Eleições Antecipadas

Plataforma de Cidadãos propõe um governo de salvação para a Madeira

COMUNICADO

Constituição do Governo de Salvação Regional

Como é do conhecimento público, a Plataforma dos Cidadãos propõe a formação de um Governo de Salvação Regional que inclua os diferentes saberes -  do Direito, da Economia, das Finanças Públicas e Privadas, da Ciência Política e de  todos os ramos do saber em geral -, baseado num pacto estratégico  que envolva as principais instituições sociais e políticas da Região, incluindo os deputados à Assembleia da República dos diferentes partidos, os quais se comprometeriam a só votar favoravelmente os orçamentos nacionais do seu partido se o Governo da República viabilizasse e avalizasse um grande empréstimo por um prazo de 30 a 50 anos, subscrito pelo Banco de Portugal, BCE, instituições financeiros e fundos públicos e privados de pensões.

O compromisso histórico estabelecido entre todos, contemplaria as seguintes áreas: a dívida pública regional e as relações financeiras entre o Estado e a Região; programa de emergência social para a criação de emprego; medidas de apoio ao direito à casa para quem perdeu o emprego e reinserção social dos sem-abrigo; sistema fiscal e CINM; política de Transportes aéreos e marítimos  entre a Região e o Exterior; Investimento na Zona Económica Exclusiva regional a nível das pescas, dos recursos energéticos e minerais e da investigação científica e tecnológica que possa ser a base de um novo modelo de desenvolvimento, através do recurso a fundos europeus disponíveis (BEI/FEI)  e do estabelecimento de parcerias com instituições  nacionais e internacionais; apoio à internacionalização das empresas regionais a nível da competitividade e da inovação e às pequenas e PME de modo a vocacioná-las para a exportação. 

O Governo de Salvação será um  governo de assembleia, com reforço do parlamento, em que o governo terá o apoio de todos as forças políticas que tiverem subscrito o Pacto nas matérias dele constantes para superação da crise. Nas restantes questões formar-se-iam as maiorias de acordo com as medidas de governação e ou legislativas propostas, ou por iniciativa do governo ou dos partidos com assento parlamentar. 

Que fique bem claro que os nomes a seguir indicados têm apenas como base os critérios estabelecidos pela Plataforma de Cidadãos para um governo de salvação, e são um mero exercício exemplificativo desses critérios, sem auscultação e aquiescência dos mesmos, mas apenas com base no prestígio público e reconhecida competência dos mesmos e na vontade de a Região vir a ser governada pelos melhores e mais competentes dos seus cidadãos. Em algumas pastas indicamos uma ou mais hipóteses de titulares do cargo.  

Pela Madeira! 

Presidente do Governo: a indicar por consenso das forças sociais e políticas.

Turismo: Dr. Bernardo Trindade

Economia: Dr. Eduardo Jesus / Dr. Rui Barreto

Educação e Ciência: Doutora Jesus Maria Sousa

Cultura: Dr. Jorge Pestana

Trabalho e Assuntos Sociais: Leonel Nunes / Ricardo Freitas

Finanças: Ricardo João Cabral;

Agricultura e Pescas: Engenheiro Duarte Caldeira

Transportes: Luís Miguel de Sousa

Desporto: André Escórcio / Rui Canha

Futuro Presidente da Região: Irineu Barreto / Alberto João jardim 

Funchal, 8 de Março de 2015 

Miguel Fonseca, Mandatário da Plataforma dos Cidadãos