Opinião

ENFRENTEMOS A REALIDADE

Gaudêncio Figueira

O 25 de Abril fez despontar no espaço insular Português dois movimentos – a FLA e a FLAMA – que incendiaram as cabeças. Por outro lado, o PREC foi um período que ninguém de bom senso gostará de ver reeditado. Por fim, a acrimónia entre partidos e militares cessou em 1982 tendo os poderes do Conselho da Revolução passado para o Tribunal Constitucional e Conselho de Estado. O último resquício militar, o PR, viu parte dos seus Poderes passarem para a AR. Finalmente eramos um Estado sem tutelas!

A retórica dos anos oitenta fez-se à volta da necessidade do Poder Regional conquistar o espaço que, por um lado, a Constituição lhe reservava e, por outro, a procura de financiamento urgia. Em Setembro de 1986, a propósito da revisão do Estatuto vetado por Mário Soares na sequência da guerra das bandeiras desencadeada nos Açores, gerou-se um conflito entre o Poder Central e o Regional. Tudo ficou sanado com ida de Soares ao Parlamento Açoriano. Em Novembro do mesmo ano, na Madeira, ocorria a visita dos Sul-Africanos Pieter e Pik Botha. Terá dito, Cavaco Silva, então 1º Min: “os embaixadores acreditados em Lisboa transmitiam para os respectivos governos todos os sinais de divergências entre centros de poder sobre política externa” e esta “Tratava-se de uma competência exclusiva do Governo da República”.

Os conflitos financeiros com os Açores tiveram grande dimensão quando Portugal abdicou de 30 milhões de dólares nas negociações com os EUA sobre a Base das Lajes. Mota Amaral, conhecendo alguns protagonistas deste novo caso, desde o tempo da guerra das bandeiras, mostrou desagrado. Porém, isso não o impediu de receber este elogio do Sr. Embaixador Rosa Lã: “… ao longo da minha carreira sempre recebi do Dr. Mota Amaral as melhores atenções…” Em Outubro de 1995 Mota Amaral demite-se de Pres. do GR – não consta que tenha deixado dívidas – para prosseguir a sua carreira política. A Madeira manteve no Poder, até 2015, o Dr. Alberto João, a retórica à volta da Constituição e adjectivações pouco simpáticas a quem questionava o endividamento, foram a regra.

A 29/04/2009, após uma intervenção na TV, em que o Dr. Alberto João se vitimizou, eu escrevi, no DN local, isto: “Mártir será o povo madeirense. Quão pesada será a pena, quando tivermos de pagar os mil milhões reconhecidos como dívida da RAM, acrescidos das dívidas da Via Litoral, “Sociedades de Endividamento”, Serviço de Saúde etc. Estes sacrifícios, sim, garantem martírio. Aos filhos e netos das classes mais desfavorecidas de hoje, que tantas vitórias eleitorais deram, tal como há 60 anos, faltarão sapatos e a roupa - já sem marca – trará remendos.”

A 1 de Fev. de 2012 assinou o Dr. Alberto João a capitulação perante o Poder Central ao contrair uma dívida de 1.500 milhões de euros. Na mesma data através da Resolução nº 43/2012 a resposta jurídico-política não se fez esperar. Reclamavam 6.300 milhões então nós reivindicamos 9.000 milhões ao Governo Central. Pois, sem dúvida que: "importa saber, em toda esta questão, qual o relacionamento que o Governo Regional terá com a Assembleia Legislativa na fase de implementação do Programa de Ajustamento"; importa conseguir "reforço da unidade nacional"; importa aumentar "laços de solidariedade entre todos os portugueses"; importa "exercer poder tributário próprio ".

Esta retórica, abandonada há 22 anos pelos dirigentes Açorianos, foi, por esta via, prorrogada na Madeira e os partidos fazem dogma da Resolução. Acharão, os filiados do PPD/PSD e seus governantes, que são levados a sério quando, questionados sobre os subsídios de mobilidade, transportes, hospital etc dizem que esperam soluções de Lisboa? Aqueles que são poder em Lisboa acham que ainda há pachorra para ouvir queixas sobre os desvarios financeiros regionais? Tirem o cavalinho da chuva, os eleitores querem são os problemas resolvidos e sem retórica oca.

Sentem-se, e conversem. Digam-nos a verdade sobre os 1.500 milhões que temos para pagar, imputem a responsabilidade da dívida a quem a contraiu. Construam uma nova realidade que nos permita olhar para o futuro apesar das dificuldades. Não fazer isso é deixar terreno semeado para o reaparecimento de um Trump Salvador.