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quinta-feira, 18 de março de 2021

 

GIL CANHA ESCLARECE A ORIGEM DAS DENÚNCIAS DO CASO ALBUQUERQUE-PESTANA QUE ONTEM MEXEU COM A MADEIRA E O PAÍS. E VAI CONTINUAR A MEXER...


...E sim, caro Gil, essas denúncias começaram há muito - aqui no Fénix, como sublinhariam alguns novos-velhos pregoeiros da praça, se acaso tivesse acontecido lá na edição de mil novecentos e carqueja, página 37, às 8h47... 

O credível, atento e descomplexado correspondente do Público, Márcio Berenguer, faz questão de dar o seu a seu dono e aponta o nome certo: Gil Canha. Trata-se apenas de cumprir deontologia, mas nos tempos que correm... 

Ah, e na peça de ontem citámos os órgãos de CS continentais que noticiaram as investigações agora em curso. Sem perdermos nenhum bocado por isso.

A palavra a Gil Canha, nosso indispensável Colaborador:





A propósito das recentes buscas da Polícia Judiciária ao Governo Regional e sede da SDM, o amigo Luís Calisto escreveu o seguinte: “O MP foi atrás das insistências do socialista Iglésias e começaram as buscas na SDM”, ora quero aqui esclarecer que o DCIAP não foi impulsionado pelo teatrinho do sr. Iglésias nem do Sr. Cafôfo devido à tal comissão parlamentar de inquérito do PS/Madeira.

Para que fique bem claro, o MP iniciou esta investigação após uma queixa que eu fiz ao DCIAP, a 10 de dezembro de 2018, após um debate com o governo regional no âmbito das minhas funções como deputado independente, onde transmiti ao sr. Presidente do Governo que iria fazer essa queixa porque achava vergonhosa a negociata da venda da Quinta do Arco e o ajuste direto à SDM, do Grupo Pestana. (Envio a queixa na íntegra como prova e até citei na altura este blogue, como podem confirmar no último parágrafo da queixa)

Nem o senhor Iglésias nem o Senhor Cafôfo têm estofo, nem substância, nem coragem, para enfrentar o touro-pelos-cornos como fizemos durante os últimos 29 anos contra a ditadura alaranjada. Se o senhor Iglésias/Cafôfo fossem homens íntegros, com eles bem negros no meio das patorras, tinham convocado também uma comissão de inquérito ao licenciamento do Porto do Caniçal, ao Grupo Sousa, e à venda de um terreno abica-burros no Porto Santo à região, pelo mesmo Grupo, por cerca de 6 milhões de euros (também fiz queixa desta negociata ao DCIAP).

 Ora, para estes manhosos oportunistas da política, que o povo na sua infinita sabedoria chama de ´fala-baratos´, o que lhes interessa é dar medalhas ao dr. Jardim, financiar o seu livro, e atacar o único papão da Madeira, que para eles é o Avelino Farinha, os outros dois Donos Disto Tudo são para estes xocialistas, estranhamente, uma espécie de virgens conventuais.

Aqui fica o esclarecimento e já agora divirtam-se com a minha queixa ao DCIAP e ao OLAF (European Anti-Fraud Office), que penso que não vai dar em nada, mas sempre embaraça a piolheira:


MINISTÉRIO PÚBLICO

DEPARTAMENTO CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL

 

  Denúncia nº 2355/18   de 10-12

 

CHAVE DE ACESSO:

VTA-RKL-FPA-RNJ

(necessária para aceder à denúncia e utilizar o respectivo serviço de mensagens)

Nº da denúncia:

2355/18

Denunciante

Gil da Silva Canha gilcanha@gmail.com 963972912

Suspeitos

Miguel Filipe Machado de Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira, com residencia profissional na Quinta Vigia, Av. do Infante, nº 1, 9004-547 Funchal

