Comunicado
A Cosmos - Associação de Defesa do
Ambiente e Qualidade de Vida, vem por
este meio manifestar o seu mais veemente repúdio pela encenação montada pelo
gabinete do sr. Presidente da Câmara Municipal do Funchal, sr. Paulo Cafôfo,
relativamente ao acompanhamento técnico do novo Hotel Savoy.
Quem
leu a reportagem publicada pelo Diário de Notícias, na passada sexta-feira,
fica com a ideia que a autarquia tem feito uma fiscalização rigorosa da obra e
que irá reforçar esse acompanhamento com a contratação de uma equipa
independente, paga a peso de ouro, para fazer uma vistoria técnica exaustiva ao
projeto, até no sentido de responder às solicitações do Ministério Publico. E a
rematar, o gabinete do senhor presidente Paulo Cafôfo ainda tem o desplante de
dizer que, “connosco não há veleidades” e que têm feito tudo para que se cumpra
a legalidade, o que é UMA GRANDE MENTIRA E UM VERDADEIRO EMBUSTE.
Como
diz o ditado popular, “a mentira tem perna curta”, e desta forma somos
obrigados a desmontar a falsidade dos argumentos apresentados pela autarquia, e
provar que a Câmara do sr. Presidente Paulo Cafôfo é cúmplice e colaborante do
maior atentado urbanístico realizado na nossa terra.
No
dia 23 de Novembro de 2017 (ver doc. em anexo) esta associação apresentou à Excelentíssima Sra. Procuradora-geral do MP,
junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, uma queixa contra a Câmara Municipal do Funchal, por ter feito
um embargo parcial da obra do novo Savoy, e não um embargo total, quando os
próprios serviços de fiscalização da autarquia tinham detetado um aumento ilegal
da área de construção em 3.475,74 m2,
o que contrariava grosseiramente as diretrizes do Plano de Urbanização do
Infante e o próprio projeto licenciado, já de si um anormalidade urbanística.
Em
seguimento desta queixa, fomos confrontados por um pedido da Exma. Senhora
Procuradora do MP que fazia questão de reunir connosco, pois pretendia mais
esclarecimentos, ficando essa reunião agendada para o dia 5 de Dezembro de
2017. E foi nessa reunião e para nosso
espanto, que a senhora Procuradora nos disse que tinha solicitado vários
documentos à autarquia, nomeadamente o processo de fiscalização da obra do
Savoy, realizado em Agosto de 2017, pelos próprios serviços autárquicos, mas
nenhum deles falava do tal aumento da área de construção e se tínhamos provas
desse aumento. Como havíamos consultado
o processo na Câmara e fotografado os
documentos mais importantes, facultamos à senhora Procuradora os documentos que
a Câmara de Cafofo ocultara. Obviamente, pela expressão facial de assombro da
senhora Procuradora, percebemos que a autarquia andava a mentir, a enganar, e a
sonegar informação importante à senhora Procuradora.
Esta
atitude da administração de Paulo Cafofo prova que a Câmara facilitou o
promotor, fez um embargo parcial, quando legalmente teria que ser total, e, enquanto
enchia as páginas do DN com propaganda falaciosa e ia empapelando o Ministério
Publico junto do Tribunal Administrativo, permitia que o promotor ganhasse
tempo para apresentar o projeto de alterações e assim voltar a encarrilhar o
projeto no caminho da lei.
Obviamente,
que ninguém gosta de ser enganado, e como a Câmara do Senhor Presidente Paulo Cafofo
lida mal com a verdade, o Ministério Publico apertou o cerco, e daí solicitar
um levantamento fiel e exaustivo da obra do Savoy, sendo agora os munícipes contribuintes chamados a pagar uma caríssima
equipa técnica em resultado da leviandade contumaz e reincidente da autarquia.
Quando isto até é uma desconsideração para os excelentes técnicos e fiscais da
CMF, pois foram eles que detetaram as graves irregularidades em relação ao
projeto inicial, por isso não mereciam este atestado de incompetência passado pelo
sr. Presidente da Câmara.
E o mais lamentável, é que o Gabinete do sr.
Paulo Cafofo aproveita esta exigência dum Ministério Publico farto de ser
enganado para fazer propaganda, do tipo: “Câmara manda fiscalizar Savoy”; “uma
vistoria em que nada fugirá ao olhar da águia”; “um procedimento inédito” e
outras lamentáveis patranhas, com o intuito de enganar e confundir a opinião
pública.
Funchal, 20 de agosto de 2018
A Direção
Dionísio
Andrade
Texto da queixa
20 comentários:
E ninguém vai preso?
