Powered By Blogger

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Natal no meio dos bodiões, espada e ventrechas de atum


Nem em Calcutá!

Os peixeiros do nosso Mercado dos Lavradores (agora das Quinquilharias e das Tascas) estão em polvorosa, tudo porque a Câmara Municipal de Cafofo mandou vender peixe no meio de pinheiros de Natal e outras decorações natalícias, mandando para as urtigas as mínimas normas de higiene e de saúde pública. O nosso K dos Mercados falou com um peixeiro e este disse que até o fim do mês vai ser este inferno, com várias iniciativas a transformar a praça-do-peixe num viveiro de bactérias e vírus. E interroga: - Será que a GNR e a fiscalização sanitária autorizariam que na peixaria do Pingo Doce se fizessem mercadinhos, festas e jantaradas? Autorizaria a venda de peixe no meio de árvores e de outros materiais lambuzados por mãos sujas?
O local mais emblemático e mais fotografado do nosso Mercado está agora entregue a uma espécie de feira-da-Ladra de Calcutá. No entanto, um responsável pela gestão cafofiana da autarquia disse que a venda de pinheiros e outros adereços natalícios no meio dos bodiões, das espadas e das ventrechas de atum tem um efeito desinfectante, já que desde a Antiguidade se plantou ciprestes e outras árvores aromáticas nos cemitérios para espantar os insectos necrófagos e disfarçar o mau odor.  


Opinião


A “praga do Powerpoint” ameaça
dizimar a agricultura madeirense


Por Vitorino Seixas


Segundo fontes oficiais a praga da vespa-das-galhas-do-castanheiro já dizimou 60% da produção de castanha na freguesia do Curral das Freiras e 90% na Serra de Água. Perante esta catástrofe, que começou em 2014, é lícito perguntar a Humberto Vasconcelos porque deixou alastrar a praga durante mais de um ano e meio?

Numa pesquisa, no sítio da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (SRAP), sobre a praga da vespa-das-galhas-do-castanheiro, fui surpreendido com o resultado “Não foram encontrados documentos para a sua pesquisa”, o que desmente as mensagens políticas que aparecem junto ao rosto sorridente de Humberto Vasconcelos, entre as quais destaco “Técnicos estarão no terreno em proximidade com o agricultor”.

No entanto, a visita ao sítio da SRAP acaba por ser interessante pois permite ter um conhecimento mais aprofundado das iniciativas de Humberto Vasconcelos, em especial sobre os planos estratégicos que tem apresentado. Neste domínio, rapidamente se constata que, apesar da comunicação social ter noticiado cerca de uma dezena de planos estratégicos, só estão disponíveis os planos para o maracujá ¹, a anona ² e a agricultura biológica ³.

Numa leitura atenta dos três planos, que são meras apresentações Powerpoint, verifica-se que o seu conteúdo, em rigor, nunca poderá ser denominado de “plano estratégico” dada a sua fragilidade técnica.

Senão, vejamos. Bata ler o denominado “Plano Estratégico para a Agricultura Biológica” para se perceber a falta de consistência do conteúdo dos 32 slides.  Sem tentar ser exaustivo, vou centrar a análise em três elementos do referido “plano”: Análise SWOT, Objetivos e Avaliação dos Resultados.

Quanto à análise SWOT, há uma descrição que demonstra que a análise foi feita por alguém sem a devida preparação, dada a confusão entre o que é uma oportunidade, um ponto forte, um ponto fraco ou uma ameaça. Por exemplo, o Plano Estratégico aparece, ao mesmo tempo, como uma força e uma fraqueza. Por outro lado, não há informação sobre as medidas a implementar no sentido de melhorar os pontos fracos, nem de minimizar o impacto das ameaças no sector da agricultura biológica.

No tocante aos objetivos, há referência ao “objetivo geral de conseguir a médio-longo prazo que a Agricultura Madeirense seja maioritariamente realizada em Modo de Produção Biológico (na ilha do Porto Santo, a 100%)” e a seis objetivos específicos. No tocante ao “objetivo geral”, como não se define concretamente o ano em que será atingido, trata-se de uma mera intenção política que não pode ser avaliada. Prosseguindo a análise, constata-se que apenas o primeiro e o sexto “objetivos específicos” contêm metas que permitem avaliar os resultados alcançados, mas os restantes quatro são, mais uma vez, meras intenções políticas que não podem ser avaliadas.

