Chamamos a atenção para esta reportagem de Tolentino Nóbrega no Público
JAIME RAMOS VENDE PRÉDIOS À FUNDAÇÃO PSD
DE QUE É ADMINISTRADOR
Transacções ficaram isentas de impostos por despacho de membros do governo regional, também dirigentes do PSD-Madeira. Jardim despede-se hoje da festa no Chão da Lagoa.
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| A Fundação Social Democrata da Madeira tinha, em 2010, um património de 12,7 milhões de euros. |
Empresas do império Jaime Ramos venderam dois imóveis à Fundação Social Democrata da Madeira (FSDM), num negócio em que o também secretário-geral do PSD interveio como administrador daquela instituição.
As transacções de um armazém e de uma fracção de um prédio urbano ultrapassaram os 1,7 milhões de euros. Estes negócios entre Ramos, empresário e administrador da fundação laranja, ficaram isentos de impostos por decisão de membros do governo regional, que integram igualmente os órgãos dirigentes do PSD-Madeira.
O armazém, com uso exclusivo de 11 lugares do estacionamento exterior da unidade industrial edificada pela ASQ-Armazéns Santa Quitéria-Empreendimentos Imobiliários SA, foi vendido por esta sociedade anónima do universo empresarial de Ramos à FSDM por 1,35 milhões de euros. A fundação pagou cerca erca 384 mil euros pela fracção do Edifício João de Deus, com dois lugares de estacionamento, construído pela sociedade Nova Madeira - Empreendimentos Imobiliários Lda. O licenciamento do projecto suscitou polémica por implicar a destruição de uma quinta localizada no Núcleo Histórico da Sé e inventariada na Carta do Património da Cidade do Funchal.
Os registos notariais dos prédios adquiridos pela FSDM tiveram dois outorgantes comuns: Jaime Ramos, agindo na qualidade de administrador da fundação, e Rui Cortez, gerente e administrador de mais de duas dezenas de empresas criadas pelo dirigente social-democrata, em representação das duas sociedades proprietárias dos imóveis. Nas transacções, o secretário e o director das Finanças madeirenses, Ventura Garcês e João Machado, membros do conselho jurisdicional e da comissão política regional do PSD, respectivamente, deferiram, a requerimento dos interessados, a isenção do imposto municipal sobre transmissão onerosa de imóveis e do imposto do selo. Por resolução de 2000, o presidente do governo, Alberto João Jardim, atribui à fundação a que também preside, a qualidade de pessoa colectiva de utilidade pública, com os consequentes benefícios fiscais e outros, nomeadamente isenção de imposto municipal sobre imóveis (IMI), mas também sobre transmissão onerosas de imóveis (antes Sisa), IRC, sobre veículos, taxas de espectáculos e tarifas reduzidas de energia eléctrica e água. Tem direito também a requerer expropriações por utilidade pública e a requisitar funcionários públicos, a tempo inteiro e remunerados. As suas actividades são de “interesse cultural”, pelo que os donativos são dedutíveis à colecta de IRS e considerados custos ou perdas do exercício das empresas para efeitos de IRC.
A FSDM tinha em 2010, de acordo com o relatório de avaliação das fundações elaborado pelo Governo da República, um valor patrimonial tributário isento no valor de 3,8 milhões de euros e não terá beneficiado de qualquer financiamento público entre 2008 e 2010. No entanto, recebeu apoios no montante de 1,1 milhões de euros, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural da Região (Proderam 2007/13), destinados à reflorestação da sua herdade no Chão da Lagoa, onde hoje terá lugar a festa anual do PSD. Jardim intervirá pela última vez como líder, se se confirmar a sua saída no final deste ano, tal como anunciou.
A festa custou 478 mil euros em 2009, segundo a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), que voltou a questionar o financiamento do evento com “custos bastante significativos”. Nesse ano, as dívidas do PSD-Madeira ascenderam a 5,9 milhões de euros, mais 31,1% face ao ano anterior, e o capital próprio era negativo em quatro milhões, o que configura uma situação de falência técnica. O partido devia 216 mil euros à fundação FSDM e tinha a receber desta 553 mil euros, situação que a ECFP diz ter “dificuldade em compreender”. Entre entre outras razões, apontou “ser o PSD arrendatário, na Madeira, de vários imóveis” que funcionam como sedes locais. Criada em 1992, a FSDM tinha, segundo o citado relatório, um património de 12,7 milhões de euros em 2010, integrando uma vasta frota automóvel, com viaturas topo de gama, como um Rollys-Royce, e 32 prédios onde funcionam sedes do PSD. Em Machico, a sede fica no Edifício Paz, construído por Jaime Ramos.
