segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Ordenamento do território


"A Saga do PDM Funchal"

Sobre esta notícia:

http://www.rtp.pt/madeira/politica/ps-diz-que-falta-fazer-a-inventariacao-de-toda-a-cidade-do-funchal_6689



Não se percebe nada da relação do PS Madeira e da Ordem dos Arquitetos com a Câmara Municipal do Funchal. Isto em termos de Ordenamento do Território. Supostamente a Elaboração da Revisão do PDM Funchal em curso pela coligação "Mudança" devia ser Participativa, foi o que foi prometido, mas pelos vistos decorreu, e nestes três anos, à Porta Fechada, visto que a sua primeira versão final já foi enviada para a Comissão Técnica de Acompanhamento para efeitos de pareceres, portanto houve ZERO participação cívica (Cidadania Participativa), isto na fase de Elaboração do Plano, A População Não Foi Ouvida para a Génese do Plano. 
Supostamente deveria ter havido, no mínimo, debates populares entre os munícipes para intervirem de forma participativa na elaboração do Plano, debates que envolvessem todas as ordens profissionais, associações ambientais, associações de moradores, associações empresariais entre muitos outros, como aliás se fez na Cidade de Lisboa, já que foram buscar esse caso. Um PDM Faz-se por Todos e para todos, já que a "Cidade é de Todos" e todos devem ser ouvidos. 
Recordo que os trabalhos de Elaboração da Revisão do PDM Funchal pelo Executivo PSD arrancaram tecnicamente a sério, após o 20 de Fevereiro de 2010, assim sendo, a sua Elaboração, e na época, teve em conta os inúmeros (Dezenas mesmo) de Debates sobre Ordenamento do Território, que ocorreram após o Aluvião isto em toda a RAM, o que dessa forma colmatou e preencheu no seu todo, essa fase de envolvimento da população na génese do plano, considerando que esses debates todos, resultaram em imensos relatórios e estudos, que foram incorporados na nossa Versão de Plano concluída em 2013 - mais tarde deitada abaixo pelo Actual executivo da CMF, evocando-se curiosamente que no período de 2010-2013, não teria havido participação da Sociedade na Elaboração do Plano?!!! 
Enfim, sem comentários, visto que a elaboração da revisão do PDM da "Mudança" entre 2013-2016, mais à porta fechada foi impossível..!!! Muito mau mesmo!
Por fim, importa informar que, no mesmo âmbito, os estudos de levantamentos de imóveis aqui reivindicados pelo Arq. Vilhena foram, e após o aluvião, devidamente elaborados para grandes zonas da cidade, tendo sido sinalizados todos os imóveis a reconstruir ou não, o tipo de obras e tudo. Onde param esses relatórios e levantamentos, pelos vistos não se sabe, pelo que já percebemos nem sabem deles, terão sido deitados fora quando desmantelaram brutalmente o antigo DPE (Departamento de Planeamento Estratégico) da Câmara? Quem sabe?! Com tanta coisa que mandaram literalmente para o Lixo...


Jorge Afonso Freitas
Docente de Planeamento Regional e Urbano
Engª Civil, UMA
Ex Diretor DPE

25 comentários:

Anónimo disse...

Meu caro, se não der para aparecer na TV ou no DN com um sorriso pepsodent de orelha a orelha, nem merece um olhar de esgar no nosso mayor!

Anónimo disse...

O Eng Jorge sabe do que fala. A purga cafofista chegou-lhe também. Felizmente o engenheiro Jorge não se vergou a qualquer custo, como infelizmente fizeram vários dos seus colegas dirigentes, que agora se mantêm no altar do Cafôfo, chafurdando a lama porreirista apenas para manter o estatuto. Tenham vergonha!

Anónimo disse...

Este foi mais um dos que foram perseguidos. E o PDM continua no congelador.

Anónimo disse...