Por fim, a informação sobre a avaliação dos resultados resume-se a um único slide relativo à vigência e revisão periódica do plano, mas não indica nem o período de vigência do plano nem especifica o processo de revisão anual. Acresce que, se os objetivos definidos são, na sua maioria, intenções sem indicação de metas anuais, que tipo de avaliação poderá ser feita?

Na verdade, nenhuma, pois a “praga do Powerpoint” está tão disseminada na Secretaria da Agricultura que não resta outra solução senão importar mais uma “vespa parasitoide” para combater esta praga que ameaça dizimar a agricultura madeirense.


“Nós temos um plano estratégico. Chama-se fazer as coisas”, Herb Kelleher


¹ “Plano Estratégico para o Maracujá”
http://www.madeira.gov.pt//Portals/9/Images/Imprensa/PE%20MARACUJA%20SITE%20SRAP.pptx
² “Plano Estratégico para a Anona”
http://www.madeira.gov.pt//Portals/9/Users/014/14/14/Plano%20Estrat%c3%a9gico%20ANONA%20MADEIRA%20SITE%20SRAP.pptx
³ “Plano Estratégico para Agricultura Biológica”
http://www.madeira.gov.pt//Portals/9/Users/014/14/14/PE%20AGRICULTURA%20BIOL%c3%93GICA%20SITE%20SRAP.pptx



Aluno que estudou no Liceu conquista Top 30 do “Grapfixx Greenhouse Competition 2016”










Fabian Contreras conseguiu ficar apurado para o Top 30 do “Grapfixx Greenhouse Competition 2016”, com um trabalho original que deu o nome de “Blinded by Light”. Este jovem luso-descendente, de 27 anos ide idade, foi aluno da Escola Secundária de Jaime Moniz, uma instituição escolar que continua a dar talentos ao mundo.

Fabian Contreras, um lusodescendente que está na Madeira há 19 anos, hoje aluno graduado em Arte e Multimédia pela UMa, e atual estagiário na Faculdade de Letras e Humanidades da mesma Universidade, continua a investir em força no sue talento e a concorrer aos eventos de prestígio internacional como foi o caso do “Grapfixx Greenhouse Competittion 2016”.
No Liceu de Jaime Moniz, frequentou a turma 21 do 12.º ano de Artes Visuais, no ano letivo de 2008-2009, um ano em que havia duas turmas finalistas de Artes Visuais.
A entidade promotora da competição internacional, sediada na Bélgica, divulgou os resultados do Concurso de Ilustração, no festival realizado em Antuérpia, no passado dia 26. A proposta feita aos candidatos foi a ilustração de um famoso diamante, nos tons cor de rosa e verde escuro. A partir daí, os candidatos apostariam na originalidade do desenho.
Fabian Contreras tem muitos planos para o futuro, mas nada ainda de concreto, mas procurará tirar partido do gosto pela ilustração e artes em geral.

