domingo, 10 de maio de 2020

NOTA
Lamento informar que o Fênix se 
Encontra inactivo.
Razões ligadas ao autor.
Espero regresso em breve.
LCalisto

quarta-feira, 6 de maio de 2020




DESREGULADOS




Flávio Sousa


As inspeções automóveis na Madeira são o que poderíamos chamar de crime exemplar. Um crime, porque estamos perante uma ilegalidade grave que prejudica toda a população. Exemplar, porque não é um caso isolado, mas sim um exemplo das falhas da nossa autonomia.
Uma dessas falhas é a fragilidade das nossas entidades reguladoras. As grandes negociatas na Madeira são possíveis, porque não há reguladores fortes e isentos que as impeçam. O monopólio dos portos existe, porque a APRAM é uma sociedade comercial dominada pelo governo regional; e a atividade ilegal do CINM tem sido permitida pela AT-RAM.
No caso das inspeções automóveis, a entidade em causa é a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT). Isabel Rodrigues é a diretora regional e o responsável governativo é Rui Barreto. Ainda que Barreto não tenha sido o autor deste imbróglio, é ele que deverá encontrar uma solução.

terça-feira, 5 de maio de 2020



Governo felicita Nacional
pelo acesso à I Liga

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e o seu Executivo, vêm congratular o Clube Desportivo Nacional, o seu presidente e demais direção, a sua equipa técnica, jogadores e demais membros que compõem o grupo de trabalho, como também a sua sempre presente massa associativa e simpatizantes, pela promoção à Primeira Liga, hoje concretizada. 


Pesca lúdica continua proibida

Os aficionados da pesca lúdica na Região têm suscitado dúvidas sobre se esta atividade se mantém proibida mesmo depois de terminado o estado de emergência e na vigência do atual estado de calamidade, no âmbito da contenção da pandemia Covid-19, em que foram aliviadas algumas das medidas restritivas.
De acordo com a resolução n.º 274/2020, de 30 de abril, e publicada a 4 de maio no JORAM, anexo 1, ponto 4, a pesca lúdica está proibida por um período de 15 dias, a partir de 3 de maio.
Assim, a secretaria regional de Mar e Pescas, esclarece que, no âmbito do estado de calamidade, e em conformidade com a resolução do Governo Regional, “estão proibidas as atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, salvo a prática de atividade física em contexto não competitivo e ao ar livre.”

SRMar




Governo PSD/CDS “carrega” no sector do táxi
em situação de Pandemia 

Uma situação que merece contestação do setor do táxi e a oposição da Associação dos Industriais de Táxi da RAM (AITRAM) e da CPPME – Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, é o facto de o Governo PSD/CDS, pela calada da Pandemia, trazer amanhã, o diploma que adapta à RAM o regime jurídico em veículos descaracterizados.

A pouca vergonha na Horários do Funchal continua!

Não há dinheiro para renovar a frota velha, não há para pagar o que é justo aos trabalhadores, mas há de sobre para litigar em tribunal contra os próprios trabalhadores!? E diz que são uma família ?!
Não compete à Administração fazer politica, mas esta empresa está constantemente a criar quezílias com Município do Funchal e agora vai gastar 100.000 em advogados para fazer trabalhinho sujo a favor do PSD.






Dionísio Andrade


Está a fazer agora cinco anos que este simples e pobre escriba, enquanto deputado independente na Assembleia Legislativa da Madeira, confrontou o novel Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, sobre os lobbies do betão e dos Donos Disto Tudo, criados e alimentados pelo jardinismo, se iriam continuar a "sugar" o povo madeirense e portossantense? Na altura, havia uma vã esperança na sociedade madeirense que Miguel Albuquerque iria acabar com as práticas "mafiosas” do passado. Foi na discussão do primeiro programa de governo de Miguel Albuquerque, em Maio de 2015, em que este aparecia junto do povo como o "Renovador" da desgraça jardinista, e que iria mudar tudo o que estava mal do tempo do "safado" do Alberto João. Eu e os meus amigos activistas que combateram o jardinismo, como não acreditamos no Pai Natal, sabíamos que nada iria mudar, apenas uma mudança de flores na cartola jarreta do regime.

