Conclusões do Conselho do Governo

12 de setembro de 2019

O Conselho do Governo, reunido em plenário, tomou as seguintes resoluções:

– Aprovar o enquadramento legal, nomeadamente a minuta de protocolo de Cooperação  a celebrar entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional da Saúde, o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM) e a Associação Nacional das Farmácias (ANF), para o fornecimento de medicamentos e produtos de saúde aos beneficiários do Serviço de Assistência na Doença da Guarda Nacional Republicana (SAD/GNR), através do qual o IASAÚDE, IP-RAM assegurará o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado no preço dos medicamentos e produtos de saúde, dispensados aos beneficiários do SAD/GNR na Região Autónoma da Madeira.

- Aprovar a atribuição de um suplemento remuneratório, designado por “subsídio de lavagem”, no valor de €43,21 (quarenta e três euros e vinte e um cêntimos) a todos os assistentes operacionais, com funções de motoristas ou condutor de ambulância no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. O subsídio será atribuído a partir do dia 1 de outubro de 2019 e será pago mensalmente num montante fixo, 12 meses por ano.

Comunicado

PTP PROTESTA CONTRA O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO 

DA RTP-MADEIRA NOS DEBATES TELEVISIVOS ÀS ELEIÇÕES 

DA ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA

O PTP-Madeira vem por este meio manifestar o seu protesto pelo tratamento jornalístico discriminatório à candidatura do PTP às Eleições da Assembleia Regional da Madeira, nos debates televisivos da RTP-Madeira.

Como é do conhecimento público as eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira está a ser disputada por 17 partidos. Por essa razão a RTP Madeira, decidiu realizar 3 debates televisivos para dar cobertura aos vários partidos concorrentes. Os debates irão se realizar no dia 12, 17 e 19 de setembro.

Coelho quer renacionalizar CTT

O candidato do PTP, José Manuel Coelho, manifestou hoje o seu profundo desagrado pela degradação do serviço prestado pelos CTT, desde que foi privatizado e pede a nacionalização da empresa.

Numa iniciativa realizada junto à estação de correios Zarco, deu como exemplo desse abandono, o encerramento dos postos de correios nas zonas rurais da ilha da Madeira, em que os reformados são obrigados a perguntar longos quilómetros para receber a sua reforma.

"Até nos estado mais capitalista da terra, os Estados Unidos, os correios são públicos, como é que se admite que um país dito socialista, governado pelo PS, PCP e BE, mantenha os correios privados", questionou Coelho.

PTP

Campanha JPP

Partidos do “arco da governação” têm de ser

castigados nestas eleições

O Juntos pelo Povo (JPP) esteve no centro do Funchal, nomeadamente na Rua Fernão Ornelas, onde realizou uma atividade de campanha junto das pessoas e onde abordou aquilo que tem sido a postura de alguns partidos tradicionais nesta corrida à Assembleia Legislativa da Madeira.

Élvio Sousa acusou o PSD “de andar a usar as instituições do Governo Regional para meter medo aos funcionários públicos e criar um clima surreal de pânico no tecido empresarial, com a eventual perda das eleições. Esse é um sintoma de desespero, e de intranquilidade.”

2.ª eliminatória da Taça

União - Fafe

Espinho-Nacional


Jogos no dia 29 do corrente

A televisão da Levada do Cavalo discrimina: 

há 45 deputados de primeira e dois de segunda

Debate nobre na RTP-M

só para 'geringonçáveis'

Miguel Cunha engendra um truque ilegítimo e injusto para salvar Albuquerque e Cafofo das 'inconveniências' de Raquel Coelho e Gil Canha  

Cunha blinda o estúdio de maneira a safar da crueza dos más-línguas aqueles que podem vir a integrar uma geringonça regional. Ninguém sabe o dia de amanhã, sabe-se lá se com um Paulino ou um Élvio na pasta da comunicação social. Gonçalo Reis, chefão da RTP nacional, o que não quer é espavento na televisão de cá que ameace o seu tacho lá. 

A RTP-Madeira arranca esta noite com os debates relativos às regionais de 22. Com um critério original quanto à triagem dos 17 concorrentes pelas três sessões. 

