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quinta-feira, 2 de julho de 2015

Queixa: Centro de Emprego ameaça os 'inscritos'


MAL DESEMPREGADOS 

Da Secretaria da Inclusão e Assuntos Sociais (foto) depende o Instituto de Emprego.

A presidente do Instituto de Emprego meteu licença de 3 anos na sua empresa, a Proinov, para tomar conta do seu actual cargo público. Dois meses depois de ser nomeada por despacho conjunto da Inclusão e das Angústias, há inscritos no Centro de Emprego zangados, dizendo-se sob ameaça de "cessação do direito à atribuição das prestações de desemprego" se não comparecerem a umas "sessões colectivas de informação". Sessões essas organizadas pela Proinov e para promoverem cursos da Proinov. Acham que se trata de uma intimidação desproporcionada. 


"Na sequência da sua inscrição para emprego, queira comparecer no Centro de Emprego, sito à Rua do Hospital Velho n.º 26, no dia......, a fim de participar numa sessão colectiva de informação." É o que diz a carta enviada pelo director do Centro de Emprego, Diamantino Rodrigues, aos cidadãos que tiveram o azar de cair no desemprego, e são mais de 22 mil, precisando desesperadamente, essas vítimas da crise, do subsídio e demais apoios legais. 
Mas até aqui parece tudo certo. Uma "sessão de informação" no campo do emprego, colectiva ou não, soa sempre a esperança para quem vive momentos dramáticos da vida. 
O pavor e a revolta surgem nos parágrafos seguintes da carta, onde se lê que a não comparência do desempregado à sessão "pode implicar as seguintes consequências":
- Cessação do direito à atribuição das Prestações de Desemprego
- Anulação da sua inscrição para emprego
- Impossibilidade de revalidação da sua inscrição nos 90 dias que se seguem à data da anulação
O desempregado tem "5 dias consecutivos para justificar a sua falta" - está escrito assim mesmo.
Mais: se a falta se dever a doença, o documento médico comprovativo de nada servirá se não for confirmado pelo Sistema de Verificação Médica. 
Atenção que a missiva-aviso chega ao infeliz contemplado na categoria de 'carta registada', que exige a sua assinatura para a receber. Depois, não poderá alegar desconhecimento.
Perante as ameaças, claro que uma pessoa que depende muito das prestações de desemprego não tem outra coisa a fazer senão comparecer à tal "sessão colectiva de Informação".
Até porque podem estar em perspectiva oportunidades de criação do próprio emprego ou saídas na área profissional por onde o desempregado andou. 
Com certa idade, é sempre mais delicado uma pessoa mudar de ramo.
Mas vamos a um caso de "sessão colectiva de informação".
Os desempregados comparecem no rés-do-chão do referido n.º 26 da Rua do Hospital Velho. Por cima, no mesmo edifício, fica o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM). A proximidade das instalações é normal, pois. O que faz impressão a alguns 'convidados' é que seja pessoal de uma empresa privada, a 'Proinov', a recebê-los, entregando-lhes prospectos da mesma empresa com propostas de cursos para: técnico especialista em tecnologias e programação de sistemas de informação; técnico especialista de gestão de turismo; técnico especialista em desenvolvimento de produtos multimédia.
No caso, são estes cursos em cima da mesa. Para os quais são previstas entre 1375 e 1500 horas - em 13, 14 meses.
E quais as condições para tomar parte nisso? 
As pessoas que falaram aos 'contemplados' na 'sessão colectiva de informação' confirmaram o constante dos prospectos: os cursos foram aprovados por despacho e aguardam candidatura ao Fundo Social Europeu.



