Mais uma aberração ambiental

Gil Canha

O meu ex-colega do famoso “Colégio do Caroço” e ilustre amigo Miguel Teixeira escreveu no passado Domingo uma excelente carta do leitor sobre a intenção vandálica do Governo Regional de asfaltar a Estrada das Ginjas, em São Vicente. (Digo ilustre porque, além de descender do 1.º Capitão donatário de Machico, Tristão Vaz Teixeira, o seu pai, o Sr. Rufino Teixeira, como especialista em heráldica, foi o criador da bandeira da RAM, que depois Jardim mais o Bispo, num dia de inspiração apalhaçada, meteram a cruz vermelha da Ordem de Cristo ao centro, e o senhor Rufino, com muito humor, dizia: “transformaram a minha bandeira numa bandeira menstruada!”)

Auditoria à Frente MarFunchal, EM. 

- A verdade sobre a autoria da proposta

Foi ontem referido aos órgãos da comunicação social, pela vereadora do CDS, Ana Rita Gonçalves, que a proposta de Auditoria à Empresa Municipal foi da autoria do seu partido.

Tal declaração não corresponde minimamente à verdade, uma vez que as propostas de Auditoria e constituição da Comissão Eventual de acompanhamento da mesma são da autoria do deputado municipal Orlando Fernandes, em representação do JPP,  à data das mesmas, e atualmente deputado independente. 

“Não vamos trabalhar 

fechados nos gabinetes” 

O secretário regional de Mar e Pescas reuniu-se durante mais de três horas com armadores, mestres e pescadores, 

no Museu da Baleia, no Caniçal 

eira no Museu da Baleia, no Caniçal, com armadores, mestres e pescadores associados da Coopesca, e com eles levaram o director dos serviços de Lotas e Entreposto, Pedro Delgado, e o director de serviços de Inspeção e Controlo, Nuno Gouveia. 

Em defesa da produção e dos produtores agrícolas

O PCP realizou uma iniciativa política, ao longo desta manhã, sobre medidas e propostas concretas para melhor se defender a economia da Região, o seu potencial produtivo e os seus produtores. Neste caso concreto de hoje, o PCP apresentou na Calheta, junto aos "Engenhos da Calheta", uma proposta para a redução em 50% do imposto sobre o consumo do "Rum da Madeira".

DIA MUNDIAL DO CANCRO

O Dia Mundial do Cancro foi instituído a nível Mundial a 4 de fevereiro, é uma campanha pensada para inspirar mudança e mobilizar ação, mesmo depois do dia 4 de fevereiro.  O tema: 2019 – 2021… 2019 marca o lançamento de três anos de campanha sob o mote “Eu Sou e eu Vou”. Cada um de nós pode ser o herói desta história.

Trata-se de uma chamada à ação, dando o poder ao indivíduo e desafiando-o a um compromisso pessoal de forma a ter impacto no futuro.  Pequenas ações individuais podem ter o poder de reduzir o impacto do Cancro no próprio indivíduo (dieta saudável), nas pessoas que ama (deixar de fumar) e no mundo (vacinação). Por isso, é tempo de fazer um compromisso pessoal.

Considerações sobre os métodos políticos

Muitos filósofos consideram a política como a arte de promover o bem comum de uma dada Sociedade. Outros, seguindo a tradição de Marx, consideram que a política é a arte da dominação de uns sobre os outros. A partir do momento em que se admite que não há unanimidade sobre fins (ou objectivos) e desbrobramento táctico (ou forma de atingir o objetivo: quais os meios e recursos a utilizar, a quantidade de meios, etc…), conclui-se que ambas concepções tendem a utilizar as mesmas técnicas: 

EDUCAÇÃO PROMOVE aCORDE

A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção de Serviços de Educação Artística da Direção Regional de Educação, promove, pela primeira vez no âmbito da comemoração do Dia Regional dos Cordofones Madeirenses, o evento “aCORDE!”, que terá lugar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, entre os dias 4 e 9 de fevereiro. No dia 4 de fevereiro, às 15h30m, decorrerá a cerimónia de abertura do referido evento.

