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quinta-feira, 15 de maio de 2014


Eduardo Oliveira Silva, director do diário  'i', publicou ontem o artigo que com a devida vénia reproduzimos


A MADEIRA AFUNDA-SE


Há dados que apontam para a necessidade de um 
segundo resgate da região


Por Eduardo Oliveira Silva



A questão não está presente na agenda como a do resgate da troika a Portugal no seu todo, mas proporcionalmente não é menos grave.
Antes de mais, recordem-se alguns aspectos da situação da Madeira. Menos de meia dúzia de meses depois de Portugal ter sido resgatado pela troika, nas circunstâncias dramáticas que todos pagamos e que nos obrigaram a assinar um acordo humilhante, vinha à baila (que não ao bailinho) o caso da Madeira.
Passos Coelho e Gaspar foram confrontados com o facto de no arquipélago de João Jardim um total de 1100 milhões de despesas feitas não terem sido reportadas nas contas.
Conhecia-se assim um buraco monumental, que já se adivinhava desde que Sócrates mudou a lei das finanças regionais, afectando a Madeira, o que levou inclusivamente Jardim a demitir-se e a convocar eleições regionais, ameaçando sair se não as ganhasse, como aconteceu.
Chegava-se assim à conclusão de que, tal como algumas autarquias do Continente, a Madeira estava exaurida. Ainda hoje, só as 13 empresas públicas locais tecnicamente falidas acumulam um passivo da ordem dos 4 mil milhões de euros, segundo dados de 2013.
situação de emergência detectada obrigou o governo de Lisboa a fazer de troika e a emprestar à Madeira qualquer coisa como 1500 milhões de euros para lhe permitir manter-se à tona de água. Tratou-se de um montante que valeu qualquer coisa como 1% do PIB português e 20% do que a Madeira produz anualmente.
Tal como a troika para o governo central, Lisboa impôs condições violentas a uma Madeira objecto de um duplo resgate. Foi até mais longe, pois além de controlar a despesa impôs uma limitação nas transferências. Tantos condicionalismos tornaram óbvio que a Madeira não conseguiria libertar-se e pagar a dívida em tempo útil.
Ainda ontem, no excelente programa da Antena 1 "Às Voltas com a Troika", o economista madeirense Ricardo Cabral afirmava que na região se fala da necessidade de rever o plano de ajustamento. Isto porque toda a economia local se encontra em dificuldade, porque o desemprego na região é dos mais altos do país (o que agrava a despesa social e inviabiliza receitas) e os encargos da dívida local são de cerca de 100 milhões por ano, ou seja, 20% do produto da região.
Como é fácil verificar, este panorama não augura nada de bom para o futuro imediato do arquipélago e para a economia portuguesa no seu todo. O tema Madeira tem estado em banho-maria e pouco ou nada se tem falado do que se passa no arquipélago, mas os poucos dados conhecidos não indicam que haja algum desagravamento e recuperação económica e financeira.
Qualquer coisa vai portanto ter de ser feita para que a região não se afunde de vez, e o mais provável é uma renegociação do ajustamento ou mesmo um novo resgate. Dito de outro modo: mais dinheiro a entrar para pagar em mais tempo.

É portanto pouco natural que nos cheguem proximamente boas notícias da pérola do Atlântico e é altamente improvável que o assunto seja tratado antes das eleições europeias, por motivos mais que óbvios.

                                           ***

No tempo de Salazar não havia 'obras a mais'




Como se lê acima no artigo do 'i', o "buraco monumental" da Madeira tem muito a ver com 1100 milhões de despesas feitas sem terem sido "reportadas nas contas".
Como também ficou famosa a expressão "despesas a mais" durante os áureos tempos do desenvolvimentismo desenfreado!
Ocasião para um comentário: que pena o período neo-salazarista, vulgo Madeira Nova não adoptasse também a mão de ferro financeira que impediu devaneios megalómanos durante o salazarismo!



"O preceito basilar de Salazar 'de nada se fazer sem plano, de não o modificar em plena execução e de não o deixar em meio, para o trocar por programas de apetites' é norma que se tem procurado seguir na marcha da realização dos Aproveitamentos Hidráulicos da Madeira." É o que podemos ler de chofre ao começarmos a folhear uma simpática publicação patrocinada pelo Ministério das Obras Públicas e da responsabilidade da Comissão Administrativa dos Aproveitamentos Hidráulicos da Madeira, na era da velha senhora.
Ao tempo, não havia Assicom nenhuma nem empreiteiro nenhum que se atrevesse a obrar sem plano ou a invocar modificações "em plena execução" para cobrar mais verba.

Eram outros tempos - década de 50 -, obviamente de fascismo, mas de rigor financeiro, à Salazar.
Veja o Leitor alguns pormenores das obras eléctricas na época, quanto ao seu financiamento (em moeda antiga).

Aproveitamentos hidroagrícolas e hidroeléctricos:

Do Estado - 27.000 contos 
Da Junta Geral - 30.000 contos
Do Fundo de Fomento Nacional - 30.000 contos
Do Plano de Fomento - 40.000 contos

Ampliação e remodelação da rede de distribuição do Funchal:

Das receitas de exploração - 20.000 contos

1.ª fase da electrificação rural:

Do Fundo de Desemprego - 6.000 contos
Da CGD - 9.000 contos

Tudo controladinho e não era só no papel, ninguém vai duvidar disso. 
Então aparecesse o nosso amigo Avelino ou outro empresário dos actuais a dizer que tinha umas despesas para receber referentes a qualquer coisa parecida com "programas de apetites". O troglodita sacristão Salazar já lhes deva as obras a mais!  



1 comentário:

Anónimo disse...

Me parece que este artigo do I serve para deitar uma nuvem de fumaça aos problemas da CMF

Os de esquerda sabem-lá toda