Cafôfo disse que até ao final de 2014 faria uma discussão pública e participativa do PDM, com reuniões em locais públicos. Dizem que estamos quase em 2017 e se essas reuniões existiram foram feitas em segredo.

Anónimo disse...

Não são necessárias reuniões para nada , o PDM será feito de acordo com as decisões do especialista em planeamento Urbano e ex cantor que o Seguro mandou para a madeira para disciplinar o PS .
Nem o Domingos Rodrigues lhe toca .

Anónimo disse...

Este amuou porque não foi reconduzido no seu cargo. Mas não há problema, o irmão foi buscá-lo para o governo regional, onde está bem Entachado.

Anónimo disse...

Este calimero entachado pelo mano da SRAPE nem sabe o que é participação pública! Desde quando incluir participações à revelia do objecto do PDM constitui participação??? Se você confunde a recolha de algumas opiniões dispersas, descontextualizadas com o PDM, com uma participação critica na construção do instrumento de ordenamento, você não percebe absolutamente nada do que constitui os instrumentos participativos! Se assim fosse, bastava ler uns posts quaisquer aqui no Fénix e considerava que estava a participação pública garantida mesmo que os que exprimiram essa opinião não o tivessem feito no enquadramento do PDM... Uma chico-espertice muito à medida de um grupo de técnicozinhos que muita responsabilidade tiveram na desgraça do 20 de Fevereiro (o planeamento só surgiu depois???) juntamente com aquela empresa ASA (A que foi responsável pelo maior desordenamento urbano da História do Funchal).

Anónimo disse...

Caro anónimo lambe-botas das 21:11. Até pode ser um Calimero, mas não deixa de ter razão. Cafofo prometeu participação e eu nada vi. Quando tomou posse, o PDM estava prontinho a seguir para discussão pública e só não o foi antes das eleições, pois quem lá estava na altura achou por bem deixar a decisão para quem viesse a seguir (neste caso acabámos por constatar que não o devia ter feito). E o que nos sai? Um fulano que apenas se interessa com as manchetes de jornal... É que percebe tanto de urbanismo, que até se lembrou de asfaltar os acessos ao Madeira Shopping em plena época de Natal, não fossem acontecer grandes engarrafamentos durante as festas de meados de Janeiro...

Anónimo disse...

Este senhor tem muita razão em tudo o que aqui escreveu. No entanto demonstrou um silêncio misterioso nos últimos meses, em que se tem abordado bastante o tema do ordenamento do território, por causa das ribeiras e dos incêndios. Porque é que só agora vem intervir?

Anónimo disse...

Onde andava este engenheirozinho quando no 20 de Fevereiro houve um aterro ilegal no Funchal que matou uma família? Onde andava este esperto quando a corja laranja perigava todos nós para fazer as vontades ao lobby do betão? Este não engana.

Anónimo disse...

Ao espanhol sempre que se abala o statuos-quo, salta-lhe a tampinha. Falharam aqui também, a equipa medíocre do Cafofo e seus muchachos. Zero planeamento. Para bem de todos nós, só os aguentaremos mais uns meses antes de levarem uns patins dos funchalenses.

Jorge Freitas disse...

