A Escritura Sagrada do Messias Calado

“O Orçamento para 2018 privilegia as obras, a Saúde e a Educação”. Movido pela curiosidade suscitada por esta afirmação decidi analisar o documento apresentado pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, no passado dia 24 de novembro. Nesta análise não vou falar de números, mas sim daquilo que se pode “ler” nas entrelinhas da proposta de Decreto Legislativo Regional do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018. 

Desde logo, chamou-me a atenção o facto da proposta de Orçamento ser assinada por Pedro Calado na qualidade de Presidente do Governo Regional em exercício (Miguel Albuquerque preferiu viajar para desfilar com um Rei Zulu na Africa do Sul) e por Pedro Calado na qualidade de vice-presidente do Governo Regional ¹.

Este aspeto, que pode passar desapercebido, é pleno de valor simbólico. Por um lado, demonstra que o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, se demitiu da condução do executivo regional e não apenas da sua coordenação política. Por outro lado, demonstra que é o vice-presidente, Pedro Calado, qual Messias, que tem a missão divina de salvar a Madeira e restaurar o reino do PSD Madeira.

Senão vejamos. Basta referir apenas três poderes para constatar que Pedro Calado é um Messias todo poderoso. O primeiro poder tem a ver com as alterações e as cativações orçamentais, as quais estão definidas no orçamento e variam entre os 20 e os 40% em determinadas rubricas. Por exemplo, no caso das dotações orçamentais afetas à aquisição de bens e serviços a cativação orçamental é de 20%. Neste cenário, será que o vice-presidente terá a necessária imparcialidade para decidir que rubricas devem ser descongeladas ou reforçadas, quando tiver de decidir, por exemplo, entre mais verbas para a saúde ou mais verbas para as obras?

O segundo poder diz respeito ao controlo no recrutamento de trabalhadores. Nesta matéria tudo passa pelo crivo de Pedro Calado que detém o poder de autorizar a abertura dos procedimentos concursais. Mais uma vez, será que o vice-presidente terá a necessária imparcialidade para decidir, por exemplo, entre recrutar mais trabalhadores para os serviços que tutela ou mais trabalhadores para os serviços que não tutela?

O terceiro poder é, sem margem para dúvidas, o mais extraordinário: o poder de quem foi ungido por Deus para escrever escritura sagrada do Orçamento. Se tivermos em consideração que a proposta de orçamento não refere qual é o crescimento previsto para o PIB regional, ficamos com a sensação que o messiânico crescimento do orçamento de +13,2% nada tem a ver com o crescimento da economia regional. 

De referir que, segundo o Boletim de Execução Orçamental de junho de 2017, as receitas fiscais registaram um decréscimo de -5,5%, pelo que fica ainda mais difícil perceber como é que as receitas serão suficientes para suportar um orçamento que traduz um otimismo de fazer inveja a António Costa. A este propósito lembro o alerta do anterior secretário regional das Finanças “qualquer desvio na execução da receita face ao programado é motivo de apreensão, já que sem receita não é possível fazer face às despesas previstas” ². 

O que mudou na economia regional em apenas três meses? Muito pouco ou quase nada. Provavelmente, o orçamento expansionista visa apenas criar um cenário de otimismo económico que justifique o retorno à política jardinista de investimento nas obras. Contudo, creio que no final da execução orçamental de 2018, iremos descobrir que as prioridades saúde e educação foram sacrificadas no altar do Messias Calado.

J. C. Silva

¹ Proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018

² Empresas pagam menos impostos e abrem buraco nas contas públicas