CRISE

NOVOS CARROS:

ESCLARECIMENTO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O Director Regional João Machado explica ainda melhor o caso da aquisição de viaturas 

Texto do Dr. João Machado:

Caro Luís Calisto,

Quem diria? Também eu leio o seu Blogue!...

Uma vez que faz referência à minha pessoa (percebo o alcance) no seu comentário à contratualização de automóveis pela Região Autónoma da Madeira para serviço dos Departamentos do Governo Regional, e no que apenas à Direção sob a minha responsabilidade acomete, cumpre-me um pequeno esclarecimento:

Com efeito, é verdade que os automóveis – e bem – têm sido contratualizados em regime de ALD – Aluguer de Longa Duração – com manutenção total, seguro e quilometragem contratada, na modalidade habitual quadrienal. Assim se adote a mesma metodologia no tempo e disponibilidade possível pelo Governo, para a totalidade da frota indispensável. Seria aqui demasiado moroso lhe explanar as enormes e evidentes poupanças deste sistema – considerando o fim e utilização a que se destinam as viaturas, além do escalonamento de Tesouraria que tal possibilita - mas, se assim o desejar, posso disponibilizar essa explicação.

Passemos à DRAF:

É verdade que foi recentemente substituída a anterior viatura mista (passageiros e carga) por uma outra da mesma natureza, por força do fim da vigência do contrato de ALD o que aliás, já é a segunda “rotação” de viatura neste serviço no mesmo sistema. A primeira viatura, por força da regionalização do Sistema Fiscal da Região Autónoma da Madeira tinha sido “herdada” da DGCI aliás, à semelhança do edifício sede. Adiante:

A Direção Regional dos Assuntos Fiscais tem 14 (catorze) Serviços abertos ao público em toda a Região, incluindo o Porto Santo. Todos esses serviços têm evidentemente de ser apoiados por serviços diversos e abastecidos dos mais variados bens, desde economato, equipamentos informáticos, impressos, processos e até ao vulgo papel higiénico e sabão, garantindo-se o regular funcionamento dos mesmos, e a elementar salubridade.

Por todos esses Serviços são realizadas diligências externas com a necessidade de deslocação dos seus funcionários para diferentes tarefas, desde notificações e fixação de editais até penhoras, registos, presença em escrituras, etc..

Da Direção propriamente dita, deslocam-se a toda a Região, 24 Inspetores Tributários no exercício das suas atribuições, e 11 juristas que, em todas as comarcas da Madeira asseguram a representação e defesa da Fazenda Pública ou seja, dos interesses da Região e do Estado em Geral. Acrescente-se os técnicos informáticos – 2(dois) para um “parque” de centenas de computadores e respetivas aplicações tributárias, bem como um circuito interno de TV integrado no sistema de filas de espera – que invariavelmente têm que se deslocar aos Serviços para prestar apoio e manutenção na área informática e aos equipamentos informáticos propriamente ditos.

Complemente-se com as constantes deslocações em ações de formação – imprescindíveis num serviço desta natureza – tal como as que prestamos a terceiros e, facilmente e resumidamente teremos a dimensão destas tarefas, chamemos assim, de transporte e apoio.

Para o descrito, dispõe a DRAF da citada e única “carrinha” – nova, preta e de vidros traseiros fumados – não por timidez dos eventuais utilizadores – mas porque assim foi fornecida de série e bem, para preservação de pessoas e equipamentos.

Para a conduzir por toda a ilha e em todas as missões resumidamente descritas, tem a DRAF nos seus quadro um único condutor que, já agora, não recebe horas extraordinárias – injustamente refira-se, e assumimos.

Quanto à utilização de viatura pelo Diretor Regional, por agora eu, estou ainda mais à vontade. São poucas as vezes – não obstante poder e fazê-lo. Sem peias, nem falsos pudores que às vezes a hipocrisia demagógica motiva.

Concluindo, neste capítulo como em qualquer outro da despesa pública e da sua criteriosa gestão por um departamento público, estou completamente disponível para toda e qualquer “sugestão” que o meu estimado interlocutor desejar fazer ou explicitar todo e qualquer “luxo” que assim classifique e que nos queira  imputar.

Um Abraço.

Atenciosamente,

     João Machado

Caro Dr. João Machado

Graças à sua explicação, clara e bem humorada como sempre, percebi a filosofia que orienta a utilização de viaturas na sua Direcção.

Também preciso de fornecer um pequeno esclarecimento. Só foquei o seu nome na primeira peça relativa às novas viaturas pela curiosidade que vejo na aquisição de um bólide para o director dos serviços que cobram impostos à populaça. Mas só a título de exemplo interessante para o caso em apreço. Não discuto a urgência de meios na sua Direcção, que imagino bem premente.

O que não atinjo é o "alcance" que o caro Doutor diz perceber no facto de o seu nome ser citado naquela parte da nossa peça. Que raio quererei "alcançar" ao fazer referência à sua pessoa?!

Se for da sua vontade, esclareça-me a mim e aos Leitores do 'Fénix'. 

Um abraço, bom trabalho e, vá lá, convença a ministra das Finanças a não ser tão cruel com os bolsos da gente.

Luís Calisto