Os Visionários!

Gil Canha

Enquanto candidato à CMF pela coligação "Funchal Forte", não ficaria bem com a minha consciência esquecer cidadãos que participaram ativamente contra a construção do Monstro do Savoy.   Deste modo, venho publicamente enaltecer o papel dos vários deputados municipais, de vários partidos, que no dia 18 de Março de 2008, na Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Funchal, e quando esteve em discussão e votação a proposta do Plano de Urbanização do Infante, lutaram com todas as suas forças para que o "mamarracho" do Savoy não tomasse as proporções que agora nos assustam.

Como referi, não fomos os únicos a lutar contra esta aberração, (em 2009, eu e o Dr. Baltasar Aguiar, numa última ação desesperada, estivemos numa reunião Pública da Câmara de Miguel Albuquerque, com uma tarja onde estava impresso o mastodonte, com o objetivo inglório de sensibilizar a vereação para o não licenciamento desta loucura),  houve mais cidadãos, a quem eu presto a minha homenagem e gratidão pelo combate que fizeram àquela monstruosidade, e que agora de uma forma oportunista todos vêm combater.

São eles: Rui Marote, do CDS, José Carlos Ferreira e Énio Vieira Martins, ambos do PCP, Fernando Letra, do BE, e Sérgio Diamantino Rodrigues, do PS.

Rui Marote, deputado municipal do CDS, disse: "Isto não é o Plano da câmara, é o Plano do Savoy; quem pagou este Plano? Foi uma firma chamada...Plano de Urbanização do Infante. Este Plano não viola o PDM. Mas porquê? Este Plano está a viver à custa do Parque de Santa Catarina, da Quinta Vigia e dos arredores da zona verde do casino”, por essa razão declarou que iria votar “contra este plano”!

Outro protagonista desta luta foi o deputado municipal José Carlos Ferreira, do PCP, que disse o seguinte: "(…) é um Plano PUI elaborado à medida, para favorecer grandes interesses imobiliários e especulativos, para serviço de interesses de um grupo económico específico, não se preocupando com o interesse público geral”. José Carlos Ferreira ainda acrescentaria o seguinte: "... o objectivo final é proporcionar um enquadramento legal e pretensões desmesuradas dos promotores da renovação do hotel Savoy, adulterando os diversos parâmetros definidos para aquela área pelo Plano Diretor Municipal”. E acrescentou ainda: "... os benefícios e a quem eles se dirigem estão bem identificados, os prejudicados estão bem identificados, os pequenos proprietários engolidos na voragem, incapazes de fazer face ao poderio económico dos promotores e a tão grande mudança. A estratégia adotada para este Plano de Urbanização (PUI) aponta para a adulteração do PDM. Eleva consideravelmente os índices de construção atribuindo mais do dobro o índice previsto sem qualquer justificação plausível e sem que o interesse público o justifique. Este Plano não merecerá a nossa aprovação".

Énio Vieira Martins, também do PCP, foi outro deputado municipal que atacou o Plano que estava a ser "cozinhado" pela maioria PSD. Énio Martins disse entre outras coisas o seguinte: "... o Plano (PUI) é elaborado na justa medida das aspirações e anseios de um determinado grupo de interesses (…) praticamente todas as intervenções de índole urbanística gira à volta da reconversão e ampliação do hotel Savoy, que assim ganha em termos de volumetria e área de implantação"; "o alargamento da Tv. da Imperatriz, ou a criação do denominado parque de estacionamento público, a dúvida que subsiste é se trata de um parque público a explorar pela CMF ou um parque público a explorar pelo Savoy, o que convenhamos, não é exactamente a mesma coisa."

Também a merecer o meu apreço pela luta contra este "monstro", esteve o deputado municipal do Bloco de Esquerda, Fernando Letra, que sentenciou:  "(…) estes Planos de urbanização servem exactamente para legalmente violar o PDM. O que este Plano (PUI) propõe é um grande frete ao Savoy. Este Plano propõe dezasseis andares para o Savoy e por inerência vão ter que fazer aos outros que estão à volta também”. E acrescentou:  "O que é certo é que o Savoy vai passar de vinte e tal metros quadrados para sessenta e tal metros quadrados. É o que está nos papéis, a não ser que estejam errados. Falam em requalificar a zona, não estou a ver requalificação nenhuma. O que vejo é um monstro que vai ficar ali, e à sua volta".

Sobre a planta de compromissos urbanísticos, Fernando Letra ainda pôs em causa os cálculos manhosos para o aumento da construção: "causa-me bastante estranheza que a Câmara com esta história da perequação tenha escolhido um sistema em que recebe do Savoy uma área numa zona de São Martinho? É assim que funciona? Se eu tiver um campo no Monte, se eu vier pedir um bocado de terra aqui em baixo você dá-me?" perguntou o deputado municipal do BE ao vereador João Rodrigues do PSD. "Por isso, estranho que a Câmara tenha embarcado neste negócio e, como tal, vamos votar contra este Plano (PUI) com é evidente." concluiu Letra.

Sérgio Diamantino Rodrigues, do PS, foi outro lutador contra o PUI. O deputado municipal declarou que: "O Plano de Urbanização que agora será votado altera significativamente os índices de construção permitido para o quarteirão, onde está implantado o hotel Savoy. O edifício que ali será construído, será o mais alto da nossa cidade, levantando algumas questões sobre os custos para esta autarquia. Coloco uma questão: Estão os nossos serviços de proteção civil preparados para atuar num edifício desta dimensão? Sabemos que não. A autarquia terá de suportar custos de apetrechamento dos bombeiros e da respetiva formação que apenas terá utilidade para este edifício." E não satisfeito, avançou com outra dúvida:  "Está contabilizado a desvalorização dos edifícios a norte, que por via da excessiva volumetria do edifício que ali será construído ficarão sem vista, gorando as suas expectativas, resultantes do Plano anterior? Qual será o impacto paisagístico de um edifício destas dimensões para quem chega ao Funchal de barco? As redes de água e esgotos estão preparadas para esta duplicação da capacidade?"  Sérgio Rodrigues termina as suas preocupações desta forma: "Esta planificação da cabeça para os pés, em que primeiro fazem o projecto e só depois se planeia, costuma dar maus resultados e contribui para uma gestão pouco eficiente da nossa cidade, elevando os custos desta autarquia de um modo completamente imprevisível".

Fica aqui registado neste texto o meu tributo aos vários cidadãos de diferentes quadrantes políticos que tiveram a lucidez e perspicácia quase profética do que aí vinha a “cavalo”.

A cidade do Funchal sempre contou com cidadãos que, de uma forma altruísta e empenhada, lutaram contra estas "jogatanas" políticas do srº Miguel Albuquerque e do srº Paulo Cafôfo, e deste modo, presto aqui a minha homenagem a estes cidadãos cuja voz não foi suficiente para travar a loucura e desmandos da “nossa máfia no bom sentido”.