PCP exige pressa à recuperação

O Funchal e os Funchalenses não podem esperar mais!

1- A experiência que temos das respostas dadas ao longo dos anos, face às sucessivas intempéries, calamidades e desastres que atingiram o Concelho do Funchal, revelam que passado o período imediato as respostas vão-se atrasando, os desalojados sucedem-se por períodos inaceitáveis, os problemas estruturais continuam e acumulam-se.

2- É preciso impedir a todo o custo que, desta feita, após os incêndios que flagelaram o Funchal, com os danos e prejuízos já identificados, se repitam, de novo e mais uma vez, comportamentos deste tipo.

3- À necessidade de realojamento das famílias afectadas e ao início dos processos da reconstrução das habitações, têm que corresponder respostas e intervenções imediatas; e quando se fala de imediatas, quer dizer que ontem já é tarde! Neste sentido, e porque a Câmara Municipal do Funchal tem um papel relevante na resolução destas situações, iremos propor que seja apresentado um programa com as medidas necessárias, devidamente calendarizadas, de forma a que o seu andamento possa ser objecto de avaliação na reunião semanal da Edilidade.

4- Outra questão imediata que não pode esperar é a identificação de zonas de risco acrescido, resultantes dos incêndios, de forma a que sejam já tomadas medidas preventivas antes das chuvas de Outono e Inverno que se aproximam. A possibilidade de derrocadas e deslizamento de terras aumentou e é necessário avaliar o risco e a resposta adequada. Não vamos esperar por novos desastres.

5- Do mesmo modo, a problemática dos corpos de bombeiros e da existência de meios operacionais adequados não pode esperar. No Funchal impõe-se que, rapidamente, seja reforçado o corpo de bombeiros municipais (cuja importância e valor ficou bem evidenciada pelos recentes acontecimentos que marcaram este Concelho e as suas populações) e a sua efectiva passagem a sapadores. Só depende da vontade política e legislativa da Assembleia da República, da Assembleia Legislativa regional e da Câmara Municipal.

6- Quanto às questões mais estruturais, como o reordenamento florestal, a requalificação das Zonas Altas, Super Altas e de génese ilegal e a reabilitação urbana, é imperioso, desde já, a aceleração do processo de aprovação do novo Plano Director Municipal do Concelho do Funchal. O projecto de revisão do PDM já foi entregue à respectiva Comissão de Acompanhamento; o próximo passo será a sua colocação à discussão pública. É preciso que estas fases avancem com a urgência a que a situação obriga, para que o Funchal disponha, o quanto antes, do novo instrumento para a construção da urbe que incorpore as respostas e as medidas que necessita, face aos desafios que se lhe colocam, não apenas no presente, mas igualmente no futuro próximo.

Funchal, 29 de Agosto de 2016

                                                                                              O PCP/M