Duas das sessões - hoje e dia 17 - contarão com as candidaturas que tentam entrar pela primeira vez no Parlamento - mais os deputados únicos. 

No debate de 19, desta quinta-feira a oito, praticamente a dois dias do dia D, sentam-se em estúdio o candidato do tubarão PSD, que hoje tem 24 deputados; o candidato do tubarão de aviário PS, que tem na Assembleia os 5 gatos pingados a que o Victor reduziu o grupo parlamentar em 2015; e depois os representantes do CDS (actualmente com 7 deputados), JPP (5), BE (2) e CDU (2). 

Cabeça-de-lista social-democrata MIGUEL ALBUQUERQUE agita onda laranja em S. Vicente (hoje)

RUI BARRETO entusiasma Machico

Os últimos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o salário médio na Madeira é o mais baixo do país, com 796 euros, 807 euros nos Açores e 911 euros no continente. O líder do CDS-PP Madeira foi desenterrar estes número para suportar uma das declarações políticas que dirigiu à população de Machico, durante um jantar com mais de 200 militantes e simpatizantes: "Não é admissível que a autonomia, ao fim de 45 anos, tenha  servido para recuar e não para avançar", declarou.

Campanha CDU

ERRADICAR A CORRUPÇÃO ELEITORAL NA MADEIRA

A CDU organizou a Tribuna Pública da Campanha, no centro da cidade do Funchal, onde usou da palavra Edgar Silva, Coordenador Regional e Cabeça de Lista às próximas Eleições Regionais.

Na sua intervenção disse Edgar Silva que «a Madeira não pode continuar a ser um oásis da corrupção eleitoral, onde os governantes usam e abusam dos dinheiros públicos, se apropriam, ilegitimamente, dos bens e meios públicos, instrumentalizando-os para a propaganda do PSD.

ALGUÉM QUE EXPLIQUE ISTO!

Não sabemos se é uma teimosia. Se é uma despesa absurda do dinheiro dos contribuintes. Se é uma situação para não chatear os Sousas. Ou se é uma questão logística/operacional. Sinceramente não sabemos! Mas que é estranho é, para não se dizer extravagante!

Hoje, pela manhã, chegaram ao Porto Santo um cargueiro de combustível Maria Laura (navio tanque agenciado pela JFM), mais dois rebocadores de apoio às operações de atracação, o Boqueirão e o Passos Gouveia, cada um com uma tripulação de 5 elementos.

PTP quer Serviço Regional de Saúde “único e 100% público”

Edgar Silva considera inaceitável o assédio que é feito aos utentes para o sector privado, nas consultas no setor público

A candidatura do PTP, esteve hoje no Centro Saúde do Bom Jesus, para defender um Serviço Regional de Saúde, “único e 100% público”, com a separação total do privado.

“Queremos um Serviço Regional de Saúde limpo de vícios e promiscuidade com o setor privado. É inadmissível o assédio que é feito aos utentes para o sector privado, nas consultas no setor público, ainda pior e inaceitável é o envio desses utentes para o sector público quando tudo se complica e dá prejuízo”, referiu Edgar Silva, o porta voz da iniciativa, acompanhada da comitiva do PTP.

O PTP também reivindicou que a relação do serviço público com o privado, deve regulamentada e só pode ser utilizado quando o setor público não tem capacidade de resposta e totalmente pago pela Região. "O utente não pode estar a pagar ao setor privado para ter cuidados médicos, quando já está a financiar o serviço público com os seus impostos", disse o candidato.

PTP

BE na estrada

Defender as famílias é defender os salários

e os serviços públicos grátis para todos

O BE foi à Calheta defender melhores salários e respeito pelos tempos de trabalho e de descanso. Na hotelaria grassam a precariedade e a exploração laboral, PSD e CDS são coniventes com tais práticas mas, cínicos, dizem-se defensores da família. 

A hotelaria e o turismo são as atividades por excelência onde encontramos mais incidência de baixos salários e de precariedade, de abusos sobre os trabalhadores: Desde horas trabalhadas e não pagas, a períodos de estágio não remunerados, trabalhadores sem contrato nem descontos, sem vínculo. 