JPP acusa

Governo Regional não cumpre 

com os habitantes do Caniço 

Em contacto com a população do Caniço, esta manhã, o JPP relembrou a “ausência de ação governativa” do Governo Regional que mantém “uma atitude de discriminação da cidade do Caniço, em relação às restantes cidades da Madeira”, referiu o deputado Rafael Nunes na ação política desenvolvida esta manhã, junto à loja do munícipe. 

PSD reforça importância da baixa 

do IVA para a Madeira no OE 2020

O Grupo Parlamentar do PSD reafirmou hoje o propósito do Governo Regional de continuar a baixar os impostos neste mandato. Depois do IRS e IRC, que é o mais baixo do país para as pequenas e micro empresas, o PSD avança agora para a redução do IVA.

A este propósito, e numa iniciativa realizada junto à Assembleia Legislativa da Madeira, o líder parlamentar social-democrata, afirmou que, "na próxima semana, em sede da Assembleia da República, teremos um momento determinante", uma vez que "há uma proposta do PSD para que a Lei das Finanças Regionais não penalize essa baixa de imposto no IVA".

MANIFESTAÇÃO 'NÃO ÀS JAULAS' 

Cais da Vila da Ponta do Sol 

A Plataforma AZIA, grupo de Cidadãos que são contra a instalação de jaulas na Costa Sul, organiza para este domingo, dia 2 de Fevereiro, pelas 16h00 uma manifestação intitulada de ‘Não às Jaulas!’, no Cais da Ponta do Sol. 

A população em geral apenas teve conhecimento de que haviam pretensões de serem instaladas jaulas para aquicultura na nossa costa, ao serem instaladas bóias de sinalização para delimitação da área, a 11 de Agosto de 2018. Contestamos essa intenção com várias iniciativas e em várias frentes e apesar de a 3 de Setembro de 2018, terem retirado duas das quatro bóias de sinalização e do director das Pescas de então ter veiculado na comunicação social a informação de que o projecto sofreria alteração, concentrando-se apenas junto à praia dos Anjos, a Plataforma manteve-se este tempo todo alerta, pois tal não correspondia à verdade das reais intenções, tanto do director como do promotor, que foi contactado nesse dia e confirmou que seria para avançar. 

Visita às obras de recuperação dos tectos da Sé Catedral

Conclusões do Conselho do Governo 

30 de janeiro de 2020 

O Conselho do Governo, reunido em plenário,

tomou as seguintes resoluções: 

- Autorizar tomar de arrendamento à PATRIRAM, o prédio urbano sito à Rua da Carreira números 41, 43, 45 e 47 e Avenida Zarco, freguesia da Sé, município do Funchal, onde está instalado o "Museu de Fotografia da Madeira. 

- Autorizar tomar de arrendamento à PATRIRAM, o prédio urbano, sito na Rua da Carreira n.ºs 107 e 109, freguesia da Sé, município do Funchal, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.

A verdade, simplesmente, da FrenteMar Funchal

Comunicado do deputado municipal independente Orlando Fernandes

Em 29 de junho de 2018, aquando da aprovação de contas da Câmara Municipal do Funchal do ano de 2017, e enquanto deputado municipal pelo JPP, coloquei em causa as contas consolidadas da Câmara Municipal do Funchal, referindo: “não posso deixar passar em claro dúvidas e questões técnicas suscitadas pelo documento apresentado, após análise das contas individuais do perímetro de consolidação”, sugerindo já na altura a realização de uma auditoria. 

PCP solidário com a luta 
dos trabalhadores da Administração Pública

Os trabalhadores da Administração Pública lutam por um aumento salarial, no mínimo, de 90 euros mensais. É oportuno relembrar que após 10 anos sem aumentos salariais resultaram no empobrecimento generalizado dos trabalhadores, com perdas do poder de compra superiores a 20%, e que resultou na destruição das carreiras e no impedimento dos trabalhadores da Administração Pública em progredir nas suas profissões.

VAI GOUVEIA MANTER OS TACHISTAS?

É a pergunta que se faz neste momento.

