DEPUTADO GIL CANHA DENUNCIA 

MONOPÓLIO DO GRUPO SOUSA

Exmos. Senhores

Sou cidadão da ilha da Madeira e deputado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e venho aqui denunciar a situação de monopólio que o Grupo Sousa mantém refém a região com a cumplicidade das próprias entidades governativas regionais. Neste momento, as empresas deste Grupo controlam o transporte marítimo de mercadorias para a região, estabelecendo uma cartelização com outro armador, e exemplificando, se um cidadão das ilhas quiser importar uma viatura por via marítima, o preço é quase semelhante entre ambas.

Também, é o grupo Sousa que tem a exclusividade da operação portuária (OPM - Empresa de Operação Portuária) no único grande porto comercial da região (Porto do Caniçal), também pertence ao Grupo Sousa a maior empresa rodoviária de transporte de mercadorias entre esse mesmo porto e a cidade do Funchal, onde esse mesmo grupo, faz a distribuição dessas mesmas mercadorias através de um armazém logístico de grande dimensão, existente na zona da Cancela, Concelho do Funchal, sendo o maior distribuidor de mercadorias da Região Autónoma da Madeira (RAM). Acresce, que também pertence a empresas do mesmo grupo, a produção de energia eólica da região e a exclusividade do transporte e distribuição em exclusividade do gás natural, nomeadamente, à única unidade de produção de energia eléctrica da RAM. Voltando ao sector marítimo, também pertence em regime de exclusividade a uma outra empresa do Grupo (Porto Santo Line), o transporte de pessoas e mercadorias, entre a Ilha da Madeira e a Ilha do Porto Santo, e muito recentemente, foi entregue a outra empresa do Grupo (Empresa de Navegação Madeirense) a exclusividade da ligação marítima via Ferry Boat, entre o Continente e a Região e vice-versa, e até, em certos portos do Continente, o grupo Sousa já os controla, ficando assim a região na mão deste grupo, aliás, diz-se que basta uma constipação do grupo Sousa, para a Madeira ficar à mingua e à mercê deste grupo empresarial. E na recente ligação marítima via ferry, a referida empresa, estabeleceu condições de tal maneira discriminatórias relativas ao transporte de viaturas e carga rodada, que só os passageiros é que conseguem transportar os seus haveres e viaturas a preço reduzido (o livrete tem de estar no nome do passageiro), o demais é cobrado a peso de ouro, no sentido de fechar ainda mais o monopólio que este grupo mantém na Madeira. O que é uma prova evidente de abuso de posição dominante e que peço, como representante de uma parte do povo madeirense, que Autoridade da Concorrência intervenha no sentido de repor a legalidade e as regras da concorrência.

Aguardando vossas diligências, envio os meus cumprimentos.

Gil Canha, deputado não inscrito na ALRAM