JPP propõe menor carga fiscal no Orçamento  

 

O Juntos pelo Povo (JPP) foi recebido, esta manhã, pelo vice-presidente do Governo Regional no âmbito do ciclo de audiências com os partidos com representação na Assembleia Legislativa da Madeira, tendo em vista a elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2018.

O líder parlamentar do JPP aproveitou a ocasião para defender “o alívio fiscal para as famílias dentro das possibilidades da sustentabilidade das contas, com um alívio no IRS e também um alívio fiscal para o sustento da empregabilidade da Região, em matéria empresarial, com uma redução de quatro pontos percentuais para as pequenas, micro empresas”.

Élvio Sousa acrescentou que a medida “terá um impacto de pouco mais de 7 milhões de euros na receita da Região, que poderia facilmente ser resolvido com a redução da despesa, que já está acima dos 47 milhões de euros, em comparação a períodos homólogos do ano passado”.

Sobre esta matéria, o JPP aproveitou para mencionar uma situação “caricata” envolvendo um PSD de duas caras:

“Um PSD que enquanto oposição em algumas autarquias, como no Funchal e em Santa Cruz, defende o alívio fiscal através da devolução de rendimentos à população por via do IRS ou da anulação da derrama. E temos um PSD, enquanto Governo em execução, que se recusa a baixar os impostos à população e às empresas.”

Neste contexto, Élvio Sousa lembrou ainda que “as câmaras da oposição não aumentaram impostos, ao contrário do que fez o Governo Regional com a assinatura do PAEF – que na prática continua a vigorar” e sublinhou a necessidade de ajustar determinadas situações à dimensão da Região, como acontece com o elevado número de sociedades de desenvolvimento:

 “Estamos a fazer vida de ricos com nomeações ‘a torto e a direito’ e a ter um regime fiscal acima das possibilidades insulares, que estão a pagar as despesas deste Governo Regional.”

Texto e foto: JPP