Esta equipa incompetente da Câmara já está a ser muitas vezes apanhada em falsidades. A ideia de não fazer nada e não dizer nada para passar entre os pingos da chuva já não pega e não vai aguentar até às eleições. A cada diz que passa é mais evidente que os meninos e meninas do Cafofo não percebem nada de gerir a cidade e só cometem erros atrás de erros. Imaginem esta gente no governo? Seria lindo ter de aturar tanta incompetência!
Mais uma vez o Prof. Mentiras e a sua corte, com especial relevo para um tal de Iglésias, com a conivência do DN, que está a auferir avultadas quantias de dinheiro do erário público, demonstra uma total falta de seriedade e de verdade política pelo rumo desta cidade. Ainda tem o desplante de dizer que tem uma estratégia para o Funchal. Qual? Mentir e mentir aos funchalenses!
É o Cafofo, estão a espera de qu? que vá preso??? Nunca..
Mas enganar o MP não é crime????? A senhora magistrada devia ter avançado com um processo de falsificação de documentos. Né????
Ocultar não é falsificar.
Mas o ocultar manifesta desde logo uma atitude. E a atitude é não mostrar ao MP qualquer resultado de fiscalização que possa pôr em cheque o promotor da obra, e eventuais irregularidades por este cometidas.
E isso é crime.
como li em algum lado está fiscalização exterior só mostra que a CMF despreza a sua equipa de técnicos
O Dr. Gil Canha tem razão
È o único que luta sem precedentes contra a máfia instalada
Pena é que o Governo que se diz oposição, também colabora ao lado dos Tubarões.
A afadesvias tem tentáculos em todas os cantos. È um polvo gigante que é filha do PODER e enteada da oposição.
Com a sua vozinha de vilão e com riso abichanado lá foi minando as estruturas existentes e hoje manda e comanda no regime
Só o Ministério Público a que pode acusar, pois tudo o resto é sardinha num grande oceano de tubarões
Parabéns Dr. Gil.
Está mais que provado que o DN fez uma manchete comprada e paga pelo Palacete, mas com o consentimento do vice e com aval do Blues
Cafofo está a saquear o Funchal acompanhado do pirata importado da Figueira da foz
A mim este dentadura não me engana mais
Ocultar é falsificar.
SECÇÃO II
Falsificação de documentos
Artigo 256.º
Falsificação ou contrafacção de documento
1 - Quem, com intenção de causar prejuízo a outra pessoa ou ao Estado, de obter para si ou para outra pessoa benefício ilegítimo, ou de preparar, facilitar, executar ou encobrir outro crime:
(...)
d) Fizer constar falsamente de documento ou de qualquer dos seus componentes facto juridicamente relevante;
(...)
é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.
Já devia estar preso há muito tempo por muitas razões.
Mas vai acabar preso. Ainda quero acreditar na justiça do meu país
Compreende-se muito porque esta notícia não sai em nenhum dos jornais. Isto sim é notícia, não aquela que a CMF plantou para se antecipar e branquear.
Se fosse a Cosmos comprava uma página de publicidade em cada um dos pasquins regionais e publicava o comunicado.
Vergonhosa a imprensa regional
A Cosmos que distribua o comunicado pelos participantes na cerimónia do Dia do Concelho
Por alguma razão o pasquim Diario de Noticias vai receber hoje uma medalha do Cafofo
Porque será que o DN não publica esta verdadeira notícia?
Só poeira nos olhos do povo, à maneira do mentiroso e logo em manchete
A verdade não tem direito a contra informação?
Mantêm-te Gil, firme e hirto`
A Justiça, tarde mas chega...
Votos que a Srª. Procuradora tenha coragem de fazer valer a lei
Esta tem piada! O Jornal da Madeira publicou o comunicado em papel, e o dono é o Avelino!!! o Diário de Noticias nem uma linha. Isto só prova que o DN está vendido ao Mentiras da Câmara. Estão bem deitados um para o outro.
Cancio, essa interpretação jurídica às 09.07 é uma interpretação à Bruno Carvalho.
Ocultar não é falsificar, coisa que qualquer pessoa que saiba português, percebe. Nada no art. 256 o confirma, falando em falsificação ou contrafacção de documento.
Basta ver a primeira página do boletim municipal(dn) de hoje para perceber que o dinheiro compra tudo, até a liberdade de imprensa. Foi por isso que o diário censurou o comunicado da Cosmos! Palavras para quê. Basta ver a fotografia destes cabecilhas a se abraçarem, para percebermos a tramóia. Isto mete nojo. E a maneira de alterar estas coisas é não comprar o diário, como muita gente fazia com o jornal, no tempo em que aquilo era controlado pelo jardim.
Na minha casa o DN serve para os pintores não sujarem o chão com tinta.
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