CONCLUSÕES DA REUNIÃO DA COMISSÃO POLÍTICA DO PSD/MADEIRA 18-07-2017

Governo reduziu impostos 

e repôs rendimentos

O PSD/Madeira reuniu hoje a sua Comissão Política. Desta reunião resultaram as seguintes conclusões:

1-      A Comissão Política destaca a mobilização dos seus militantes e simpatizantes em torno dos candidatos apresentados pelo PSD/Madeira. Estamos certos de que todos reúnem o perfil, as condições e as qualidades necessárias para abraçar este desafio autárquico e cumprir com os objectivos propostos.

2-      O nosso caminho é inequívoco: continuar a promover políticas de proximidade com as populações com o objectivo de divulgar e construir projectos que vão ao encontro das necessidades das populações e dos municípios. O PSD/Madeira tem consigo os melhores quadros, não apenas para continuar o desenvolvimento dos concelhos em que somos poder, como também para retomar o crescimento nos concelhos que estão sob gestão de outros partidos e que entraram num marasmo que consideramos muito preocupante.

3-      Cumpridos pouco mais de dois anos do mandato do Governo Regional, a Comissão Política releva o clima de recuperação económica e social que se tem verificado na Região Autónoma da Madeira. Registe-se a dinâmica empresarial e a confiança, com os indicadores a revelarem um crescimento do investimento em quase todos os sectores da nossa economia, o que tem reflexos na diminuição do desemprego, que atingiu em Abril deste ano, o seu valor mais baixo desde há seis anos.

4-      Neste quadro de retoma económica, o Governo Regional assumiu e cumpriu dois compromissos essenciais para os Madeirenses: a redução de impostos e a reposição dos rendimentos. Em 2017, a redução do IRS devolveu 6,5 milhões de euros às famílias madeirenses, sem esquecer a redução das taxas de ISP, da acomodação da descida do IVA na restauração e a reintrodução do Subsídio de Insularidade na Madeira, no valor de 4,5 milhões de euros, e que beneficia mais de 19 mil famílias madeirenses.

5-      A Comissão Política aproveita para relembrar alguns dos assuntos que continuam pendentes entre a Região e República por manifesta falta de vontade política desta última: o financiamento do Novo Hospital, a revisão do Subsídio de Mobilidade, os juros da dívida, as dívidas dos subsistemas de saúde, as receitas dos Jogos da Santa Casa, a sobretaxa do IRS ou as verbas dos incêndios. 

6-      A Comissão Política congratula-se também com a aprovação, na especialidade por maioria, na Assembleia da República, de uma iniciativa do PSD que coloca um fim à confusão jurídica em torno do direito dos trabalhadores da Câmara Municipal da Ribeira Brava e à alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária. Com esta iniciativa, os 68 funcionários da Câmara Municipal da Ribeira Brava, que em 2015 foram notificados para devolverem dinheiro, já não o terão de fazer, corrigindo-se uma situação de injustiça.

7-      A Comissão Politica reafirma a aposta e a importância do Centro Internacional de Negócios da Madeira para a economia regional. O seu sucesso exige a permanente procura de estabilidade e a transmissão de confiança aos agentes económicos, princípios estes que estiveram na base da opção de renovar a concessão com o actual concessionário e que veio a permitir um aumento dos rendimentos directos para a Região, de 39% para 62%. Uma renovação que, reitera-se, foi feita dentro do quadro legislativo vigente.

8-      O Comício de Verão do PSD/Madeira realiza-se no dia 18 de Agosto no Porto Santo.

9-      Por último, a Comissão Política apela à presença de todos os simpatizantes e militantes do PSD/Madeira na Grande Festa Popular do Chão da Lagoa do próximo domingo, dia 23 de Julho, um acontecimento social e político que demonstra a força e a importância da social-democracia no presente e no futuro da nossa Região. 

Funchal, 18 de Julho de 2017

A Comissão Política do PSD/Madeira