1.ª Reunião Conselho Municipal para a Igualdade
Amanhã quinta-feira, dia 29 de novembro, pelas 15h, terá lugar a primeira reunião do Conselho Municipal para a Igualdade no salão Nobre dos Paços do Concelho.
O Conselho Municipal para a Igualdade de Santa Cruz é um órgão consultivo aberto à sociedade civil, que visa promover uma abordagem para a igualdade e não discriminação em função da «ascendência, sexo, raça ou origem etnia, língua, território de origem, religião ou crença, convicções políticas ou ideológicas, idade e identidade de género» em todas as políticas do Município e ainda, avalia as políticas públicas municipais de promoção da igualdade e combate à discriminação.
Tem como Princípios dignidade da pessoa humana, da universalidade e da igualdade.
Compete ao Conselho entre emitir pareceres sobre as políticas municipais sobre os direitos de cidadania, igualdade de género e não discriminação; pronunciar -se sobre projetos e iniciativas municipais ou outras suscetíveis de constituírem ações discriminatória, diretas ou indiretas, ou que violem os direitos de cidadania, igualdade e não discriminação, a pedido da Câmara Municipal de Santa Cruz ou da Assembleia Municipal de Santa Cruz; entre outras competências.
CMSC
Sem comentários:
Enviar um comentário