Um caso em S. Martinho (rectificado)

Conforme informação que passámos aos Leitores, o artigo intitulado 'caso em S. Martinho' voltou ao autor para redefinição do conteúdo. Dado que o primeiro post continha uma imprecisão, apontada pelos comentadores e depois reconhecida pelo autor, publicamos a história devidamente rectificada pelo mesmo autor, conforme anunciado. Pedimos desculpa os leitores e aos visados pelos eventuais contratempos.

O assunto Castanha

Paulo Freitas

Frequentemente nas redes sociais, nomeadamente na pagina de facebook do "Ocorrências Madeira" a página mais vista pelos Madeirenses, diariamente, encontramos um tal Carlos Hugo Castanha, sobrinho de José Castanha a fazer campanha pelo Paulo Cafofo, e a denegrir, sem qualquer tipo de escrupulos a campanha de Rubinal Leal, bem como a propria candidata em si, enquanto pessoa e na sua vida particular, aliás, este é o nivel atual da campanha feita por este jovem e seus comparsas, ao que parece com gabinete de campanha montado na junta de Freguesia de S Martinho, bem como com um exercito  de funcionarios da "Frente Mar", todos afectos a trabalhar nas redes sociais para a campanha de Cafofo, isto com o dinheiro de todos nos, ao inves de andarem a cuidar das nossas praias.

Mas quem é o Carlos Hugo Castanho das redes sociais? 

Este jovem era da JS, e pertence a uma familia parcialmente socialista conhecida de S Martinho, "os Castanhas", sendo sobrinho de José Castanha que ao que parece, e pela documentação em anexo, foi nomeado como vogal a tempo inteiro da Junta de Freguesia de Sâo Martinho e recebe um ordenado na ordem dos 1900 euros mais 200 e tal euros de despesas de representação, um ordenado quase identico ao próprio Presidente da Junta de Freguesia.

Mas o mais estranho ainda é que este José Castanha, também é Presidente de uma Associação chamada "Joeira" que tem sede na propria Junta de Freguesia de S Martinho, isto sem pagar renda e ao que parece ainda recebeu um subsidio de 3000 mil euros??!! O Que se está a passar nesta Junta de Freguesia?Não ha tribunal de Contas que investigue?Que anarquia é esta?Ver documentação

Anexos

ATA N.º 12

Assembleia da Freguesia do dia 29-06-2016

“…

-------O Presidente de Mesa passou a Palavra ao Presidente da Junta para apresentar 5.º ponto- Verificação da conformidade dos requisitos relativo ao exercício de funções a tempo inteiro e a meio tempo, nos termos dos nsº 3 e 4 e do acrescentamento dos nsº 5 e 6 ao artº 27°, da Lei n° 169/99, de 18 de setembro, com a alteração introduzida pelo artº 193° da Lei n° 7-N20 16 de 30 de Março. -------------------------------------------------------------------------------------------

-------O Presidente da Junta, realçou que este ponto é apenas uma verificação, salientando que a lei de orçamento de estado, consagrou uma reivindicação que todos os partidos faziam a nível dos eleitos locais, em que existia uma necessidade de mais tempo para os eleitos. Todos os partidos defendiam, mas nenhum avançava, finalmente avançaram a Lei do Orçamento de Estado nº 169/99 foi alterada. Evidenciou que a Junta de Freguesia de São Martinho com a dimensão que tem cerca de 25.000 eleitores, permite o aumento de eleitos no regime de permanência em dois tempos, desde que esse acréscimo não ultrapasse os 12% da conta de gerência do ano anterior e os 12% do orçamento do ano em curso. Sublinhou que essa é uma competência do Presidente da Junta, que determina atribuir um tempo inteiro a um vogal e meio tempo rotativo pelos restantes vogais do executivo. --------------------------------------------------

-------O Presidente de Mesa solicitou inscrições ao 5º ponto. ----------------------------------------------

-------O vogal José Valentim Caldeira (PSD), usou a palavra evidenciando que essa decisão será um encargo que a Freguesia terá que suportar, salientando que é um facto que não ultrapassaram os 12%, mas, no entanto, não foi demostrado a esta Assembleia que esses 12% foram respeitados. Salientando que em nome da transparência e da realidade financeira em que vivemos estas condições deveriam ser comprovadas. Frisou que nada tem a opor em relação ao tempo inteiro do Presidente da Junta, recordando ainda que no passado o antigo Presidente da Junta esteve a tempo inteiro por três ou quatro meses, passando a parcial. Discordou ainda de o meio tempo ser distribuído rotativamente pelos outros vogais. -------------

-------O Presidente da Junta, advertiu que essa é uma decisão da competência do Presidente, relembrando que no passado também havia rotatividade nos meios tempos entre os vogais. Em relação aos 12% da Conta de Gerência de 2015 referiu que são 67.929.18€, os 12% da Receita são 77.601.68€ e o total deste encargo é de 47.566.55€ estando 20.000€ abaixo do montante limite com base na Conta de Gerência, e se for a constar do orçamento 30.000€ abaixo. Evidenciando estarem perfeitamente folgados dentro do que diz a lei. Em relação à decisão de atribuição do tempo inteiro é uma decisão sua, no entanto, pode informar que é o Sr. Castanha, e em relação à rotatividade salientou que sobram três vogais que não têm outras atribuições, sendo rotativo trimestralmente. ------------------------------------------------------------------

-------O vogal Juan Eládio (CDS-PP), perguntou se o Sr. Castanha passaria a receber ordenado. –

…“