Texto: Liceu

domingo, 4 de dezembro de 2016

Comissão da Toxicodependência: K-Drogas volta a atacar


A falta de vergonha renovadinha

A propósito do artigo do nosso K-Drogas que esmiuçou a nova Comissão para a Dissuasão da toxicodependencia não é que a comprada folha do Blandy  para esconder a ilegalidade das nomeações vem baralhar a coisa e atirar areia para os olhos reduzindo tudo a inveja e briga de comadres por dinheiro?? É preciso não ter vergonha na cara.
Segundo as nossas fontes ( k-drogas) o que revoltou as despedidas não foi terem sido substituídas, o que é normal, foi  terem sido substituídas por gente sem formação e experiência nenhuma, como mostram os currículos daquela gente e como a lei obriga, num jeitinho manhoso e ilegal de pagamento de favores e amizades a gente desempregada e afilhados tachistas, essa é que é essa. E como o fênix esteve atento é preciso dar e baralhar no Diário para esconder a verdade. Será que se a coisa chegar ao Tribunal de Contas os artigos do DN vão servir para desculpar responsabilidades?? 
E mais a lei diz que só se pode nomear para trabalhar a tempo inteiro se houver um grande aumento de casos. Ora parece que o número de casos baixou mas alguns desempregados foram nomeados a tempo inteiro para terem um ordenado mais chorudo  e a lei onde fica? E onde fica o gasparinho das financas que parece que foi enganado nas contas?
Resta saber o que vão fazer na rua da alegria o dia todo se e que lá vão por os pés. 
E vergonha das vergonhas tiraram de lá um psicólogo competente quando na dissuasão de jovens e fundamental o acompanhamento psicológico para por gestores de coisa nenhuma  e outras afins? Coitados dos jovens 
Esta novela é a prova provada de que nesta renovação  o que importa é dar tachos aos amigos seja legal ou ilegal isso deixou de importar. Nem no pior jardinismo se viram coisas assim. Não convém esquecer que os jovens e os toxicodependentes que vão a comissão e as suas famílias também votam...

k-Drogas (muito atento) 

AZEVINHO DOS AÇORES


Nome científico: Ilex perado subsp. azoricaNome vulgar: Azevinho-dos-açores
Família: Aquifoliaceae
Porte: Arbusto grande ou pequena árvore
Origem: Açores
Morada: Jardim Botânico José do Canto – Ponta Delgada – São Miguel – Açores
Observações: Neste momento várias plantas têm frutos maduros no sector dedicado à Flora dos Açores.
Texto e fotos: Raimundo Quintal

Esclarecimento



PSD-Machico acusa maioria PS de aproveitamento político


Relativamente à noticia publicada na edição de ontem, do JM, com o título ‘Câmara acusa o Governo de «negligência grosseira»’, o PSD/Machico solicita a publicação do presente esclarecimento.

Num claro aproveitamento político do atual executivo camarário, foi presente um voto de protesto na última reunião camarária, pela Igreja Matriz de Machico estar em risco de ruína devido à negligência grosseira das autoridades regionais, o qual mereceu o voto contra dos vereadores do PSD na autarquia, pelos seguintes motivos:
  1. Em 2003, foram detetadas anomalias na estrutura das capelas laterais da Igreja Matriz de Machico, tendo existido uma rápida intervenção do Governo Regional, com a realização de estudos e avaliações necessárias para a sua recuperação. Desde essa altura, a monitorização tem sido constantemente realizada pelos técnicos abalizados da DRAC, atual Direção Regional da Cultura, continuando a ser feita nos dias de hoje;
  2. A intervenção já realizada pelo Governo Regional, efetivamente não solucionou em definitivo o problema de estabilidade das referidas Capelas do Espírito Santo e de São João. Contudo, nunca foi posta em causa a estabilidade estrutural da Igreja Matriz de Machico;
  3. No Orçamento do corrente ano foi possível inscrever uma verba de 160 mil euros para a concretização da referida empreitada de recuperação das capelas, tendo sido aberto procedimento concursal para o efeito, tal como exigido pela lei;

Santo: conclusão da saga



A posição da Secretária Regional no Concurso Público da DSIA


Nesta publicação irá ser mostrado a atuação de Susana Prada para o júri que:
1) não aprecia a questão prejudicial sobre se o Diretor de Serviços de Inspeção Ambiental deve fiscalizar as obras nas ribeiras;
2) pensa que não  existem razões para com “razoabilidade duvidar seriamente da imparcialidade da conduta ou decisão” de um membro do júri que foi mantido pelo candidato selecionado num cargo sem concurso  que renumera cerca de 3000€/mês.
3) não aponta as respostas dadas dos candidatos na entrevista pública;
4) dá a nota máxima a um dos candidatos em tudo na entrevista;

sábado, 3 de dezembro de 2016


ÁRVORE DOS MIMOS
Nome científico: Halleria lucidaNome vulgar: Árvore-dos-mimos
Família: Scrophulariaceae
Porte: Pequena árvore ou grande arbusto
Origem: África do Sul
Morada: Jardim Botânico José do Canto – Ponta Delgada – São Miguel - Açores
Observações: Os vários exemplares começaram a florir em Novembro e as flores, que lembram mimos ou brincos-de princesa, continuarão a surgir nos troncos e nos ramos até, pelo menos, o fim de Janeiro.
Texto e fotos: Raimundo Quintal

