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sexta-feira, 16 de agosto de 2019


Grupo Parlamentar do PS congratula-se com promulgação 
de nova Lei de Bases da Saúde


O líder parlamentar do PS, Carlos César, saudou hoje a promulgação da nova Lei de Bases da Saúde. O também Presidente do PS salienta que o diploma agora promulgado é motivo de orgulho para o PS, que desenvolveu todos os esforços para aprovar a lei na Legislatura que está a findar.

“É uma Lei em resultado da concertação parlamentar. Uma Lei muito trabalhada e para a qual, em maior ou menor parte, todos os partidos parlamentares contribuíram, tal como muitas organizações, entidades e personalidades ouvidas”, sublinhou, registando o facto de o Presidente da República ter tido o mesmo entendimento.


“Pesando, embora, um ou outro aspeto em que esta Lei poderia ter outras formulações ou opções, esta é, sem dúvida, uma boa Lei. Este foi o entendimento do Parlamento que a aprovou e só pode ser também o de quem a promulgou”, reiterou, lembrando que representa a revogação de uma Lei desadequada e com quase três décadas. “A nova Lei de Bases da Saúde é para as portuguesas e para os portugueses que têm direito à assistência e aos cuidados de saúde e que responsabiliza objetivamente o Estado nessa garantia e nessa proteção”, afirmou. “É uma Lei para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), definindo as bases que o reconfiguram e municiam para um desempenho mais eficiente, mais universal e mais adaptado às transformações entretanto ocorridas”, prosseguiu.

O presidente da bancada parlamentar do PS assegurou ainda que o diploma agora promulgado é uma lei que obriga à colaboração de todos no sistema de saúde em geral e no SNS.

“Apesar dos contributos e propostas que todos viram aceites no processo legislativo, esta Lei não é uma lei para inibir a iniciativa dos setores privado e social, como o pretendiam inicialmente o BE e o PCP, nem uma lei para estimular a concorrência económica entre setores prestadores de cuidados de saúde, como a que estava em vigor e defendem o PSD e o CDS – é uma lei para afirmar a responsabilidade primordial do setor público, como sempre defendeu o PS e como preconizou de forma pioneira António Arnaut”, concluiu Carlos César.

GP do PS (S. Bento)

19 comentários:

Anónimo disse...

Figura SINISTRA esta!! Ele que tudo fez para que não existisse nova Lei de Baes da Saúde. Vai te catar César E LEVA AS RESMAS DE FAMILIARES QUE PUSESTE NO GOVERNO E ORGANISMOS A MMAMAR SEM FAZER UM CORNO!

Anónimo disse...

Açores estão representados no Governo Central e Madeira não.
Rui Rio coitadinho não dá um corno para aquilo e deverá ficar em 3. lugar

Anónimo disse...

E por falar em Saúde! Como está o nosso serviço regional de saúde?
O Hospital Matador dos Marmeleiros já levou uma caedela no exterior estando pintado de fresco. E o resto como estará o dito Hospital pior do que um do 3. Mundo
Hoje a Saúde está muito pior do que quando Albuquerque entrou para o governo e é um descalabro autentico. Infelizmente é este o legado que o PSD nos deixa. Esperemos que o próximo Presidente reforme tudo aquilo e que em 2023 estejamos mais felizes porque pior do que está é impossível.

Anónimo disse...

Cafofiano das 16.10

NOTÍCIAS do PARAÍSO AÇOREANO

Sobre a saúde:

Antena 1 Açores-
Hospital da Horta manda chamar doente para consulta de Estomatologia em Setembro. Só que o doente, do Pico, morreu há cinco anos. O deputado do PSD Jorge Jorge acusa o hospital de má gestão e quer explicações do governo. Secretária da Saúde promete esforço para diminuir as listas de espera.

Anónimo disse...

16:10

Já sabemos qual é o plano do cafôfo, caso ganhe - comprar o hospital privado por 75 milhões quando custou 42. Também o seu mandatário disse em tempos que queria liberalizar o preço das consultas. Será que entretanto mudou de ideias?