Com a Câmara a assumir todas as dividas da Frente Mar e os 116 trabalhadores, vai o Sonso Gouveia continuar a dar tacho milionários aos cabos socialistas na Empresa falida?

Se o fizer prova que é pior ainda que Cafôfo e Iglésias, pois está a garantir esses tacho para toda a vida, e não por comissão de serviço.

Visita às obras da Escola do Estreito de Câmara de Lobos

E a visita à empresa Ecobasalto, Canhas

PTP diz que a decisão de encerramento da empresa Frente-Mar Funchal só peca por tardia, mas que não desresponsabiliza a má gestão da empresa e pede explicações ao PS

Ao contrário do que já foi veiculado por outros partidos o PTP, não só não lamenta o encerramento da Frente-Mar Funchal, como acha que a decisão já foi tomada tardiamente.

Para a deputada municipal do PTP,  Raquel Coelho, a Frente-Mar tem sido, desde a sua génese, utilizada para alimentar as clientelas partidárias do poder autárquico, “uma fonte de despesismo” e por essa razão há muito tempo que o PTP vinha exigindo a sua dissolução, passando as funções desta diretamente para a Câmara Municipal.

JPP REVELA, HOJE, MAIS DOCUMENTAÇÃO SOBRE O FERRY (CORRESPONDÊNCIA ENTRE A APRAM E OS ARMADORES QUE RESPONDERAM AO CONCURSO)

Dando a conhecer mais pormenores acerca do denso dossier do FERRY, e na sua ação de tornar pública mais informação interna (que a todo o custo tem sido ocultada pela Vice-Presidência), o JPP tornará público, hoje, um conjunto de vários documentos.

Desses documentos, constam a correspondência trocada entre a APRAM (Autoridade Portuária da RAM) e os armadores que foram consultados para a elaboração do Relatório “Consulta para a ligação marítima de passageiros e carga rodada entre a madeira e o continente”, na sequência de um pedido formal de informação pelo Grupo Parlamentar do JPP.

FRENTE MAR 

DO MILAGRE ECONÓMICO 

À FALÊNCIA

Jacinta Raquel Nunes

Alguma coisa correu muito mal nas duas últimas semanas na empresa que ainda gere os parques de estacionamento e as piscinas da Câmara do Funchal. A última notícia,  datada de 13 de Janeiro dava conta das maravilhas de gestão e do aumento de vendas de entradas, sem fazer referência às 80 mil que a própria autarquia comprou. Esta notícia surgiu na sequência de anteriores que davam conta de contas sãs,  diminuição da dívida e do passivo, um paraíso igual ao da Câmara, alegadamente também com dívida reduzida, mas tudo isto sem uma fiscalização ou sindicância do tribunal de contas. Os propagandistas de Câmara e FrenteMar são os mesmo e há quem jure que a autarquia terá o mesmo destino da empresa municipal. Do milagre financeiro à falência.  

DISSOLUÇÃO DA FRENTE MAR 

- QUEIMA DE ARQUIVOS?

Com todo o secretismo a CMF guardou para a pacífica RTP-M o exclusivo sobre a insolvência da Frente Mar. Em termos práticos nada muda, já que a empresa era há muito tempo alegadamente uma fachada, cujas obrigações e défice eram assumidos pela autarquia. A situação tinha piorado nos últimos meses, com a transferência de funcionários da empresa para a Câmara, incluindo o administrador Nelson Abreu ou o filho do Arroz de Lapas, Nicodemus Câmara. A transferência de funcionários da empresa para a função pública municipal não é legal, ainda que Sonso Gouveia alegue que são processos de mobilidade, mas com a dissolução da sociedade os quase 200 trabalhadores terão de ser assimilados, esperando a autarquia que haja retroactividade com aqueles que, sorrateiramente, foram sido transferidos nos últimos meses. 

