Conclusões do Conselho do Governo

Data: 5 de julho de 2018

O Conselho do Governo, reunido em plenário, tomou as seguintes resoluções:

- Atribuir 67.500 euros a 16 associações juvenis da Região, cujas atividades de natureza educativa, formativa, cultural e de solidariedade social, são imprescindíveis na coesão e desenvolvimento da sociedade civil, particularmente junto de crianças e jovens.

Os montantes atribuídos são um contributo para a geração de dinâmicas participativas das crianças e jovens em projetos assentes na cidadania ativa, condição essencial para que sejam criadas e reforçadas oportunidades efetivas do envolvimento de crianças e jovens em projetos da mais diversa natureza, todos com relevantes fins sociais.

Na linha dos compromissos assumidos junto das populações, os contratos-programa com estas 16 associações juvenis têm ainda por objetivo a emancipação juvenil, de modo a que o respetivo associativismo represente um impulso gerador de autonomia, em que os jovens sejam os protagonistas ativos, na construção de novos paradigmas consentâneos com as exigências da contemporaneidade.

- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo de Santa Maria Maior, atribuindo para o efeitoum apoio financeiro, até ao montante máximo de 18.400.00 € (dezoito mil e quatrocentos euros). O contrato produz efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2018.

- Dar parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020) relativo ao ano de 2017.

- Dar parecer positivo à segunda proposta de alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020).

- Autorizar a celebração de contratos-programa para a realização dos eventos «8.º Festival da Truta/Rota da Sidra/25.º Encontro de Grupos Culturais do Concelho de Santana», «16.ª Feira das Sopas do Campo», e «Festa da Cereja 2018», e conceder às Casas do Povo de São Roque do Faial, da Boaventura e do Jardim da Serra, uma comparticipação financeira que não excederá, respetivamente, o montante de 5.000,00 € (cinco mil euros), de 5.025,00 € (cinco mil e vinte e cinco euros) e de 8.500,00 € (oito mil e quinhentos euros).

- Louvar publicamente o atleta João Rodrigues, bem como os técnicos e dirigentes da Associação Regional de Vela da Madeira e do Centro de Treino de Mar, pelo excelente resultado obtido pelo atleta João Rodrigues ao vencer o Campeonato do Mundo 2018, na modalidade de Vela, na classe de Raceboard em absolutos. O atleta João Rodrigues, ao longo da sua carreira, tem vindo a, recorde-se, conseguir desempenhos de elevado significado para o desporto da Região Autónoma da Madeira, nomeadamente com presenças e resultados de relevo em competições nacionais, Campeonatos da Europa, Campeonatos do Mundo e Jogos Olímpicos.

Presidência