PSD dá formação


400 militantes, eleitos e dirigentes receberam formação em comunicação política

O PSD/Madeira promoveu nos últimos dois meses 25 ações de formação em comunicação política, nas quais participaram cerca de 400 dirigentes, militantes, eleitos e quadros social-democratas, incluindo JSD e TSD.
Estas ações, realizadas em todos os concelhos da Região Autónoma da Madeira, incluindo o Porto Santo, traduzem uma aposta clara no reforço das competências individuais e coletivas ao nível da comunicação dos militantes e também dos eleitos e potenciais candidatos em futuros atos eleitorais ou a cargos dentro da estrutura do partido, dotando-os de mais e melhores ferramentas para o exercício da sua atividade diária.
"Este ciclo de formação revelou muita gente capaz”, afirmou Paulo Colaço, responsável pela formação e com um extenso currículo na área do jornalismo e da assessoria política e membro do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD. “Sinto que o PSD da Madeira está bem encaminhado para os desafios do futuro”, acrescentou.
Desenhadas à medida das necessidades dos grupos participantes, estas ações tiveram por base os aspetos relacionados com a comunicação verbal e não-verbal, a construção do discurso, a escrita estratégica, o enquadramento da intervenção, a análise do discurso, a importância do público, entre outros.
Pedro Gomes, presidente da Comissão Política de Freguesia e da Junta de São Roque, foi um dos participantes, tendo salientado que, “na política, é importante termos técnicas de comunicação para que as mensagens possam passar, daí a importância deste tipo de ações”. Do mesmo modo, Élvio Encarnação, presidente da Concelhia da Machico e deputado, considera que, “tal como na vida é importante fazer as escolhas certas, comunicar implica também saber o que dizer, como e quando o fazer”.
Para o PSD/Madeira, estas ações representam um investimento qualitativo e importante para o futuro do partido, estando, por isso, previstas novas iniciativas sobre outras temáticas.
O Secretário-Geral do PSD/Madeira
Rui Abreu

Funchal, 3 de dezembro de 2016 

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Jaime Filipe apresenta projecto de proposta de lei


"PSD insiste no apoio a todos os afetados 
nos incêndios de agosto"

O PSD/Madeira vai insistir para que os apoios dos incêndios cheguem a todas as famílias.
Numa iniciativa realizada hoje em São Roque, o líder parlamentar social-democrata anunciou a apresentação de um projeto de Proposta de Lei na Assembleia Legislativa da Madeira, a remeter à Assembleia da República, para que os apoios ao nível da habitação cheguem a todas as famílias afetadas pelos incêndios do último mês de agosto.
Jaime Filipe Ramos considera que o Orçamento do Estado, aprovado na última terça-feira, resultou numa "desilusão" em matéria de incêndios, "uma vez que havia uma "elevada expetativa da população" no sentido de que "a solidariedade do Estado chegasse a todas a famílias", ficando-se agora a saber que "não é isso que vai acontecer". 

La Mascarilla descobre carecas a El Mascarado




Gabinete de Estudos do PSD-M

Albuquerque e Sérgio abordam
'Madeira: Portugal e o Oceano Atlântico'

O PSD/Madeira promove, na próxima segunda-feira, dia 5 de dezembro, mais uma Conferência do Gabinete de Estudos e Relações Externas (GERE), a ter lugar pelas 18h00, no Castanheiro Boutique Hotel.
O investigador em Assuntos Internacionais, Bernardo Pires de Lima, do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI), é o orador convidado.
Esta conferência terá por tema 'Madeira: Portugal e o Oceano Atlântico' e conta também com as intervenções do Presidente da Comissão Política Regional, Dr. Miguel Albuquerque, e do Diretor do GERE, Dr. Sérgio Marques. 
Texto: PSD-M 

Kiss and ride




Os Leitores não deixam passar nada, também!...
Quem é que atira a primeira pedra?

