sábado, 29 de julho de 2017

O Santo




Rubina, é para ganhar?


Sim, estimado leitor, parece um contrassenso à primeira vista: concorrer a umas eleições para perder. Vou contar uma história, e depois cada qual que elabore a sua opinião.

O senhor engenheiro Amílcar Gonçalves já foi criticado em algumas publicações minhas[i], e para minha surpresa faz parte da lista de candidatos a Vereador da equipa de Rubina Leal. Será natural que antes das eleições eu publique um resumo dos “erros”[ii] do eng. Amílcar e com base nisso faça extrapolações sobre os princípios do referido senhor.
Miguel Silva, que é conhecido por me dar os documentos com base nos quais elaboro a quase totalidade de minhas publicações, pediu algumas fotocópias/informações sobre as obras de administração direta promovidas pela Direção Regional do Equipamento Social e Conservação  que é dirigida pelo senhor engenheiro Amílcar Gonçalves, e em especifico, umas obras que se localizam a jusante dos açudes da Ribeira de São João – Funchal[iii].




Na minha opinião, se os muros de enrocamento (que têm mais de três metros de altura[i]) desabarem durante um período de elevada precipitação, em certas condições poderão provocar um aluvião.

O Solicitado[ii], as Respostas[iii] e os Comentários


"1 –Fotocópia dos pareceres emitidos a nível de licenciamento ao abrigo da lei 58/2005 para executar as obras com recurso a equipamento mecânico pesado (como por exemplo: escavadoras) pela Direção de Serviços de Hidráulica Fluvial da Direção Regional Equipamento Social e Conservação a partir de 1 de janeiro de 2016, incluindo o muro de enrocamento executado na margem direita da Ribeira de São João e das obras executadas no calhau junto à Ribeira de Santa Cruz;"
Resposta: não foi respondido.
Comentário: presume-se que não foram licenciadas. De acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente, mesmo as obras públicas executadas no domínio público hídrico necessitam de ser licenciadas. A exceção são os trabalhos de limpeza, i.e., a remoção de vegetação e de lixo.

"2- Fotocópia dos estudos hidrológicos e hidráulicos  em que se basearam as decisões para executar essas obras"
Resumo da Resposta: Não responde. Pelo que percebi, o argumento dessa não resposta é que não são necessários estudos pois as obras estão contempladas em Planos e Estudos, e no normal trabalho da Direção de Serviços de Hidráulica Fluvial.
Comentário: Este argumento é semelhante a não ser necessário apresentar um projeto de um edifício, pois a zona de implantação proposta deste está inserida numa zona em que o Plano Diretor Municipal prevê a construção daquele tipo de edifícios… e construir edifícios é atividade normal de empresas de construção civil.
Continuação: Os Planos e Estudos não indicam a localização específica dos trabalhos nem os trabalhos que devem ser executados num local específico.
Presume-se que não são feitos estudos. Então, como é que é decidida a necessidade de execução de obras?
No caso particular do enrocamento na Ribeira de São João, como é que foi decidido o traçado do muro, a altura do enrocamento[iv], a profundidade das fundações do muro, largura do muro de enrocamento? A largura da ribeira e a erodibilidade do leito foram analisadas?
Se fosse um muro de betão ciclópico ou armado é certo que teria que ser feito um projeto… como se pode ver no folheto seguinte:

"3- Fotocópia da autorização dos proprietários dos prédios que foram afetados pela execução dessas obras"[v];
Resumo da Resposta: Não responde. Pelo que percebi, o argumento dessa não resposta é que interessa a todos os trabalhos de mitigação de risco de aluvião.
Comentário: Parece-me claro que se o prédio fosse do Estado, a resposta o declararia. Assim, parece que a Direção de Serviços de Hidráulica Fluvial pode estar a executar trabalhos em prédios privados sem autorização desses proprietários. Será que invasão de propriedade é crime?
Mais ainda, de acordo com a lei 54/2005[vi], compete aos proprietários confinantes executar essas obras, podendo, mediante um procedimento, o Estado substituir-se ao proprietário, mas imputa o custo desses trabalhos ao proprietário. Então, é possível que o Governo Regional esteja a fazer obras que compete a outros sem recuperar o custo? Se assim é, será que é crime?[vii]

"4- Indicação da localização das obras mencionadas em 1."
Resposta: Não foi respondido.

