JSD pede mais atenção à família na ALRAM e propõe trabalho conjunto para apresentação de mais propostas

A JSD Madeira deu por terminado o seu I Roteiro da Natalidade com uma reunião com deputados do PSD pertencentes à 5.ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

O encontro serviu para reflectir sobre as iniciativas que tiveram lugar esta semana e sobre qual o papel que a ALRAM pode assumir de modo a que alterações legislativas possam ser feitas cá ou na Assembleia da República afim de melhorar a realidade e o bem estar das famílias.

A criação de sistemas adicionais na legislação laboral que sejam mais protectores dos pais através da promoção da actividade laboral a tempo parcial ou com horários de trabalho mais flexíveis sem prejuízo da progressão na carreira e no rendimento mensal da família com carácter optativo (licenças maiores e opcionais) foi uma dos temas debatidos e um dos temas que tem vindo a ser falado pelo todo nacional, mas sem passos concretos já que isso representa proceder alterações ao código laboral.

 

A introdução de mecanismos que facilitem, também, a conciliação da gravidez e o trabalho, a implementação de medidas que garantam o bom funcionamento de creches e jardins infantis, permitindo compatibilizar melhor a vida no espaço de trabalho e a vida em família, ou, igualmente, a inovação na política fiscal em estreita ligação com outras políticas sectoriais que afectam a família, atendendo ao facto de que a política fiscal não se deve resumir à vertente tributária mas fundamental para uma maior protecção e menor pressão sob os orçamentos familiares foram outras das questões em cima da mesa.

 

Além disso, falou-se da importância de aumentar, no IRS, deduções das despesas de saúde e educação para famílias numerosas, pois Portugal em contra corrente com o que se verifica na maioria dos Países da Europa, tem menores deduções fiscais.

A JSD Madeira aproveitou a reunião para pedir que a ALRAM conceda ainda mais atenção à família, promovendo políticas e condições para esta e, consequentemente, para o aumento da natalidade.

Denote-se, contudo, que as políticas de emprego e habitação têm um papel crucial na vida das famílias e que são primordiais para projectos a longo prazo, tendo sido feito, portanto, um repto para trabalhos neste sentido.

Texto e foto: PSD