Os desempregados que nos trouxeram este assunto dizem-se descansados quanto à credibilidade e à eficácia destas iniciativas. Inclusivamente, os técnicos que os receberam na "sessão" deram como referência da Proinov a actual presidente do governamental Instituto de Emprego da Madeira, Rita Andrade. Nesta base: a titular desse cargo público tem altas responsabilidades na empresa Proinov e só está de licença dessas funções por 3 anos a fim de corresponder ao convite de Rubina Leal para tomar conta do Instituto de Emprego. 
Logo, a referida titular conhece bem as qualidades da Proinov, com instalações na Rua 31 de Janeiro e Paulo Belo no cargo de director geral.
O que os mesmos desempregados estranham é o timbre ameaçador da carta que receberam da Direcção do Centro de Emprego, dependente da presidente do Instituto.
"Penso que o que querem dizer é que eu posso perder até o subsídio de desemprego se não comparecer às sessões de uma empresa onde a presidente do Instituto tem uma posição profissional muito forte, embora temporariamente suspensa", diz-nos um deles. "A senhora pode ter suspenso as suas ligações à Proinov, mas, pelos vistos, as ligações do Instituto a que ela preside com essa empresa são muito intensas."
Outra queixa: os formulários com o logótipo da Proinov no cabeçalho que os desempregados são obrigados a preencher. "Estamos desempregados ou estamos a trabalhar para alguém?", interrogam os visados no processo. 
Segundo se lê no site respectivo, a Proinov é uma empresa nascida em 2005 que se dedica ao "desenvolvimento de actividades ligadas à tecnologia e formação, nomeadamente a multimédia, a informática e a formação em e-learning".
Os desempregados contestam sobretudo, pois, a carga intimidatória posta sobre quem passa por uma fase complicada da vida, intimidação que atribuem à carta enviada pelo Centro de Emprego. "Já nos chega a humilhação de apresentar de 15 em 15 dias lá nos serviços, como se fôssemos arguidos com termo de identidade e residência". 


Durante a "sessão colectiva" já são entregues fichas de inscrição nos cursos da empresa.

47 comentários:

Anónimo disse...

Proinov - Consultoria em Gestão, Formação e Multimédia, Lda.
Uma empresa privada a ser alimentada pelo público. Qual é a admiração? Quem é que mesmo sendo muito muito tapadinho, ainda não percebeu o que está a acontecer nesta terra?

Anónimo disse...

Como o novo líder do PS é amigo do casal Andrade, só o Fénix é que dará conta desta anormalidade.

Anónimo disse...

Que falta faz a ética e a humildade do Dr. Sidónio!!!!!!!!!!

Anónimo disse...

Rubina Leal trará sempre desconfiança a esta Terra. Cavalos Lusos têm bom sangue mas Cavalos da Montanha huummmmm.....

Anónimo disse...

Caros leitores.
Pensam que a nomeação desta senhora foi feita pela Secretária Rubina sem conhecimento da sua anterior atividade.
Claro que sabia o que esta senhora desenvolvia e as empresas associadas.

Não sejam invejosos.

Anónimo disse...

Sr. Calisto, o pior é que esta gente tem uma perspectiva do desemprego como uma oportunidsade de negócio a explorar. O lobby das empresas de formação assegurou a canalização de recursos financeiros avultados, que acabarão nos bolsos destas empresas, que vivem dos e para os fluxos financeiros destes quadros de apoio europeus. Se dependensem de "clientes pagantes" estavam instaladas numa sala modesta... O volume de negócios destas empresas é feitos em 80% (ou mais!) por estes fluxos financeiros dos programas europeus. No fim destes programas, sabe o que fica? Nada, não fica nada. Zero! Seria bom e bonito inquirir cada um dos formandos recrutados para estas formações, uns meses após as mesmas, e analisar o que mudou nas suas vidas...
Quanto à alegada promiscuidade relatada entre o IEM e essa empresa, aguardemos pelo regresso da "Sra. Secretária dos Encolhidos". Parece que está em digressão...

Anónimo disse...

Que VERGONHA!!!!!!! Mandem essa Sr.ª para a RUA! Isto não é suficiente para ver que ela não pode ocupar o cargo que ocupa???

Anónimo disse...

Por coincidência ou talvez não a diretora de emprego é tia do acessor de comunicação do Humberto Vasconcelos. .. está tudo em família

Anónimo disse...

Sinceramente! Mudança para pior....até o Dr. Sidónio fazia melhor.

Alto Comissariado para Independência e Implementação da República Madeira disse...

O problema não está na carta enviada, uma vez que se espera que a mesma tenha validade legal. A

gora o que de ilegal aqui se passa é a promoção da empresa às quais essa senhora tem ligações.

