PND APRESENTA QUEIXA À CNE
CONTRA PAINEL EM DIA DE REFLEXÃO
 |
| O painel propagandístico já devia ter sido retirado. |
O Partido da Nova Democracia acaba de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Eleições contra o PSD. Em causa, o painel gigante numa das paredes exteriores da sede dos social-democratas que deveria ter sido retirado mas continua no mesmo lugar, hoje, dia dedicado à reflexão.
Fonte do PND coemnat que estes abusos deveriam ter sido já erradicados da Região, mas que, como vem alertando, nada mudou no partido maioritário: "Tudo como dantes, quartel-general em Abrantes", citou a nossa fonte.
.jpg) |
| Nova Democracia reflecte de olhos bem abertos. |
6 comentários:
Acho piada a esta informação, quando ainda hoje, dia de reflexão vi na Ribeira Brava um cartaz do PND, e em Câmara de Lobos de outros partidos! Só sabem falar dos mesmos!
Devo confessar que também me incomodam os cartazes do BE, dos Comunistas e do PND ao longo do ano espalhados pelo Funchal a criticar ora o Governo Regional, ora o Governo da República.
Se o PND se sente incomodado com um cartaz de dimensões maiores, talvez fosse boa ideia terem poupado na ambulância e nos processos em tribunais para também eles investirem num cartaz de envergadura semelhante.
Dor de cotovelo é feio.
Quanto a dia de reflexão. Se o PND estivesse caladinho sobre o cartaz não atraia atenções para si nem para ou outros. Chamar a atenção de que reclamou na CNE é também fazer propaganda em dia de reflexão.
Segundo o Artigo 99 da Lei Eleitoral da ALRAM:
"Com efeito, é proibida qualquer propaganda até à distância de 500 metros das assembleias de voto....."
Mas segundo uma deliberação da CNE de 2007:
"A proibição de propaganda até à distância de 500 metros dos locais de voto não impede os partidos políticos e as candidaturas que tiverem as suas instalações nessa área de manterem os elementos gráficos que normalmente as identificam."
http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/lealram_anotada_final.pdf
Sendo a mesa de voto para os eleitores da Sé nos Paços do Concelho, e com a máxima certeza que não dista mais de 500 metros da sede do PSD-M, temos aqui uma interpretação da Lei dúbia
Sem querer meter-me na alhada, penso que naquele painel não estão em causa 'elementos gráficos de identificação' do PSD, mas sim a marca da campanha eleitoral de Miguel Albuquerque: a foto e sobretudo a palavra 'Renovação'. Se aquilo não +e campanha...
Mas as culpas têm outro dono.
A CNE, que tão picuinhas se revela quando se trata de apertar com os (que julga) mais fracos - o que padecemos quando ao serviço dos media tradicionais! - nas horas complicadas arranja sempre maneira de não irritar as maiorias...
Essa é que é essa.
Caro Calisto
E não será a marca da campanha eleitoral de Albuquerque (foto e a palavra renovação) o tal "elemento gráfico da candidatura" que fala o artigo acima mencionado?
Digo eu, que não sou legista, mas vai ai uma embrulhada dos três intervenientes.
Nada como um escadote e os golpes de faca para resolver
Com efeito, é capaz de ser assim...
Mas continuo a pensar que competia à CNE actuar preventivamente e com equidade.
Enviar um comentário