Sector

Administração regional: Madeira e Açores

Factos

Exmos. Senhores

Foi com grande espanto e apreensão, que a comunidade madeirense teve conhecimento a 11 de novembro de 2016, (resolução nº 811/2016, JORAM 2º Sup, I Série, nº 198, junto PDF em anexo) que o Governo Regional da Madeira, presidido pelo Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque, tinha atribuído por ajuste direto, e por mais dez anos, o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) - Zona Franca da Madeira - à Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, SA. (SDM) do Grupo Pestana.
Esta curiosa e criticada decisão chamou a atenção de muitos cidadãos e partidos políticos, estranhando que após 30 anos de concessão da exploração do CINM à SDM, continuasse a mesma empresa a beneficiar por mais 10 anos, dum negócio que gerara milhões de euros de lucros (150 milhões de euros de receitas fiscais) até então e que continuava nas mãos da mesma sociedade, pertença do poderosíssimo Grupo Pestana, cujo universo empresarial vai desde a hotelaria e prestação de serviços à exploração de casinos e de outros jogos de fortuna e azar.
Mas, não foi só a sociedade madeirense a achar estranho este negócio, as próprias entidades europeias ficaram estupefactas com a ousadia do Governo de Miguel Albuquerque (Governo de Portugal) em atribuir por ajuste direto um tão importante e estratégico setor, que na opinião de Bruxelas, viola grosseiramente as regras europeias de contratos públicos. 
Assim, a 13 de julho de 2017, a Comissão Europeia enviou uma carta ao Governo português, a pedir explicações para o caso, pois o CINM tinha sido adjudicado diretamente à SDM sem a organização de um concurso público com concorrência. 
Contudo, as explicações do Governo Português às dúvidas colocadas pela Comissão Juncker foram insuficientes para travar o processo de infração aberto por Bruxelas, e este ano, mais propriamente a 8 novembro de 2018, Bruxelas endureceu a sua posição, e resolveu avançar com a segunda fase do processo de infração, pedindo novas explicações ao governo de António Costa, tudo apontando, que o caso chegará ao tribunal de Justiça da União Europeia e com as consequentes sanções, que serão altamente penalizadoras para Portugal, e mais incisivamente para a Região Autónoma da Madeira.
Ora toda esta problemática tem um responsável direto, que é o agora denunciado, o Exmo. Senhor Presidente do Governo da RAM, Miguel Albuquerque, e pelas seguintes razões:
A 9 de junho de 2017, uma sociedade do Sr. Presidente do Governo vendeu o seu empreendimento hoteleiro denominado Quinta do Arco, a um fundo CA - Património Crescente, gerido pela Square AsManagemen, o mesmo fundo que detém o Pestana Viking, no Algarve, e o Pestana Royal Hotel, no Funchal, infraestruturas turísticas que pertencem ao referido e acima citado grupo Pestana. 
Curiosamente, logo de seguida, no dia 21 de junho de 2017, o despacho nº 264/2017 (JORAM, 21 de junho de 2017, II série, número 108) atribui utilidade turística pelo prazo de 3 anos ao empreendimento turístico Quinta do Arco recentemente adquirido pelo Grupo Pestana e em claro beneficio deste.
Ora, era de conhecimento público que a Quinta do Arco de Miguel Albuquerque estava falida e com dívidas avultadas, que levaram à penhora do salário de Miguel Albuquerque quando ainda era este Presidente da Câmara Municipal do Funchal. 
Embora este ajuste direto ao CINM do Grupo Pestana tenha sido feito um ano antes da aquisição do empreendimento hoteleiro Quinta do Arco, já em 2016 se sabia que o Grupo Pestana estava a ajudar e auxiliar tacitamente com a sua máquina hoteleira o falido empreendimento do Presidente do Governo da RAM, e a entrega do Centro Internacional de Negócios ao referido grupo só aconteceu formalmente um ano depois, precisamente para disfarçar este ato de favorecimento que, na minha opinião, É CORRUPÇÃO, pois sonega dinheiros públicos de uma zona franca da União Europeia, que poderia render muito mais dividendos para a Madeira e para Portugal, se fosse objeto de um concurso internacional transparente.
Aliás, desde que Miguel Albuquerque formou governo, tem sempre privilegiado e favorecido este grupo, já com o despacho nº 419/2016, atribuiu a qualificação de Utilidade Turística, ao empreendimento hoteleiro Pestana Dunas a construir no Porto Santo; a resolução nº 813/2015, viabilizou instalação e remodelação de uma infraestrutura governamental na Praça do Mar, no Funchal, em hotel, com o nome Hotel Pestana CR7 (Grupo Pestana conjuntamente com o jogador de futebol Cristino Ronaldo); adjudicação de lavagem de roupa e fardamentos hospitalares à empresa Serlima Wash, do universo empresarial do Grupo Pestana, por 1.302.000,00 euros, acordo que encostou completamente a lavandaria existente no Hospital Central do Funchal; e finalmente, e a ser investigado pelo MP, férias alegadamente pagas pelo grupo Pestana à família do sr. Presidente do Governo, no Porto Santo, Londres e Algarve. Aliás, o próprio Governo de Miguel Albuquerque é constituído por membros muito próximos do Grupo, como a Secretária do Ambiente e Recursos Naturais que é casada com um dos principais administradores do Grupo Pestana, o dr. Paulo Prada, e o seu cunhado, que é Secretário da Educação, tudo promiscuidades lamentáveis que devem ser investigadas pelo MP.
Finalmente, causou grande estupefação geral, saber-se por um artigo da revista Sábado, de 20 de setembro de 2018, que o sr. Presidente do Governo da RAM entrava na exclusiva lista dos políticos mais ricos do País, quando antes de assumir funções governativas, eram conhecidas as suas grandes dificuldades económicas.
Para terminar esta denúncia de corrupção, aconselho os investigadores do MP a contactarem um colaborador do conhecido blogue madeirense Fénix do Atlântico, de pseudónimo Zorro, que em outubro de 2017 também escreveu sobre estes fatos, e que poderá testemunhar sobre este assunto (em anexo envio o link deste texto). Aguardando vossas diligencias, envio os meus cumprimentos
Gil Canha, deputado não inscrito na ALRAM.

