A CATALUNHA

Federalista que sou, não apenas na intransigência de uma maior, legítima e indispensável Autonomia Política para a Madeira, mas também para todo o Portugal e para a construção europeia - nos moldes e fundamentos que apresento no livro “Relatório de Combate” - o independentismo da Catalunha não serve tais objectivos. 

Não ponho em causa o direito à autodeterminação, pois a sua legitimidade à luz dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana sobrepõe-se ao legalismo constitucional.

Sou defensor de soluções referendárias, como todos me vêem no impasse nacional causado pelo sistema político-constitucional de 1976, do qual sempre me assumi opositor.

Mas tenho o direito de discordar daquilo que compromete os projectos em que acredito, mais a mais quando observei no próprio terreno que a situação anda agigantada na comunicação social internacional e, a lembrar tristes episódios “revolucionários” em Portugal, que quem não concorda com tais movimentações em curso, se sente intimidado, restringido nas suas liberdades fundamentais.

Se a Europa que leva agora com o “brexit”, se meter por uma sucessão de independências fracturantes dos Estados que A compõem, estoura o projecto de união que é a melhor garantia do futuro dos nossos países. Principalmente os mais ao sul. A cada vez maior aceleração científica e tecnológica do planeta, a par do avolumar de problemas da mais diversa natureza, remeterá para a pobreza e para a secundarização uma estabelecida manta de retalhos europeia, anacronicamente feito de nacionalismos nos seus Estados débeis.

A construção europeia está perigosamente atrasada em relação à História. A necessária federalização encontra-se muito distante, por causa da hipocrisia dos Governos centrais dos Estados-membros e da incompetência das suas actuais medíocres “classes políticas” e respectivos partidos.

A verdade é que os Estados-membros, por muita verborreia que defequem sobre a “construção europeia”, há já anos que não dão qualquer passo significativo nesse sentido e só pensam no que cada país pode obter à custa dos outros.

Vivi uma experiência militante, num período de efectiva construção europeia. Através das Regiões, aliadas à governação institucional da UE, avançava-se para o necessário federalismo a quatro níveis de poder: o europeu, o nacional, o regional e o autárquico. Vi como o cinismo dos Estados-membros tudo fazia para sabotar este caminho imprescindível. O centrípeto a tentar impedir o centrífugo.

As oligarquias económico-financeiras do capitalismo selvagem não queriam esta descentralização. 

A cada vez mais poderosa maçonaria, porque intrinsecamente jacobina, não tolerava semelhante descentralização dos poderes. Todos se lembram das campanhas políticas anti-descentralização e anti-desconcentração, bem como da institucionalização do Relativismo a destruir as referências em Valores e Princípios. Inclusive os Valores da Regionalização, apontada - veja-se!... - como uma “ameaça” às unidades nacionais!...

Ameaça, sim, ao controlo centralizado dos plutocratas sobre as Nações.

A crise econômica-financeira iniciada ainda na primeira década deste século, foi o pretexto para os Estados-membros da UE travarem a evolução política descentralizante, bem como a construção federal da Europa. Voltaram ao centralismo jacobino de combates à emancipação regional, mentirosamente apresentada como “perigo para a própria sobrevivência nacional”.

Há que ter tudo isto presente, ao olharmos para a situação na Catalunha. 

Só que o radicalismo catalão, para já de duvidosos resultados práticos, terá uma consequência extermamente nociva. É mais um pretexto para os Estados-membros da UE combaterem a descentralização federalista que nada tem a ver com independentismo, e tragicamente adiarem sempre o futuro político da Europa em que o federalismo é a receita para a sobrevivência. 

Aliás, as forças políticas que na Catalunha hoje lideram o processo e desenvolvem a propaganda que engana muitos incautos, são os mesmos radicalismos de pseudo-“esquerda” que, inclusive em Portugal, são contra a integração numa União Europeia democrática e politicamente descentralizada.

E vamos ser transparentes no domínio dos conceitos.

O de “Nação” une.

O de “Estado” pressupõe mecanismos que dividem o Povo, por exemplo na disputa do poder.

Por isso, nunca fui “separatista” e sim autonomista federalista.

Por entender que a Madeira, para conseguir os seus objectivos legítimos, deve estar unida e não se perder na fragmentação política.

Deixar tal fragmentação, para apenas e só enquanto parte no funcionamento natural e democrático do Estado português.

Funchal, 6 de Outubro 2017

Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim