Fim das Jornadas Parlamentares do PSD

Programa de Governo ambicioso e em total respeito 

pelo compromisso com a população

O líder Parlamentar do PSD afirmou hoje, no encerramento das Jornadas Parlamentares do PSD, na Ponta do Sol, que o Programa de Governo, ao contrário do que dizem aqueles que, provavelmente, não se deram à maçada de o ler ou não quiseram interpretá-lo, é “coerente com os programas eleitorais dos dois partidos” que compõem o executivo madeirense, é “ambicioso” e tem “medidas e propostas claras”. 

Medidas essas que “dizem respeito às necessidades da população” e que disse ter a certeza de que “serão concretizadas, como sempre foram, nos orçamentos e nos planos de investimento, nos próximos quatro anos”.

Entre elas, e na área social, o complemento social de apoio para os pensionistas e reformados; o alargamento do programa + Visão; o reforço da rede de cuidados domiciliários, o aumento de número de camas nos lares; o alargamento dos apoios às mensalidades nas creches e, agora, ao pré-escolar; o reforço do kit bebé, a criação de centros de noite; mais habitação social e um programa de arrendamento.

No que toca à saúde, Jaime Filipe Ramos salientou que haverá um maior investimento nesta área, lembrando que “a Madeira tem o dobro do investimento na saúde per capita em relação ao país” e sublinhou o empenho do Governo Regional no reforço da saúde oral, na redução das listas de espera, com a perspetiva, se necessário, de recorrer ao privado, e na aposta a 100% do médico e do enfermeiro de família.

Na educação, referiu os manuais digitais e mais apoios da ação social escolar.

Já na economia, o líder parlamentar ressalvou a redução da taxa de IRC para 12%, passando a ser a mais baixa do país, assim como o facto de a Madeira ser “a única parcela do território” que assume claramente a redução dos impostos.

Em termos ambientais, Jaime Filipe Ramos deu como exemplos a estratégia para as alterações climáticas, o reforço na sustentabilidade ambiental e a aposta no setor da água.

Nesse sentido, adiantou que a visão daqueles que dizem que este Programa não traz novidades só vem revelar que existe “uma agenda de quem não teve os resultados esperados a 22 de setembro” e que “não se esgota no PS”.

Da parte do PSD, afirmou o líder parlamentar, o objetivo é “governar para a população nos próximos quatro anos”, com estabilidade política, mas também económica e social, porque “a democracia é o respeito pela vontade do povo e não a vontade de interesses antidemocráticos que visam deturpar os resultados eleitorais”.

Governo Regional vai “fiscalizar” promessas de António Costa

O Vice-Presidente do Governo Regional afirmou hoje, no encerramento das Jornadas Parlamentares do PSD, que, tal como os parlamentos têm por principal atividade fiscalizar a ação governativa, o executivo madeirense vai também “fiscalizar, nos próximos quatro anos, aquilo que o Primeiro-Ministro prometeu durante a campanha eleitoral”.

“O Governo Regional, por muito bom diálogo que queira encetar e que queira imprimir a este relacionamento [com o Governo da República], não vai deixar de exigir as promessas que foram feitas a toda a população”, garantiu Pedro Calado.

Sobre o programa de Governo, que vai à discussão na Assembleia Legislativa na próxima semana, o Vice-Presidente afirmou que este vai permitir continuar a assegurar o crescimento económico, com muito rigor, sustentabilidade e com ambição.

Trata-se, de acordo com Pedro Calado, de um programa que vai ao encontro daquilo que foi transmitido pela população, em que “não há uma única área que tenha sido esquecida” e que garante a estabilidade governativa para os próximos quatro anos. Isto sem comprometer o trabalho feito no anterior mandato.

Pedro Calado lembrou a redução da dívida pública, a redução da taxa de emprego e os incentivos à economia e à captação de investimento, além da reposição de carreiras e atualização de vencimentos e da melhoria das condições de vida de toda a população”. “Este trabalho é para se manter, é para continuar, mas é para fazê-lo com responsabilidade”, afirmou, salientando que, ao contrário do que acontece ao nível nacional, “na Madeira, nós prometemos, executamos e pagamos”.

PSD-M