Conclusão

Agora, como era previsível está publicada a informação fornecida pela SRAPE.
As respostas da SRAPE assinadas pelo chefe do gabinete mostram que o senhor engenheiro Amílcar Gonçalves, diretor da DRESC que inclui a Direção de Serviços de Hidráulica Fluvial, membro do Conselho Diretivo da Região da Madeira da Ordem dos Engenheiros, e candidato a Vereador da Camara Municipal do Funchal:
1) ou não controla os procedimentos da Direção de Serviços de Hidráulica Fluvial;
2) ou concorda com os seguintes procedimentos: a) Considera que não são necessários estudos para fazer muros de pedra com mais de três metros que em caso de ruína catastrófica põem em perigo pessoas e bens; b) Não é claro que considere que é necessário pedir autorização ao proprietário de um prédio para executar obras nessa propriedade[viii].

Será que é isto o que a Rubina Leal pretende que o eng. Amílcar Gonçalves faça na Câmara Municipal do Funchal?
Rubina, estas eleições são para ganhar?
 

Eu, O Santo


[i] medidos a olhómetro
[iii] Ofício 1207 de 20/07/2017. Processo 1.19.0024. O mesmo do pedido de autorização do eng. Amilcar para exercer funções externas na Ordem dos Engenheiros.
[iv] Também conhecido como muro riprap, que é um muro gravítico.
[v] Fiz similar pergunta à SRARN relativamente aos trabalhos de limpeza relacionados com os incêndios.
[vi] Artigo 21.º
Servidões administrativas sobre parcelas privadas de leitos e margens de águas públicas( ...)
3 - Os proprietários de parcelas privadas de leitos e margens de águas públicas devem mantê-las em bom estado de conservação e estão sujeitos a todas as obrigações que a lei estabelecer no que respeita à execução de obras hidráulicas necessárias à gestão adequada das águas públicas em causa, nomeadamente de correção, regularização, conservação, desobstrução e limpeza.
4 - O Estado, através das administrações das regiões hidrográficas, ou dos organismos a quem estas houverem delegado competências, as regiões autónomas nos respetivos territórios, e o município, no caso de linhas de água em aglomerado urbano, podem substituir-se aos proprietários, realizando as obras necessárias à limpeza e desobstrução das águas públicas por conta deles.
5 - Se da execução das obras referidas no n.º 4 resultarem prejuízos que excedam os encargos resultantes das obrigações legais dos proprietários, o organismo público responsável pelos mesmos indemnizá-los-á.
6 - Se se tornar necessário para a execução de quaisquer das obras referidas no n.º 4 qualquer porção de terreno particular, ainda que situado para além das margens, o Estado ou as regiões autónomas nos respetivos territórios, podem expropriá-la.”
[vii] Será que as obras feitas pelo Governo Regional são feitas para benefício da população e do Estado ou são feitas para gastar dinheiro em construção civil e comprar votos?
[viii] Depois da publicação deste documento saberemos qual das possibilidades acima elencadas ocorreu. Se não concordar, obviamente apresentará uma participação disciplinar contra o diretor “laranja” da Direção de Serviços de Hidráulica Fluvial[viii] com vista à sua exoneração do cargo.
Este diretor de serviços é o tal que considera que é uma violação do dever de “zelo, de lealdade, de imparcialidade e de correção” (i.e., é uma infração disciplinar) a um funcionário pedir apoio juridico sobre as suas tarefas profissionais.

Se o muro cair, e causar danos em pessoas ou bens, quem vai assumir as responsabilidades, especialmente as criminais?


[i] Antes das eleições, será feito um resumo de minhas criticas ao referido engenheiro… que incluirá algumas não publicadas.
[ii] Consoante a persectiva

20 comentários:

Anónimo disse...

Na faltava mais nada do que o director regional andar a responder a qualquer parolo como o Miguel Silva.
Valha-nós a paciência.

Anónimo disse...

Adorava saber qual a sua opinião sobre baixas fraudulentas e burlas a seguradoras, tipo acidentes de "trabalho".

Anónimo disse...

Mas o diretor regional julga-se um um deus? Parolo, que vota para manterem o tacho, ou devo dizer um pata rapada que paga os. impostos mais altos de Portugal, porque o diretor regional e outros. do governo, desviaram e. ocultaram!! Os parolos dos. politicos profissionais andam muito distantes do povo, beijos e abraços unicamente nas campanhas para a caça aos votos!! FARISEUS HIPOCRITAS!!

Anónimo disse...