P.S. Esta denúncia será enviada igualmente para a European Anti-Fraud Office (OLAF)

Datas

Desde 20 de Abril de 2015 até Novembro de 2018.

Conhecimento

Por vários artigos na comunicação social e nas redes sociais, testemunho pessoal, e por ter conhecimento que a União Europeia andava a investigar o ajuste direto do Centro Internacional de Negócios a uma sociedade SDM, do Grupo Pestana.

Testemunhas

A maioria dos lideres dos partidos políticos da oposição na RAM e as próprias pessoas identificadas nesta denúncia, desde o administrador do Grupo Pestana Paulo Prada até a ex sócia de Miguel Albuquerque, Arq. Elisabete Andrade.

Documentos

Em anexo envio uma serie de endereços electronicos que poderão auxiliar a vossa investigação. No entanto, enviarei por correio os documentos em papel com esta denúncia.

Valor aproximado

milhões de euros


Anexos:

·         artigo_zorro_fenix.docx

·         iserie-198-2016-11-11sup2_(da_por_ajuste_direto_o_cinm_ao_grupo_pestana).pdf



23 comentários:

Anónimo disse...

Parabéns Gil Canha pela queixa contra a corrupção, e parabéns por teres denunciado os oportunistas Miguel Iglésia e Paulo Cafôfo, por quererem cavalgar a onda mediática, e se apropriar de uma queixa, que tu fizeste com muita coragem e dignidade! Quando é que as pessoas vão começar a dar valor a quem o tem, e escorraçar os oportunistas que aparecem na política a se apropriar do trabalho dos outros? Iglégias e Cafôfo autênticos sanguessugas do trabalho do Gil Canha. Por isso é que o expulsaram da CMF em 2014. Um bando de parasitas!

Anónimo disse...

Parabéns ao Márcio Brenguer do jornal Público que foi o único jornalista digno desse nome, que escreveu que a denúcia partiu do deputado independente Gil Canha. Os outros jornalistas para esconder o nome de Gil Canha escreveram que a denúcia no DCIAP foi de um anónimo. Mas desde quando é que Gil Canha é anónimo? Na mamadeira esconde-se o mérito para promover a mediocridade. Veja-se o parlamento madeirense, e a tristeza que se passa lá. Um bando de paus mandados dos senhores do dinheiro.

Anónimo disse...

Esta queixa, do ponto de vista jurídico, é o que se chama uma mão cheia de coisa nenhuma.

Anónimo disse...

Pode ser uma mão cheia de coisa nenhuma mas como diz o Gil, estremeceu a piolheira. E neste país de corruptos é bom criar ondas no pântano.

Anónimo disse...

Canha o Iglesias não tem cabeça nem arcaboiço para isto! e o gajo que já estava a pôr-se em bicos de pés.

Anónimo disse...

13.43,
Pelo contrário, só favorece os corruptos.
Como é uma queixa fundamentada em suposições e opiniões, e não em provas, enfraquece uma acusação dando trunfos à defesa.
Se cria pântano político ou não, é uma questão de opinião. Normalmente o povo não liga a este tipo de acontecimentos, pelo que tudo continuará como dantes, com uma agravante, é que a percepção de impunidade sairá reforçada.
Será muita parra para pouca uva, e ainda por cima de má qualidade.

