Polémica aquece

José Prada denuncia pressões 

e ameaça continuar 

a escrever sobre o Savoy

O advogado e deputado PSD divulga no Fénix os esclarecimentos que deu em resposta às dúvidas que lhe foram colocadas por um diário funchalense. Em causa, as suas ligações profissionais a uma sociedade que trabalhou com a Siet Savoy

Publicamos um texto do Dr. José Prada contendo as respostas que deu a perguntas que lhe foram colocadas pelo DN-Madeira e publicadas esta quinta-feira no âmbito da polémica à volta da construção do novo Savoy. O Dr. Prada, que tem escrito aqui no Fénix artigos sobre a matéria em questão, diz-nos pretender, com a divulgação nesta plataforma das suas respostas às dúvidas do mesmo diário, levar toda a informação de que dispõe ao maior número possível de madeirenses. E, quanto a opinar sobre o Savoy, não se vai ficar por aqui, muito pelo contrário, as pressões estão a inspirar mais artigos. Eis o texto que enviou ao DN e que sai a público tratado na edição de hoje:

"Na sequência do vosso telefonema requerendo esclarecimentos, informo-vos do seguinte.

Correspondendo a uma solicitação de um cliente, fui gerente da Sociedade Pigris - Trading e Marketing. Lda. (Zona Franca da Madeira), de seguida identificada pela a “Sociedade", desde de 2003 até o final de Dezembro de 2015, momento a partir do qual acordámos (entre mim e o cliente) que deixaria de ser gerente.

Que tenha memória (que, poderia ser, “tenho certeza a 99,99%" e apenas não é 100%, pois não é razoável que alguém se lembre de tudo o que assinou desde 1 de Janeiro de 2016), não assinei quaisquer documentos da Sociedade, a partir de 1 de Janeiro de 2016, com excepção dos relativos às Contas de 2015, exercício em que ainda era gerente da Sociedade.

Informei-me hoje junto do representante da Sociedade e da contabilista da Sociedade e confirmei na certidão da Conservatória do Registo Comercial da Sociedade que, erradamente e por lapso, certamente, não procederam ao registo da minha destituição de gerente em Dezembro de 2015. Requeri hoje, novamente, que o fizessem, de imediato.

Desde a data da constituição da Sociedade que, de igual modo, disponibilizei o endereço do meu escritório para ser sede da Sociedade. Prestava, assim, também, o serviço de reencaminhar a correspondência para os representante da sociedade e meu cliente, após recebê-la, endereçada à Sociedade.

Cobrava, anualmente, pela gerência e serviços de gestão de correspondência, € 3.500 (brutos).

Emiti todos os correspondentes recibos verdes de € 3.500 (brutos) por ano, sobre os quais, paguei, religiosamente, IRS. Claro que não cobrei qualquer honorário em 2016, pois já não era gerente.

A Sociedade tem por objecto marketing, desenvolvimento de negócios e assessoria de gestão e tinha uma licença de exclusividade para vender os DHTs (Direitos de Habitação Turística), da SIET SAVOI.

Na sequência da informação que acabei de reconfirmar, a Sociedade vendeu os DHTs do Royal Savoy e em relação ao «novo Savoy» teve envolvimento no desenvolvimento do projecto e na gestão das vendas desde Fevereiro de 2010 até Julho de 2011. A partir daquele data apenas terá dado apoio pós venda aos clientes que compraram DHT´s do Royal Savoy e até Dezembro 2015, quando a SIET SAVOY foi vendida a uma das sociedades do grupo empresarial AFA.

Se bem que já não me diga qualquer respeito, segundo acabaram de me informar, os trabalhadores da Sociedade foram cedidos a outra empresa no começo de 2016, ano a partir do qual não têm funcionários nem receitas, só algumas despesas correntes, pelo que se prepara a sua disolução, se bem entendi.

Escrevi, nos últimos meses, alguns 10 artigos na minha página de Facebook e que foram reproduzidos, a meu pedido, no Blogue Fenix do Atlântico, com reparos sobre a actuação da actual vereação da Câmara Municipal do Funchal, o que é perfeitamente normal, atenta a minha condição de militante do PSD - Madeira e a minha “alocação”, no partido, às questões do concelho do Funchal. Em complemento com outras actividades partidárias que no concelho do Funchal venho desenvolvendo na pré-campanha eleitoral para as autárquicas deste ano.

Entre esses artigos, escrevi dois sobre o novo Savoy, na mesma lógica de critica à actual vereação da Câmara Municipal do Funchal e considerando, de igual modo, a minha condição de licenciado em direito e advogado há 23 anos, pois os assuntos são de índole de Direito do Urbanismo, em que entendia (e entendo) que não foram bem expressos pelos protagonistas políticos e fielmente transmitidos pelos órgãos de comunicação, nomeadamente, pelo Diário de Notícias da Madeira.

Acresce que entendi (e entendo) que foram violadas, de finais de 2015 até à presente data, determinadas obrigações legais, as quais foram, também, objecto de denúncia nos meus dois artigos.

Estava a equacionar se escreveria um outro artigo sobre o mesmo tema, também sobre uma outra violação grave de uma obrigação legal. Provavelmente, devido às pressões que tenho sofrido no sentido de não fazê-lo e pelo facto de estar aqui a prestar estes esclarecimentos, vou mesmo escrevê-lo. E, porventura, a seguir a esse, um outro ainda.

Escrevi os artigos apenas e tão somente pelos motivos atrás referidos. E escrevi-os na minha página do Facebook e no blogue Fenix do Atlântico.

Se julgam V. Exas. e aqueles que me têm pressionado que, ao repristinar questões da minha vida profissional, vão condicionar a minha livre opinião, auguro que vão ao engano. Antes pelo contrário, mais vontade terei de denunciar publicamente, através de todos os meios ao meu dispor, aquilo que, no meu livre entendimento, entender por bem.

Não tenho nada a esconder, não cometi qualquer crime, não violei qualquer lei.

Reservo-me o direito de apresentar queixas contra V. Exas. caso deturpem o que supra escrevi ou narrem falsidades na(s) notícia(s) que publicarão ou ofendam a minha honra e dignidade.

Reservo-me, também, o direito de tornar público o presente email.

Espero ter ido ao encontro do solicitado, Caso subsistem algumas dúvidas, permaneço ao vosso dispor.

Com os melhores cumprimentos.

José Prada"