OPINIÃO

GIL CANHA                                                                                             

A PESADA HERANÇA

Atualmente, tem sido uma verdadeira agonia lidar com o inferno burocrático na Câmara Municipal do Funchal, nomeadamente no que se refere a licenciamentos e operações urbanísticas, situação que se agravou com o falecimento do Dr. Júlio Meneses apesar dos esforços hercúleos dos técnicos e funcionários da autarquia para tentar despachar verdadeiras avalanchas de papel formadas por volumosos processos amarrados com atilhos de sisal, como se fazia antigamente no empacotamento das mercearias e nos embrulhos das postas de atum, na praça do peixe.

E chegamos a esta situação caótica precisamente porque a Câmara teve o grande azar de ser tomada pela respeitabilíssima incompetência da anterior pandilha Paulo Cafôfo/Miguel Iglésias, que não contentes por implodirem com a empresa Municipal Frente-Mar, ainda conseguiram reunir esforços para espatifarem completamente com a Câmara Municipal do Funchal.

No inicio de 2014, estava em andamento o processo de desmaterialização da autarquia funchalense, isto é, estávamos a desenvolver esforços para acabar com o papel, e passar toda a tramitação burocrática para formato eletrónico. Qualquer munícipe que estivesse interessado, por exemplo, em construir uma casinha, bastava entregar na Câmara o projeto num CD ou numa penDrive, que depois seria sujeito a determinada tramitação eletrónica, desde a sua análise até ao deferimento técnico, com as diferentes fases a serem autenticadas e validadas por assinatura digital. Os processos seriam rápidos e transparentes, e qualquer técnico ou munícipe sentado no seu gabinete ou estirado confortavelmente no sofá da sua casa, poderia acompanhar/responder com o seu computador/telemóvel a todas as dúvidas relativas ao seu processo, sem se sujeitar ao atual labirinto burocrático, de carta para cá, carta para lá; nem se sujeitar a audiências desgastantes, que retiram tempo e forças aos técnicos e vereadores, e infernizam os potenciais investidores e demais munícipes.

E como já referi várias vezes, o sr. Cafôfo, em vez de gastar milhares de euros em propaganda e esbanjar dois milhões de euros na loja do Munícipe, teria feito primeiramente esta importante modernização administrativa, à semelhança de muitas autarquias continentais, e só depois de consolidada e agilizada “a retaguarda” ou o “back office”, é que se arranjava a tal “sala de visitas” da autarquia. 

Mas o sr. Cafofo e companhia optaram manhosamente por encher os olhos dos munícipes com uma loja sofisticadíssima, toda imaculada e vestida de branco, mas em cujos bastidores se trabalha “a carvão e a petróleo”. E hoje, o resultado está à vista, com uma autarquia completamente paralisada, atafulhada de papéis, e onde só um pequeno grupo de privilegiados é que consegue aceder à presidência e à vereação que, como é de conhecimento público, se blindou e barricou nos andares superiores do vetusto edifício camarário.

 

Um caso surpreendente: Apesar de não ter ainda aderido à tramitação eletrónica, a Câmara Municipal da Calheta continua a surpreender pela positiva. Num concelho também extenso e com muitos investimentos e operações urbanísticas a decorrer, conseguem em cerca de três meses, despachar um licenciamento ou uma operação urbanística, o que tem sido uma grande mais-valia para os investidores e para a economia do município. Sabemos que existem muitos estrangeiros a investir em força no concelho, não só por causa das condições naturais privilegiadas, mas porque a Câmara é extremamente rápida e eficiente a despachar os processos. 

 

Resposta antecipada aos matarruanos cafofianos: - Continuo doentiamente ressabiado. Não há nada a fazer!