'MEIO CHEFE' VITALÍCIO NAS ANGÚSTIAS

À LUZ DO USUCAPIÃO

Na qualidade indiscutível de usucapiente, o sr. excelência do PPD pode ficar proprietário para sempre da Quinta das Angústias. Trata-se de um dos 3 casos de enclave em pleno Funchal de onde será muito difícil arrancar os barricados. Uma espécie de abcessos ruins.

Vejamos quais são os 3 enclaves aonde nem a lei consegue estender os periclitantes braços.

1. Principado da Pontinha - D. Renato I

O facto é que o prof. Renato Barros já declarou aquele Forte de São José como território independente sem que o desgoverno regional ou mesmo o Estado hajam mandado calar a voz provocadora. O enclave continua viçoso de turistas nas barbas de autoridades marítimas, terrestres, aéreas, subterrâneas e submarinas. Renato I já desafiou abertamente o poder regional e recebeu por resposta um silêncio apalermado.

Conclusão: o território do principado continua inviolável, dentro de dias receberá uma representação de Cabinda, conhecido enclave decidido a mandar Angola às urtigas, e, garante-nos o próprio Renato I, mais dia menos será exigido pagamento a carros e cidadãos que queiram atravessar o Principado para entrar na Pontinha ou sair de lá para fora.

2. Iate dos Beatles - D. Faria I

O desgoverno regional ainda não conseguiu descobrir fórmula que obrigue o empresário Bartolomeu Faria a dar autorização para que aquele caco encalhado seja extraído finalmente de onde está, quase encostado ao cais.

A lei classificou a embarcação 'Vagrant' de 'prédio urbano' e agora como é que as máquinas entrarão em propriedade privada sem originar uma polémica judicial bem chatinha?

Quem passar no local pode ver as retroescavadoras a desbastar o antigo calhau à volta da quilha, mas sem tocar nela nem no resto do iate - onde, vejam bem, as mesas do salão e do convés continuam postas, com toalhas e tudo!

O mais fácil para de uma vez arrancar o cangalho dali será uma distracção qualquer das máquinas do Avelino e do Jaime, a propiciar umas vergalhadas naquilo tudo que derrubem mastros e cavername. Então, olhem, já agora, o dono que tenha paciência e sucata com aquilo. Ou então cimentem os buracos do casco e discretamente, de noite, façam o bicharoco ir pelo mar dentro até se afundar.

3. Quinta das Angústias - D. João VII

O terceiro enclave de onde se antevêem muitas dificuldades para desinstalar o sujeito que vive lá barricado é a Quinta das Angústias, erradamente chamada pelos ignorantes de Quinta Vigia. Há muita gente a querer arrancar o inquilino daquele conforto, porém a lei é clara e defende os direitos de cada um.

Vejamos o que diz o artigo 1.287.º do Código Civil Português:

"A posse do direito de propriedade ou 

de outros direitos reais de gozo, 

mantida por certo lapso de tempo, 

faculta ao possuidor, salvo disposição 

em contrário, a aquisição do direito a 

cujo exercício corresponde a sua 

actuação: é o que se chama 

usucapião." 

Esse lapso de tempo, segundo o código, pode ser de 10 ou 15 anos. Ora, esta parvónia, por via do voto, mantém 'Meio Chefe' refastelado no palácio há 30 anos! É um triplo usucapião.

Na prática, o sujeito já nem precisa de voltar a se arriscar em eleições para continuar alapado à cadeira de cabedal e mesmo aos Mercedes da frota real.

Logo, os tonteiras que votaram nele estes anos todos e que agora o querem desinstalar que se danem. E lembrem-se: enquanto não sanarem aquele abcesso não podem extrair os dentes podres que fazem doer a boca toda.