domingo, 3 de maio de 2020




MAIS UM DISCÍPULO




Gil Canha

Estava a fritar um ovo na minha cozinha, vestido com o meu lindo pijama de macacos estampados (o meu preferido) e calçado com umas pantufas embelezadas na ponta com o ursinho de pelúcia Pooh, quando o meu gato Bonifácio roçou-me carinhosamente as minhas canelas:

- Sabes Bonifácio, tenho mais um discípulo! O Miguel de Sousa também concorda com a redução do número de deputados da assembleia.

O gato largou-me as canelas e saltou para cima do banco da cozinha, e de olhos amarelos bem arregalados, como faróis de nevoeiro dum Renault Alpine de rally, rabujou:

- Lá estás tu com as tuas manias! De facto, ele já defendia isso há muito tempo quando chegava ao parlamento ao meio-dia só para marcar o ponto. – escarneceu o Bonifácio.

O discurso

O poder é uma opinião. O poder encarado como a capacidade de influenciar outros é uma opinião na medida que o influenciado pode sempre rejeitar a opinião. Levando a um extremo: um homem aponta uma arma de fogo a outro, e declara dá-me o teu dinheiro. O alvo da tentativa de roubo tem pelo menos três hipóteses: 1) acreditar e dar o dinheiro; 2) acreditar e não dar o dinheiro; 3) não acreditar. Logo, o poder é a opinião do influenciado. Por exemplo, Gandhi, promoveu a independência da Índia através da desobediência civil.


UMA FLOR PARA A MÃE


Ontem, quando estava a mondar o jardim, encontrei as nigelas (Nigella damascena) com as suas delicadíssimas flores nos espaços deixados livres pelas heras, ervilhacas, plectrantos rasteiros e pelargónios.
Fiz uma pausa no trabalho de limpeza e ordenamento do pequeno talude,    sentei-me e detive-me a observar a extraordinária filigrana de estames e carpelos, envolvida pelas alvas pétalas com um ligeiro toque de azul bem no centro.

Porto Santo sem COVID mas torturado pela pandemia

Apesar da  ilha do Porto Santo ter tido apenas 4 casos de covid 19 e todos eles já recuperados, o presidente do Governo Regional fechou os porto-santenses numa "masmorra" como se os seus habitantes estivessem todos leprosos. Nem a imensa praia foi poupada, como se o Porto Santo fosse a barreirinha ou o lido. Contas bem feitas dava um hectare de areal por habitante, o suficiente para os livrar de qualquer contágio. E o mesmo se estende ao campo golfe, também inexplicavelmente fechado. Uma insanidade protetora. 

O que Albuquerque pediu a Costa, diferenciação para o que é diferente, não consegue dar aos porto-santenses, cuja vida, economia, espaço e relações humanas são totalmente diferentes do bairro da Nazaré ou de Câmara de Lobos. Nos Açores não foi assim, em função dos casos as diferentes ilhas tiverem diferentes medidas de desconfinamento.

sábado, 2 de maio de 2020




Medidas de apoio do Governo permitiram atenuar impacto 
da pandemia na economia do Porto Santo


O Grupo Parlamentar do PSD Madeira elogiou, hoje, o comportamento exemplar dos porto-santenses que permitiu que o Porto Santo seja agora uma ilha livre do Covid-19.
Uma realidade que, segundo o deputado Bernardo Caldeira, também se deve às medidas atempadas do Governo Regional, que, desde a primeira hora, e "em articulação com as autoridades locais, Câmara Municipal e Junta de Freguesia, delineou apoios específicos para a ilha do Porto Santo".