PTP saúda XX Congresso do PCP


Arte pedonal ao arrepio



De um habitante da freguesia da Sé.

Programa da Festa



Opinião




LORPAS ORÇAMENTAIS

GAUDÊNCIO FIGUEIRA

Nos tempos do Estado Novo, pouco dado a gastos, Portugal combateu “comunistas” em Angola, Moçambique e Guiné, durante treze anos. Testemunhei pessoalmente a “forretice” quando após uma situação operacional complicada, em 1968, gastei mais munições do que era suposto gastar. Um helicóptero reabasteceu-nos, mas o remoque - inconsequente é verdade, pois, perceberam o aperto dos fedelhos de 20 anos - também veio. Só com “forretice” desta se conseguiria aquele “verdadeiro milagre”, tão empolado na propaganda, do Portugal pluricontinental e multirracial do Minho a Timor. Seis anos depois, tudo ruiu. O desfecho só causaria espanto a quem nunca por lá andara e vivia na, e da, propaganda anticomunista primária. A esses, como se verá, admiradores confessos da teoria da conspiração, nunca lhes passou pela cabeça saber as circunstâncias da morte dos deputados “comunistas encriptados” – pertenciam à ala liberal do regime - em circunstâncias estranhas a 25/7/1970 na Guiné. 

Em Abril de 1974 a Nação rejubila com o fim da guerra. A intolerância instala-se no País. Superando dificuldades extremas, colocadas pelas várias intolerâncias em confronto, as FA’s, cumpriram, religiosamente, as promessas feitas, garantindo as condições para eleição da Assembleia Constituinte. A Madeira, viu corporizado na lei o reconhecimento à Autonomia. O erro, exclusivamente madeirense, deixem os “cubanos” fora disso, esteve em esquecermos que só há Autonomia se mandarmos no dinheiro. 
Na Madeira, orçamento, no velho conceito de controlo das despesas, com que eu fora confrontado em 1968, foi coisa que caiu em desuso. A última vez que alguém teve a ousadia de questionar um eleito pela despesa pública excessiva que autorizara no concelho, foi o então Min das Finanças Aníbal Cavaco Silva, quando, em S. Vicente, alvitrou a prisão do Pres. da Câmara. Vá lá saber-se porquê, já 1º Min., esquecida aquela afirmação, o mesmo Cavaco Silva, veio inaugurar o BANIF surgido, qual Fénix, das cinzas da Caixa Económica. Responsabilidades do desastre da CEF, custos da criação do Banif e, agora, a sua falência são coisas que a propaganda do poder esquece, como esqueceu no passado o acidente dos deputados na Guiné. Tudo isto tem a mão de uma “máfia no bom sentido” pois a propaganda do poder apenas fala daquilo que lhe interessa ludibriando o Zé Pagode que pagou, vai continuar a pagar, tudo isto. 
Desenganem-se aqueles que pensam que os orçamentos regionais durante 38 anos tiveram alguma aderência à realidade, no que ao controlo da despesa respeita. Nunca foram além de um mero amontoado de números para alimentar discussões esotéricas na ALM, nos jornais e TV. A propaganda, na sequência do anticomunismo primário dos anos 60 do Portugal do Minho a Timor, criou mitos que nos vão sair caros. O primeiro foi o inimigo externo – “os cubanos” – logo seguido de afirmações loucas, estilo Trump, de que a Madeira é uma prostituta fina que Lisboa tem de sustentar. O tempo passou, o proxeneta já não vive dos dotes da jovem por mais cremes antirrugas que ela aplique. 
Com este histórico somos chegados aos orçamentos de 2017 nas versões nacional e regional. Vou primeiro ao orçamento regional. Nele encontramos, na linha de todos os anteriores, a verba de € 6 081 173,00 para várias Festas a que devemos juntar € 3 965 136,13 para o futebol profissional. Foi assim desde 1978, nunca faltou dinheiro para as actividades lúdicas. 
Os orçamentos são, muitas vezes, da responsabilidade de lorpas que imaginam que a propaganda esconde a incompetência. Trágico é que, ao baterem no fundo, levam muita gente atrás. Esse dia chegaria, era questão de tempo. A prova está na retórica à volta da construção do novo hospital onde, por um lado, o governo em funções quer que Lisboa financie na totalidade o hospital e, por outro, o Dr. Alberto joão, especialista em propaganda desde jovem, e ainda inconformado com a sua substituição na liderança do partido, insurge-se contra o OE para 2017 e ao modo com o poder regional reagiu à fronda. 
Vá lá, renovados e não renovados, juntem-se todos, pode ser, novamente, no Trapiche. Deixem-se de inconstitucionalidades e outras barbaridades e reconheçam que, quase todos por acção, alguns, poucos, por omissão, enquanto “compagnons de route” da retórica propagandística do Dr. Alberto João, roubaram o futuro aos madeirenses. Entendam-se e expliquem-se. Aos madeirenses é motivo de preocupação enquadrar o pensamento de alguém que aos 20 anos esqueceu as mortes dos deputados da ala liberal e apresenta, aos 70, discursos próximos de Mr Trump. 