Sidraria inaugurada no Santo da Serra

3 dias, 3 centros, 3 gestos

O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, participou no dia 25 de janeiro, na primeira ação promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil com o objetivo de contribuir para a literacia na área da proteção civil. “3 Dias, 3 Centros, 3 Gestos”. São pequenos gestos que podem fazer a diferença, ao nível da cadeia da sobrevivência. Em parceria com os 3 maiores Centros Comerciais da Região, em 3 dias distintos, uma equipa especializada composta por enfermeiros e médicos do SEMER (Serviço de Emergência Médica Regional), bombeiros Voluntários Madeirenses e dos Sapadores do Funchal e ainda voluntários da Cruz Vermelha Portuguesa irão ensinar práticas de manobras de suporte básico de vida ao público em geral. 

SRSPC

No DN, MULHERES SÓ SE FOREM SOCIALISTAS

Jacinta Raquel Nunes

O Diário decidiu fazer um novo programa inteiramente dedicado às mulheres e feito por representantes das mesmas. Não sei quem lhes passou procuração para representarem as mulheres da Madeira, mas lá estão ela a "dar voz" às mulheres, coitadas que não marcam presença nos órgãos de comunicação social. "Faltam mulheres a comentar a actualidade", acusam. 

O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, em representação do Presidente do Governo Regional, participou na inauguração do Naval Restaurante, no dia 25 de janeiro.

Coronavírus: Madeira disponibiliza linha SRS 24

Se regressou à RAM proveniente da China (ou esteve em contato com alguém infetado) e apresenta sintomas que no início parecem uma gripe, deve ligar para a Linha SRS 24, 800 24 24 20.

Rui Barreto visitou incubadora da Startup Madeira

O secretário regional de Economia visitou, esta manhã, a incubadora da Startup Madeira, sedeada no Campos da Penteada.

Na oportunidade, Rui Barreto percorreu doze das 26 startups incubadas (DTway, Comba, VD room, MUV, Drivewiz, Drivetel, Corel, Dobsware, WalkMe, ODKAS, Tech4home, Holidays 365 e Beatstars) que se encontram a desenvolver projetos na área das ciência e tecnologia.

Entrega de viaturas Associação Santana Solidária e Adenorma

Valorizar o Trabalho e os Trabalhadores 

- Não à exploração!

O PCP realizou hoje a primeira iniciativa na Região da campanha intitulada “Valorizar o Trabalho e os Trabalhadores - Não à exploração!”. Numa jornada de contacto com os trabalhadores na placa central junto ao edifício do Governo Regional o dirigente comunista Ricardo Lume proferiu a seguinte declaração:

Mobilidade aérea sob o signo do 'empata': X no totobola

Congresso à vista

Carlos Jardim prepara moção e quadros

para levar o PS-M ao poder em 2023

A candidatura de Carlos Jardim à liderança do PS-M é irreversível, se nada de extraordinário acontecer até ao congresso a realizar dentro de um par de meses. 

Nesta fase, o pretendente à sucessão de Emanuel Câmara está decidido a concorrer com o já anunciado Paulo Cafofo, e procede à elaboração da moção de estratégia que fundamentará a sua candidatura.

CDS-Madeira 

Este não é o vosso tempo, 

o vosso tempo já passou

Os 'políticos' do CDS-M viveram um fim-de-semana de congresso nacional.

Rui Barreto, antes de embarcar para o Continente, anunciou que levava consigo a inspiração do CDS regional para inspirar o CDS nacional. Uma maneira de dizer, porque o CDS nacional também foi dizimado nas eleições realizadas o ano passado e não precisava de inspiração ao estilo "inspira o roto o esfarrapado".

Humberto Vasconcelos critica quem condena 

apoios às Casas do Povo

O Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural marcou hoje presença nas comemorações do 29.º aniversário da Casa do Povo de São Roque do Faial.

“É com enorme felicidade que estou aqui hoje, de coração cheio, neste momento de convívio, muito importante do ponto de vista humano, numa Casa do Povo que é especial. Apesar das condições singelas e pequenas, realiza um grande trabalho, para já porque consegue dialogar com todas as instituições locais, que estão juntas em torno de um grande projeto, depois porque organiza um conjunto de atividades muito valiosas, através de fantásticos voluntários, que precisamos de elogiar, que fazem questão de demonstrar carinho, criando empatia e amizade”, começou por elogiar Humberto Vasconcelos, que voltou a ser crítico de todos aqueles que consideram exagerados os apoios públicos que são entregues às Casas do Povo.

