Powered By Blogger

terça-feira, 29 de julho de 2014

Vida Municipal


APRESENTARAM PROPOSTA
...E NÃO LHE DERAM VOTO 'SIM'



Rodrigo Trancoso dirigiu os trabalhos.



Os proponentes da "reprovação" a Cafôfo acabaram por se abster na votação... da sua própria proposta. Baltasar Aguiar foi a excepção. Aliás, o deputado PND levou para a sessão extra da Assembleia Municipal uma ficha de inscrição no PS-M que dirigiu ao presidente da Câmara. Como previsto, a CDU abandonou a sessão para não perder tempo com a "rábula" da discussão agendada 



Deputados municipais social-democratas e trabalhistas funchalenses abstiveram-se esta manhã na votação de um requerimento elaborado pelo PND, com apoio precisamente do PPD e do PTP, destinado a "reprovar, repudiar e censurar veementemente" uma atitude política do presidente da Câmara. A qual, como se sabe, consistiu na presença de Paulo Cafôfo no lançamento da campanha do seu chefe de gabinete à liderança do PS-Funchal.
Numa palavra, PSD e PTP subscreveram o protesto do PND, mas acabaram por não votar a favor dessa mesmíssima proposta. O mais curioso é que até um deputado da Nova Democracia, partido autor da iniciativa, se absteve: Donato Macedo. Enquanto Eduardo abandonava os trabalhos, segundo nos contam, o único presente a dar consistência ao acto era Baltasar Aguiar, votando a favor da sua proposta que verberava uma alegada colagem de Cafôfo ao PS, quando o presidente eleito prometeu total independência durante a campanha.
Contando com as inesperadas abstenções, o chefe da 'Mudança' saiu da sessão livre de arranhões.
E por que raio se abstiveram PTP, PPD e o deputado PND? Porque elementos da 'Mudança', apoiados pelo presidente da Assembleia, tentavam transformar o protesto numa moção de censura à vereação, que não foi ideia que presidisse à iniciativa.
O facto é que a oposição, no caso com trabalhistas pelo meio, fazem lembrar o desnorte que a Câmara revela umas vezes.
A CDU apresentou uma comunicação, como se anunciou, explicando a recusa de participar numa discussão "sem interesse municipal", após o que saiu da sala para só voltar na discussão do ponto seguinte. Porque, ao ponto que serviu para justificar a sessão extraordinária, foram acrescentados outros três.
Quanto a Paulo Cafôfo, teve uma intervenção muito lacónica: esteve no acto partidário do PS a título pessoal, e não como autarca, em apoio ao seu colaborador Miguel Iglésias, logo não tem nada que comentar. Foi o que disse.

Relato de um deputado municipal disfarçado de espião 

Apresentamos agora o relato de um espião em serviço nos Paços que passou o tempo muito bem sentado no confortável salão das sessões. Ele puxa a brasa para uma sardinha, para outra... o costume.



Apesar de o detonador desta sessão extraordinária ter sido o requerimento contra o presidente, foram subrepticiamente introduzidos mais pontos na ordem de trabalhos. Tendo ficado esta discussão como o segundo ponto da manhã.
Um primeiro ponto foi muito contestado sobretudo pelo PSD e PND, tendo motivado um desentendimento entre dois dos três deputados do PND (Baltasar Aguiar e Eduardo Welsh) que acabou com este último abandonando os trabalhos.
O esgrimir de argumentos sobretudo em dois dos artigos em discussão da alteração regimental (a Coligação Mudança queria mexidas no sentido do apagamento e limitação no acesso aos registos-áudio das Sessões parlamentares) fez com que os proponentes retirassem a proposta no respeitante a esse assunto dos registos áudio.
No segundo ponto - reprovação a Cafôfo - a CDU emitiu a sua posição argumentando que o requerimento subscrito por três forças políticas não tinha "interesse municipal". E os seus deputados suspenderam a participação nos trabalhos.
Posto isto, as intervenções sucederam-se, mas o Presidente da Mesa e a Coligação Mudança que o bloquista integra traziam a lição ensaiada. Queriam transformar o requerimento que censura o comportamento presidencial numa inócua votação de uma moção de censura.
Cafôfo ouviu as intervenções sem reagir, nem quando convidado a se pronunciar. Reforçou apenas que o assunto "não era de interesse municipal". E assim ficou no seu sepulcral silêncio. 
Uma novidade nas sessões da Assembleia Municipal do Funchal neste mandato: a ausência do chefe de gabinete de Cafôfo, Miguel Iglésias. Ele encontrava-se nos Paços do Concelho, mas desta vez, estranhamente, não ficou a assistir os trabalhos.
Outra nota: a completa ausência da comunicação social.