Resposta nº1, ao anonimo das 21h11m, Calimero encapotado é vossa excelência,que provavelmente deve ser é uma abelha Maia da Mudança, mas gente do seu nivel já eu tive a experiencia depois de 2013, e ainda como tecnicozinho vos deixei o "Projecto cidade Com Vida", o unico trabalhinho de reabilitaçao urbana que voces ainda têm e que ainda fazem algum brilharetezinho. Quanto ao tema da Participação Pùblica, a Lei é clara sobre o assunto, até ao momento processual da discussão publica, que só acorre após o parecer positivo da comissão de acompanhamento, TODOS podem participar na Elaboração do Plano, e é com base nessa premissa, que durante a fase de elaboração a sociedade deve ser estimulada pela Autarquia à Cidadania Participativa, por isso, e no nosso tempo, após um ciclo de debates, foi implantado um sistema de participação em continuo, mediante uma ficha participativa de sugestões e participações acessíveis a qualquer munícipe, no qual muita gente participou, ou voces nem têm conhecimento disso?ou Já destruiram esses processos tambem? Temporalmente os trabalhos de revisão do PDM Funchal, no campo, começaram sensivelmente 20 dias apos o Aluvião, isto apenas por coincidencia temporal, porque para se iniciar todo o procedimento de revisão foram precisos, a montante, dois anos de trabalho arduo, para em primeiro lugar lançar o denominado "Relatorio de Avaliação do Plano de 97", documento sem o qual era impossivel iniciar o procedimento, e depois foi preciso lançar um Concurso Internacional, o que demorou algum tempo, para se apurar uma empresa para elaborar o Plano, em que ganhou o Consorcio Quartenaite / Norvia, convem não esquecer que para a elaboração de um PDM, é OBRIGATORIO, uma equipa MULTIDISCIPLINAR, não bastam só geologos e arquitectos...Quanto aos demais assuntos sobre Participação publica aconselho a Leitura das Atas da "Nova Agenda Urbana", decorrentes da ultima conferencia do Habitat III em Quito, Equador, organizado pelas Nações Unidas, a Cidade é de todos, o PDM não pode ser elaborado à Porta fechada, o envolvimento de todos é obrigatorio!

Jorge Freitas disse...

Resposta nº2 ao anonimo das 23h46m, Boa pergunta a sua, sobre o meu silencio misterioso, infelizmente por vezes na vida a doença assola-nos a todos, faz parte da nossa debil condição humana,mas o caminho faz-se andando e sempre para a frente, mas respondendo a Sua questão tecnica, o caso das ribeiras, ainda que seja um tema relacionado com ordenamento do território,e ressalvando que esta área é Multidisciplinar, esta questão prende-se com a especialidade tecnica da Hidraulica, que não é de todo a minha area de especialização em Engenharia Civil, por isso tecnicamente nao estou habilitado a falar sobre uma especialidade que não é a minha, o mesmo se passa com a questão das muralhas do Oudinot, tambem não sou arqueologo e por isso nao posso emitir parecer tecnico sobre tal. Quanto aos incendios de 2016, nesse caso a CMF ja detinha, e desde o nosso tempo, uma carta de riscos em vigor, com o risco de incendio Florestal bem localizado e sinalizado, que supostamente deveria estar a ser monitorizado no mês de Agosto, assim sendo o que demais aconteceu foi do dominio da protecção civil, que de todo tambem nao é a minha area tecnica, contudo ressalvo, que a CMF, e apos o sucedido, e porque todos devemos aprender com a desgraça, tem aqui uma oportunidade HiSTORICA, para incorporar medidas no seu PDM, sobre todo o fruto do que aprendemos com a desgraça do verão de 2016. Repare uma coisa, ninguem, por mais especializado que seja nesta area, pode ter a pretensão que tem a capacidade de acertar em tudo em planeamento e ordenamento do territorio, essa humildade tem de estar sempre presente, por isso, neste tipo de processos, todos devemos estar envolvidos, esse é o principio base para o moderno conceito de desenvolvimento sustentavel..

Anónimo disse...

O Cafofo só tem língua, faz orçamentos participativos mas promove um PDM à porta fechada, tipo Maçonaria. O Eng. Jorge tem razão e talvez seja na Madeira o melhor entendido nesta matéria. Bem haja!

Anónimo disse...

As pessoas ainda não perceberam que Paulo Cafofo é um bluff, um incompetente cronico, um vaidoso. Nas próximas eleições vou votar no candidato que prometer deitar abaixo a placa que esse senhor colocou no Lido. Não podemos distorcer a história, quem construiu o Lido foi o senhor Kassab, um senhor estrangeiro que muito fez pela Madeira. O Cafofo só foi lá cortar a fita, a obra até foi planeada e executada por Miguel Albuquerque e o financiamento veio por intermédio da ex Vice-presidente, Filipa Jardim Fernandes, que ele meteu na rua!