Governo aposta na eficiência energética dos bairros sociais

O Grupo Parlamentar do PSD destacou hoje o investimento do Governo Regional na reabilitação dos bairros sociais, numa lógica de melhoria da eficiência energética das habitações.

Numa visita ao conjunto habitacional da vila do Porto Moniz, onde decorrem as obras para a melhoria de eficiência energética, num investimento 193 mil euros, o deputado Valter Correia salientou que a reabilitação comporta a substituição de todas as caixilharias existentes e das janelas por outras com vidro duplo.

O direito à mobilidade deve ser garantido a todos

O PCP lançou hoje uma iniciativa de contacto com as populações, tendo esta manhã de domingo decorrido nos Álamos, no Concelho do Funchal, onde as questões colocadas pelas populações incidiram particularmente sobre os obstáculos colocados pelos governantes ao direito à mobilidade.

Nos Álamos, afirmou Edgar Silva, Coordenador Regional, que «as populações estão confrontadas com insuficiências e limitações impostas pelos governantes que obstaculizam o justo direito à mobilidade dos cidadãos no interior do território. 

Delegados do JPP no Congresso da Anafre

Os autarcas do partido Juntos Pelo Povo (JPP), presidentes de junta e de assembleia de Freguesia, na qualidade de Delegados e outros membros dos órgãos de Freguesia, na qualidade de observadores, marcaram presença no XVII congresso da ANAFRE que decorreu nos dias 24 e 25 de janeiro em Portimão, sob o lema «Freguesia: "Mais próxima e solidária. Mais Descentralização!" 

ARM contribui favoravelmente 

no combate às alterações climáticas

O Governo Regional, através da empresa Água e Resíduos da Madeira (ARM) vai investir em cerca de 200 zonas de medição e controlo, com o objetivo de monitorizar online e remotamente as redes de distribuição.

Uma medida que vai permitir melhorar a gestão e eficiência dos caudais, uma vez que possibilitará identificar eventuais situações de rutura ou de consumo desfasado da realidade, conforme salientou o deputado Nuno Maciel, numa visita do Grupo Parlamentar do PSD à Estação de Tratamento de Águas (ETA) da Alegria, em São Roque.

Tomada de posse - Ordem dos Advogados

A Gaiola das Malucas

Gil Canha

As afirmações do novo secretário regional do Mar, Teófilo Cunha, a propósito da aquacultura em gaiolas, fizeram-me lembrar um filme cómico, produzido em 1978 pelo realizador Edouard Molinaro, intitulado “A Gaiola das Malucas” (La Cage aux foles).

O filme conta a história burlesca dum casal Homossexual que é dono de um cabaré de travestis, em Saint-Tropez. Um dia, um filho dum deles anuncia que vai casar com uma jovem cujo pai é um importante político ultraconservador que faz questão de conhecer os pais do noivo. Para não estragar a felicidade do rapaz, os donos aceitam transformar o cabaré e residência anexa numa austera casa de família puritana, onde perdura a virtude e a castidade. E claro, para manter o embuste até ao fim, inventam a mais inverosímil argumentação.

Núcleo Regional da CPPME da Madeira reúne 

com Presidente da Câmara do Funchal

O Núcleo da Madeira da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas vai reunir com o Presidente da Câmara do Funchal. A reunião tem por objectivo abordar vários problemas relacionados com o sector táxi no Município do Funchal.

O encontro terá lugar na Câmara Municipal do Funchal segunda-feira 27 de Janeiro, pelas 16h00. Seguem-se declarações à imprensa.

Núcleo da Madeira

XXVIII Congresso Nacional do CDS

RUI BARRETO APOIA JOÃO ALMEIDA

À LIDERANÇA DO CDS

CDS-Madeira fortemente mobilizado para o 28.º Congresso que se realiza este fim-de-semana em Aveiro

Uma delegação de 55 militantes do CDS-Madeira desloca-se este fim-de-semana a Aveiro para participar na reunião magna do partido, de onde sairá o sucessor de Assunção Cristas. 