Não sei o que vai dizer o programa do PSD, mas o do PS é claro e tem o meu repúdio.

Mudar para pior, não obrigado.

Anónimo disse...

17.51
Açoreanos fizeram muito mal e deveriam ter vindo cá para formação.

Por cá não há nada disso PORQUE SE APAGA SIMPLESMENTE e se reduz listas de espera.

A Saúde na Madeira está pior do que nunca e até o PSD deveria ter vergonha nas ventas e não abordar este tema muito sensível para todos nós. Vai perder muitos votos sendo eu um deles pois sempre votei PSD mas agora esquece vou votar noutro.

Anónimo disse...

19.47,
Cafofiano,
Por muito que zurres, não chegas lá.
Se morreu, devessem apagado da lista de espera. Este, estava à 5 anos. 5 anos.
E é preciso ir do Pico à Horta para uma criança nula de estomatologia?
Cruz credo. Aos anos que um portosantense não precisa de ir à Madeira para tal consulta.
E digo-te mais, cafofiano. Até para meras análises em que é necessária colheita, os picoenses têm que atravessar o canal.
Coitado, bem que tentas, mas a realidade desmente-te.
Espero que não tenha sido esta realidade que o Mentiras e o Arroz de Lapas foram aprender aos Açores. Senão o Dr. Não Passa Recibo ainda se pira da camarilha.

Anónimo disse...

às 19:47 Aproveitas e vota no mentiroso do cafofo, ele vai comprar um hospital e se não houver vagas vais no armas...

Anónimo disse...

Os Açores são mesmo um exemplo na voz daquele corisco. Ah ah

Anónimo disse...

A Madeira está muito a frente dos Açoreanos.

Por cá os Mortos com 5 anos e mais no dia das eleições ressuscitam e votam no PSD. É caso para analise e doutoramento em Medicina e Ciências Espirituais.

Anónimo disse...

23.53,
E tu deves ser o Doutor da cadeira.
Com as previsões que fazes, só mesmo com espiritismo.
Entretanto, nos Açores é preciso ir de uma ilha a outra por causa de uma simples consulta de estomatologia.
Viva o socialismo.

Anónimo disse...

15.19
Porque será que os Açores não prestam mas os Pescadores do Caniçal vão todos para lá sugar o atum dos mares açoreanos.
Passa no Caniçal e repara onde os barcos estão registados para sacarem e roubarem o pescado dos açores.

Anónimo disse...

17.37,
E quem diz que os Açores não prestam?
O que não presta é o governo dos Açores.
Estás a ver que me dás razão? Dizes que vão aos Açores roubar pescado, e o governo de lá não só permite como passa as licenças.
Que otário.

Anónimo disse...

19.17
Será o Caniçal uma Região Açoreana?

Anónimo disse...

12.41,
Na tua cabeça talvez.
Uma vez que de lá não sai nada de jeito, se calhar para ti o Caniçal fica nos Açores.
E assim, o peixe já não será roubado, como tu dizes.

Anónimo disse...

A Saúde é o cancro da Governação Regional do PSD e por ser o nosso principal bem este governo vai ser corrido ficando nos anais da história como o pior tendo tido neste mandato 3 Secretários Regionais.

Anónimo disse...

00.25,
E assim tão mal, funciona muito melhor do que nos Açores, onde doentes para simples consultas de estomatologia têm que ir a outra ilha, ou para fazer recolha para análises. Coisa de terceiro mundo.
Para não falar do continente, onde de verão não há partos em certos hospitais por falta de pessoal, onde há urgência encerradas, onde crianças em tratamento oncológico são atendidas em contentores, etc, etc. Coisas de terceiro mundo.

Anónimo disse...

Será que também não pagaram as Farmácias e estas agora também não querem fiar como aqui na Madeira?

Anónimo disse...

21.09,
Não primas lá muito pela inteligência.
O que tem a ver as carências da ilha do PIco, com farmácias?