O conhecido social-democrata e advogado escarrapachou as alegações no FB e vai disto!

José Prada descobre as carecas à aritmética do mayor

Vamos lá desmontar as contas:

1. Tem vindo a actual vereação da CMF a fazer um alarido no órgão oficial de campanha, acerca da redução da dívida neste mandato.

2. No site da CMF, a 02/05/2014, quando foram aprovadas as contas do ano de 2013 pela Assembleia Municipal, o Presidente Cafofo disse que “herdou uma dívida de 94 milhões de euros”.

3. No DN, na edição de 29/03/2017, Cafofo “recordou os 105 milhões de dívida deixados pelo executivo de Albuquerque”.

4. Três dias depois, num artigo de opinião no DN, o vereador, Miguel Gouveia, escrevia o seguinte: “Os antigos governantes catapultaram a dívida municipal para um valor superior a 110 milhões de euros".

5. Ou seja, estes mágicos das finanças fizeram, por milagre da multiplicação, em 3 anos, a dívida crescer 16 milhões de euros! Para bom entendedor...

6. As contas da CMF de 2016 não foram ainda aprovadas em Assembleia Municipal, não tive acesso as mesmas, pelo que não irei aqui analisá-las.

7. Mas poderei fazê-lo relativamente às de 2015, com o apoio do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, que compara, numericamente/objectivamente, a performance, ao longo dos últimos anos, de todos os municípios portugueses.

8. Vamos entāo à verdade, "limpinha", dos factos.

9. A dívida da CMF em 31 de Dezembro de 2013, no último ano da vereação do PSD, ascendia a 94 milhões de euros (não 105 milhões e muito menos 110 milhões de euros!) Em 2015, a dívida era de 75 milhões de euros.

10. Escrito assim, sem mais, até parece que foi um trabalho louvável, mas se acrescermos que as dívidas de todos os municípios portugueses, sobretudo, os que estavam sujeitos, como o Funchal, a Programas de Apoio à Economia Local (PAEL), de 2013 para 2015, desceram substancialmente, já perde os laivos de proeza.

11. Se ainda acrescermos que a redução, em termos percentuais, entre esses dois anos, no Funchal, foi de, aproximadamente, 20%, o fica muito aquém, por exemplo, com o município da Ribeira Brava, onde a redução, entre os dois anos, foi de 47%, percebe-se, afinal, que a performance do Funchal deixou muito a desejar.

12. E o Funchal teve condições únicas para baixar o endividamento. Por exemplo, o peso dos impostos na receita total aumentou, entre 2013 e 2015, de 27% para 42%.

13. De IMI cobrou-se mais 3 milhões de euros (de 15 para 18 milhões de euros) e de IMT mais 1 milhão de euros (de 5 para 6 milhões de euros).

15. Mais impostos cobrados pela autarquia significa apenas que o dinheiro saiu do bolso dos munícipes do Funchal e entrou nos cofres da autarquia. Mas, não foi voluntário, foi imposto. Assim, também eu!

16. Contudo, se fosse para aumentar as despesas de investimento ou mesmo as despesas correntes a bem dos funchalenses, então, seria até compreensível e aceitável.

17. Todavia, não foi isso que aconteceu!

18. Em contraciclo com os grandes municípios do país, a despesa corrente da Funchal caiu e bem, entre 2013 e 2015. Foram "apenas" 38%!

19. Em contrapartida e, também em contraciclo com a maioria dos municípios portugueses, o peso da despesa de pessoal na despesa total do município do Funchal passou de 28% para 42%!

20. Ou seja, gastou-se muito menos, mas gastou-se muito mais com alguns e não com todos os funchalenses.

21. Enfim, muito mau seria que após o aperto que os funchalenses tiveram com PAEF e PAEL, com cortes e privações a que foram obrigados nestes 3/4 anos, que a dívida não se reduzisse.

22. E o que se passou nos investimentos? O Funchal que aparecia, invariavelmente, no top 20 dos municípios portugueses com maior volume de investimentos, foi varrido de todos os rankings.

23. Em 2015, a autarquia do Funchal investiu menos de 9 milhões de euros. Deixou de figurar no Top 35 dos municípios portugueses com maiores investimentos. Com todo o respeito que me merecem os município de Tomar, Mafra e Ílhavo, entre outros, investir menos que tais municípios é desolador e até deve envergonhar-nos.

24. De estranhar assim também seria que após 4 anos sem qualquer investimento relevante e estruturante no município do Funchal em benefício actual dos munícipes e futuro dos seus filhos, que a dívida não diminuísse.

25. Conclusões. A redução da dívida da CMF:

i) Não atingiu a dimensão apregoada recentemente. Não se recordar das contas de 2013 é mau, não se lembrar do que os próprios disseram em 2014 ou uns dias antes, é muito pior.

É para "Confiança", não é, que vão mudar o nome da coligação? Se não fosse sério, seria risível!

Ii) Segue a tendência generalizada dos municípios portugueses e ficou, em termos percentuais, muito aquém de outros municípios da Madeira.

Iii) Apenas foi possível com o empobrecimento dos serviços aos munícipes, com o desleixo na manutenção de infra-estruturas e com a absoluta inexistência de novos investimentos em prol da população da nossa capital.

26. Tudo o resto são floreados dos magos das finanças !

Boas Páscoas