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Iluminações para uns, escuro para outros



São Martinho com dúvidas


Gostaria de saber o porquê de a minha freguesia, São Martinho, este ano não ter a iluminação decorativa de Natal nas suas ruas, como nos anos anteriores, e inclusive na reta onde está o Hiper e a rotunda. Será que a junta se esqueceu? Ou foi a SRETC?
Ou será que as pessoas de São Martinho não têm direito a uma coisa que sempre tiveram ao longo das últimas décadas?

Ajude-me a esclarecer esta situação, pois acho-a absurda.

Atenciosamente

A. Guedes

Nota do Fénix - Caro Leitor, já desisti de perceber a lógica da Tabanca. No caso, pode ser que o programa preveja acender archotes de Natal em São Martinho mais para a frente, se calhar pelo São João. Em último caso, aproveite um dia em que os vereadores visitem a Madeira para lhes colocar o problema.


XX Conresso do PCP: 
“Com os Trabalhadores e o Povo, Democracia e Socialismo”


        Nos próximos dia 2, 3 e 4 de Dezembro, realiza-se o XX Congresso do PCP, com o lema “Com os Trabalhadores e o Povo Democracia e Socialismo”. O Complexo Municipal dos Desportos em Almada será o recinto onde durante três dias o órgão supremo do Partido Comunista Português estará reunido. 
         A Organização da Região Autónoma da Madeira do PCP estará representada com uma delegação de 16 militantes.
O Congresso ocorre numa situação em que se evidenciam os principais problemas nacionais indissociáveis das consequências do processo de domínio do capital monopolista, de degradação e descaracterização do regime democrático e de comprometimento da soberania nacional. A preparação do Congresso ocorre numa nova fase da vida política nacional em que, após a derrota do governo PSD/CDS-PP, se criaram condições mais favoráveis para responder a problemas imediatos dos Trabalhadores e do Povo português.
É neste quadro que o Congresso é chamado a proceder à análise da situação nacional, dos desenvolvimentos do processo de integração capitalista na União Europeia e da situação internacional.
O XX Congresso é chamado ainda a analisar o trabalho realizado e a discutir e definir as orientações, direcções de trabalho e tarefas indispensáveis à concretização do objectivo essencial do reforço do PCP, da sua organização, da sua acção e iniciativa, da sua influência política e ideológica e da afirmação do seu ideal e projecto, bem como do desenvolvimento e intensificação da luta e do fortalecimento das organizações e movimentos unitários de massas, do alargamento do trabalho político unitário, da acção e solidariedade internacionalista.
No actual quadro nacional e internacional, o XX Congresso assume, assim, um importante significado, quer quanto à análise da situação, quer quanto à definição das orientações e linhas de intervenção para a defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo, para a ruptura com a política de direita, por uma política patriótica e de esquerda, pela democracia avançada, o socialismo e o comunismo.
Para qualquer contacto ou recolha de informações sobre o XX Congresso, poderá ser estabelecida a ligação telefónica directa com Edgar Silva, através do n.º 965010251.