Um completa vergonha! Uma falta de ética profissional e política! Uma violação das regras da livre concorrência! Uma vulgaridade!

Essa senhora deveria ser prontamente demitida pela Dra. Rubina Leal e sem possibilidade de apresentar carta de demissão!

Diximus ita,
.:.ACIIR.:.

Anónimo disse...

O Sr. Carnaval, sócio da Menina Aprendiz, que se ponha a pau, pelos vistos há gente com fome a querer recuperar das privações recentes. Como aqui se escreve, efectivamente, tudo isto não passa de uma vulgaridade absoluta e irrevogável. Uma genuína latrina social, neste caso, bem fedorenta.
Haja alguma dialéctica ética, Sr. Presidente!

Anónimo disse...

É só invejume das outras empresas de formação, que também queriam uma tetinha destas cheia de leitinho gordo. Foram apanhadas despervenidas pela "proleitov" já ter o leitinho na boca. Invejosos. Arranjem um Instituto de Emprego pra vocês que este é da "proleitov".

Anónimo disse...

Este curso (CET) que o Centro de Desemprego está a ajudar a vender aos desempregados é um forrobodó, Sr. Luís Calisto!
Faça o favor de ver o Despacho 4642/2014 e verá como se trata de um curso feito em laboratório, composto por 26 disciplinas (!) que serão dadas em 1.000 horas (ah, ah, ah, ah…), visto que 1/3 do curso (500 horas) será em contexto de trabalho, ou seja, em estágio. Agora chama-se “Formação em Contexto de Trabalho”. Lindo, não é?!
As empresas que receberem os pequenos em estágio vão assegurar 1/3 do curso, sob a supervisão pedagógica desse colosso que é a empresa de formação proponente. Essas 500 horas não são grátis, pois não?
Vamos ao que interessa.
Do plano do curso convém destacar algumas particularidades. Desde logo a existência de uma disciplina sobre Língua Inglesa e duas sobre Língua francesa (Alemão não entra aqui que não é preciso… e malta precis amesmo é de falar Francês e tocar piano). Depois há disciplinas muito importantes, que eu neme sei bem o que é, como Microeconomia e Macroeconomia (que devem estar encomendadas para alguém importante dar!). Haverá também “Regras e Protocolo”, “Iniciativa Empresarial e Empreendedorismo” (esta fica reservada para uma pessoa especial!), mas também haverá muitas disciplinas para aprender a gerir pessoal, que é uma coisa que um técnico de turismo passa a vida a fazer, não é verdade?. Podemos contar com “Gestão de Carreiras”, “Liderança e Gestão”, “Staffing” (ui...) e “Gestão de Recursos Humanos – Relações Interpessoais”. Os nomes dados as disciplinas às vezes sobrepõem-se, mas são lindos e ajudam a vender o curso. Pensando bem, estas disciplinas de gestão de pessoal ficariam muito bem entregues nas mãos carentes de alguém de uma área técnica (engenheire, de preferênbcia), mas desde que seja reformado e com jeito para contar histórias. Mas também existem outras disciplinas dificílimas neste curso, como “Regras e Protocolo Empresarial” ou “Lei e Ética no Sector Turístico” (deve ser para alguém da defunta DRT). Bem, como é um curso sobre actividade turística, foi preciso arranjar disciplinas turísticas, que ficam logo garantidas se for mantida alguma uniformidade nas designações das disciplinas. Assim, o curso oferece as disciplinas de “Segurança, higiene e saúde na atividade turística”, “Marketing mix na atividade turística”, “Relações públicas e branding na atividade turística” (será que sabem mesmo o que é branding?), todas na atividade turística (nada de confusões), e finalmente, “Técnicas de organização de eventos”, “Normas internacionais de viagens” (deve ser a leitura do código da IATA), “Meetings, Incentives, Conferences & Exhibitions” (não tem nada a ver com eventos),” Tendências de Turismo” (A Ordem dos Economistas que se cuide…), “Geografia Turística – Europa e outros destinos”, “Turismo online”, “Aviation, fares e ticketing” (em inglês é mais cool),”Global Distribution Systems” (distribuição e central de reservas ficava mal) e... “Animação e eventos turísticos” (que não tem nada a ver com Eventos, Incentivos ou Conferências, etc.).
Como vê Sr. Calisto, para vender este embrulho, é preciso procurar gente disponível… e com muita, muita paciência.
P.S. - Tenho uns artigos de praia para vender. Vou pedir ao Centro de Desemprego qu eme organize uma sessão de informação.

