Discurso de João Paulo Marques (PSD-M) no Dia da Cidade

Quinhentos e dez anos. É essa a marca centenária que hoje assinalamos na cidade do Funchal. Mas não é apenas uma data o que neste dia festejamos. Hoje, mais do que os anos, celebramos a memória da nossa cidade. Porque, como escreveu Saramago, somos a memória que temos e sem memória não existimos. Talvez seja por isso que esta cerimónia se repete todos os anos: para não perdemos a memória da cidade em que vivemos. Para não nos esquecermos que o Funchal foi a primeira cidade atlântica.

A primeira cidade dos Descobrimentos. Fomos terra de passagem para Cristóvão Colombo, Napoleão Bonaparte e para a imperatriz Isabel da Áustria. Mas também fomos e somos lugar de destino e ponto de partida para o resto do mundo. Foi no Funchal a primeira escala na rota do açúcar, a qual viria a moldar, de forma tão profunda, as novas sociedades resultantes da diáspora europeia. E foi também aqui que, à procura de melhor saúde, o turismo europeu deu os primeiros passos. Mas o Funchal foi e é muito mais que isso.

A partir de uma pequena cidade no Atlântico, desafiámos Presidentes da República, revoltámo-nos pela farinha e pelo leite, levantámo-nos contra o Estado Novo e até a monarquia ousámos enfrentar. Tudo sem a necessidade de prometer murros na mesa, mas apenas com a simples e genuína ideia de que os madeirenses estão primeiro do que qualquer ego, pessoa ou partido. É isso que torna o Funchal único. O cruzamento entre uma memória de mais de 500 anos e a vontade inabalável de quem vive nesta cidade.

A vontade em reerguer-se sempre que a Natureza nos relembra da nossa fragilidade e a coragem de reinventar-se na esperança de um futuro melhor. É assim que somos e é assim que continuaremos a ser. Do sítio da corujeira, no Monte, ao Lombo dos Aguiares, em Santo António. Do Sítio da Cova, em São Roque até ao Alto da Pena, em Santa Luzia. Somos gente boa e trabalhadora. Gente resiliente e indomável. Todos, e cada um de nós, orgulhosos da sua cidade.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O dia é de festa, mas também de reconhecimento. E por isso permitam-me não só uma palavra de gratidão aos condecorados de hoje, mas acima de tudo uma saudação singela, mas genuína, a todos os cidadãos do Funchal. São eles que merecem, sem qualquer dúvida, ser homenageados. E a melhor homenagem que lhes podemos fazer é tornar este dia num dia de balanço da nossa cidade.

Sem vertigens partidárias. Para o bem e para o mal. Para isso, sabemos, de antemão, que temos uma visão diferente para a cidade, que defendemos um rumo alternativo para o Funchal. Um rumo com mais investimento na cidade e menos impostos para as pessoas. Com mais limpeza e aprumo nas ruas e com menos publicidade nos jornais.  Ainda assim, isso não nos impede de participar, de forma construtiva, na governação do Funchal, aprovando o que for positivo para a cidade.

Temo-lo feito e continuaremos a fazê-lo na Câmara e na Assembleia Municipal. Mas a missão que nos confiaram os funchalenses obriga-nos a uma fiscalização imparcial e constante da governação da cidade. Custe o que custar, doa a quem doer. Disse-o há um ano atrás e volto a dizê-lo: não contem com o PSD para passar um cheque em branco a esta vereação. Não seremos nós a remediar o que esta Câmara não consegue resolver.

Se os funchalenses garantiram a esta Câmara condições absolutas de governabilidade, o mínimo que V. Exas. podem fazer é governar e dar um rumo à cidade do Funchal. E se em 2013, o rumo da Câmara era traçado em função do passado, a partir de 2017, ele simplesmente deixou de existir. Hoje o Funchal navega à vista, sem destino certo, pois o seu Presidente, apesar de presente, há muito que abandonou o leme da cidade.

