Uma atitude louvável
que merece correspondência
Ricardo Meneses Freitas
Há gestos e atitudes que definem as pessoas. Confesso-me surpreendido com a
magnitude do gesto perante o crispado panorama político regional. Falo da Sr.ª
Secretária do Ambiente e da ARM, que de uma assentada, dá uma bofetada de luva
branca num dossier cuja politiquice há muito me irritava.
A Sr.ª Secretária, logo no princípio do mandato, anunciou a “tolerância
zero” para a poluição no mar. Confesso que quando vi este anúncio, encarei-o
com o ceticismo natural de quem tem uma noção da gigantesca tarefa a que Sr.ª
Secretária se proponha e receei que pudéssemos estar perante mais uma caça à
multa, onde invariavelmente se lixa o mexilhão e não o peixe graúdo.
Vim a saber recentemente que a nova ETAR, que está a ser construída em
Câmara de Lobos, afinal também vai servir uma parte do Funchal. Sim, caro
leitor! Um Governo laranja, está a efetivamente a ajudar uma Câmara rosa, cuja
liderança abala os alicerces do próprio líder do Governo Regional. Não só isso,
a Sr.ª Secretária, de uma assentada desfaz uma briga começada pelo atual
presidente do Governo Regional, quando era chefe da autarquia funchalense,
pondo os interesses de toda uma Região à frente de interesses partidários.
Para que se perceba, esta atitude vai permitir à nova ETAR do Funchal
dispensar o oneroso tratamento secundário que seria obrigatório perante o
enquadramento legislativo atual e perante a população abrangida pela mesma.
Essa despesa iria recair totalmente sobre o Funchal, porque como é sabido,
recusou aderir ao projeto da ARM e assim tem de assumir os custos do tratamento
das águas residuais.
Talvez o Sr. Presidente do Funchal se sinta sensibilizado e reaja de
acordo, enterrando o machado de guerra e permitindo que a ARM possa abranger a
principal autarquia madeirense, fazendo justiça aos cânones técnicos que
claramente indicam que uma Região com as características da Madeira precisa de
uma solução que agregue sinergias e diminua a sobreposição de custos, ou seja a
ARM. Se não por isto, que seja pelo comprometimento da Sr.ª Secretária em pagar
a nova ETAR ao Funchal, mais uma atitude digna de um governante que assume os
seus propósitos.
O histórico belicista (em relação ao Governo Regional) do atual autarca
Funchalense não me deixa grande esperança…. Acho sinceramente que a atitude da
Sr.ª Secretária foi a exceção à regra e como tal, não terá correspondência,
principalmente num ano de eleições autárquicas. O mesmo cenário de eleições
também pode ditar a mudança de executivo no Funchal (sinceramente não acredito
que isto aconteça), pelo que fica também aberta a sugestão aos outros
candidatos ao executivo da Capital Madeirense.
Se não encontrarem na atitude da Secretária a inspiração necessária para
fazer o que é correto, lanço aqui um argumento de peso que poderá ter mais
efeito. As águas que chegam ao Funchal, são maioritariamente oriundas de outros
concelhos, e esses concelhos não são compensados pelo uso dos seus recursos. No
mesmo diapasão, a maioria dos investimentos na distribuição de água, numa
perspetiva histórica, foram feitos para beneficiar o Funchal, pelo que há uma
dívida histórica da autarquia para com os outros concelhos, dívida essa que
nunca fui assumida ou cumprida. Assim, se for apresentado o argumento que a
gestão deste recurso dá lucro no Funchal, pode ser facilmente rebatido com a
ausência das compensações devidas aos outros concelhos. A ARM e os concelhos
abastecedores do Funchal, tem toda a legitimidade para taxar muito mais em alta
a disponibilização de água ao Funchal e têm toda a legitimidade para exigir
justiça nos investimentos em infraestruturas maioritariamente, numa perspetiva
histórica, para servir o Funchal. Se isto for feito, o Funchal rapidamente se
apercebe que vai ficar a perder, e muito! A Madeira, como um todo, não pode
continuar a ser solidária com o Funchal quando o Funchal toma posições
egoístas, olhando exclusivamente para a folha de balanços de pagamento que lhe
é, artificialmente favorável.
P.S. Antes que venham os habituais caciques me acusar de bajulação,
informo-vos que terminei a minha ligação ao Partido Social Democrata e que não
ando a defender partido ou tachos. Trabalho atualmente
numa empresa privada sem qualquer ligação política, e estou muito bem assim. Um
bem-haja a um comentador anónimo que me desejou a emigração, espero que esta
notícia o irrite muito.