carreira dos seus magistrados, sem correspondência no quadro legal, em qualquer uma das suas interpretações e, por isso, pouco correctas”. Tal procedimento, acrescenta o comunicado, “não se afigura, também, formal e substancialmente, conforme com normas da Lei Organização e Processo do Tribunal de Contas e do Estatuto dos Magistrados Judiciais que regem quer o processo de auditoria e as diligências nele permitidas, quer a publicação dos relatórios e sentenças do Tribunal, quer ainda o relacionamento entre magistraturas".
No seu despacho, o juiz conselheiro João Aveiro Pereira afirma que o Ministério Público se coibiu “de acusar os governantes regionais indiciados pelas infracções financeiras que lhe são imputadas, não porque não haja factos e provas em abundância, que tornam os indícios fortes, indeléveis e não escamoteáveis, mas porque optou por uma linha de raciocínio divergente da realidade plasmada na auditoria e no respectivo relatório, eivado de conjecturas e ficções desarmónicas com o dever de objectividade e de legalidade por que se deve pautar a conduta processual do agente do MP”. E conclui que “só por distracção ou prefixação noutra solução, mais simples e divorciada da factualidade espelhada no processo de autoria, se justifica” Ventura Martins se tenha recusado a requerer julgamento dos responsáveis do governo madeirense por infracções cometidas em matéria de encargos assumidos e não pagos pelos institutos regionais da Saúde e Assuntos Sociais (IASAUDE) e do Desporto da Madeira (IDRAM), com omissão de dívidas num montante de cerca de 180 milhões de euros.
Segundo o despacho do juiz conselheiro, "o Tribunal entende, e com sólida fundamentação, que foram cometidas as infracções", acrescentando que "o MP ignorou a responsabilidade financeira dos membros do Governo e mandou notificar apenas os restantes indiciados". Refere ainda ser "incompreensível" e "chocante" esta decisão de recusa do MP, não afastando, porém, "a possibilidade do julgamento vir a ser requerido, pois, a abstenção não tem efeito nem autoridade de caso julgado".