Época balnear – é necessário garantir qualidade, segurança e condições no acesso ao mar
Estamos em plena época
balnear e assistimos a um cenário que é francamente preocupante.
Uma
vez mais está em causa a qualidade e as condições do acesso ao mar quer da
parte da população residente quer de quem nos visita.
Passados mais de cinco
anos sobre a catástrofe de 20 de Fevereiro de 2010, o Complexo Balnear do Lido,
verdadeiro ex-libris do concelho, com história e tradição
entre madeirenses e visitantes, continua sem funcionar em pleno. Pelas
informações mais recentes, só em Outubro do corrente ano, praticamente no final
da presente época balnear, abrirá com todas as condições.
São
recorrentes situações de poluição em outros complexos e áreas balneares da
cidade (na Praia do “Gavinas”, por exemplo), alguns deles com perigo para a
saúde pública.
A
Praia Formosa, por via de decisão judicial, praticamente torna-se privada,
sendo que poderá ser dificultado o livre acesso à mesma.
Mas,
há mais, nomeadamente as questões à volta das bandeiras azuis e dos
nadadores-salvadores que foram notícia recentemente (vd.: por
exemplo, DN de 15/06/2015).
Estes
são exemplos de um conjunto de situações que devem ser acauteladas de modo a
permitir que a época balnear decorra de uma forma que proporcione boas
condições de acesso ao mar e qualidade no usufruto do mesmo.
A
época balnear deve merecer uma programação e uma interligação entre o Governo
Regional e a Câmara Municipal do Funchal, no sentido de, dentro das
competências que são próprias das entidades, garantir a tomada de um conjunto
de medidas que salvaguarde quer a qualidade das águas, a criação de condições
para que todas as infraestruturas de apoio estejam funcionais e garantam a sua
utilização em segurança, assim como a garantia do acesso ao mar por parte da
população e de quem nos visita.
Não
convém esquecer que a época balnear também constitui uma época de forte
actividade económica que não pode ser descurada por parte das entidades
governativas.
Esta
época balnear já está, de certa forma, comprometida. Interessa definir que tipo
de medidas ainda podem ser implementadas e, muito importante, preparar a
próxima, programando e coordenando entre a edilidade funchalense e o Governo
Regional um conjunto de questões que, efectivamente, permitam proporcionar, com
qualidade e condições, o acesso ao mar e ao usufruto do mesmo.
É
neste sentido que a CDU irá intervir na sessão da Vereação da Câmara Municipal
do Funchal de hoje, quinta-feira, dia 16 de Julho de 2015, com o objectivo de
obter esclarecimentos e alertar para sejam tomadas medidas e articulados
procedimentos para que situações deste tipo não se venham a repetir nos
próximos tempos.
Texto CDU
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