Entre os delegados ao 28.º Congresso estão dirigentes regionais, deputados e autarcas.

Recuperação do emprego fruto da boa governação 

e da dinâmica de iniciativa privada

O Grupo Parlamentar do PSD considera que o incentivo ao crescimento económico e ao emprego constitui um dos pilares fundamentais do Orçamento da Região para 2020, aprovado ontem na Assembleia Legislativa da Madeira.

Numa visita ao Novo Super, no Caniço, uma das três lojas do Super São Roque, que emprega, neste momento, mais de 100 pessoas, o deputado Brício Araújo salienta que o incremento no crescimento económico e a diminuição da taxa de desemprego têm sido o resultado das políticas transversais e das medidas específicas que têm vindo a ser implementadas pelo Governo regional, mas também "pela capacidade de iniciativa dos nossos empresários".

310 mil euros recuperam Casa da Cultura

sede da banda e biblioteca municipal

Já se iniciaram as obras na Casa da Cultura de Santa Cruz, numa empreitada que ronda os 310 mil euros. A obra, lançada em três lotes, envolve três empresas e prevê também a recuperação da sede da banda e da biblioteca municipal.

Trata-se de um investimento importante porque em causa está, como explica o autarca Filipe Sousa, “um edifício emblemático para o Concelho de Santa Cruz que já não era alvo de  obras de recuperação e de manutenção há 26 anos”.  

PSD e CDS não cumprem palavra 

aos assistentes operacionais 

O Governo Regional da coligação PSD/CDS não cumpre com a palavra dada aos assistentes operacionais do Serviço Regional de Saúde da Região, nomeadamente, o suplemento remuneratório de 40 euros por mês. 

Este suplemento remuneratório abrangeria todos os assistentes operacionais em funções há, pelo menos, 10 anos, cuja atividade é exercida tanto em estabelecimentos públicos como no privado. 

Conclusões do Conselho do Governo 

24 de janeiro de 2020 

O Conselho do Governo, reunido em plenário, tomou as seguintes resoluções: 

- Autorizar a criação do Grupo de Trabalho com vista à adaptação, à Região Autónoma da Madeira, das leis nº 50/2018 e 51/2018, de 16 de agosto, avaliando as transferências das competências para as autarquias locais. 

- Autorizar a abertura do procedimento de hasta pública de arrendamento do espaço destinado a cafetaria, nos Jardins do Garajau, na freguesia do Caniço. 

Abertura da Exposição de Carolina Fernandes

Na Galeria Anjos Teixeira, no Funchal, à Rua João de Deus n.12, realizou-se a abertura da Exposição da artista plástica Carolina Fernandes, com o título "Estudos sobre Mutantes. O excesso e a ausência".

Carolina Fernandes, desde 2014, tem vindo a desenvolver o seu projeto chamado "Mutantes", utilizando maioritariamente o corpo feminino como matriz da sua pesquisa.

Comunicado

JPP apresenta agravamento da derrama regional sobre os lucros tributáveis 

Indo ao encontro das propostas e ações concretas do JPP em matéria de tributação ao nível municipal regional, o Grupo Parlamentar do JPP apresentou, hoje, uma proposta concreta visando aumentar as taxas sobre o lucro tributável (DERRAMA). 

Se as taxas de IRS, que incidem maioritariamente sobre o trabalho na Região vão até aos 48%, porque razão o IRC não pode ir até os 29,9% (20 + 9,9%), o maior escalão da Derrama para lucros superiores a 35 milhões de euros. 

Bloco diz que Governo subsidia 

"brinquedos caros para meninos ricos"

O apoio à compra de carros eléctricos para uso particular, num milhão de euros, é uma ajuda à compra de brinquedos caros por meninos ricos, não vai resolver nenhum problema ambiental e muito menos do congestionamento do transito e da ocupação do espaço útil da cidade. Esse valor deve ser antes canalizado para investimento nos transportes públicos colectivos.