Anónimo disse...

A discussão do PDM está a ser feita no escritório da empresa Diário de Noticias, não diga mentiras!

Jorge Freitas disse...

Resposta nº3, aos demais anonimos que aqui me insultaram, quero dizer de todo fiquei amuado por ter perdido a chefia municipal, os meus principios e valores tecnicos não se pautam por ter ou não lugares de chefia, destroçou-me sim foi a forma animalesca como desmantelaram o Departamento de Planeamento Estrategico, o DPE, serviço esse que demorou anos a colocar de pé, a sua biblioteca de ordenamento do território, fruto de trabalho de muitos anos, era a única do género que tínhamos na Regiao, reunindo inúmeras publicações técnicas, teses de mestrado e doutoramento, projecto de varias ordens e de varias EPOCAS, Levantamentos urbanísticos como agora o Arq Vilhena reinvidica,etc, tudo isso foi literamente mandado deitar no LIxo, com uma raiva cega, como se a Historia do Urbanismo da CMF e da cidade devesse ser apagada em nome de um qualquer projecto politico. Jamais me esquecerei desses tempos, e ainda que na época estivesse assolado pelo meu debil estado de saude por desgaste psicologico, ainda assim consegui resgatar do Lixo e salvar parte desse espolio, que faz parte da memória dos Funchalenses e da Cidade do Funchal. Por fim e como adepto ferranho do Poder Local e do Municipalismo, como Engenheiro urbanista de alma e convicção, e depois de ter trabalhado varios anos com o Sr Vereador Eng Joao Rodrigues, um exímio e rigoroso conhecedor da cidade e da edilidade, detentor de uma competencia extrema, tive tambem a felicidade de, e já na epoca da 1ª fase da Coligação Mudança, de trabalhar com o Sr vereador Dr Gil Canha, tambem ele um Autarca por vocação, um Funchalense de Gema, um Senhor na verdadeira acepção da palavra, e um respeitador nato do que era a Autarquia e do conhecimento técnico passado de geração para geração de técnicos, de engenheiros para engenheiros, de arquitetos para arquitetos e por ai adiante… Tudo o que veio a seguir , traduziu-se numa incompetência EXTREMA, mal criação, arrogância para não dizer mais. Por fim, e Independentemente da filiação partidária de cada um de nos, a minha mensagem será sempre a mesma, a Autarquia e o Poder Loca devem ser respeitados, e só lá deve estar quem honrar esses compromisso e trabalhar para a cidade, o PDM, como principal instrumento de gestão territorial de uma cidade e de uma autarquia, deve ser PARTICIPATIVO, desde a sua elaboração até à sua aprovação, MANDA A LEI, e mesmo depois de estar em vigor, tem de ser monitorizado, sempre com a ajuda da população, a cidade é de TODOS , é para TODOS e todos devem ser OUVIDOS, SEMPRE!

Anónimo disse...

Afinal qual é a sua posição relativamente às obras do GR nas ribeiras? Independentemente de se considerar sem conhecimentos para avliar, é a favor ou contra?

Agora já não está doente, pode dar a sua opinião, como técnico da área.

E a discussão pública das obras nas ribeiras? Não a reivindica?

Jorge Freitas disse...