Urgente defesa do património industrial do "Matadouro do Funchal"

A CDU avançará com o questionamento à Câmara Municipal do Funchal e à DRAC - Direcção Regional de Assuntos Culturais, sobre a urgência das medidas necessárias à salvaguarda e à valorização do património industrial do antigo "Matadouro do Funchal".
Nesta semana a Câmara Municipal do Funchal anunciou que desta vez as obras previstas para o edifício do antigo "Matadouro do Funchal" seriam mesmo para avançar agora. Depois de vários anos de indefinição, de projectos contraditórios entre si e de muitas falsas promessas quanto à reabilitação daquele espaço público e daquela zona da cidade do Funchal, veio a Câmara do Funchal confirmar que o andamento de um projecto tem reunidas as condições formais e materiais para poder ter imediata implementação.

sexta-feira, 1 de maio de 2020


Despesas em material informático devem voltar
a ser dedutíveis no IRS




O Grupo Parlamentar do PSD-Madeira vai apresentar uma proposta à Assembleia da República para que o material informático, como tablet’s, computadores, licenças de software, e outros equipamentos, volte a ser deduzido em sede de IRS.

Viva o dia do trabalhador


O Bloco de Esquerda Madeira saúda o dia do trabalhador, este ano com celebrações muito comedidas devido à pandemia. Saudamos em especial todos os trabalhadores que têm de sair de casa, durante este período de confinamento para cumprirem as suas responsabilidades profissionais, expondo-se ao risco de contágio.


QUINTA DO PALHEIRO FERREIRO


Os madeirenses da minha geração e mais velhos recordam-se que uma das tradições mais marcantes do primeiro dia de Maio era a visita à Quinta do Palheiro Ferreiro, localizada na zona alta nordeste do anfiteatro do Funchal.
Porque recordar é viver e porque o jardim desta quinta é, para mim, o mais notável da Madeira, ofereço-vos este documentário da minha autoria, produzido pela RTP-Madeira e emitido durante a Festa da Flor de 2016:


MADEIRA, A NATUREZA À VOSSA ESPERA!

01.05.2020

Raimundo Quintal


O PTP e o 1.º de Maio
Saudação à USAM


O Partido Trabalhista Português saúda a USAM e todos os sindicatos envolvidos pela força e determinação que têm demonstrado ao longo dos anos, em particular nos tempos mais difíceis, mesmo que em situação de excepção causada pelo COVID-19 não podemos esquecer os direitos dos trabalhadores e luta contra a precariedade. 

O PTP apoia incondicionalmente as comemorações do 1º de Maio organizadas pela CGTP/USAM e mais uma vez manifesta a sua total disponibilidade para no quadro legal e de luta pelos direitos dos trabalhadores dar o seu apoio necessário à USAM.

PTP

quinta-feira, 30 de abril de 2020



PSD considera que estão criadas as condições 
para a retoma gradual da atividade económica

O grupo parlamentar do PSD-M considera que estão criadas as condições na Madeira para a implementação das medidas anunciadas, hoje, pelo Presidente do Governo Regional, com vista a minimizar os impactos da pandemia na economia.




JPP: VOTO DE PROTESTO (APROVADO) CONTRA O GOVERNO 

Considerando: 

1 – O anúncio feito pelo Governo Regional da transferências de 5 milhões de euros do Fundo de Emergência para instituições e casas do povo para apoios sociais no âmbito das necessidades decorrentes dos efeitos da pandemia COVID-19; 
2 – Que em Santa Cruz a totalidade da verba que coube a este concelho, no valor de 450 mil euros, foi entregue a uma única instituição, sendo esta a Casa do Povo da Camacha; 
3 – Que o Fundo de Emergência, constituído por verbas públicas, deveria ser entregue a organismos capazes de fazer a justa e equilibrada gestão, bem como garantir a transparência dessa mesma gestão; 


