Greve no Conservatório

Casmurrice da Educação 

causa estranheza

Os professores do Conservatório - Escola de Artes da Madeira estão dispostos a suspender a greve que ontem mesmo convocaram por unanimidade para o dia 17. Basta que o secretário da Educação, Jorge Carvalho, dê um sinal de abertura à fase de negociação. O problema é que não se vislumbra da parte de Jorge Carvalho esse desejo de dialogar. No passado mês de Junho, o Sindicato dos Professores mandou ao secretário um caderno reivindicativo, mostrando claramente as propostas dos sindicalizados. Resposta, zero. Nem sim nem não, pelo contrário. O que fica sempre mal. Sobretudo numa Secretaria de Ensino.

Para que a população perceba o que está em causa, publicamos a seguinte 

MOÇÃO

PROFESSORES EXIGEM RESPEITO E LUTARÃO PELA SUA DIGNIDADE, PELO ENSINO DAS ARTES NA RAM E PELOS SEUS ALUNOS

O Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode vive um momento de incerteza e de indefinição, que ameaça abalar toda a sua estrutura institucional e que poderá pôr em causa o futuro do ensino das Artes na Região Autónoma da Madeira. No entanto, o drama que se vive atualmente neste estabelecimento de referência do ensino artístico especializado na RAM não paira só sobre a identidade institucional, mas também sobre cada um dos seus professores. 

Na verdade, se o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode instituição de caraterísticas identitárias únicas, vê a sua história e a sua identidade postas em causa pela intenção do Governo Regional de o incluir num futuro Instituto das Artes da Madeira, os professores viram a sua identidade profissional ameaçada pela sua transição, imposta pela Secretaria Regional de Educação, para a Tabela Remuneratória Única (TRU), tabela esta que não integra o Estatuto da Carreira Docente da RAM aplicável a todos os docentes. Tal transição consubstancia, para além de uma desvalorização profissional dos professores, uma grosseira ilegalidade que jamais poderá ser aceite. 

Neste quadro, e considerando que o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode é: 

·         um estabelecimento de ensino público, de património inegável para a Região Autónoma da Madeira, herdeiro da Academia da Música e Belas Artes da Madeira, agora com 70 anos, representante de várias gerações;

·         o único estabelecimento de ensino artístico público com autonomia legal e pedagógica, com cursos homologados, com um projeto educativo próprio e uma equipa docente altamente qualificada, coesa e especializada para levar a cabo os ensinos artísticos especializado e profissional; 

·         gerador de resultados pedagógicos validados através de entrada de alunos nos cursos superiores nacionais e internacionais, carreiras pedagógicas artísticas dos ex-alunos, tanto na Região Autónoma da Madeira como no continente e no estrangeiro; 

·         a única referência para a renovação geracional do ensino especializado e profissional das Artes Performativas na Região; 

·         os professores do Conservatório - Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, reunidos em Assembleia Geral Específica de Sócios do Sindicato dos Professores da Madeira, realizada no dia 7 de novembro de 2016, exigem: 

·         Respeito pela identidade do Conservatório – Escola das Artes da Madeira quer no que se refere à sua designação, quer quanto às suas autonomia e autoridade pedagógicas; 

·         Respeito pela identidade profissional de todos os docentes, que têm de estar abrangidos pelo Estatuto da Carreira Docente e respetiva tabela remuneratória; 

·         Serem auscultados em todas as matérias de índole institucional e profissional referentes ao Conservatório – Escola das Artes da Madeira; 

·         A abertura imediata, por parte da Secretaria Regional de Educação, do processo negocial proposto pelo Sindicato dos Professores da Madeira com vista à aprovação de uma proposta de transição dos docentes com contratação privada para a contratação pública, no âmbito do Estatuto da Carreira Docente da RAM; 

·         A anulação administrativa da lista nominativa de integração na Tabela Remuneratória Única publicitada no sítio oficial do CEPAM. 

·         Por fim, os professores, porque consideram justas as suas reivindicações e porque não abdicam de participar na construção de um futuro melhor para o ensino das Artes na Madeira e da dignificação do pessoal docente, decidem: 

Aderir à Greve Específica dos Professores do Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, no dia 17 de Novembro de 2016. 

Funchal, 7 de novembro de 2016