Agora, a cidade é gerida ao ritmo dos avanços e recuos de quem não pode, de quem não quer comprometer-se com nada. Vejamos o caso da taxa turística para o Funchal, anunciada pela Câmara em Março como uma medida fundamental para a estratégia de turismo para a cidade. Apesar do anúncio, a autarquia não falou previamente com os parceiros, não sabia qual seria o valor da taxa, nem sequer a receita que poderia gerar. Passado um mês, a taxa passava de fundamental a adiada para o final de 2019.

O mesmo destino teria a polícia municipal. Anunciada em 2016, como a resposta para a ocupação indevida de espaços públicos, em 2018, continuamos sem saber quantos elementos terá, quanto custará ou sequer quem a irá pagar. Curiosamente, a mesma Câmara que estava preocupada com os espaços públicos, anunciou que levará entre 2 a 5 anos a aplicar o seu regulamento de esplanadas. Por fim, e porventura mais grave, é a incapacidade desta Câmara em construir a ETAR do Funchal.

Passados mais de 3 anos e esgotados todos os prazos impostos pela União Europeia, começa a formar-se uma nuvem negra sobre a cidade do Funchal. A mesma nuvem negra que chegou a Matosinhos, acompanhada de uma multa de 3 milhões de euros e de uma sanção diária de 8 mil euros até a conclusão da obra. Quando a multa chegar ao Funchal, saberemos muito bem a quem pedir a conta.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O Funchal é hoje uma cidade em suspenso. Parada num tempo que podia ser o seu, mas que não é porque está refém de uma estratégia que coloca a carreira política de uma pessoa à frente dos interesses da cidade. Sejamos muito claros. O Funchal é uma cidade sem rumo, porque tem um presidente em part-time. E Sr. Presidente da Câmara, sinto-me na obrigação de lhe dirigir algumas palavras.

Permita-me que o faça sem intermediários, cara a cara, olhos nos olhos. Talvez porque só assim é que sei estar na política: de corpo inteiro e sem medos. Ao contrário do que muitos pensam, alguns até do meu partido, não me sinto no direito de criticá-lo por querer abraçar outro desafio político. Ainda que o faça quebrando o compromisso assumido com as pessoas. Acredito, piamente, que cada um é livre de escolher o seu caminho.

Da mesma forma que acredito que caberá aos eleitores fazer esse juízo e que esse julgamento, mais tarde ou mais cedo, chegará. O que não posso admitir, Sr. Presidente, é que mantenha a minha cidade, a nossa cidade, parada á espera do momento em que V. Exa. finalmente assumirá aquilo que todos já sabemos – o seu coração já não está no Funchal. Por isso, Sr. Presidente da Câmara, faça um favor à cidade, faça um favor a todos os funchalenses - siga o seu coração e siga com a sua vida!

Mas antes de o fazer, peço-lhe que tenha a coragem de tomar duas decisões. Primeira, devolva a dignidade à freguesia e a todas as pessoas que vivem no Monte. Aquilo que as pessoas esperam de nós, não é que estejamos sempre de acordo, mas que, no final do dia, prevaleça sempre o interesse daqueles que representamos. Ora, não é do interesse de ninguém que o Monte esteja desde Março sem receber um cêntimo da Câmara. Sr. Presidente, está nas suas mãos, assine o contrato e ajude quem vive no Monte.

Segunda decisão, ponha fim à matança de árvores inocentes na cidade do Funchal. Cada árvore injustamente derrubada, é um atentado à memória que hoje celebramos. O que está em causa é a nossa identidade, aquilo que nos torna numa cidade única e que depois destes abates, levará décadas a recuperar. Sr. Presidente, ainda vamos a tempo de parar com esta loucura. Não queira que a sua herança no Funchal, seja a de uma cidade sem árvores. Os madeirenses nunca lhe iriam perdoar.