JARDIM BOTÂNICO DA MADEIRA - 60 ANOS


O JARDIM BOTÂNICO DA MADEIRA - Eng. RUI VIEIRA comemora hoje 60 anos.
Porque está encerrado devido ao estado de emergência, proponho uma visita virtual com a ajuda de dois  documentários  da minha autoria:

https://www.youtube.com/watch?v=8Ep5r_mgSog – produzido pela EDICARTE em 2008 para a RTP-Madeira



Funchal, 30.04.2020
Raimundo Quintal

PCP: garantir o reforço da Segurança e Saúde no Trabalho 
em tempo de pandemia


Quando se avizinham as comemorações do 1 de Maio neste ano 2020, vivemos um  momento em que o mundo enfrenta uma das mais graves crises da história recente e tenta combater a pandemia de uma doença que obrigou a mudanças profundas e radicais na nossa forma de estar, de viver e de trabalhar, que ameaça a vida e a saúde de todos e que está a conduzir a uma crise económica e social igualmente sem precedentes e de consequências ainda imprevisíveis.
Tendo em conta esta realidade o PCP, através do seu deputado, Ricardo Lume, deu entrada de um Projecto de Resolução na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que defende o reforço  da Segurança e Saúde no Trabalho em tempo de pandemia, pois  no actual contexto, é necessário  reconhecer a acrescida importância da segurança e saúde no trabalho e dos serviços de segurança e saúde no trabalho na prevenção e controlo dos riscos de contágio e na garantia de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.


Conclusões do Conselho do Governo


30 de abril de 2020


O Conselho do Governo, reunido em plenário, tomou as seguintes decisões:


Aprovar resolução que determina aplicar aos serviços e organismos da administração pública direta, indireta e do setor empresarial da Região, a partir do dia 4 de maio de 2020, as seguintes medidas:
1.  São prorrogadas até dia 15 de maio todas as medidas associadas ao combate à pandemia do COVID-19, que têm atualmente como prazo máximo de execução e vigência o dia 30 de abril (designadamente as constantes das Resoluções n.º 161/2020, de 3 de abril, n.º 197/2020, de 14 de abril, e n.º 205/2020, de 17 de abril, assim como as medidas da Resolução n.º 149/2020, de 30/03/2020), salvo as relativas ao setor da construção civil, cuja exercício de atividade segue atualmente as regras constantes do anexo à Resolução n.º 208/2020, de 18 de abril.
2.  Manter o regime excecional e temporário de prestação de trabalho em jornada contínua, das 10 horas às 16 horas, privilegiando sempre que possível o recurso à modalidade de teletrabalho, de modo a garantir, a todo o tempo, que a ocupação máxima das instalações do organismo não ultrapassa os 50% da sua capacidade.

Santa Cruz relança obras
e ajuda famílias e alunos

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz deu hoje a conhecer aos vereadores, na reunião de Câmara, um conjunto de obras públicas que serão lançadas até ao verão. Uma forma  de ajudar no impulso necessário à economia depois das medidas de confinamento no âmbito da COVID-19. 
Filipe Sousa sublinhou que em causa está um investimento total de 3,6 milhões de euros, distribuídos por várias empreitadas que irão para o terreno assim que o processo na plataforma fique concluído.

quarta-feira, 29 de abril de 2020



1.º de Maio de 2020, Dia Internacional dos Trabalhadores

Saudação do PCP aos Trabalhadores 
da Região Autónoma da Madeira

Ao nos aproximarmos de uma data tão especial e significativa para a luta dos trabalhadores como é o 1.º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores o Partido Comunista Português saúda todos os trabalhadores da Madeira e do Porto Santo.
Assinalamos o Dia Internacional dos Trabalhadores num contexto, bem diferente de anos anterior, consequência da pandemia COVID-19.

