Divulgamos um texto de Sérgio Marques em que o candidato à liderança do PPD-M propõe...
Mais Democracia Participativa
Também na
nossa Região os cidadãos desconfiam e afastam-se da política. As últimas eleições provaram-no bem através de uma abstenção elevada e um número de votos
brancos e nulos nunca vistos. Começa a ser claramente perceptível um claro
divórcio entre a cidadania e os órgãos de Governo próprio (Assembleia
Legislativa da Madeira e Governo Regional), emanação da nossa autonomia
política.
Quantos de
nós, Madeirenses e Porto-santeses, nos sentimos representados no Parlamento, órgão
primeiro da Autonomia? Arrisco responder: muito poucos!
Entendo
como crucial suster este processo de crescente separação entre eleitores e
eleitos que pode pôr em causa a nossa autonomia democrática. Não é por acaso
que a minha candidatura à liderança do PSD/M assenta na ideia força de um Pacto
de Confiança.
Um dos
cinco pilares deste Pacto passa por uma profunda reforma do sistema político
regional. Hoje, gostaria de acrecentar às muitas propostas já apresentadas,
mais duas. Ambas vão no sentido de fomentar uma maior participação dos cidadãos
na vida política. A participação da cidadania na vida política não pode
cingir-se ao voto em eleições. Tem de ir bem mais além, até para aproveitar uma
enorme vontade de participação que sinto está latente na cidadania. Reforme-se
o sistema, dêem-se mais instrumentos de participação, crie-se uma cultura de
debate livre e reflexão, e os cidadãos, tenho a certeza, envolver-se-ão.
Quero por
isso tornar exequível na RAM dois instrumentos de democracia participativa.
Refiro-me ao referendo regional e à iniciativa legislativa de grupos de cidadão
eleitores, esta também designada por iniciativa legislativa popular. O
referendo regional, que pode ser requerido pela ALM ao Presidente da República,
há anos que se encontra previsto na Constituição, mas estranhamente falta uma
lei que o regulamente, e que preveja a possibilidade de também grupos de
cidadãos eleitores o poderem solicitar perante a ALM.
O mesmo se
passa, com a iniciativa legislativa popular. Encontra-se prevista na
Constituição, mas esta apenas a admite perante o Parlamento Nacional.
Entendo que
no ambito duma necessária alteração ao Estatuto Político Administrativo, este
deve prever a possibilidade de para além dos deputados regionais e dos grupos
parlamentares, também grupos de cidadãos eleitores possam, nos termos da lei,
serem autores de iniciativas legislativas perante o Parlamento Regional.
Estou certo
que as propostas referidas melhorariam a nossa democracia na medida em que
fomentariam a participação cidadã na governação da “Respublica” e contribuiriam
para uma maior proximidade entre eleitores e eleitos.
10 comentários:
Dr. Sérgio agora que ninguém duvida que você é o único sem rabos de palha de todos os candidatos. Recomendo que saia desse partido que tudo fará para eleger o candidato do regime. Se você pessoa séria que transparece em todas as sua propostas no DN, fizer o que lhe estou a dizer, governará a Madeira por muitos e bons anos. É o único que toca com o dedo na ferida em todos os pontos fundamentais para a nossa região. Graças a Deus a sua candidatura. Está a servir para pôr esta gente com os nervos à flor da pele. Força!
Um bom ponto de vista defendido por um candidato que não é do regime, que não tem vicios do sistema nem está comprometido com grupos económicos e com sectores desta sociedade podre... Além disso foi, no meu ver, o melhor eurodeputado que a Madeira teve até hoje. Se eu fosse militante do PSD o meu voto seria seu...
candidato que não é do regime? LOLLLLL
Será que foi o Nuno Rogeiro que inspirou estas ideias?
Não é do regime? Tb foi quase tudo no PSD. Até como advogado e deputado esteve no regime de incompatibilidades! e mais não digo por agora...!
Os madeirenses não "amam" a democracia mas o dinheiro pelo que ganhará aquele que os convencer que é possível continuar o regabofe ( não é necessário dizer como é que tal é possível pois esta gente é manhoza mas cai em todas).
Não é do Regime, cá nada :) A OPM, os aninhos em Bruxelas com ordenado chorudo... Pouca coisa, com certeza. E tudo à pala do PSD.
Reparo que a candidatura que ontém finalmente foi formalizada andam aqui a comentar, é o nervoso miudinho. Esta candidatura é fraquinha não tem influencia no sector público, não se preocupem que o Cunha e Silva já ganhou..
É muito bom quando, em vez de discutir as ideias, passam a ataques pessoais ridículos... Quer dizer que o contraditório morreu e não há argumentos credíveis a apresentar. Se havia dúvidas da substância desta candidatura, os vossos comentários anónimos e, volto a frisar, ridículos acabaram de as evaporar! Pelo bem todos nós, GRANDE SÉRGIO!
Sergio Marques sem rabos de palha? Deixa-me rir... Quando a campanha começar vamos ver se o ex-funcionário dos Sousas (ganhava mais de 1000 contos por mês para defender o monopólio!) tem ou não rabos de palha.
Sr.Calisto diga-me uma coisa: não foi este rapaz, que viveu sempre à custa do regime que agora tanto critica, que saltou dos Sousas para o Parlamento Europeu com toda a naturalidade, que foi convidado pelo candidato MA para ser Presidente da Assembleia Municipal do Funchal creio que em 2009? Afinal não será ele um serviçal da candidatura de MA para combater as outras? Toca a desvendar este mistério: outras dicas se seguirão sobre as ligações entre estes dois laranjas
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