Funchal, 01 de Dezembro de 2016 

P’lo Gabinete de Imprensa do PCP/M

Lourenço Freitas e a imprensa dos nossos dias



Tréplica do PTP



Reacção ao contra-ataque do JPP sobre pescas




JPP quer jogar areia 
para os olhos dos pescadores

O Partido Trabalhista Português, na Assembleia Legislativa da Madeira, vem por este meio reafirmar a posição tomada, publicamente, em relação ao JPP no que concerne ao diploma de iniciativa do Governo que regula a pesca com fins lúdicos.

Como prova disso, abaixo indicamos, as atas da 3º Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente, nas quais verificamos as propostas de alteração da autoria do JPP, em relação ao diploma em questão, bem como a votação favorável em relação às propostas de alteração do PSD:






Como acima podemos ver em alguns pontos, o JPP, foi mais longe que o próprio PSD na regulação à pesca lúdica. O Partido JPP, sobre a mesma matéria tem posições distintas, uma junto dos pescadores e perante os holofotes da comunicação social outra nos gabinetes e comissões da ALRAM. 

Estranhamos que ao discordarem do diploma tenham apresentado várias propostas em sede de Comissão que iam de encontro aos intentos do PSD, na regulamentação da pesca lúdica. Se fossem verdadeiramente contra o diploma tinham votado em conformidade na respectiva comissão, assim como fez o PTP.

O JPP “associou-se” aos pescadores de Câmara de Lobos nas suas justas reivindicações, mas sem nunca revelaram as posições tomadas em sede de comissão relativamente a esta matéria, num aproveitamento descarado do descontentamento daqueles cidadãos.

O PTP subscreve que estar na política é “ser correto e falar verdade é uma condição fundamental para a credibilização” por isso mesmo é denunciou as ambíguas posições do Partido Juntos Pelo Povo em relação à pesca lúdica, em abono da verdade e esclarecimento das populações. 
PTP-Madeira

O Santo e a Secretaria do Ambiente



Susana Prada – A desilusão - parte 2


O Júri do Concurso Público


Nesta publicação irá ser revelada a atuação de um júri da SRARN num concurso para nomeação de um cargo de dirigente de direção intermédia: o de diretor de serviços de inspeção ambiental.
      Os candidatos eram dois: eng. João Correia (ex-diretor Regional da DROTA) e o eng. Miguel Silva.
      Vou seguir os apresentar os argumentos resumidos do recurso hierárquico apresentado por Miguel Silva, e em seguida mostro um resumo da resposta do júri:
1.       MS- “O candidato escolhido não é adequado pois não tem zelo. Demonstrou a sua falta de zelo pelo desinteresse em aplicar as leis ambientais nas obras que estão ocorrendo nas ribeiras”[i].
Júri – Argumento não tem cabimento. O candidato selecionado tem muita experiência.
Apreciação- Esta é a questão prejudicial[ii] deste procedimento. Se compete à DSIA[iii] fiscalizar as obras nas ribeiras a nível de licenciamento, ou mesmo de ruído, poeiras no ar, qualidade das águas, etc dessas obras … uma vez que há meses que se vêem as águas “sujas” e há diversos alertas quanto ao ruído, então o candidato escolhido não tem zelo, pelo que não é o que “melhor preenche o perfil exigido”[iv]…
2.       MS – “um determinado membro do júri foi reconduzido para o cargo de diretor sem concurso (i.e., foi renovada a sua comissão de serviço), sob proposta do candidato selecionado.”[v]
Júri – O argumento não está contemplado no artigo 69º do Código do Procedimento Administrativo, e Miguel Silva não deduziu incidente de suspeição.
Apreciação- O que está em causa é o artigo 73º do Código do Procedimento Administrativo:
“Os titulares de órgãos da Administração Pública e respetivos agentes, (…) devem pedir dispensa de intervir no procedimento (…) quando ocorra circunstância pela qual se possa com razoabilidade duvidar seriamente da imparcialidade da sua conduta ou decisão e, designadamente (…): Quando tenha havido lugar ao recebimento de dádivas, antes ou depois de instaurado o procedimento, pelo titular do órgão ou agente (…);”
Quem tem o dever de pedir dispensa é o membro do júri. Miguel Silva pensou que a situação era tão óbvia que o próprio membro iria pedir escusa. Também o eng. João Correia não deduziu incidente de suspeição, e ele tem melhor conhecimento de facto da situação. Mais ainda, os interessados devem solicitar a escusa logo que tenham conhecimento de uma situação, mas podem-no fazer quando desejarem… e foi o que foi feito[vi]!
Será que vai ser instaurado um procedimento disciplinar a esse membro do júri?
3.       MS – “Achou estranho as pontuações por unanimidade”.
Júri – Este argumento é uma ofensa à honra dos membros do júri.
Apreciação – Deixo ao leitor apreciação deste argumento e informo que o candidato selecionado teve tudo 20 na entrevista…
4.    MS – “Não foi considerado para a avaliação curricular a pós-graduação em Higiene e Segurança no Trabalho (HST). Lembrou que compete ao diretor proporcionar “os adequados conhecimentos e aptidões profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho,” entre os quais conhecimentos de HST. Mais ainda, “uma parte dos conhecimentos e aptidões necessárias ao exercício das funções de fiscalização pelos funcionários da DSIA são os conhecimentos de higiene e segurança no Trabalho, como por exemplo, se se deve entrar em águas poluídas, como agir perante grandes desníveis, que equipamento de proteção individual devem utilizar em cada situação, executar trabalhos me ambientes perigosos, a desidratação, a insolação, etc… Nesta Formação estudei o ruído, a poluição do ar interior, a perigosidade das substâncias, psicologia (incluindo assédio moral), etc… Estes temas têm sobreposição com o Ambiente que cumpre à DSIA fiscalizar.”
Júri – “A formação em HST não se relaciona, nem pela sua denominação, nem pelo seu conteúdo programático” diretamente com o cargo.
Apreciação – Não estou surpreendido pelo júri considerar que o ruido, a perigosidade de substâncias , a psicologia, métodos de trabalho, e os equipamentos de segurança a utilizar em cada situação não se enquadram com a direção de uma EQUIPA de fiscalização de legislação ambiental….