10 comentários:

Anónimo disse...

Uma moçao de censura costuma ser intitulada de moçao de censura. Se não tinha esse título, era porque não era uma moçao de censura. Enfim, mais uma vez os assessores do presidente da CMF a fazerem das suas.

Anónimo disse...

Sr. Calisto, leia o DN de hoje e veja afinal a Mudança o que queria: apagar os registos das gravações da Assembleias? Cruzes, que democratas que são. Se fosse o PPD a propor uma coisa dessas caia o Carmo e a Trindade.

Luís Calisto disse...

Caro anónimo das 23.09
Não alinho pela minha própria bitola, quanto mais pela dos outros.
Quanto à 'moção de censura' de que fala, acha que um requerimento para "reprovar, repudiar e censurar veementemente" uma actuação do presidente constitui formalmente uma moção de censura? Uma moção de censura é uma iniciativa muito mais objectiva, claramente destinada a destituir o órgão a quem ela se dirigir. Esta é a minha interpretação, mas se a sua é diferente, muito bem, cada um pensa por si.

Caro anónimo das 7.40
Obrigado pela dica, mas já sabia dessa tentativa de eliminar gravações. Eu soube disso ontem pelo texto que está aqui mesmo acima no 'Fénix', da autoria do nosso espião na Assembleia Municipal.
Concordo consigo, se fosse o PSD era capaz de haver mais barulho. Mas também subscrever uma iniciativa e depois abster-se na votação, como fez o Laranjal, não é lá grande espingarda.
Mandem sempre.

Anónimo disse...

Caro Sr. Calisto. em nome da intenção que se sabe que era para provocar mais um rombo na Coligação e isso aconteceu porque o PTP assinou a tal moção o que significa que a Mudança está outra vez com mais um bocadinho do iceberg a cair, parece que o requerimento afinal era para convocar uma assembleia e não tinha a forma de moção de censura que seria um outro documento, noutro formato. Votar um requerimento que pede uma assembleia durante a mesma parece um absurdo a não ser na lógica da Mudança e de um Presidente da Assembleia que está muito baralhado pelos vistos. Afinal votou-se um requerimento? Ridículo se assim foi, não é?

Unknown disse...

O documento que foi colocado a votação refere claramente a alínea h) do nº 3 do art. 3º do regimento da AM, que diz o seguinte:
Votar moções de censura à Câmara Municipal, em avaliação da ação desenvolvida pela mesma ou por qualquer um dos seus membros.
Se este artigo não se refere a uma moção de censura, vou ali e já venho!

Anónimo disse...

Sr. Calisto: muito bem. Entenderá o que quiser. Mas se o próprio documento diz que é para censurar...
E já agora, eu assinei o comentário.
Cumprimentos.
José Manuel Silva.

Luís Calisto disse...

Caro Sr. José Manuel Silva. Se não enviasse o comentário na categoria 'anónimo' (como pode ver aqui mesmo no seu comentário), eu teria identificado o texto, com todo o gosto.
Quanto à célebre moção de censura:
No tempo em que os animais falavam, uma moção de censura era chamada moção de censura e não simplesmente "reprovar, repudiar e censurar veementemente". Censurar pode querer dizer uma data de coisas. Moção de censura é uma moção de censura. E por mais esforços que eu faça, não vejo essa expressão no requerimento interposto na AM.
Já me fui inteirar junto de quem sabe e há o caso de ser invocado um artigo relacionado com a moção de censura. Mas esta reunião extra da AM era para convocar outra sessão e nunca para votar qualquer moção de censura.
Isto é o que penso. Mas atenção, não ponho o pescoço no picadeiro. Teimo mas não aposto.
Para dizer a verdade, nem sequer passei esta noite em claro a estudar o curioso problema desencadeado por PND, PTP e PPD, aparado pela Mudança de uma forma não menos exótica.
Por momentos, parece que puseram uma creche a funcionar nos Paços.

