Reflexão

Partidocracia

Ricardo Menezes

A Democracia é indissociável dos partidos e a saúde do sistema democrático está fortemente dependente da identificação do eleitorado com as diversas correntes partidárias. Ao verificarmos o fosso existente entre a maioria do eleitorado, perigosamente desiludida com as dinâmicas partidárias atuais, facilmente concluímos que o terreno é fértil para o crescimento de totalitarismos. Para percebermos o rumo perigoso que as democracias trilham hoje um pouco por todo o Mundo, necessitamos de uma contextualização sobre as dinâmicas partidárias que sustentam o rumo atual.

O final do Século XX assistiu ao fim ideológico das economias planeadas. A absoluta vitória das democracias liberais esvaziou o debate que sustentava a necessária diferenciação ideológica nas diversas correntes partidárias, deixando os partidos órfãos das construções ideológicas, que ditavam e justificavam muita das suas militâncias partidárias, diminuindo fortemente a construção de alternativas de poder passíveis de mobilizar militância ideológica.

Este contexto transformou a militância assente na expressão ideológica numa militância assente na procura de poder e oportunidades de carreira. O primeiro sintoma desta alteração foi o fim dos debates no seio dos partidos e a sua substituição pelas dinâmicas de fieldade (uso propositadamente o termo fieldade e não lealdade). Quanto mais o partido se instalava como um partido de poder, mais esta dinâmica de fieldade se instalou nas suas militâncias sendo assim mais premente nos partidos que mais ocuparam o poder.

Os partidos de poder estão assim muito dependentes do exercício desse poder porque é a única forma que têm de satisfazer as suas dinâmicas partidárias. Tenho para mim que António Costa percebeu muito bem esta dinâmica e que tal justificou a Geringonça atual. O PS não resistiria a mais um mandato sem poder e criar-se-iam fissuras graves no partido expondo um conjunto de situações que destruiriam por completo a imagem do partido (Quando as comadres se zangam…).

António Costa apostou tudo no populismo e prometeu um país das maravilhas que inevitavelmente chocará com a realidade. À primeira vista, há aqui uma grande componente de ideologia (por exemplo a frase: acabar com a austeridade), mas materializa-se em populismo porque não apresenta alternativas ao mercado de capitais e à economia liberal que ditam as regras do jogo e a dita austeridade. Vejam, se eu tiver um empréstimo para pagar no banco, não posso prometer que não pago a prestação sem que a lei seja mudada, se o fizer vou ter problemas e é isto que se passa com o país e com a austeridade. Pagar contas não é uma opção ideológica, é gestão corrente e por mais que queira, o António Costa não tem maneira de mudar a matemática.

A esperança tem tanto de importante, mesmo vital, como de perigoso. Nos EUA o aparecimento de Obama gerou uma impressionante onda de esperança que até o levou a ser laureado com o Nobel da Paz. Não obstante ter sido, para mim, o melhor presidente desde Kennedy, a expectativa foi largamente superior à realidade redundando numa enorme desilusão para com a classe política na generalidade. O resultado está à vista e chama-se Donald Trump.

O resultado de 40 anos de Fieldade

Já todos percebemos que o atual presidente do PSD-M e presidente do Governo Regional anda às aranhas com a militância do seu partido. Miguel Albuquerque herdou um vespeiro de fieldades e perspetivas de poder fortemente condicionado pela dinâmica das eleições internas e pelo carreirismo na era Jardinista. Miguel Albuquerque viu-se confrontado com um partido infestado de expectativas de poder que em larga medida suplantava as oportunidades de exercício de poder.

Qualquer atividade concorrencial está dependente da aceitação de um conjunto de regras básicas por parte dos concorrentes. Essas regras têm que ser claras e unânimes, porque a aceitação da derrota e da vitória na atividade concorrencial está intimamente dependente da aceitação do meio de aferir a vitória. Disse-nos Albuquerque que essa regra seria a meritocracia e que seria totalmente impermeável às ditas fieldades que minam a sua liderança desde o primeiro minuto. Este era um caminho muito difícil de trilhar porque ao objetivo (meritocracia) não foi indexado um processo de aferição do mérito, ficando o mesmo como um critério subjetivo à consideração do Presidente e seus próximos.

A coisa já era difícil de gerir porque fossem quais fossem as escolhas do Presidente, o seu mérito seria sempre subjetivo e não assente em premissas mensuráveis. Aos poucos a “Confiança Política”, um termo que pretende disfarçar a fieldade, foi se assumindo claramente como o verdadeiro critério de escolha sendo agora indiscutivelmente e assumidamente o único critério viável para entender a lógica do Presidente. A omissão das motivações para as diversas escolhas são a prova cabal da desconstrução da meritocracia anunciada e, na minha opinião, um caminho absolutamente fatal para esta solução governativa e para as perspetivas de poder do partido que dirige porque quando as regras da “vitória” não são claras, não existe aceitação da mesma pelos “derrotados”. Por isso o PSD-M está atualmente dividido entre os incompetentes (designados pelos derrotados) e ressabiados (designados pelos vitoriosos). O estado da coisa é tal que os que ocupam os lugares de poder atual correm o sério risco de serem alienados após o fim deste ciclo de liderança partidária como retaliação e sem qualquer consideração pelo mérito dos mesmos no exercício que estão a efetuar.

Mas haverá algum mecanismo que poderia gerar o consenso na aferição dos “vencedores”? dificilmente… Estamos a falar de um partido que há muito se fechou sobre si próprio e cujas dinâmicas de fieldade há muito se tinham instalado como a principal dinâmica do partido. Pior, a máquina do Jardinismo espalhou-se por todos os recantos da sociedade madeirense, retirando imenso espaço à sociedade civil e concentrando a dinâmica de fieldade um pouco por toda a RAM. A militância tornou-se em muitos casos uma opção de sobrevivência social esvaziando as oportunidades de demonstrar mérito por parte de atores fora da dinâmica de fieldade.

No entanto, o Gabinete de Estudos e Relações Externas (GERE) poderia ter sido um fórum propício para alavancar debates de onde poderiam eventualmente surgir noções de mérito em função da valia das intervenções. Foi uma oportunidade perdida porque o GERE fechou-se sobre si mesmo não cumprindo qualquer função na construção destes exercícios de debate interno, acumulando com o falhanço da putativa abertura à sociedade civil que potenciaria um ecossistema favorável ao aparecimento de mais valias técnicas e políticas vindas de fora do partido.

Assim, o que assistimos agora com as recentes nomeações muito contestadas e fortemente conotadas com as dinâmicas de fieldade do partido é apenas um sintoma da decadência anunciada de um partido fragmentado, situacionista, sem ideias e sem qualquer capacidade de atração de pensamento inovador. Caminhamos assim para o fim de um ciclo de poder, alimentado por uma falência global dos mecanismos de militância perfazendo um caldeirão cuja sopa é imprevisível.