Eduardo Oliveira Silva, director do diário 'i', publicou ontem o artigo que com a devida vénia reproduzimos
A MADEIRA AFUNDA-SE
Há dados que apontam para a necessidade de
um
segundo resgate da região
segundo resgate da região
Por Eduardo Oliveira Silva
A questão não está presente na agenda como
a do resgate da troika a Portugal no seu todo, mas proporcionalmente não é
menos grave.
Antes de mais, recordem-se alguns aspectos da
situação da Madeira. Menos de meia dúzia de meses depois de Portugal ter sido
resgatado pela troika, nas circunstâncias dramáticas que todos pagamos e que
nos obrigaram a assinar um acordo humilhante, vinha à baila (que não ao
bailinho) o caso da Madeira.
Passos Coelho e Gaspar foram confrontados
com o facto de no arquipélago de João Jardim um total de 1100 milhões de
despesas feitas não terem sido reportadas nas contas.
Conhecia-se assim um buraco monumental,
que já se adivinhava desde que Sócrates mudou a lei das finanças regionais,
afectando a Madeira, o que levou inclusivamente Jardim a demitir-se e a
convocar eleições regionais, ameaçando sair se não as ganhasse, como aconteceu.
Chegava-se assim à conclusão de que, tal
como algumas autarquias do Continente, a Madeira estava exaurida. Ainda hoje,
só as 13 empresas públicas locais tecnicamente falidas acumulam um passivo da ordem dos 4 mil milhões de euros, segundo dados de 2013.
A situação de emergência detectada obrigou o governo de Lisboa a
fazer de troika e a emprestar à Madeira qualquer coisa como 1500 milhões de
euros para lhe permitir manter-se à tona de água. Tratou-se de um montante que
valeu qualquer coisa como 1% do PIB português e 20% do que a Madeira produz
anualmente.
Tal como a troika para o governo central,
Lisboa impôs condições violentas a uma Madeira objecto de um duplo resgate. Foi
até mais longe, pois além de controlar a despesa impôs uma limitação nas
transferências. Tantos condicionalismos tornaram óbvio que a Madeira não
conseguiria libertar-se e pagar a dívida em tempo útil.
Ainda ontem, no excelente programa da
Antena 1 "Às Voltas com a Troika", o economista madeirense Ricardo
Cabral afirmava que na região se fala da necessidade de rever o plano de
ajustamento. Isto porque toda a economia local se encontra em dificuldade,
porque o desemprego na região é dos mais altos do país (o que agrava a despesa
social e inviabiliza receitas) e os encargos da dívida local são de cerca de
100 milhões por ano, ou seja, 20% do produto da região.
Como é fácil verificar, este panorama não
augura nada de bom para o futuro imediato do arquipélago
e para a economia portuguesa no seu todo. O tema Madeira tem estado em
banho-maria e pouco ou nada se tem falado do que se passa no arquipélago, mas
os poucos dados conhecidos não indicam que haja algum desagravamento e
recuperação económica e financeira.
Qualquer coisa vai portanto ter de ser
feita para que a região não se afunde de vez, e o mais provável é uma
renegociação do ajustamento ou mesmo um novo resgate. Dito de outro modo: mais dinheiro a entrar para pagar em mais tempo.
É portanto pouco natural que nos cheguem
proximamente boas notícias da pérola do Atlântico e é altamente improvável que
o assunto seja tratado antes das eleições europeias, por motivos mais que
óbvios.
***
Como se lê acima no artigo do 'i', o "buraco monumental" da Madeira tem muito a ver com 1100 milhões de despesas feitas sem terem sido "reportadas nas contas".
Como também ficou famosa a expressão "despesas a mais" durante os áureos tempos do desenvolvimentismo desenfreado!
Ocasião para um comentário: que pena o período neo-salazarista, vulgo Madeira Nova não adoptasse também a mão de ferro financeira que impediu devaneios megalómanos durante o salazarismo!
"O preceito basilar de Salazar 'de nada se fazer sem plano, de não o modificar em plena execução e de não o deixar em meio, para o trocar por programas de apetites' é norma que se tem procurado seguir na marcha da realização dos Aproveitamentos Hidráulicos da Madeira." É o que podemos ler de chofre ao começarmos a folhear uma simpática publicação patrocinada pelo Ministério das Obras Públicas e da responsabilidade da Comissão Administrativa dos Aproveitamentos Hidráulicos da Madeira, na era da velha senhora.
Ao tempo, não havia Assicom nenhuma nem empreiteiro nenhum que se atrevesse a obrar sem plano ou a invocar modificações "em plena execução" para cobrar mais verba.
Eram outros tempos - década de 50 -, obviamente de fascismo, mas de rigor financeiro, à Salazar.
Veja o Leitor alguns pormenores das obras eléctricas na época, quanto ao seu financiamento (em moeda antiga).
Aproveitamentos hidroagrícolas e hidroeléctricos:
Do Estado - 27.000 contos
Da Junta Geral - 30.000 contos
Do Fundo de Fomento Nacional - 30.000 contos
Do Plano de Fomento - 40.000 contos
Ampliação e remodelação da rede de distribuição do Funchal:
Das receitas de exploração - 20.000 contos
1.ª fase da electrificação rural:
Do Fundo de Desemprego - 6.000 contos
Da CGD - 9.000 contos
Da CGD - 9.000 contos
Tudo controladinho e não era só no papel, ninguém vai duvidar disso.
Então aparecesse o nosso amigo Avelino ou outro empresário dos actuais a dizer que tinha umas despesas para receber referentes a qualquer coisa parecida com "programas de apetites". O troglodita sacristão Salazar já lhes deva as obras a mais!
Então aparecesse o nosso amigo Avelino ou outro empresário dos actuais a dizer que tinha umas despesas para receber referentes a qualquer coisa parecida com "programas de apetites". O troglodita sacristão Salazar já lhes deva as obras a mais!
1 comentário:
Me parece que este artigo do I serve para deitar uma nuvem de fumaça aos problemas da CMF
Os de esquerda sabem-lá toda
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