terça-feira, 25 de julho de 2017


A fiscalização da qualidade 
ambiental das águas[i]

Susana Prada, secretária regional da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, tem apoiado muitas iniciativas com vista à proteção da qualidade das águas e feito muitas declarações sobre a necessidade de as proteger.
Exemplos:
·         A poluição da água do mar necessita de um trabalho de fundo que não se consegue fazer numa época balnear.”[ii] 

·         “Campanha poluição zero no mar da Madeira conta com 19 embarcações de pesca do Caniçal[iii]
·         A Madeira, as Regiões Ultraperiféricas e o Atlântico' em debate nas Conferências do Mar[iv]
·         Águas costeiras da RAM com boa qualidade[v]
·         Susana Prada reuniu com entidades gestoras das 53 zonas balneares da Região para assegurar o caminho rumo à excelência[vi]
·         Crianças sensibilizadas para poluição do mar[vii]
·         “Madeira com "tolerância zero" para com situações de poluição do mar”[viii]
Mais exemplos existem[ix].
como o de hoje:

                No entanto[x], tal como o leitor suspeitava, a secretaria regional que essa senhora lidera (a SRARN):
·         Não fez qualquer inspeção ambiental às obras as ribeiras do Funchal promovidas pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus;
·         Não promoveu a elaboração de quaisquer análises à qualidade de água, ao ruído ambiente, nem de relatórios sobre o cumprimento das normas relacionadas com resíduos de construção e demolição para as citadas obras;
·         Não levantou qualquer procedimento contraordenacional relativamente às mesmas,
pois considera que “não cabe no âmbito das competências da SRARN a realização de inspeções sistemáticas e por rotina às obras nas ribeiras”.
Se calhar a SRARN considera que a fiscalização ambiental só se faz quando não há obras.
Quando há obras deve ser executada pelo dono de obra[xi]….
               
Se a SRARN fizesse inspeções a essas ribeiras, por rotina ou sem rotina, talvez descobrisse que as águas das ribeiras estão poluídas e que essa poluição está afetar a qualidade ambiental da costa, tal como um vídeo publicado no facebook alega.
Se fossem ao facebook, se calhar até vissem auto-betoneiras a serem lavadas nas ribeiras.

A DSIA da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente

A Direção de Serviços de Inspeção Ambiental, adiante abreviadamente designada por DSIA, tem por missão assegurar o acompanhamento, avaliação e promoção do cumprimento da legalidade nas áreas do ambiente e do ordenamento do território, por parte das entidades públicas e privadas, assegurando a realização de ações de inspeção e fiscalização, com vista à verificação do cumprimento das respetivas normas legais e regulamentares.
2 - Compete à DSIA: (…)
b) Diagnosticar e fiscalizar situações de vulnerabilidade e de infração ambiental; (…)
d) Propor medidas de natureza preventiva e ou corretiva de forma a assegurar o cumprimento da legislação na área do ordenamento do território e ambiente;
e) Realizar ações de fiscalização a potenciais fontes poluentes, por forma a averiguar do cumprimento da legislação em vigor na área ambiental;
i) Propor a instauração de processos de contraordenação relativamente às infrações verificadas nas áreas do ordenamento do território e ambiente;”
In Portaria n.º 164/2016 de 27 de abril de 2016 das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

                Em face do exposto, estou convencido que compete à DSIA fiscalizar a aplicação das normas ambientais, e propor a instauração de processos de contraordenação aos infratores dessas normas.
                Qual a sua opinião caro leitor?
Caso concorde com a minha posição que compete à DSIA fiscalizar o ambiente, incluindo os efeitos no ambiente causados pelas obras públicas, em que situação o leitor não demitiria a senhora secretária regional Susana Prada?


Eu, O Santo


[i] “leal ao Funchal” noticiou que a Doca do Cavacas está interdita a banhos.
então a responsabilidade pela qualidade das águas é da CMF ou da SRARN, senhora candidata?
[vii]https://www.madeira.gov.pt/sra/pesquisar/ctl/ReadInformcao/mid/1260/InformacaoId/16048/UnidadeOrganicaId/8 (na minha opinião as crianças deveriam ser sensibilizadas para outras questões mais importantes que afetaram o seus passado, as afetam e se não tiverem cuidado afetarão negativamente seu futuro)
[x] de acordo com o ofício 6.105 de 07-06-2017 da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais.
[xi] Penso que, aqui na RAM, uma empresa não pode, sem temer pela sua viabilidade, impor condicionamentos e custos aos clientes Governo Regional e grandes empresas da construção civil. I..e, se a empresa que faz a fiscalização ambiental de uma obra detetasse uma anomalia ambiental e a reportasse impondo custos ao cliente GR ou à empresa de construção civil: 1) corria o risco de ser desautorizada pelas entidades do GR, tais como a DSIA; 2) corria o risco de nunca mais trabalhar para o GR.
Penso que é devido a estas condicionantes è que existe a carreira especial de inspeção. Estes para além de um suplemento e algumas normas diferentes têm um vínculo de emprego público por nomeação, enquanto os restantes funcionários públicos têm contratos de trabalho. 

2 comentários:

Anónimo disse...

Desgraçada da Prada! Depois do Cancio, quero dizer, do Santo, ter passado 4 anos a chatear a Hidráulica e a Vice-presidencia e os Assuntos Parlamentares por causa do concurso que perdeu, agora vem chatear o Ambiente. Fiquei foi curioso por saber qual o concurso no Ambiente que ele ficou em ultimo

Anónimo disse...

A água do mar da Vila da Ponta do Sol é de má qualidade. Por isso não tem bandeira azul. A Calheta, no tempo do Vereador Júlio teve bandeira azul, agora, bom agora, vejam a água...