Quanto à entrevista em si…
5.       MS – “Quanto à pergunta[vii] como agiu num caso de discordância com o superior hierárquico, respondeu que seguiu o que a legislação impõe[viii]. O outro candidato respondeu outra coisa qualquer pois um dos membros do júri disse que pretendia outra resposta. Em face do exposto, a pontuação de João Correia devia ser zero e a de Miguel Silva 20 ” (…)
Júri – Os argumentos de Miguel Silva são baseados em suposições.
Apreciação – Claro que se baseia em suposições… mas em suposições baseadas no que viu e ouviu na entrevista e no que conhece do outro candidato. Nem podia fazer de outra forma, pois o júri não escreveu na ata as respostas dos candidatos…

Por fim
“Miguel Silva referiu os projetos que tencionava desenvolver que apresentou na candidatura. Depois mencionou as dúvidas legais quanto às competências da DSIA quanto à poluição marítima (que tem a ver com ESTRATÉGIA DE COMBATE À POLUIÇÃO MARÍTIMA apresentada pela SRARN), e que se fosse nomeado iria pedir um parecer jurídico para esclarecer a situação. Estes elementos não foram considerados”
Não houve resposta do júri. Subentende-se que para o júri os critérios estavam definidos desde início.
O candidato João Correia teve vinte em motivação e o candidato Miguel Silva teve oito no mesmo fator, embora o primeiro nem sequer se tenha interessado em saber se as obras que estão a ocorrer nas ribeiras e que são lesivas para o Ambiente são ou não legais.

Conclusão
Este júri avaliou os seguintes fatores: sentido crítico, motivação, expressão e fluência verbal, qualidade e experiência profissional, pelo que subentende-se que os “quadros” de que Miguel Albuquerque discursa: 1) não têm que conhecer as leis que deviam aplicar; 2) não têm que ter conhecimentos técnicos da área; 3) não precisam de se preocupar com a saúde de seus funcionários…
Realço que estes fatores de avaliação são todos subjetivos pelo que violam o princípio da igualdade[ix]… 
Eu, O Santo