Anónimo disse...

Conheço o meu amigo Gil desde os tempos do liceu e ele sempre deu a cara, não é para essas coisas do anónimo.

Anónimo disse...

Já veio o Gagá do Quebra-Costas aos trambolhões rua abaixo queixar-se da "denúncia anónima" aos continuadores da sua Mafia! Outro que passou incólume ao Cuba Livre.

Anónimo disse...

Um bem haja Gil.
Esperemos que um dos inspectores ou alguém no tribunal de contas tenha 2 dedos de testa e consiga perceber o mamanço da vaca leiteira...
Desde aumentos a reduções de capital altamente criminosos.

Anónimo disse...

Sigam o rasto e todos os dados de uma alegada empresa que dizem estar registada na Suiça e que outros garantem que tem actividade e património na Madeira...

Anónimo disse...

De facto achei estranho o Presidente do Governo aparecer de repente como o político com mais dinheiro do país... chegou agora a explicação. Mas pode ser como o tal apartamento de milhões do Sócrates de Paris, que toda a gente achou normal...

Anónimo disse...

Canha ainda te arriscas a levar um processo do Albuquerque, eu bem avisei-te que este bando de vilões não merece as tuas lutas, goza os teus rendimentos e a tua coleção de clássicos.

Anónimo disse...

Desconheço as razões da denúncia que felizmente não foi anônima,é de louvar quem os no sítio. Ao contrário de muitos que apregoam ter dado murros em mesas e de outros com um passado triste e duvidoso na sua terra e tentam cá espezinhar tudo e todos.
No entanto acho que esta situação só vem fortalecer o PSD e o Albuquerque. Nada será d3 ilícito será apurado e a Madeira em futuras eleições saberá julgar todos aqueles que tentam com mentiras,artimanhas,jogadas sujas denegrir o bom nome de quem nos governa.

Anónimo disse...

Queixa muito bem feita, muito bem Gil continua.

Anónimo disse...

Eu comecei a ler com interesse está opinião mas o último parágrafo é surreal.

Anónimo disse...

Ao das 13:29, denegrir quem nos governa, ou desgoverna? Ouve lá, estou farto de pagar impostos, de ser espremido como um limão, para esta corja andar a brincar com o nosso dinheiro, e vem gajos como tu branquear as negociatas destes paspalhos.

Anónimo disse...

Infelizmente, só vi hoje um comentário publicado a 18 de março, às 15:23, e que pela sua falsa verborreia poderá enganar os leitores. As denuncias ou queixas não são tratados jurídicos, até que a maioria dos cidadãos não tem formação na área, mas é a partir de denúncias e queixas que levam muitas vezes a justiça a atuar. ou não. Exemplificando, muitos jornalistas fazem grandes reportagens a partir de "dicas" de cidadãos, e os cidadãos não são jornalistas. O trabalho do hacker Rui Pinto deu origem ao "Luanda Leaks" que tramou Isabel dos Santos, e que eu saiba o hacker não tem nenhuma formação jurídica e nem tem de ter. Percebeu ou quer que lhe faça um desenho?

Anónimo disse...

Nem mais pensei também o mesmo!

Anónimo disse...

Só agora vi a verborreia das 10.59, de um pseudo idiota (porque quer ter ideias) e ao que parece com auto elogio no seu jeito para o desenho.
Confunde este prócer da escrita, queixa crime com reportagem. Confunde provas com indícios. Mas será normal, já que de uma cabeça confusa não pode vir esclarecimento.
E, sem a apresentação de provas, qualquer queixa crime é desvalorizada por isso mesmo. Por não apresentar provas. Por variados indícios, opiniões, estado de alma ou percepções que apresente. Daí a diferença entre jornalismo e justiça.
Também quer um desenho?

Anónimo disse...

Finalmente o anónimo das 17:49 consegui o seu desejado trabalho no circo como adestrador de focas, porque o almejado lugar de palhaço já foi preenchido por outro candidato com as mesmas habilitações.

Anónimo disse...

GC a tentar ganhar novo protagonismo

Anónimo disse...

19.48,
Vá lá que ainda havia vaga para adestrador.
O lugar de macaco do circo já estava ocupado por si.

Anónimo disse...

Sera com esta fama que o gil conseguio vai ser convidado pelo cafofo para ser cumcubina do Miguel Gouveia na CMF nas proximas eleições?