Madeira, 19 e 20 de setembro: roadshow “HPV e Quê?” 

visita escolas da Região 

Waze e Liga Portuguesa Contra o Cancro 

em campanha contra o HPV 

Waze, o conhecido youtuber português e artista de hip-hop, vai estar na Madeira para promover o roadshow da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) “HPV e Quê?”. Trata-se de uma ação que a LPCC tem estado a promover em escolas de todo o país, com o objetivo de sensibilizar os jovens para as doenças associadas ao Papilomavírus Humano (HPV). 

Assim, dia 19 de setembro, o artista estará na Escola Básica e Secundária de Machico e na Escola Secundária Francisco Franco. 

 Miguel Albuquerque esteve ontem no Porto Santo

Propaganda cara deixa candidato a RIR sozinho

Junto às ribeiras do Funchal, é de fugir: uma enxurrada de cisco por lá abaixo que faz impressão. Cisqueira cara. Um dinheirão jogado à ribeira. Dinheiro nosso que vai desaguar nos cofres das agências de propaganda; as quais tentam levar certas criaturas ao cofres públicos; as quais criaturas farão mais transferências chorudas dos cofres públicos para os cofres das agências.

Já o RIR faz a campanha com originalidade. 
E barato. 
Não há dinheiro para gastar, toca a utilizar cartão usado ou escrever directamente no placard.
É de RIR, mas funciona.

Carlos Pereira faz balanço da governação no Parlamento

O vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Socialista Carlos Pereira vai fazer amanhã (quarta-feira) a declaração política do PS na Comissão Permanente, a realizar-se na Assembleia da República.

Não é a primeira vez que o socialista madeirense recebe confiança do líder parlamentar do PS, Carlos César, para ser a voz ao PS no Parlamento. Carlos Pereira, que falará naquela que será a última sessão da legislatura, irá fazer um balanço sobre os bons resultados obtidos pelo Executivo socialista durante os últimos quatro anos de governação.

CDU NO COMBATE AO CLIENTELISMO

A CDU realizou hoje uma iniciativa de campanha eleitoral junto ao Madeira Tecnopolo, na Penteada, onde os candidatos da CDU apontaram o combate ao clientelismo e a erradicação do uso corruptivo dos dinheiros públicos como eixos fundamentais do novo rumo para a Autonomia.

Em nome da CDU, disse Edgar Silva: «A falência técnica da "Sociedade Polo Científico e Tecnológico - Madeira Tecnopolo, SA", o fracasso do programa "Inteligência Conectiva", a insolvência da DTIM (Associação para o Desenvolvimento das Tecnologias da Informação da Madeira), correspondem às maiores falências da Autonomia.

RUI BARRETO NO PORTO SANTO
ATENTO À DUPLA INSULARIDADE DA ILHA

Os problemas inerentes à dupla insularidade que caracterizam o dia-a-dia das populações do Porto Santo dominaram a ação de campanha que o líder do CDS-PP Madeira realizou esta terça-feira. Questões relacionadas com a saúde, em particular as restrições no número de consultas da especialidade de cardiologia, ortopedia, oftalmologia e pediatria. A escassez da oferta ao nível da reabilitação, o reforço dos serviços de urgência na época de verão e o tema recorrente para os porto-santenses, as acessibilidades externas.

ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO DE MOBILIDADE DEIXA DÚVIDAS 

EM RELAÇÃO AO TETO MÁXIMO DAS VIAGENS

PTP QUER SABER SE O GOVERNO DA REPÚBLICA 

VAI REEMBOLSAR VIAGENS QUE SEJAM

COMPRADAS ACIMA DO TETO MÁXIMO 

A alteração ao DL nº134/2015 que regula a atribuição do subsídio social de mobilidade aos Madeirenses, deixa "dúvidas jurídicas" ao PTP, em relação ao teto máximo das viagens.

"Com a alteração ao subsidio de mobilidade deixa de existir o tecto máximo das viagens de 400 euros, queremos saber o que vai acontecer a todas as viagens que a partir da publicação da medida sejam compradas em montantes superiores", questionou, Raquel Coelho. 

BIOSFERA, PARA QUE TE QUERO?