O Kit COVID-19 dos Fariseus do Diário de Notícias


João Fontes

A Parábola do Fariseu e do Publicano, em que se destaca o final, a conhecida frase do Nazareno, «porque todo o que se exalta, será humilhado; mas o que se humilha, será exaltado» chegou até nós apenas pelo Evangelho Segundo Lucas, o terceiro dos canónicos. Desde então, a semântica de “Fariseu” alterou-se, passando a significar hipocrisia e fingimento e não quem, num, porventura, excessivo virtuosismo público, se separava dos restantes para se dedicar ao estudo e ensinamento religioso, bem como à oração.
Esta é, infelizmente, uma lição há muito esquecida, mais ainda nos dias de hoje em que somos quase todos vaidosos autores/produtores, ou pelo menos cúmplices, de conteúdos via “Social Media”, mais não seja pelos fowards que vamos fazendo muitas vezes sem pensarmos no que realmente quer dizer o que partilhamos e o que significa esta necessidade de parecer aparecer, sobre o ser e o estar, que deveriam (e são) os verbos mais importantes na definição da individualidade, mas também da colectividade.

Golpada do PSD no parlamento da Madeira

A pretexto da pandemia o PSD e o CDS aprovaram uma norma abusiva que permite o voto por procuração dos deputados ausentes dos plenários. No limite podem estar todos os 23 deputados da oposição na sala e bastam um do PSD e outro do CDS, para garantir a vitória destes nas votações.

Com a maioria "presa" por um único deputado, o risco de perder uma votação é considerável, em caso de ausência de algum, em dias de votação, ninguém pode ausentar-se. Para afastar esse risco PSD e CDS aprovaram ontem, (dia 28) uma alteração ao regimento da Assembleia Legislativa que atribui a cada bancada os votos correspondentes ao número total de eleitos, independentemente do número de ausentes.


HOTEL CHOUPANA HILLS VOLTOU A ENCERRAR A LEVADA DOS TORNOS




No dia 19 de março de 2002, durante a conferência intitulada “Importância das zonas verdes na qualidade de vida das cidades”, realizada na Escola Secundária Francisco Franco, a convite do Clube de Ecologia Barbusano, manifestei-me frontalmente contra o facto do Hotel Choupana Hills ter colocado portas de ferro na Levada dos Tornos, encerrando um troço do canal e impedindo que madeirenses e visitantes circulassem na vereda paralela e fossem obrigados a contornar o perímetro da propriedade através duma vereda mal amanhada.
O Diário de Notícias, na edição de 20.03.2002, fez eco da minha indignação, que era comum à dos moradores da Choupana e do Curral dos Romeiros.

Balanço às restrições CV-19



Comandante da Zona Marítima da Madeira (ZMM) reuniu-se 
com o secretário regional de Mar e Pescas



Os madeirenses têm sido cumpridores das regras impostas pelo estado de emergência no que diz respeito à área do mar, de acordo com a mensagem que foi transmitida pelo comandante da Zona Marítima da Madeira (ZMM, José Luís Guerreiro, ao secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha.
Com mais de 40 dias de restrições à circulação e à liberdade de movimentos derivado do estado de emergência para combate da pandemia Covid-19, o secretário regional de Mar e Pescas reuniu-se esta terça-feira com o comandante da ZMM Madeira para um balanço da situação e trocar impressões sobre o provável levantamento progressivo de algumas restrições também na área do mar, já na próxima semana.

Denúncia do PCP


Fornecimento de máscaras para prevenir o COVID – 19 e as trafulhices do Governo Regional  
-  Ilegalidade e atentado à saúde pública

A Direção Geral de Saúde e o Infarmed, em conjunto com a ASAE, o IPQ, o CITEVE e vários outros peritos concluíram a definição das especificações técnicas das máscaras comunitárias e os seus mecanismos de certificação. Portanto, para que possam ser corretamente adquiridas máscaras sociais ou comunitárias, e para que possam ter efeito na prevenção e na proteção por parte dos utilizadores no combate ao COVID – 19, essas máscaras não poderão fugir aos normativos aplicáveis.

segunda-feira, 27 de abril de 2020


UM GLADÍOLO SOLIDÁRIO


Não sei se alguém já escreveu: Abril, geófitas mil! Se já, peço desculpa por não citar a fonte. Se não, passo a justificar.
Os bolbos, os cormos, os tubérculos e os rizomas, que ficam meses escondidos e adormecidos no solo, no fim do inverno começam a libertar as folhas e desde março, mas com maior densidade e diversidade em abril, expõem as flores de variadíssimas morfologias e cores.