20 comentários:
Gostei do abraço caloroso entre Miguel Albuquerque e o Jaime Raimes toda a gente viu ontem no telejornal.. a Mamadeira continua?
Realmente uma jovialidade comprometida que dá que pensar. Afinal quem mostra que está a cortar com o passado é o Miguel de Sousa.
Jaime e Jaiminho juntos ao Albuquerque. Tudo fica igual. Negócios e mais negócios na politica.
É, o futuro do JR está garantido com a aliança com o Miguel Albuquerque. Ontem já não deu para disfarçar mais, não só o abraço mas, sobretudo a atuação do Elmano, em nome do secretariado do igual Albuquerque e seu patrão JR.
Albuquerque é o administrador da Fundação Social Democrata ENDIVIDADA E FALIDA. Agora percebo porque Jaime Ramos e Albuquerque estão juntos!!!
Será que o AJJ sabe que o seu braço direito faz-lhe isto e, pior, Jaime Ramos apoio o Albuquerque.....
Se calhar sabe
Um não quer perder tachos, outro, anda louco para agarrar-se a um,solução passa por unirem-se e fazer com que tudo isto continue na mesma.dr Albuquerque embora tenha assinado a sua candidatura,depois do que vi e ouvi a esse respeito, lamento, mas votarei noutro candidato.quanto a miguel Sousa,continua a ganhar milhares na assembleia como o tem feito ao longo dos anos mas com um agravante,agora ganha mais e diz mal de quem o elegeu e lhe paga o vencimento,pessoa sem caracter.
Como é que isto é possível...Albuquerque fez o que fez na câmara, Jaime tem feito igual ou pior por onde passa e agora estão unidos ...poupem-nos VERGONHA ESTAO DESESPERADOS .POR FAVOR CAROS MILITANTES VOTEM EM QUEM QUISEREM MAS NESTES DOIS NÃO
Ganhar vencimento é normal, mesmo os da assembleia, que até não são salários altos. Qualquer bom gestor na privada ganha mais que um deputado.
A questão que se põe são as comissões e outros interesses dos que fazem negócios e simultaneamente estão na assembleia a votar no seu interesse. Lei das incompatibilidades precisa-se.
Povo enganado...
Sr Calisto procure o programa Olhos nos Olhos da TVI 24 da segunda-feira passada sobre as parcerias público privadas rodoviárias e veja se nos resta outra alternativa que não seja fratricida ou autoritária?
Quando o saque ao povo é legal e publicado no Diário da República ,sem que nenhum Governo reaja...se o programa foi segunda-feira e não se conhecem réplicas ou reações de qualquer governante...ou outra comunicação social...! Estamos ou não enredados num monstruoso polvo de fazer inveja à máfia italiana?!
Seja qual for o nome desse polvo a verdade é que se sente, e logo, existe.
E nós,povo enganado...ainda ocorremos ciclicamente às urnas para o legitimar!
Cada vez em menor número, sempre com menos convicção ...até à expiração total desta Democracia moribunda.
E nós, madeirenses ,entretidos com coscuvilhices de paróquia, em vez de unirmos forças para nos desenvencilharmos destas leis tentaculares...
Logo resolveríamos o que tivesse que ser resolvido, porque temos também muita gente apostada em querer fazê-lo.
Mas parece que toda a comunicação insiste em nos distrair do que realmente é mais grave.
Interessa ao Polvo.
Paz, Pão, Povo e Liberdade. Por este andar os madeirenses vão levar com tipos destes nos próximos anos e os POVO merecia bem melhor. São as negociatas e muita lavagem que nos trouxe até aqui.
ps: Ontem esteve-se muito bem nas praias da Madeira.
Votem no Luisinho, no Manuel António, no Cunha, no Sergio Marques, no Miguel Sousa, num qualquer mas para bem da Madeira esqueçam por favor o Albuquerque. Acreditem pois já trabalhei muitos e muitos anos com ele.
Votar a quem não está ligado aos interesses económicos: manuel antónio.
