TRABALHO INTENSO NAS COMISSÕES
COM INTERVENÇÕES DECISIVAS DO PP
Sexta-feira gorda para os deputados do CDS/PP que integram três comissões parlamentares da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM). Em todas elas, a participação dos parlamentares democratas-cristãos foi decisiva e revelou, em particular, um aspeto: a experiência e a competência. Vamos por partes. José Manuel Rodrigues, na Comissão de Política Geral e Juventude, viu uma sugestão sua aprovada por unanimidade, e assim desbloqueou uma questão da iniciativa do BE. Mário Pereira, na Comissão de Saúde e Assuntos Sociais, ao fim de três horas de trabalho, ouviu o secretário regional da Saúde, a administração do SESARAM e do IA Saúde confirmarem tudo aquilo que até há cinco meses era desmentido pelo anterior Governo do mesmo PSD. Questões como a lista de espera para cirurgia e consultas externas, as condições impróprias para operar no Bloco Operatório (Manuel Brito confirmou que a falta de climatização adequada obriga os cirurgiões a terem que operar doentes debaixo de temperaturas de 30.º), demissões, falta de clínicos, transporte de doentes.
Isabel Torres e Ricardo Vieira (presidente da Comissão de Recursos Naturais e Ambiente) conseguiram, finalmente, que a atual secretária, Susana Prada, confirmasse aquilo que o anterior governo sempre negou ao CDS/PP: que as ETAR’s do Funchal e de Câmara de Lobos não estão a fazer o tratamento adequado das águas e por isso o processo é “ilegal” e terá que ser corrigido.
Resumo do que de mais importante ficou decidido em cada uma das três Comissões:
SECRETÁRIA ACEITA PROPOSTA DO CDS
PARA CERTIFICAR ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS
Já se sabia, o anterior PSD negou sempre, mas a atual secretária do Ambiente confirmou, esta sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), durante uma audição solicitada pelo CDS/PP para avaliar a qualidade das águas balneares da Região: as ETAR's de Câmara de Lobos e do Funchal estão a trabalhar de forma "ilegal" à luz das diretivas comunitárias e, por essa razão, quer a Região quer o Governo da República já foram avisados de que a situação é para corrigir no imediato. A confissão de Susana Prada surgiu depois de a deputada do CDS/PP Madeira Isabel Torres ter interpelado a governante sobre se podia garantir que todas as ETAR's estão a "funcionar bem". A titular do Ambiente respondeu prontamente que "não" e deu os exemplos de Câmara de Lobos e do Funchal (Paulo Cafôfo, anunciou já, em audiência com o CDS/PP como presidente da AMRAM, que vai investir 12 milhões de euros na correção do tratamento das águas), enquanto o Governo Regional assume que irá fazer o mesmo em relação à ETAR do concelho vizinho do Funchal.
O CDS/PP vai, aliás, apresentar propostas concretas para colocar um ponto final neste círculo vicioso que é a poluição das águas do mar todos os anos, por esta altura. Ricardo Vieira, deputado centrista que preside à Comissão de Recursos Naturais e Ambiente, viu Susana Prada mostrar abertura para acolher três ideias que os "populares" vão apresentar na ALM: criar uma Inspeção Ambiental; criar um sistema de monitorização as águas residuais; fazer a certificação periódica das estações elevatórias, o que permite atestar do seu bom funcionamento e garantir que não há descargas clandestinas.
DESBLOQUEAR IMPASSE…
Já a Comissão de Política Geral e Juventude decidiu enviar para plenário a proposta do CDS/PP "Jovem em Formação". A iniciativa tem relevância acrescida porque a Madeira lidera o desemprego jovem, situação preocupante a que o maior partido da Oposição tem dado especial atenção, apresentando ideias que possam contribuir para inverter a terrível trajetória. José Manuel Rodrigues, que integra a Comissão, acabou por desbloquear a situação de impasse com um pedido de audição do BE para ouvir os ex-administradores do JM, depois de o secretário dos Assuntos Parlamentares ter reconhecido que auferiam salários acima do que deviam e por essa razão deveriam indemnizar a empresa. O PSD entende que a iniciativa do Bloco é do foro judicial, versão contrariada pelo proponente, alegando dinheiros públicos, tendo então surgido a sugestão do líder do CDS/PP, que é a seguinte: o BE suspende o pedido de audição enquanto a Comissão faz uma diligência, no sentido de saber em que ponto está a situação, quer da parte da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares, quer dos ex-gestores. Se a resposta satisfizer o BE, o assunto está esclarecido, se não, avança então a audição.
TÁXIS VOLTAM A TRANSPORTAR DOENTES…
O secretário foi à Comissão de Saúde e Assuntos Sociais anunciar que os taxistas voltam a transportar doentes, estando a ultimar os pormenores do contrato para o efeito. A decisão corresponde a uma evidência que o CDS/PP defendeu ao longo dos tempos.
OPERAR DEBAIXO DE TEMPERATURAS DE 30º
Na mesma audição feita a pedido do CDS/PP, PSD e PS, Manuel Brito confirmou outra realidade há muito denunciada pelo partido - que chegou a apresentar iniciativas legislativas sobre o assunto com o PSD, como sempre, a mandar “engavetar”: no Bloco Operatório do Hospital Dr. Nélio Mendonça, há médicos a operar debaixo de temperaturas de 30 graus, respondeu Manuel Brito, em resposta ao deputado do CDS/PP Mário Pereira.
Textos e fotos: PP