Ricardo Meneses Freitas

Vou começar este texto com uma declaração inequívoca: É positivo para a Madeira ter a Reserva da Biosfera de Santana como será positivo ter a Reserva da Biosfera do Porto Santo. Fixada que está a condição para que não me acusem de ser má língua, mergulhemos um pouco sobre o que significa uma Reserva da Biosfera.

As Reservas da Biosfera da Unesco são áreas que gozam de um estatuto de proteção próprio, e de um consequente plano de ação, que prossegue três funções:

- Conservação dos ativos ambientais (paisagem, ecossistemas, espécies);

O OPORTUNISTA

Gil Canha

Sempre que alguém ataca o candidato Paulo Cafôfo nas redes sociais ou em algum órgão da comunicação social, os cafofianos contra-atacam furibundos, dizendo que está a fazer o jogo do PSD. Aliás, alguns destes cretinos chegaram a acusar a deputada municipal Raquel Coelho de estar a defender as estratégias da laranjada e que se tinha vendido aos interesses do PPD (!) 

Ora, na entrevista dada a semana passada por Paulo Cafôfo ao semanário Expresso, este desfez-se em elogios a Alberto João Jardim, confessando a sua admiração pelo ex-ditador residente e até chegou ao ponto de dizer que “O Alberto João Jardim é uma personalidade inigualável”. 

Recandidato laranja à Presidência do Governo Regional 
em comício esta segunda-feira, no Porto Moniz

Barreto explica em Santana

propostas do CDS

O voto no CDS é um voto que não se perde, é um voto seguro que não cai em vão. A frese foi repetida vezes sem conta pelo líder do CDS-PP Madeira, esta segunda, em Santana, no único concelho da Região onde a Câmara Municipal é liderada pelo CDS.

A campanha do CDS vai dedicar um dia em ações de sensibilização em cada um dos 11 concelhos da Região. O objetivo é explicar o programa de governo, as ideias e propostas e acentuar dois propósitos: basta de maiorias absolutas de um só partido e desconstruir a bipolarização PSD e PS, garantindo ao eleitorado que o CDS é uma "alternativa segura e tranquila".

COSMOS repudia alcatroamento 

da Estrada das Ginjas

A Cosmos - Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida, vem por este meio manifestar o seu mais veemente repúdio pela intenção manifestada pelo sr. Presidente do Governo Regional, dr. Miguel Albuquerque e pelo sr. Presidente da Câmara de São Vicente, em asfaltar a estrada de terra Ginjas/Paul da Serra, uma clara manobra eleitoralista, em que se procura sacrificar novamente o nosso património natural e a nossa floresta Laurissilva em nome de ambições políticas pessoais.

CDU em campanha

Direitos aos transportes e à mobilidade

Na ilha do Porto Santo a CDU promoveu nesta segunda feira uma iniciativa política sobre os problemas dos transportes e dos direitos à mobilidade.

No Porto Santo, para quem vive no interior da ilha, como é o caso da Camacha, onde vive a grande maioria do povo da ilha, faltam os transportes públicos. Como afirmou Edgar Silva, «a maioria da população fica excluída do acesso aos transportes de passageiros. 

PTP QUER O FIM DO MONOPÓLIO DOS PORTOS 

E DA CARTELIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE MERCADORIAS

O Candidato do PTP às Eleições Regionais, Gil Canha, realizou esta manhã uma ação de campanha para contestar o “monopólio vergonhoso” do transporte de mercadorias para a região e a concertação de preços do setor, apontando responsabilidades ao grupo económico responsável por este serviço.

Junto das instalações da Empresa de Cerveja da Madeira, o candidato recordou que o administrador da cervejeira denunciou publicamente que “enviar um contentor da Madeira para o continente custa 1.800 euros, mas esse mesmo contentor de Lisboa para a China custava 600 euros”.

À Redacção do Fénix
No Porto Santo comenta-se muito a deserção de candidatos do PS, não da lista, mas da própria Ilha.
Trata-se de um aproveitamento de meios.
Uma vez que as eleições estão dadas como perdidas para os socialistas, no Porto Santo, e juntando essa mais-valia à fatal falta de PSoas na Ilha da Madeira para fazer campanha, então elementos como Luís Miguel Brito e Rosa Oliveira aceitaram a dica da Praça Amarela para oferecerem a sua presença nas acções de Cafofo e companhia.
Assim, juntaram o inútil ao desagradável e lá andam eles em bolandas, hoje.
Para começar, foram todos por Santana dentro. Uma espécie de treino para o dia D.

