O Leitor Luís Duarte Nóbrega, preocupado com a situação que a Madeira tem vivido, propõe a leitura de um artigo retirado do site multas.pt bem como da legislação sobre gestão do matagal e árvores.
Na opinião de Luís Nóbrega, "seria bom que os cidadãos passassem a exigir às câmaras que cumpram o seu dever de notificação dos incumpridores pela gestão de material de combustão".
Com todo o interesse, veiculamos o utilíssimo material enviado ao Fénix.
9 comentários:
Como vimos por estes dias nem as estações de serviço de combustíveis se preocupam com o estado das áreas envolventes aos mesmos. O mesmo quanto a depósitos de gás...
Acho bem que se cumpra a lei. Estamos perante matérias muito sérias. Mas têm também de ser limpos os terrenos,prédios devolutos,etc das entidades públicas.Ao pé da Igreja de S. Pedro, o prédio onde começou o incêndio não é do governo?
ao comentário das 09.09 e então o matadouro verdadeira bomba no acesso à cidade. ardeu toda a noite com inúmeras explosões certamente de material que a Sra. Camara la tinha guardado.
Meus senhores, tem que ter em consideração a respetiva adaptação legal à região, uma vez que na RAM, essa competência recae à DRF.
Ao sr. das 10:45. Em área urbana recai nas Câmras Municipais. Nas florestas apenas nas áreas de perímetro florestal. E essas estavam limpas, dá não ter sido aí que os incêndios começaram...
Tenho uma vizinha que recentemente se lembrou de plantar árvores junto à minha moradia. Falei com ela a bem. Argumentei com a lei, com o risco de incêndio, com o facto das folhas que sujam o meu quintal, com a exposição solar da casa e do seu efeito a nível de valor no meu património.
No decurso dessa conversa ela injuriou me.
Podia ter solicitado ajuda a Câmara Municipal e, ido ao MP devido às injúrias...
Escolhi não ter problemas com a vizinha enquanto tiver a casa.
E os senhores que decisão fariam?
Quando os proprietários dos terrenos não os limpem por sua iniciativa, há que alertar a Câmara para que use o seu poder de autoridade e ordene a limpeza. Se a situação continuar deverá a Câmara proceder à limpeza e cobrar a conta ao proprietário. Tudo isto faz sentido, só tem um senão, os proprietários ficam chateados e os autarcas perdem votos, por isso isto está neste ponto de situação.
A legislação em causa não se aplica à RAM... Somente em território continental
Aí está um problema e uma desculpa de mau pagador para que, por analogia, não se aplique a legislação, mesmo que não haja diploma de aplicação.. Enfim, continua o povo entregue à sua sorte. Depois queremos apois nacionais sem aplicar as leis que existem? Certo?
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