Anónimo disse...

É uma surpresa do caraças!! Nesta Terra rola tudo à volta da promiscuidade, resultado de joguinhos de poder e de roubo de tudo o que é bem público em favor de privados, de preferência com cartão laranja. A Renovação ainda está para chegar e não será com estes!...

Anónimo disse...

Pois é... neste caso não basta parecê-lo... é mesmo obrigatório sê-lo!

Anónimo disse...

Nem quero imaginar nos valores envolvidos nesta parceria, pelos vistos, à espera de financiamento do Fundo Social Europeu. Será que o FDE imagina que neste processo existe que ganhe nos dois tabuleiros?

Anónimo disse...

Ora porra, mas vocês estavam à espera de quê com a nomeação da mulher do antigo patrão do Secretário Vasconcelos????

Anónimo disse...

Ah, ah, ah, ah

Anónimo disse...

A mulher de César não basta ser séria tem que parecer.

Eu, O Santo disse...

Novo Código do Procedimento Administrativo
http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2248&tabela=leis&nversao=
SECÇÃO III
Das garantias de imparcialidade
Artigo 69.º
Casos de impedimento
3 - Sob pena das sanções cominadas pelos n.os 1 e 3 do artigo 76.º, não pode haver lugar, no âmbito do procedimento administrativo, à prestação de serviços de consultoria, ou outros, A FAVOR DO RESPONSÁVEL PELA RESPECTIVA DIREÇÂO ou de quaisquer sujeitos públicos da relação jurídica procedimental, por parte de entidades relativamente às quais se verifique qualquer das situações previstas no n.º 1, OU QUE HAJAM PRESTADO SERVIÇOS, HÁ MENOS DE TRÊS ANOS, A QUALQUER DOS SUJEITOS PRIVADOS PARTICIPANTES NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCEDIMENTAL.

Será que isto quer dizer que a PROINOV não se pode candidatar a qualquer procedimento (como por exemplo concurso público) da Direção da sua ex-funcionária?

Luís Calisto disse...

Bom trabalho, caro Leitor.

Anónimo disse...

E o Ministério Público? Onde anda???

Alto Comissariado para Independência e Implementação da República Madeira disse...

Façam chegar a quem de direito o Código de Procedimento Administrativo agora que o PSD Madeira tem um novo advogado que adora mandar bitates para o Diário de Notícias da família inglesa e que se dá muitíssimo bem com o Miguel Albuquerque e pode ser que esta fantochada pare.

Miguel Albuquerque que tanto apregoava a meritocracia juntamente com o Senhor dos Assuntos Parlamentares já deviam ter instruído a Dra. Rubina Leal a ter demitido essa senhora ainda hoje.

Diximus ita,
.:.ACIIR.:.

Anónimo disse...

É uma situação que é inadmissível, mas não dará em nada.

Anónimo disse...

Rua com este governo...são tudo uma canalh...ninguém aguenta com tanta incompetência. Vão trabalhar mas é...

Anónimo disse...

Coisa de gente de bem e chique, com a vontade de assambarcar os recursos.

Anónimo disse...

Alguém já pensou nas consequências desta brincadeira se o FSE tiver conhecimento da mesma? Eu cá não sou de confusões, mas sei quem não resiste à necessidade de higienizar os envolvidos.

Anónimo disse...

Esse panfleto parece com estes:

http://www.jsdmadeira.pt/jsdmadeira/index.php/agenda/agenda-teste/140-sessoes-de-esclarecimento-atividades-profissionais

http://www.jsdmadeira.pt/jsdmadeira/index.php/agenda/agenda-teste/104-sessao-de-esclarecimento-preenchimento-irs

Anónimo disse...