PCP: “Sector da hotelaria e turismo e a salvaguarda
dos direitos dos trabalhadores
O combate ao surto epidémico da COVID-19 exige respostas imediatas, desde logo no que respeita à contenção, prevenção e tratamento da doença evitando a sua propagação e assegurando os cuidados de saúde adequados. Contudo, são igualmente necessárias medidas que garantam a manutenção dos postos de trabalho e os rendimentos dos trabalhadores. A evolução epidémica da COVID-19 está a levar a uma paragem generalizada da actividade económica em todo o País e, particularmente, com consequências dramáticas para a Região Autónoma da Madeira que, pela predominância do Turismo, está especialmente exposta ao desenvolvimento da actual crise.


PESCADORES CONFINADOS PODEM ACEDER
AO APOIO FINANCEIRO EXCEPCIONAL 


Os pescadores, apanhadores e armadores confinados pela cerca sanitária à freguesia de Câmara de Lobos, também vão poder aceder ao apoio financeiro, “excecional e temporário”, destinado a compensar a perda de rendimentos.
A anterior resolução impedia aqueles profissionais de acederem ao envelope financeiro de um milhão 250 mil euros que o Governo Regional estabeleceu há duas semanas para compensar aqueles profissionais das medidas de combate à Covid-19.

Covid: Pague-se 

Esmolas. Esmolas virtuais. Empréstimos. Complicação para dar dinheiro prometido aos cidadãos e empresas. Manutenção de prazos de pagamento de impostos e segurança social. Este é o modo de proceder do Estado Português para com os cidadãos e empresas.
Já se sabe que em seguida a República Portuguesa vai derramar mais uns milhões nos bancos e nalgumas empresas para tentar resolver o que não tentou resolver nas primeiras medidas. O Estado também vai tentar enganar alguns a empenharem a sua fortuna pessoal para criarem riqueza. 

domingo, 26 de abril de 2020



DEIXEM TRABALHAR QUEM SABE 
E FOI ELEITO PARA GOVERNAR 



Maria Anabela
 
Face às medidas restritivas tomadas pelo Governo Regional, que foi, recorde-se, muito previdente, na acção e sensibilização, diária e permanente, nos cuidados que toda a população deve ter contra a pandemia do COVID-19, que tem dado, na verdade, bons resultados, conforme se tem visto nos números regionais, bastante inferiores a outras zonas do país, Açores, incluindo, nada indicava que,  repentinamente, tivesse que ser instalada uma cerca sanitária numa das freguesias da Madeira. Mas assim foi e ainda bem que o Presidente do Governo Regional, ouvindo todas as entidades necessárias, tomou, mais uma vez, a decisão certa e de modo célere.

sábado, 25 de abril de 2020



 Uma ‘cowboiada’ milionária





  
Gil Canha



Esta semana assistimos a mais um episódio caricato, a propósito da construção da Estação de Tratamento Primário de Águas Residuais (ETAR), a edificar no belo vale do Lazareto, em que a Câmara Municipal do Funchal avança com a expropriação de seis parcelas de terreno que pertencem à própria Região (Estado).
O folhetim à volta da construção desta infraestrutura no Lazareto, englobada na 2.ª fase de obras da ampliação da ETAR do Funchal, tem assumido contornos verdadeiramente rocambolescos e hilariantes, próprios duma República das Bananas.

A história dos equipamentos de assiduidade do SESARAM

Utilizo esta história para justificar a minha desconfiança da governação de Albuquerque, especialmente em situações que envolvem dinheiro.
A 17 de dezembro de 2019 o DN exibiu a seguinte notícia: “O SESARAM vai gastar um milhão de euros para o aluguer de um sistema de gestão de assiduidade e pontualidade. O equipamento anterior, adquirido em 2014 por 201 mil euros, tinha sido vandalizado.”

sexta-feira, 24 de abril de 2020


RECOLHA SELETIVA DE RESÍDUOS 
– QUEM ESTÁ DESINFORMADO?



