As audiências decorrem na Secretaria de Turismo.

PORTOS E CENTRO DE COMBUSTÍVEIS 

A DIRIMIR EM TRIBUNAL ARBITRAL

O tribunal arbitral é presidido por Rui Moura Ramos, ex-presidente do Tribunal Constitucional, o que atesta bem a importância do caso em litígio.

Divergências na interpretação do contrato entre ambas as entidades levaram a Administração de Portos da Região (APRAM) e o Centro Logístico de Combustíveis da Madeira (CLCM) a recorrer a um tribunal arbitral, com audiências a decorrer nas instalações térreas da Secretaria do Turismo.

Surgiram dúvidas entre APRAM e CLCM, ao nível da facturação, que o diálogo directo não permitiu ultrapassar. Conforme previsto contratualmente, a querela caminhou para um tribunal arbitral constituído por personalidades de prestígio no Direito, que se têm sentado nas referidas instalações pouco depois das 9 da manhã. A presidir ao tribunal encontra-se o antigo presidente do Tribunal Constitucional Dr. Rui Moura Ramos, o que denuncia a dimensão do processo em andamento.

Do lado da APRAM, dizem-nos que "as coisas estão a correr bem" e que os pareceres finais serão favoráveis aos Portos.

O juiz-presidente, Dr. Rui Moura Ramos, ex-presidente do Tribunal Constitucional, à chegada esta manhã (fotos de cima) e no hall do tribunal improvisado.