Anonimo das 16h02, pelo que sei, e pela Lei, e embora nao tenha acompanhado o processo pela ausencia ja referida, as obras da ribeira nao sao obras de urbanização, são obras de recuperação, e até poderiam ser consideradas obras de escassa relevancia, logo, e por esse meio, não carecem de momentos de discussão ou participação publica oficial, sendo essa uma questão legal já provada. Logo não existe essa discussão publica oficial, portanto não me consigo expressar sobre algo virtual, tipo um movimento de cidadania avulso, que, ok, até foi reeinvidicado pela ordem dos arquitetos, mas não pela dos engenheiros pelo que sei, nem pela Associação dos Arqueologos Portugueses (APA). Repare uma coisa, este era um dos princípios subjacente neste tópico, todas as questões relativas aos efeitos dos Aluvião de 2010, foram exaustamente debatidas precisamente nessa época , nas dezenas de debates que ocorreram então, tanto na Madeira, como no Continente, onde foram ouvidos os nossos melhores técnicos e analistas, as conclusões foram sempre as mesmas, que na realidade era preciso uma outra politica de ordenamento a montante das ribeiras, mas que contudo seriam necessárias simultaneamente obras de canalização para as mesmas, com a introdução de novos projectos inovadores na área da engenheira hidráulica, pelo que muitas vezes ouvimos e lemos em relatórios tecnicos, nesse tempo, que as muralhas estavam obsoletas , por isso é-me totalmente difícil abstrair me das conclusões tiradas na época…como já disse, so entendo um debate possível entre colegas de engenharia hidráulica, eles são os especialistas na matéria, bem como julgo serem os arqueólogos os verdadeiros especialistas em património arqueológico e cultural , sou um adepto ferranho, e tenho bastante experiencia de Cidadania Participativa em sede instrumentos de gestão territorial, em planos urbanísticos, mas movimentos destes, como por exemplo até nas petições publicas, falta sempre muito conteúdo técnico que contraponha um conjunto enorme de conclusões e decisoes técnicas, relativamente a estas infraestrturuas, já tomadas e validadas e que agora naturalmente estão a ser construídas, com as eventuais alterações inerentes que por vezes decorrem em qualquer obra. No que diz respeito a esse Movimento, não consigo muitas vezes perceber tecnicamente qual o contraponto técnico proposto às questão colocadas pelo mesmo, qual a solução quero eu dizer, por exemplo, no que diz respeito ás estruturas,por exemplo, não entendi o”parecer” virtual do Movimento, pois a questão do rebaixamento do leito da ribeira, por forma a aumentar a secção de vazão, exige sempre uma solução de sustentabilidade, que de inicio julgo ter sido projectada por sustentações em quadrado, talvez visualmente excessivo, mas a razão da sua existência é unicamente a sustentabilidade, nada mais?!!Alias no atual decorrer da obra e por própria iniciativa do Governo Regional e do projectista até já alteraram essa configuração para outra solução, mas nunca o Movimento apresentou nenhuma sugestão tecnicamente valida para isso, por isso lamento, mas falta qualquer coisa nesse Movimento…

Anónimo disse...

Jorge, não gastes o teu latim com o espanhol que o gajo não pesca nada disso. Para ele é chinês. O gajo só vem aqui contestar porque faz parte da função.

Anónimo disse...

Pois, agora sim, já todos sabem a sua posição em relação às obras e ao movimento de cidadania.

Anónimo disse...

O Eng. Jorge Freitas é um grande urbanista, este artigo demonstra isso mesmo. É pena que o Sem Abrigo e o Pinóquio da Câmara o tenham posto de parte.

Anónimo disse...

Então estes pareceres teram passado pelas suas mãos, quando era director de departamento na CMF...

http://www1.cm-funchal.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=419&Itemid=176&menu=municipio

Jorge Freitas disse...

Anonimo das 21:05, esses pareceres dizem respeito aos troços terminais das ribeiras,e de certa forma ao projecto de intervenção urbana de toda a avenida do mar, o que constitui um outro debate, já encerrado ha muito, os atuais projectos das ribeiras, são obras diferentes, mas tambem foram submetidas a parecer do municipio, mas ja nao no meu tempo...

Anónimo disse...

O Deputado Gil Canha, ex-vereador da mudança, dá mais uma achega ao caos Cofofiano, tecendo largos elogios ao Prof. Jorge Freitas, que pelos vistos só os amadores da actual vereação é que quiserem ver pelas costas. http://www.dnoticias.pt/leitor/cartas/a-mentira-tem-perna-curta-BN593407