Coloquem os desempregados do Sesaram na proinov...espero que o Tribunal de Trabalho Penalize conforme a Lei as irregularidades
dos contratos efetuados pela sesaram originando os despedimentos Ilegais....e anda o comuna tachista do Brito a dizer asneiras no diário

Anónimo disse...

gostava de conseguir entender o comentador das 1131 . ele " espera que o tribunal de trabalho penalize as irregularidades dos contratos efetuados pelo sessaram originando despedimentos ilegais "
os contratos são irregulares ? então não á despedimentos ,´há contratos nulos.
houve contratos ou prestações de serviços a recibos verdes ? é que se foi prestação de serviços a recibos verdes , não há despedimentos , á cessação da prestação de serviços.
o que me parece ilegal é existirem na administração publica prestações de serviços a recibos verdes , e o que acho estranho é ninguém ter questionado quem autorizou estas prestações de serviços .

Anónimo disse...

Que grande barracada!!!!!!!!!!!

Anónimo disse...

Eu só quero saber em que condições podem as empresas privadas utilizar espaços e recursos públicos para desenvolverem as suas actividades? É só isso que me interessa saber, para depois ver como lido com esta situação. Obrigado.

Anónimo disse...

Para quando o apuramento cabal de responsabilidades sobre esta promiscuidade?

Anónimo disse...

Será que o Instituto de Emprego da Madeira, não tarda nada, estará também a fazer sessões de informação colectiva para vendedores de imóveis?

Anónimo disse...

Estranho mesmo e o DN ,depois deste destaque nada mencionar sobre o assunto. Porque será?

Anónimo disse...

Ora, ora... o Diário também gosta de leitinho..

Anónimo disse...

Ou se calhar é porque isto não é bem assim... Isto foi confirmado com alguma das entidades?

Luís Calisto disse...

Ao anónimo aqui mesmo das 15.42


Quer ver os documentos? Identifique-se que eu mostro.
Ou a sua coragem só é utilizada para, anonimamente, pôr em causa a deontologia dos outros?

Anónimo disse...

Deixa ficar que as tuas 200 horas de formação são sagradas e pagas 6 meses após a leccionação, contra a entrega do recibo emitido pela tua esposa.

Anónimo disse...

Aqui não vão fazer nada. Queixa ao FSE, sff!

Anónimo disse...

Sem dúvida, queixa sobre esta gente que suga dos fundos da CEE, que passam a vida a pedir informações no Governo sobre programas e a comparecer em tudo o que mete dinheiro europeu e depois vêm dizer que a culpa da crise é dos tristes dos funcionários públicos...

Anónimo disse...

Mas isso do FSE nao pertence a SRE?

Anónimo disse...

A SRE ainda não pagou o que deve para poder comprar o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu... http://www.igfse.pt/st_glossario.asp?startAt=2&categoryID=305&newsID=1838&offset=5

Anónimo disse...

A nomeação de um especialista em questões de formação, não assegura qualidade nos assuntos de trabalho. Por outro lado, os discursos de despedida da empresa, que a senhora fez no FaceBook, já adivinhavam esta barraca. Mais que uma incompatibilidade é o descaramento que aqui está em questão, a forma "sem guardanapo" que se fazem as coisas. O Dr. Miguel Albuquerque, não teve no seu propósito situações destas, por isso urge tomar uma atitude antes que seja tarde. Pior do que errar é manter o erro. Os factos são demasiado evidentes para que este assunto entre no esquecimento. Cada vez mais é necessário pessoas dignas com verticalidade de carácter, para o desempenho capaz e credível das funções públicas e não aproveitadores do erário público só por si já escasso. Isto é um escândalo!!!

Anónimo disse...

E ainda aqui vamos...
O Instituto de Emprego da Madeira em vez de promover o emprego agora promove conferências de auto-ajuda do Sr. Cunha... daquelas que se fazem A`s equipas de vendas...
Não há ninguém que veja isto??????
Socorro!!!!!!!
http://www.iem.gov-madeira.pt/

Anónimo disse...

Caro anómino das 08:12
Um(a) técnico(a) habituado(a) a formalizar processos de candidatura a fundos europeus na área da formação não é um especialista em formação. Pode parecer a mesma coisas, mas não é.

Anónimo disse...

Se formos ver o instituto tem flores e tvs , para 'animar' os desempregados. Se essa senhora tivesse vergonha n tina aceite esse cargo, pois representa conflito de interesses mais q obvio.