Quando é que este Sr. Miguel Silva tranvestido de o Santo vai parar de acusar, insinuar e ofender quem lhe apetece?

Anónimo disse...

Claro Miguel Silva. Parolo que vota e paga impostos, e nem pia.

J.Ramos disse...

Este assunto já foi abordado do Dn por o sr. Carlos Vares, até agora nada foi feito ou dado qualquer resposta.A responsabilidade dessa tremenda asneirada terá consequências graves em caso de um aluvião, além do burro do engenheiro tem o Governo pela parte do Sérgio Marques ainda mais responsabilidade.
Concluindo estamos a ser governados pôr um grupo de incompetentes com provas dadas, Isto é uma delas.

Anónimo disse...

Incompetentes e ignorantes são os xuxas na cmf e outra, a começar pelo pseudo 1º ministro xuxa, são uma vergonha e herdeiros do socras

Anónimo disse...

Um politico parolo a responder, todo o povo desta terra foi parolo, em manter mais de 40 a ladroagem do PSD, mas o povo parece que aos poucos anda a abrir os olhos e em outubro levam um pontape no traseiro!!

Anónimo disse...

Ó J. Ramos, e o Sr, Vares que qualificações técnicas tem para pôr em causa o projecto ?
E você próprio que formação é que tem, ainda por cima chamando com falta de educação burro a um engenheiro ?

Anónimo disse...

Infelizmente não é preciso ser engenheiro para ver tantas obras mal feitas nesta terra, sempre pela mão do psd, Marina do Lugar de Baixo, Heliporto do Porto Moniz, Tunel da Encumeada, novo cais no aterro que não funciona como prometido, obras da Ribeira da 31 janeiro e seus muros um atentado à natureza, o novo Savoy aprovado com os votos do PSD e onde os restantes partidos votaram contra, a cota 500 ficou a meio, ainda não recuperámos na totalidade do 20 de fevereiro e então dos fogos do ano passado nem se fala, uma desgraça, tínhamos 3 equipas na 1ª divisão, hoje temos 1, tínhamos um rali dos melhores do campeonato da europa, hoje temos uma prova que modestamente cumpre calendário, o roll bem podia continuar, mas para terminar fica o agravamento das contas financeiras do Governo em contraponto com a melhoria das contas nas Câmaras, Funchal, P. Moniz, Santana, Machico, Santa Cruz.

Anónimo disse...

Mas aquele murinho resiste a uma enxurrada tipo 20 de fevereiro? Tanto betao por aí abaixo onde nao era preciso...e em zonas críticas como aquela, Nada.
Sergio vai la ver aquilo e manda betonar.

Anónimo disse...

Santo, descanse por favor em paz.
Os seus escritos são inenarráveis, inelegíveis. Ninguém consegue lê-los até ao fim.
Agradeço que nos poupe

TriNaranjus disse...

Antes o CDT (Culpado Disto Tudo) era o Alberto João. Agora estamos muito melhor porque não há culpados. Sejamos honestos, o Sérgio é advogado e não percebe nada disto. O tal engenheiro Amílcar - que a Rubina afirma ter provas dadas de profissionalismo (onde?) - mantem-se no silêncio para manter o ganha pão. O sonso e incompetente diretor de serviço mantem-se no silêncio para manter o ganha pão.
Questione-se! Mostre-se os estudos e os projetos do enrocamento de São João assinados por engenheiros especialistas de Hidráulica, e cale-se de vez o Miguel Silva.

Anónimo disse...

Santo, santo, santo
Faça um intervalo nos seus textos monocórdicos e monótonos.
Dê-nos paz aos domingos

Anónimo disse...

Santo, o melhor jurista, engenheiro, tecnico de certificação energética, mestre de macumba de Portugal!

Anónimo disse...

Este Engenheirinho deve ser daqueles que com o Cartão emitido pela Rua dos Netos ultrapassou tudo e todos, subindo as costas e se empoleirando sobre os competentes.
Também não será surpresa, pois este Desgoverno dos Renovadinhos de Albuquerque/Rubina Leal só criam Jobs of Boys para se manterem no governo.

Anónimo disse...

Competentes como o Santo/Miguel Silva ?

Anónimo disse...

O engraçado dos textos do Santo é que toda a gente o acha execrável mas tem uma data de comentários. A quem incomoda os textos do Santo?

Anónimo disse...

Não incomoda a ninguém.
Eu comento para ver se ele se convence do quão chato é.

Anónimo disse...

É para ganhar sim senhor!
Força Rubina!