Raimundo Quintal


Na última terça-feira (21.04.2020) escrevi uma nota revelando a minha preocupação pelo facto da Câmara Municipal do Funchal ter interrompido a recolha seletiva de resíduos sólidos, sem que tenha havido uma explicação aos muitos munícipes que, empenhados em melhorar a qualidade do ambiente, fazem a separação e a deposição de forma correta.
A resposta à minha inquietação não tardou. Surgiu por mensagem privada e quase telegráfica:
“Mostra que é uma pessoa desinformada. Esta questão da recolha selectiva é uma directriz regional e nacional”.
Porque quem não se sente, não é filho de boa gente, resolvi informar-me sobre as diretrizes referentes à gestão de resíduos sólidos no contexto da crise do coronavírus, primeiro a nível nacional, depois no âmbito da União Europeia.



Conclusões do Conselho do Governo


24 de abril de 2020


O Conselho do Governo, reunido em plenário, tomou as seguintes decisões:

- Encerrar a parte formal necessária à criação da Linha de apoio às empresas INVEST RAM COVID-19, no valor de 100 milhões de euros, tendo aprovado a minuta do Contrato de Dotação Financeira - Linha de Crédito INVESTE RAM COVID-19, com o Fundo de Contragarantia Mútuo, no valor de € 16.000.000,00 (dezasseis milhões de euros);

- Aprovar resolução que contempla medidas de justiça e de equidade para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira em virtude de o Governo Regional declarar uma situação de calamidade numa freguesia ou concelho da ilha da Madeira, interditar a deslocação e livre circulação de pessoas, determinar o  encerramento do atendimento ao público em todos os serviços públicos da administração pública regional e local, de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e o confinamento obrigatório em domicilio, conforme sucedeu no caso da freguesia de Câmara de Lobos, que originaram, entre outros, o encerramento da Direção Regional de Pescas.


PRESIDENTE DO GOVERNO DECLINA
CONVITE PARA 25 DE ABRIL NA ASSEMBLEIA


Nota da Presidência


O Governo Regional declinou o convite para estar presente na Sessão Comemorativa do 46º aniversário do 25 de Abril, a decorrer, amanhã, na Assembleia Legislativa da Madeira. 
Tendo participado nos últimos anos nas anteriores sessões comemorativas, as particulares circunstâncias em que este ano a celebração ocorre, com o decretar do Estado de Emergência em curso até 2 de Maio e com a imperatividade de um confinamento e de contenção nas deslocações, o Governo Regional considera dever estar presente na Assembleia Legislativa da Madeira para a prestação de esclarecimentos e debates agendados de escrutínio da sua atuação executiva (como sucedeu no dia de ontem) o que não se aplica a uma Sessão Comemorativa. 

Funchal, 24 de abril de 2020 

O Gabinete da Presidência do Governo Regional da Madeira


PCP: “Solidariedade com os Bombeiros Sapadores



O PCP desenvolveu ao longo desta manhã de sexta feira, 24 de Abril, uma iniciativa política de contacto com os Bombeiros na cidade do Funchal, no âmbito de uma jornada de solidariedade com trabalhadores em luta.
Nesta iniciativa o Deputado do PCP, Ricardo Lume, manifestou em nome do PCP a total solidariedade com os trabalhadores em luta pelo direito aos seus salários em atraso.


