Garantir mais justiça Social na Região

Os madeirenses e portossantenses são confrontados, com a taxa de desemprego mais alta do país, com o agravamento de situações de pobreza e exclusão social, com a diminuição dos custos de do trabalho, ou seja, existe um crescimento económico, que é propagandeado pelo Governo Regional que não está a ser revertido para a valorização do trabalho e dos trabalhadores e dos rendimentos da generalidade das famílias. Esta realidade acontece porque o Governo Regional está subjugado aos interesses dos grandes grupos económicos e por isso não vai buscar receita a quem mais lucra com a exploração dos madeirenses e portossantenses e com a exploração dos recursos do nosso arquipélago, para fazer face aos problemas estruturais da Região.

E a proposta do Orçamento da Região para 2018 reflete esta realidade, com a isenção da contribuição sobre o sector bancário e a falta de coragem de garantir que quem mais tem mais contribui para o Orçamento Regional. 

O PCP vai apresentar várias propostas, de caris social das quais destacamos as seguintes:

- Complemento de Pensão de 65€ para reformados e pensionistas que aufiram rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional;

- Complemento de 10% ao Abono de Família para crianças e jovens;

- A gratuitidade dos manuais escolares no 1º ciclo;

- O fim das taxas moderadoras;

- A Majoração do montante do subsídio de desemprego em 10%;

- A criação de um Programa complementar para apoio financeiro aos cidadãos desempregados, com particular incidência junto dos desempregados de longa duração;

           - A  Criação do Fundo de Compensação Social, que entre outras medidas pretende fomentar políticas sociais próprias dirigidas às populações condicionadas pela pobreza e exclusão social;

- A criação de um cabaz de bens essenciais.

Estas são algumas medidas que poderiam garantir mais justiça social para os madeirenses e portossantenses.

Texto e foto: PCP