K - Penedo


Nota do Fénix - Afinal, quem é que anda a levar apoiantes de uns comícios para outros? Organizem-se!

POEMAS MECÂNICOS

POLÍTICA

Existem duas concepções da finalidade da política: “a política é arte de promover eficazmente o bem comum”, e “política é arte de ganhar e manter o poder”.

A política como arte de promover eficazmente o bem comum

Para os que acreditam nesta concepção, a política é a promoção da virtude e do mérito. Logo, as regras da virtude devem ser seguidas.

Na prática desta concepção, o político promove o homem: a liberdade, a consciência, o conhecimento, a cidadania. Em campanha, este político apresenta várias propostas e pouco repete.

DIÁRIO E AS FAKE NEWS DAS RIBEIRAS

Mónica Sofia Sousa

O dia 6 de Setembro pode ficar na história da imprensa regional como o dia das fake news. Não é normal que o principal matutino regional apresente na sua capa dois destaques e ambos sejam comprovadamente falsos. 

Na foto principal trazia alegadas expropriações por pagar em dia de inauguração da Cota 500. Dentro percebia-se que as expropriações eram só uma, mas que o dono terreno, só por acaso funcionário da Câmara de farda vestida,  recusava receber o pagamento da expropriação pois tinha ouvido dizer que tinham pago mais a outros proprietários.  

As expropriações e os preços de compra por metro quadrado são procedimentos públicos,  mas não ocorreu ao jornalista ir verificar se o homem tinha razão.  Algumas horas depois soube-se que o funcionário da Câmara exigia 30% mais do que tinha sido pago aos outros expropriados. 

ELOGIO DE CAFÔFO A JARDIM CAI COMO UMA BOMBA NO PS 

NOTÁVEIS SOCIALISTAS DIZEM QUE NÃO VALE TUDO

Caiu como uma bomba no partido socialista, ou no que resta dele, o elogio do Prof Mentiras em entrevista ao Expresso em que afirmava que Alberto João Jardim é uma personalidade inigualável! Nos grupos socialistas de whatsapp e no Facebook rebentaram os clamores de indignação criticando que Cafôfo tinha ido longe demais e que mostrava que para ele vale tudo para chegar ao poder. Históricos como Arlindo Oliveira, Pedro Fragueiro, Mota Torres, André Escórcio e mesmo Vicente Jorge Silva, em artigo de opinião, não perderam tempo a arrasar a incoerência de Cafôfo num momento em que o antigo edil afirma que os últimos 43 anos foram um desastre para a Madeira. Mas estes homens também não esquecem como foi difícil nesses anos combater um poder que não tem paralelo com a brandura democrática de Albuquerque. E não hesitam em condenar que seja do candidato do seu partido que venha tal acto de lavagem da história. O ainda deputado Luís Vilhena escreveu também extenso texto a condenar o despudor cafofista, e mesmo jovens lideres locais como Claudio Torres de Santa Cruz e Ricardo Catanho de São Vicente também parecem ter dito "basta". 

Madeirense Justo

CAFÔFO PERDE O APOIO DOS BANANEIROS

Jacinta Raquel Nunes

Quando faltam cerca de quinze dias para as eleições regionais, Paulo Cafôfo perdeu o apoio de muitos agricultores, em particular daqueles que produzem a banana.

Os socialistas locais contavam com esses votos.  Nos últimos dois anos muitas famílias de agricultores e pastores manifestaram o apoio ao PS, convidando, inclusivé, Paulo Cafôfo e outros socialistas a participarem em macarronadas para falar sobre o tema e alinhavar estratégias.

As declarações de Paulo Cafôfo sobre o tema, principalmente a recusa em comprometer-se com o fim da GESBA, e a pouca ação face ao combinado resultaram na rutura.

Alguns do pastores dirigidos pelo militante socialista que trabalha nos horários do funchal permanecem a apoiar, mas a maioria dos agricultores produtores de Banana abandonou de forma irreversível.

Intervenção de Aníbal Garanito em nome do CDS 

na sessão solene da Ponta do Sol, hoje

Em nome do CDS Ponta do Sol congratulo o nosso Município por mais um aniversário. É a segunda vez que tenho a honra de participar na sessão solene que o comemora. Passados quase dois anos desde a nossa tomada de posse, é fácil perceber o bem e o valor que foi acrescentado a este Concelho pela presença de várias forças políticas no centro de decisão dos nossos destinos.

PISCICULTURA É RAPINAGEM NO MAR 

A piscicultura é uma forma de rapinagem no mar, as jaulas, os peixes jovens e a alimentação vêm de fora, a produção e os lucros vão para fora, nós que cá estamos, ganhamos apenas um mar envenenado. 

O Bloco de Esquerda iniciou o período de campanha oficial na Ribeira Brava, a alertar para a rapinagem do mar, através da piscicultura, uma atividade que não deixa praticamente efeitos positivos na economia regional, o efeito mais significativo é de longe o envenenamento do mar e os prejuízos para a pesca regional e para o turismo.

Rui Barreto abre campanha oficial no Santo:

"O CDS é a mudança segura e tranquila"

O CDS-PP é "a mudança segura e tranquila de que os madeirenses precisam", afiançou este domingo o líder do partido, Rui Barreto, no primeiro dia oficial de campanha para as eleições regionais de 22 de setembro.

Rui Barreto focou a sua intervenção na captação do voto dos indecisos. "O PSD foi uma mudança miragem, o PS é uma mudança às cegas, o CDS é a mudança segura e tranquila para todos os madeirenses", declarou, dirigindo uma mensagem de força para militantes e simpatizantes:

CDU abre campanha com compromisso 

nas ultraperiferias sociais

Nas ultraperiferias do concelho do Funchal, a CDU abriu a Campanha Eleitoral com a afirmação de um compromisso com as vítimas das profundas desigualdades sociais, com aquelas populações que lutam pelos direitos ao desenvolvimento.

Nas zonas altas do Funchal, nos lugares de ultraperiferia em São Roque, disse Edgar Silva que «a escolha destes lugares ultraperiféricos no concelho do Funchal assumem uma dimensão simbólica. Estar aqui no início da campanha quer dizer que com as vítimas das desigualdades sociais afirmamos a diferenciação do nosso projecto. E quer dizer também que, muito para além da campanha eleitoral, a CDU esteve, está e estará com estas populações na justa luta pelo direito ao desenvolvimento.»

Miguel Albuquerque anda esta manhã por Machico, 
no primeiro dia de campanha eleitoral.

PTP quer a reversão para a Região dos contratos 

de Parcerias Público-Privadas Rodoviárias

Raquel Coelho acusa as rendas das PPP

de serem um custo insuportável ao erário público

A candidata do PTP, Raquel Coelho, quer colocar termo aos “contratos ruinosos” feitos pelo Governo Regional com a Via Litoral e a Via Expresso, defendendo a reversão para a Região dos contratos de Parcerias Público-Privadas Rodoviárias.

Para Raquel Coelho não é aceitável um contrato de concessão para a exploração, conservação e manutenção da Via com a duração de 25 anos, onde se consume grandes somas do Orçamento Regional, “só no ano de 2019, a Região irá pagar 134 milhões de euros”.

De visita à Festa das Vindimas

Rui Barreto lembra que o CDS andou sozinho

a lutar contra o estado da Saúde

O líder do CDS-PP Madeira recordou este sábado que o candidato do PS, Paulo Cafôfo, se recusou, em 2014, a assinar uma ação popular promovida pelo CDS para travar o projecto do PSD e do Governo Regional que visava construir seis torres sobre o Ribeiro Seco para ampliar o Hospital Dr. Nélio Mendonça. 

"Recordo, para avivar memórias, que em 2014 houve uma intentona do Governo do PSD de fazer uma ampliação do Hospital Dr. Nélio Mendonça, construindo seis torres, de 10 andares, sobre o Ribeiro Seco", assinalou o candidato a presidente do Governo Regional, Rui Barreto.