Albuquerque e Jaime Ramos? Estou a ver que temos alguns 'boys' do Cunha e Silva por aqui a comentar. Primeiro contratam o oliveira para fazer uma sondagem, que de sondagem tem pouco, para colocar o cunha e Silva em segundo, e os outros adversários (Manuel Antônio e Sérgio Marques) com menos de metade que este. Agora só pensam atacar o Albuquerque para aparecer como alternativa. Campanha bem montada, mas o povo não esquece as sociedades de desenvolvimento, o Sousa, o pereira, o farinha e todos os outros empresários do regime que estão ligados a esta candidatura. Podem ter o dinheiro ligado a esta candidatura, mas o povo não se deixa enganar. Viu-se bem no chão da lagoa quem eram os apoiantes, todos de bmw, Mercedes e audi. Parece-me que estão com medo de perder o tacho.
Ps: faça o favor de se demitir, bem como os secretários que o acompanham e que passam os dias a fazer campanha.
Eu estive no chão da lagoa e vi o Jaime Ramos abraçar o cunha e Silva, o futuro líder tem que estar o menos ligado aos grupos econômicos, só vejo duas alternativas, Manuel Antônio ou Sérgio Marques, todos os outros estão colados ao regime e aos grandes grupos econômicos para deixar tudo como está. Porque será que o regresso do Armas não faz parte de nenhuma das campanhas?
Miguel Albuquerque tem apoio dos ex-qualquer coisa. Já prestaram "bons" serviços ao partido mas por algum motivo foram afastados e agora querem voltar a ser grandes e dão apoio a Albuquerque. Será que com o lema de mudança estes ex-tachistas acham que voltaram a ter tacho? E O Jaime Ramos continuará como Presidente do grupo parlamentar?
O VENTANIA da Casa Da luz, agora apoiante do Cunha e Silva, traiu o Miguel de Sousa, aquando a eleição para a câmara de santa cruz foi prometido tachinho ao filhote, mas como o PPD/PSD, levou no bumbum, O Honesto, desculpa o (ERNESTO), mudou de táctica!
Jaime Ramos vende uns prédios seus ao PSD por 1,3 milhões de euros? É isso que o meu povo gosta. Jaime Ramos tem imensos terrenos e espera "vendê-los bem" ao PSD. Está à espera que o seu candidato Albuquerque ganhe e acabe com esta "crise imobiliária". Já deve estar tudo combinado, Albuquerque irá valorizar imenso os activos de Jaime Ramos. É disto que o meu Povo gosta.
Desculpe lá sr. Calisto mas estes comentadores são uns idiotas. Cambada de anormais. Não conseguem dar uma bufa sem falarem nos mafiosos dos delfins que apoiam. Já enjoa! Por acaso lembram-se daquele casota, que há muito devia ter sido abatida pela CMF, ali para as bandas do Quebra Costas vendida por um privado (AJJ) a uma instituição falida e que dizem dever 10 milhões de euros à banca o, Fundação, da qual esse privado (AJJ) é só Presidentedo Conselho de Administração? Lembram-se? 150 mil euros ou coisa parecida para instalar na casota, qual Coreia do Norte, um museu na casinha onde nasceu o pequenote e filho único. Nem o ambiente serve para que ali se faça seja o que for. Ambiente de filho único?! Nunca. Mas só o Jaime Ramos é que leva porrada. Se o Presidente da dita cuja mama porque razão o Jaiminho também não vai mamar? Ele só tem mamado estes anos todos. Mama deitado, mama sentado, mama a dormir, mama deitado, de olhos abertos ou mama a ressonar. Mamar é o que ele melhor sabe fazer. O que é que ele e o filhoite, outro mamão de alto gabarito, fizeram de útil que não tenha sido mamar? O Ministério Público isto não investiga. Esta corrupção descarada e vergonhosa que por aí anda em que tudo mama, a prima, a criada, a vizinha, os próprios, até o safado do meu papagaio que tem bico mama que se farta. Citando Scolari com todos a mamar, só o Jaiminho e o filhote é que tinham de ser os burros desta história e não mamarem quando tinham (têm) a teta ali à frente do focinho?
Será inocente a publicação desta notícia nas vésperas do Chão da Lagoa? Foi claramente encomendada, e querem saber por quem? Sabem quem passou esta informação ao Tolentino? O Miguel de Sousa, inimigo de estimação do JR.
Já agora, o que tem esta operação de ilegal? Qualquer fundação tem direito a isenção de IMI e IMT na compra de imóveis. A Fundação Champalimaunt e a Fundação Serralves, p.ex., também têm isenções idênticas. É ilegal uma empresa vender um imóvel a uma fundação? Não vejo nenhuma ilegalidade nesta notícia. Este assunto apenas pode interessar aos membros da Fundação Social Democrata e mais ninguém. Não estão em causa dinheiros públicos.
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