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quarta-feira, 6 de maio de 2020




DESREGULADOS




Flávio Sousa


As inspeções automóveis na Madeira são o que poderíamos chamar de crime exemplar. Um crime, porque estamos perante uma ilegalidade grave que prejudica toda a população. Exemplar, porque não é um caso isolado, mas sim um exemplo das falhas da nossa autonomia.
Uma dessas falhas é a fragilidade das nossas entidades reguladoras. As grandes negociatas na Madeira são possíveis, porque não há reguladores fortes e isentos que as impeçam. O monopólio dos portos existe, porque a APRAM é uma sociedade comercial dominada pelo governo regional; e a atividade ilegal do CINM tem sido permitida pela AT-RAM.
No caso das inspeções automóveis, a entidade em causa é a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT). Isabel Rodrigues é a diretora regional e o responsável governativo é Rui Barreto. Ainda que Barreto não tenha sido o autor deste imbróglio, é ele que deverá encontrar uma solução.

8 comentários:

Anónimo disse...

No caso dos Portos, nada tem a ver com a APRAM ser uma empresa. Não é tida nem achada numa concessão ruinosa com dezenas de anos outorgada pelo Cardoso Jardim, e que nada rende aos cofres públicos da região. Por isso o Governo Regional colocou uma acção no Tribunal Administrativo, e enquanto não há decisão transitada em julgado, não há nada a fazer. É a lei. E bem que o Sousa apostou no Mentiras e no Glesias para se livrar da questão, mas os incompetentes levaram 3 a 0.
E quais são essas irregularidades que a AT não detecta no CINM?
E achas que o assunto das inspecções é um assunto de regulador, ou de tribunais? Porque se está assim tudo ilegal, não se entende porque não mandam os tribunais encerrar de imediato, ou a obrigatoriedade de um concurso público para a concessão de centros de inspecções.
De facto era bom que a situação fosse clarificada de vez.

Anónimo disse...

O Problema está nos tribunais como o anónimo das 15:07 declarou. È natural queira mais um pouco para si. O que não é natural é o MP e os Tribunais permitirem essas ilicitudes.

Anónimo disse...

Acho bem que apareçam mais madeirenses com tomates para acabar com estes Renovadinhos.

Anónimo disse...

Há c'anos é assim! O srº Flávio Sousa esteve embarcado? Só pode ter sido devido a muitos anos de ausência da mamadeira! Então não sabia que o nosso ditadorzinho Bokassa instituiu há muitos anos a "máfia no bom sentido"? O srº Flávio tem de se actualizar...

Anónimo disse...

A maior Fraude dos renovadinhos albuquerquiestas é dizerem que a ação dos Sousas está em tribunal e não podem fazer nada. MENTIRA! É UMA ARTIMANHA ENGANA VILÕES do tipo ESPERTALHÃO DAS 15:07. Se fosse para respeitar as ações de tribunais o governo acatava a decisão de indemnizar os gajos que foram cilindrados pelos Henriques e outras mais... Quando interessa aos corruptos, dizem que está em tribunal, quando não interessa, maribam-se para os tribunais. F d P...

Anónimo disse...

Porquê?
Querias abrir um Centro de Inspecções ?
Pena. Chegaste tarde.

Anónimo disse...

18.57,
Mas se são ilicitudes, e eu não sei se são ou não porque não conheço o processo, são sempre passíveis de recurso.
Por isso acho estranho não haver uma decisão, porque não me parece que o STJ seja influenciável em questões de centros de inspecções.

23.55,
Não deves deixar que os teus ódios e amores partidários te tirem o raciocínio.
Não te conheço de parte nenhuma, e não andaste comigo na escola para fazer apreciações de carácter, que as devolvo.
Quamto à questão em si, és apenas um indivíduo mal informado. Porque não leste a minha apreciação da concessão dos portos, que considero ruinosa. Porque concessionou e bem a troco do investimento necessário feito na altura pelo privado, mas não estipulou e mal que, quando esse investimento estivesse pago, o concessionário começaria a pagar renda pela concessão. E é essa a pretensão do governo, que para tal colocou a acção que está para resolvida nos tribunais. Quer queiras ou não, esta é a realidade actual. E não é o teu fanatismo que altera essa realidade.
E, no caso do Centro de Inspecções, por aquilo que a comunicação social ainda no ano passado fez eco, existe uma sentença contra a região pela atribuíção da concessão, sentença essa que foi recorrida, perdendo a região novamente na questão da indemnização aos outros concorrente alegadamente prejudicados, mas recorrendo dos valores sentenciados. E, a questão nem é administrativa mas cível.
Por isso, mesmo que não gostes, é a lei. O resto são os teus estados de alma.

Anónimo disse...

Vê-se que é um pidesco comunosocialista a pretender desgraçar os madeirenses tipo regime da Venezuela ou Cuba e submissão total ao imperialismo socialista ditadorial chinês. Adeus á pouca liberdade que nos resta