PESSEGUEIRO DE JARDIM



Os trabalhos de requalificação do Campo de Educação Ambiental do Santo da Serra - Eva e Américo Durão sofreram uma paragem forçada pela declaração do estado de emergência. No último mês apenas um colaborador tem vindo a eliminar a feiteira e a cuidar das jovens plantas colocadas no solo durante o inverno, de forma a impedir uma regressão na qualidade da paisagem. Logo que legalmente seja possível, respeitando as regras de segurança recomendadas pela autoridade regional de saúde pública, retomaremos o programa de eliminação das invasoras e de recuperação das infraestruturas.
Entretanto, a flora, alheia ao vírus que atormenta os humanos, continua o seu ritmo.

terça-feira, 21 de abril de 2020


RECOLHA SELETIVA!?

Infelizmente, o plano de contingência da CMF suspendeu a recolha seletiva de resíduos sólidos.
Isto é demasiado grave, porque, depois da pandemia vai ser muito difícil recuperar o bom hábito da deposição seletiva.
Na minha modesta opinião deveria ter sido reduzida a frequência da recolha de resíduos indiferenciados e reprogramada a remoção dos resíduos recicláveis.
Porque já nada me surpreende, ontem a Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal recebeu um mail da Senhora Vereadora do Ambiente com um inquérito, que começava com esta pérola ecológica:

Pescadores de Câmara de Lobos
só podem operar no porto do Funchal


Secretário Teófilo Cunha dialoga com pescador.


O secretário regional de Mar e Pescas anunciou esta tarde que o porto de pesca do Funchal passa a ser o único onde a frota de peixe-espada pode proceder às descargas de pescado em lota. O governante afirma que se trata de uma medida para salvaguardar a saúde pública da população da Região Autónoma e de todos quantos trabalham no setor das pescas, mas tem também em linha de conta a saúde e a segurança dos pescadores.

Teófilo Cunha esteve hoje várias horas na lota do Funchal a articular com os responsáveis dos serviços novas medidas de segurança e de proteção, na sequência da cerca sanitária decretada pelo Governo Regional à freguesia de Câmara de Lobos, desde as 00h00 de domingo. 

249 alunos precisam
de ajuda alimentar em Santa Cruz


A Câmara Municipal de Santa Cruz já fez o levantamento do número de alunos que estão a passar carências alimentares decorrentes do  fecho das cantinas escolares no âmbito das medidas de contenção da COVID-19.

Ao todo são 249 alunos de diferentes estabelecimentos de ensino do concelho. A autarquia já fez chegar esta manhã os dados à Secretaria Regional da Educação, com a proposta para que aquele organismo governamental reabra
 uma das cantinas escolares do concelho, reativando os procedimentos já existentes e garantindo assim o acesso à alimentação por parte das crianças provenientes de agregados familiares mais pobres. 


Governo Regional promove adiantamento de apoios 

PRODERAM 2020 no valor de 3,3 milhões de euros




No seguimento das medidas mitigadoras dos efeitos da pandemia COVI-19 encetadas pelo Governo Regional, cerca de 50 promotores de projetos cofinanciados através do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, começaram a receber nesta segunda-feira, dia 20 de abril, cerca de 3,3 milhões de euros em apoios.
Esta ajuda insere-se num vasto conjunto de medidas promovida pelo Executivo madeirense, através da Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e visa incrementar a liquidez das explorações e dos promotores de projetos PRODERAM 2020.



A pedido do gato Bonifácio aqui vai nota sobre o abica-burros de feno que a Região comprou ao Sousa



Como podem ver na foto, foi este despenhadeiro delineado a vermelho, que a região comprou a uma empresa do Grupo Sousa por cerca de 6 milhões de euros, depois de bem “cozinhado” num Tribunal Arbitral, para ser rápido e dar um aspeto de legal, opção que só é feita quando se quer favorecer interesses privados e abafar negociatas.
Como já denunciei, há cerca de 16 anos a região ocupou pequeníssimas franjas deste prédio, aquando da construção das infraestruturas lúdico-desportivas do Penedo do Sono. E o governo de Albuquerque/Calado em vez de adquirir essas singelas parcelas de terreno, optou CRIMINOSAMENTE por comprar a peso-de-ouro todo um escarpado cheio de feno e bichos-de-alforra.