Anónimo disse...

Sr. Calisto, anda mal informado. Bastava perguntar a quem esteve presente na Assembleia para perceber que o PSD absteve-se por discordar que houvesse votação. Não se tratando de uma moção de censura, mas apenas de um debate, nada haveria a aprovar ou reprovar, portanto a única opção que restava ao PSD, em coerência, era não participar na votação, abstendo-se.

Anónimo disse...

Apesar de referir claramente a censura ao Presidente da Câmara Municipal, os Deputados Municipais do PPD/PSD, tentaram a todo o custo evitar que o documento fosse referido como uma moção de censura!
Além dessa frase, que resumia o sentido da votação, o documento referia logo no primeiro parágrafo que "é competência da Assembleia Municipal acompanhar, fiscalizar e censurar a actividade da Câmara Municipal, do Presidente da Câmara e de qualquer dos seus membros - cfr. artigo 3.º, n.º 3, als. a), c) e h) do Regimento da Câmara Municipal do Funchal."

Vamos lá ver o que dizem as referidas alíneas:

Artigo 3º - Competências

N.º 3 - Competências de apreciação e fiscalização

Alínea a) - Acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara Municpal, dos serviços municipalizados, das empresas locais e de quaisquer outras entidades que integrem o perímetro da administração local

Alínea c) - Apreciar em cada uma das sessões ordinárias, uma informação escrita do Presidente da Câmara acerca das actividades desta bem como da situação financeira do Município, da qual conste toda a documentação referida na alínea y) do nº 1 do art. 35º do RJAL (aprovado pela lei 75/2013 de 12 de Setembro), que deve de ser enviado ao(a) Presidente da Assembleia com a a antecedência mínima de cinco dias sobre a data do início da sessão para que conste da respectiva ordem do dia

E eis que surge a tal rasteira do primeiro subscritor desta moção. Assinar documentos que lêem apenas na diagonal, sem se dar sequer ao trabalho de saber o que diz cada uma das alíneas, dá nisto!

Alínea h) - Votar moções de censura à Câmara Municipal, em avaliação da acção desenvolvida pela mesma ou por qualquer dos seus membros

Pois é, é clarinho como a água que esta última alínea refere-se a uma moção de censura.

Não tendo sido a perda de tempo que levamos a debater uma moção sem consequências práticas, e que nada tinha a ver com assuntos de interesse para a autarquia, até teria tido a sua graça.

Foi interessante ver a atrapalhação dos Deputados Municipais do PSD a se desfazerem em argumentos, a evitar ao máximo que fosse a votação uma moção de censura que assinaram, rasteirados pelo primeiro subscritor!

Obviamente que não foram apenas os deputados do PSD os rasteirados, os próprios deputados do PND devem ter ficado com o mesmo sentimento, pois um deles abandonou a Assembleia logo no início do debate e o outro absteve-se.

Quanto aos Deputados do PTP, o que estava presente que subscreveu o documento, optou por sair antes da votação, restando um deputado que não assinou o documento que se absteve.

Bem esteve a CDU que abandonou os trabalhos alegando que não foram eleitos para discutir assuntos que não têm qualquer interesse para o município.

Sendo a base do documento o apoio do cidadão Paulo Cafôfo a um amigo que se candidatava a um órgão de um partido, em que os subscritores consideram que este acto a titulo particular "resultou no envolvimento do Município por ele liderado e da cidade do Funchal em questões do foro interno do Partido Socialista", considero que todos os subscritores do documento, estarão em permanente representação da Assembleia Municipal, sendo que, a partir desse dia, todos os seus actos envolvem a Assembleia Municipal, quer estejam em casa a ver televisão, num restaurante, ou numa pancadaria na rua da Alfândega.

Apenas para concluir que esta moção de censura foi chumbada tendo apenas um voto a favor que foi o do primeiro subscritor.

Anónimo disse...

até numa assembleia mandada por um bloquista dá merda

pensei que era so nas mandadas pelo Psd